DOE 12/02/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

BATISTA BORGES JUAZEIRO DO NORTE 011.919.963-79 50894
ARTESÃO HABILITADO 109. MARIA XAVIER DE SOUSA SOARES
JUAZEIRO DO NORTE 211.623.443-34 50700 ARTESÃO HABILITADO
110. SANDRA MARIA GOMES DA SILVA JUAZEIRO DO NORTE
688.736.543-04 50698 ARTESÃO HABILITADO 111. VALESKA DE
PAULA BEZERRA MIRANDA JUAZEIRO DO NORTE 956.401.003-97
50692 ARTESÃO HABILITADO 112. VANDERLEI ALVES COSTA
JUAZEIRO DO NORTE 834.478.813-72 39120 ARTESÃO HABILITADO
113. VICENTE FERREIRA DE SOUZA JUAZEIRO DO NORTE
462.312.003-10 24251 ARTESÃO HABILITADO 114. WESLEY
FERNANDES DOS SANTOS JUAZEIRO DO NORTE 623.019.333-77
47903 ARTESÃO HABILITADO 115. ANDERSON CARLOS CUNHA
DE OLIVEIRA MARACANAÚ 848.267.973-20 50925 ARTESÃO HABI-
LITADO 116. CICERA VIEIRA DA SILVA SOUSA MAURITI
730.463.613-00 50958 ARTESÃO HABILITADO 117. DAMIANA MARIA
DOS SANTOS MAURITI 787.438.003-78 46825 ARTESÃO HABILITADO
118. FRANCISCA FRANCILENE FERREIRA DOS SANTOS MAURITI
839.691.523-72 50701 ARTESÃO HABILITADO 119. FRANCISCA
MARCIANA LEITE CAVALCANTE MAURITI 015.283.303-07 50643
ARTESÃO HABILITADO 120. FRANCISCA VALDISIA PEREIRA DA
FRANCA MAURITI 497.656.204-20 50644 ARTESÃO HABILITADO
121. LINA ROSA ALEXANDRE BARRETO MAURITI 049.526.953-01
50702 ARTESÃO HABILITADO 122. MARIA DAS DORES DE MORAIS
DAVID MAURITI 963.278.803-63 50697 ARTESÃO HABILITADO 123.
MARIA DO CARMO ALMEIDA DA SILVA MAURITI 834.950.293-20
44406 ARTESÃO HABILITADO 124. RAIMUNDA FREIRE DE OLIVEIRA
MAURITI 747.308.273-68 50695 ARTESÃO HABILITADO 125.
FERNANDA SANTOS DA SILVA VASQUES MILAGRES 033.244.083-42
47006 ARTESÃO HABILITADO 126. GERALDA MARIA DO NASCI-
MENTO MILAGRES 792.485.863-68 47004 ARTESÃO HABILITADO
127. JOSEFA CELIA MARTINS DA SILVA MILAGRES 909.353.733-49
47007 ARTESÃO HABILITADO 128. JOSEFA DOS SANTOS OLIVEIRA
MORAIS MILAGRES 249.104.903-10 46826 ARTESÃO HABILITADO
129. JOSEFA SILVA DOS SANTOS MILAGRES 633.527.613-53 46828
ARTESÃO HABILITADO 130. MARIA DIAS DE FRANCA MILAGRES
039.588.643-09 46999 ARTESÃO HABILITADO 131. MARIA SOCORRO
BARROS MILAGRES 543.741.623-72 48605 ARTESÃO HABILITADO
132. MARIA SOCORRO BARROS CLEMENTE MILAGRES
888.744.003-49 48604 ARTESÃO HABILITADO 133. RAFAELA
MARTINS DA SILVA MORAIS MILAGRES 045.702.983-89 46996
ARTESÃO HABILITADO 134. ANA LIVIA DE CARVALHO MOTA
NOVA RUSSAS 386.691.328-18 50942 ARTESÃO HABILITADO 135.
ANTONIA SALU DE CARVALHO MOTA NOVA RUSSAS 542.414.643-00
50943 ARTESÃO HABILITADO 136. EVANIR DE ARAUJO SOUZA
MOREIRA NOVA RUSSAS 857.004.873-49 50946 ARTESÃO HABILI-
TADO 137. MARIA CARVALHO DE SOUSA FRANÇA NOVA RUSSAS
463.379.623-20 15983 ARTESÃO HABILITADO 138. MARIA HELENA
PEREIRA DA SILVA NOVA RUSSAS 546.594.503-68 50956 ARTESÃO
HABILITADO 139. MARIA DELMA RODRIGUES DE LIMA PIQUET
CARNEIRO 808.271.603-72 50924 ARTESÃO HABILITADO 140.
HEMILCE SOUSA BRITO NÓBREGA QUIXERAMOBIM 939.582.263-53
29478 ARTESÃO HABILITADO 141. MARIA DE FATIMA LOPES
RODRIGUES QUIXERAMOBIM 260.753.183-72 51015 ARTESÃO HABI-
LITADO 142. ANTONIA TOILZA CARDOSO CAETANO SANTANA
DO CARIRI 884.941.103-06 41423 ARTESÃO HABILITADO 143.
GERTRUDES GONCALVES DE LACERDA SANTANA DO CARIRI
885.748.493-91 36620 ARTESÃO HABILITADO 144. JOANA D`ARC
PEREIRA CORDEIRO SANTANA DO CARIRI 685.178.313-49 36600
ARTESÃO HABILITADO 145. MARIA LUIZA LACERDA HOMEM
SANTANA DO CARIRI 223.298.973-91 40282 ARTESÃO HABILITADO
146. NIVIA QUELLY SILVA CAETANO SANTANA DO CARIRI
059.225.373-26 46050 ARTESÃO HABILITADO 147. SHEILA CARDOSO
CAETANO SANTANA DO CARIRI 609.879.393-00 46053 ARTESÃO
HABILITADO 148. EDITE MARTINS DE ANDRADE SÃO GONÇALO
DO AMARANTE 167.562.583-20 864 ARTESÃO HABILITADO 149.
ACACIANA IRINEU DE OLIVEIRA TAUÁ 071.087.314-01 51012
ARTESÃO HABILITADO 150. FRANCISCO ANTÔNIO FEITOZA LIMA
TAUÁ 072.416.313-15 51024 ARTESÃO HABILITADO 151. JANAYNA
RIBEIRO DOS SANTOS ALVES TAUÁ 019.043.393-01 51030 ARTESÃO
HABILITADO 152. JOANA FELIX DE PAIVA TAUÁ 964.475.323-20
51021 ARTESÃO HABILITADO 153. MARIA MENDES DE SOUSA
TRAIRI 360.945.873-91 50931 ARTESÃO HABILITADO 154. ROSEMARY
FURTADO DA CRUZ TRAIRI 038.383.613-18 50929 ARTESÃO HABI-
LITADO 155. VALDEREZ BRAGA FURTADO TRAIRI 052.831.273-11
50928 ARTESÃO HABILITADO 156. ANTONIETA SILVA DE LIMA
BASILIO UMIRIM 723.322.043-34 51000 ARTESÃO HABILITADO 157.
IRENE FRANCELINO DE OLIVEIRA VÁRZEA ALEGRE 434.356.453-34
43570 ARTESÃO HABILITADO 158. ARTEMIS PARENTE MAIA
FONTANA FORTALEZA 161.801.942-20 Ñ CADASTRADO ARTESÃO
NÃO HABILITADO 159. IZABEL CRISTINA PINHEIRO FORTALEZA
495.859.243-15 50977 ARTESÃO NÃO HABILITADA 160. MARIA
LUCILENE BARBOSA FERREIRA FORTALEZA 246.203.273-87 Ñ
CADASTRADO ARTESÃO NÃO HABILITADA 161. MARIA DAS
GRAÇAS DE SOUSA JUAZEIRO DO NORTE 438.621.603-00 50696
ARTESÃO NÃO HABILITADA 162. JOSEFA ANGELA DE MORAIS
DA SILVA MAURITI 071.921.243-03 50933 ARTESÃO NÃO HABILI-
TADO 163. ESPEDITO VELOZO DE CARVALHO NOVA OLINDA
122.681.603-78 14120 ARTESÃO NÃO HABILITADA 164. FRANCISCO
SANTANA DE CARVALHO NOVA OLINDA 751.975.293-34 14123
ARTESÃO NÃO HABILITADA 165. JOSE JAIME DE SOUSA NOVA
OLINDA 142.073.828-36 44383 ARTESÃO NÃO HABILITADA 166.
LUIZ WELLINGTON DE CARVALHO NOVA OLINDA 855.554.013-56
N. CADASTRADO ARTESÃO NÃO HABILITADA 167. MARIA
EDVANIA DE CARVALHO SOUSA NOVA OLINDA 025.253.253-89 N.
CADASTRADO ARTESÃO NÃO HABILITADA 168. ANTÔNIA DE
MARIA CARVALHO LIMA NOVA RUSSAS 746.738.153-00 50944
ARTESÃO NÃO HABILITADA 169. LUCELIA DA SILVA LOPES NOVA
RUSSAS 042.901.303-56 45377 ARTESÃO NÃO HABILITADA 170.
MARIA FELIX DE PAIVA TAUÁ 017.420.503-10 51022 ARTESÃO NÃO
HABILITADA Nº ORD. NOME MUNICÍPIO CNPJ ID. ARTESANAL
TIPO SITUAÇÃO 1. ASSOCIAÇÃO DOS ARTESAOS DE JUAZEIRO
DO NORTE JUAZEIRO DO NORTE 06.743.561/0001-67 15688 ENTIDADE
HABILITADA 2. ASSOCIAÇÃO DAS CROCHETEIRAS NOVARUS-
SENSES – ASCRON NOVA RUSSAS 10.462.018/0001-69 50262 ENTI-
DADE HABILITADA 3. ASSOCIAÇÃO REGIONAL DE ECONOMIA
SOLIDARIA E ARTESANATO DOS INHAMUNS TAUÁ
26.248.375/0001-69 251 ENTIDADE HABILITADA 6. ASSOCIAÇÃO
DOS ARTESÃOS E PRODUTORES DA TERRA DO PADRE CÍCERO
JUAZEIRO DO NORTE 24.818.888/0001-32 49037 ENTIDADE NÃO
HABILITADA. Fortaleza, 26 de janeiro de 2021. Sandro Camilo Carvalho
- Secretário-Executivo de Planejamento e Gestão Interna Secretaria da Proteção
Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos. SECRETARIA
DA PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E
DIREITOS HUMANOS, em Fortaleza, 10 de fevereiro de 2021.
Ana Beatriz de Alencar Araripe Furtado
COORDENADORA JURÍDICA
SUPERINTENDÊNCIA DO SISTEMA ESTADUAL
DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 004/2021
CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DO SISTEMA ESTADUAL
DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO – SEAS, inscrita no CNPJ
sob o nº 25.150.364/0001-89 CONTRATADA: FUNDAÇÃO UNIVER-
SIDADE ESTADUAL DO CEARÁ- FUNECE, inscrita no CNPJ/MF Nº
07.885.809/0001-97. INTERVENIENTE: INSTITUTO DE ESTUDOS,
PESQUISA E PROJETOS DA UECE – IEPRO, inscrita no CNPJ sob Nº
00.977.419/0001-66. OBJETO: Prestar Serviços Operacionais e Técnico
Especializados no Planejamento, Organização e Execução da Seleção
Pública para Preenchimento de Vagas do Quadro de Pessoal da CONTRA-
TANTE, por intermédio da Comissão Executiva do Vestibular da UECE (CEV/
UECE); O fornecimento de materiais e a prestação dos serviços operacionais
e técnicos especializados referidos nesta cláusula serão da responsabilidade da
CONTRATADA.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 24, Incisos XIII,
da Lei Nº 8.666 de 21.06.93 - Processo Administrativo nº 00714460/2021
FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de prestação dos serviços objeto
deste Contrato terá início a partir da data da sua assinatura, tendo vigência
de 08 (oito) meses, podendo ser prorrogado nos termos do art. 57 da lei Nº
8.666/93 e suas alterações posteriores.. VALOR GLOBAL: R$ 349.000,00
(TREZENTOS E QUARENTA E NOVE MIL REAIS) pagos em MOEDA
CORRENTE. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 47100004.08.122.222.1148
3.03.339039.10000.0.. DATA DA ASSINATURA: 08 de fevereiro de 2021.
SIGNATÁRIOS: Luiz Ramom Teixeira Carvalho - Superintendente da SEAS
e Hidelbrando dos Santos Soares - Presidente da FUNECE e Francisco de
Assis Moura Araripe - Diretor Presidente do IEPRO.
Alberto Sergio Holanda Banhos
ASSESSOR JURÍDICA
SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº01/PSGH/SRH/
CE/2020
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº01/PSGH/
SRH/CE/2020; II - CONTRATANTE: SECRETARIA DOS RECURSOS
HÍDRICOS – SRH, inscrita no CNPJ sob o nº 1.821.253/0001-42; III - ENDE-
REÇO: Av. General Afonso Albuquerque Lima, s/nº - Centro Administrativo
Governador Virgílio Távora, Térreo – Edifício SRH/SEINFRA, Cep: 60.819-
900, Cambeba; IV - CONTRATADA: RONEÍ VIEIRA DE CARVALHO,
inscrito no CPF nº. 109.746.527-68; V - ENDEREÇO: Rua Orestes Barbosa
386/201-J, Bairro Guanabara, Ilha do Governador - Rio de Janeiro – RJ; VI
- FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamenta-se este instrumento na soli-
citação da Célula de Planejamento e Orçamento da CODIP/SRH, no parecer
jurídico da SRH, na autorização do Sr. Secretário dos Recursos Hídricos, e nos
demais elementos consubstanciados nos autos do Processo nº08552408/2020,
parte integrante do presente aditivo, independentemente de transcrição; VII-
FORO: Fortaleza - CE; VIII - OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por
objeto a RERRATIFICAÇÃO da Cláusula 7.2.1 e ementa do Contrato
nº01/PSGH/SRH/CE/2020, cujo objeto é a PRESTAÇÃO DE SERVIÇO
ESPECIALIZADO EM SEGURANÇA DE BARRAGEM NA ÁREA DE
HIDROLOGIA E HIDRÁULICA PARA COMPOSIÇÃO DE PAINEL DE
SEGURANÇA DE BARRAGENS; IX - VALOR GLOBAL: Onde se Lê:
“7.2.1 O Contratante pagará ao Consultor pelos serviços prestados de acordo
com a remuneração de R$ 580,00 (Quinhentos e oitenta mil reais) por hora,
limitado até 500 (quinhentas) horas de serviços, totalizando a importância de
R$ 290.000,00 (Duzentos e noventa mil reais), durante o período contratual.”
Leia-se: “7.2.1 O Contratante pagará ao Consultor pelos serviços prestados de
acordo com a remuneração de R$ 580,00 (quinhentos e oitenta reais) por hora,
limitado até 500 (quinhentas) horas de serviços, totalizando a importância de
R$ 290.000,00 (duzentos e noventa mil reais), durante o período contratual.”;
X - DA VIGÊNCIA: 63 (sessenta e três)meses, contados na publicação do
Diário Oficial do Estado do Ceará; XI - DA RATIFICAÇÃO: Permanecem
inalteradas as demais cláusulas do Contrato primitivo; XII - DATA: 05 de
novembro de 2020; XIII - SIGNATÁRIOS: FRANCISCO JOSÉ COELHO
TEIXEIRA, SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS e RONEÍ VIEIRA
DE CARVALHO, CONTRATADO.
Ricardo Veras Paz
COORDENADOR JURÍDICO
35
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº036 | FORTALEZA, 12 DE FEVEREIRO DE 2021