DOE 12/02/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS HIDRÁULICAS
CORRIGENDA
No Diário Oficial nº 029 SERIE 3 ANO XIII, datado de 05.02.2021, que publicou a Portaria nº 011/2021 datada de 29.01.2021 que autorizou a viagem de 
servidores da Sohidra no mês de fevereiro de 2021. Onde se lê: Francisco Umbelino da Silva-Motorista - quant.18 no Valor Total de 1.103,94 Leia-se: 
Francisco Umbilino da Silva-Motorista - quant.15 no valor Total de 919,95. Fortaleza, 08 de fevereiro de 2021.
Yuri Castro de Oliveira
SUPERINTENDENTE
Registre-se e publique-se.
COMPANHIA DA GESTÃO DE RECURSOS HÍDRICOS DO ESTADO DO CEARÁ
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº026/2020/COGERH
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO; II - CONTRATANTE: COMPANHIA DE GESTÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS – COGERH; III - ENDEREÇO: RUA 
ADUALDO BATISTA, Nº 1550; BAIRRO: PARQUE IRACEMA; CEP.: 60.824-140; FORTALEZA-CE; IV - CONTRATADA: CENTRO DE INTE-
GRAÇÃO EMPRESA ESCOLA – CIEE; V - ENDEREÇO: RUA TABAPUÃ, Nº 540; BAIRRO: ITAIM BIBI; CEP.: 04.533-001; SÃO PAULO-SP; 
VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamenta-se este aditivo nas disposições da Lei nº 13.303/16, art. 81, II, § 1º, do Regulamento de Licitações e 
Contratos da COGERH, art. 61, II, § 1º na justificativa apresentada pela Gerência de Recursos Humanos – GERHU, bem como tudo o que consta no Processo 
Administrativo protocolado sob nº 00053951/2021; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto o acréscimo de 
quantitativo ao Contrato nº026/2020/COGERH, que consiste na prestação de serviços técnicos administrativos de agente de integração de contrato de 
estágio supervisionado de nível superior/tecnólogo, na forma da Lei Federal nº 11.788/2008 e do Decreto Estadual nº 29.704/2009; IX - VALOR GLOBAL: 
VALOR DO ADITIVO: R$ 1.620,00 (mil seiscentos e vinte reais); X - DA VIGÊNCIA: De 11/01/2021 até 01/07/2025; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam 
integralmente ratificadas as demais cláusulas e condições estabelecidas no Contrato nº 026/2020/COGERH, ora aditado; XII - DATA: 11/01/2021; XIII 
- SIGNATÁRIOS: João Lúcio Farias de Oliveira, Geórgia Felismino Apolinário Pereira/ CONTRATANTE e Alessandro Salvatore Maximiliano Attinã/
CONTRATADA.
Francisco Assis Rabelo Pereira
ASSESSOR JURÍDICO
Publique-se.
SECRETARIA DA SAÚDE 
PORTARIA Nº1109/2020 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências que lhe 
confere a Portaria nº 090/2019, publicada no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta do processo nº 04987396/2020 
do VIPROC, RESOLVE CONCEDER, nos termos dos art. 20 da Lei nº 12.287, de 20 de abril de 1994, ao servidor ROBERIO BEZERRA NUNES, que 
ocupa o cargo de Auxiliar de Patologia Clínica, matrícula nº 491950-1-X, lotado nesta Secretaria, em exercício funcional no Hospital e Maternidade José 
Martiniano de Alencar, GRATIFICAÇÃO DE ESPECIALIZAÇÃO de 50%(CINQUENTA POR CENTO) sobre seu vencimento-base, referente a Espe-
cialização Lato Sensu em Gestão Hospitalar, com vigência a partir de 01 de julho de 2020. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em 
Fortaleza, 15 de outubro de 2020. 
João Francisco Freitas Peixoto
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
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PORTARIA Nº2020/1419 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais e considerando o 
disposto no artigo 15 do Decreto 33.545, de 20 de abril de 2020, que regulamenta as Leis 17.132 de 16 de dezembro de 2019 e 17.184 23 de março de 2020, 
e, CONSIDERANDO a Portaria n° 985/2020 publicada no DOE – CE em 24 de setembro de 2020, RESOLVE: Conceder no mês de dezembro de 2020, a 
Gratificação de Incentivo às Atividades Especiais – GIATE, aos SERVIDORES que se enquadram na seguinte condição: 1. Apoio à gestão, por gestor 
de contrato, no âmbito da SESA Nível Central, os seguintes servidores: Com vigência no período de Outubro, Novembro e Dezembro/2020: ERNANE 
XIMENES RODRIGUES Com vigência no período de Novembro e Dezembro/2020: MARIA DOLORES DUARTE FERNANDES SECRETARIA DA 
SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 16 de dezembro de 2020.
João Francisco Freitas Peixoto
SECRETÁRIO EXECUTIVO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
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PORTARIA Nº2020/1463 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições legais e considerando 
o disposto no artigo 15 do Decreto 33.545, de 20 de abril de 2020, que regulamenta as Leis 17.132 de 16 de dezembro de 2019 e 17.184 23 de março de 2020, 
RESOLVE: Art. 1º. Conceder a Gratificação de Incentivo às Atividades Especiais – GIATE, a que se refere o Decreto nº 33.545, aos SERVIDORES que 
se enquadrarem nas condições previstas nesta Portaria. Art. 2. A GIATE, no exercício de 2020, será concedida nos meses de outubro, novembro e dezembro, 
de forma não cumulativa, aos servidores que desempenham as atividades nas Barreiras Sanitárias de monitoramento dos tripulantes e passageiros oriundos 
de desembargue (nacional e internacional) do Aeroporto Internacional de Fortaleza, de relevante interesse institucional, durante o mencionado período e 
enquanto estiverem no exercício da referida atividade. Parágrafo único – Considerando a designação a que se refere este artigo, RESOLVE conceder nos 
meses de outubro, novembro e dezembro de 2020, a Gratificação de Incentivo às Atividades Especiais – GIATE, aos servidores Francisco Gilson Rocha 
Lima, Leonardo Guilbert Cavalcante Araújo, Francisco Itamar Benício de Sampaio, Mécia Lôbo Lima, Raimundo Queiroz Filho, Robson da Costa Cavalcante 
Cruz, Marcelo Ivan Rojas Burgoa, Christiana Maria de Oliveira Nogueira. Art. 3. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. SECRETARIA 
DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 21 de dezembro de 2020.
João Francisco Freitas Peixoto
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
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PORTARIA Nº2020/1480 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições legais e conside-
rando o disposto no artigo 15 do Decreto 33.545, de 20 de abril de 2020, que regulamenta as Leis 17.132 de 16 de dezembro de 2019 e 17.184 23 de março 
de 2020 e, CONSIDERANDO a Portaria nº 985/2020 publicada no DOE-CE em 24 de setembro de 2020, RESOLVE conceder a Gratificação de Incentivo 
às Atividades Especiais – GIATE, as SERVIDORAS que se enquadram na condição de Apoio à gestão, por líder direto de equipe, entendido este como 
ocupante de cargo em comissão de Orientador de Célula, símbolo DNS-3, no âmbito da SESA Nível Central. São elas: Conceder para os meses de novembro 
e dezembro de 2020 Airlane Silveira Falcão Figueiredo Conceder para o mês de dezembro de 2020 Vanusa Cosem Rodrigues SECRETARIA DA SAÚDE 
DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 23 de dezembro de 2020.
João Francisco Freitas Peixoto
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
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PORTARIA Nº006/2021 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições legais e conside-
rando o disposto no artigo 15 do Decreto 33.545, de 20 de abril de 2020, que regulamenta as Leis 17.132 de 16 de dezembro de 2019 e 17.184 23 de março 
de 2020 e, CONSIDERANDO a Portaria nº 985/2020 publicada no DOE-CE em 24 de setembro de 2020, RESOLVE conceder a Gratificação de Incentivo 
às Atividades Especiais – GIATE, as SERVIDORAS que se enquadram na condição de Apoio à gestão, por líder direto de equipe, entendido este como 
ocupante de cargo em comissão de Orientador de Célula, símbolo DNS-3, no âmbito da SESA Nível Central. São elas: Conceder para o mês de dezembro 
de 2020 Denise Coelho de Souza Marília Vieira Calheiros SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 06 de janeiro de 2021.
João Francisco Freitas Peixoto
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
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APOSTILAMENTO Nº39/2021 AO CONTRATO Nº954/2020
O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.571/0001-04, representada pelo Secretário Execu-
tivo Administrativo Financeiro, Sr. Cláudio Vasconcelos Frota, portador do RG nº 1018078 SSP/CE e inscrito no CPF sob o nº 141.028.033-00, residente e 
domiciliado em Fortaleza-CE, tendo em vista os elementos contidos no processo nº 00792134/2021, resolve com fundamento no art. 65, inciso I, c/c § 8º da 
Lei Federal nº 8.666/1993, fazer apostilamento ao contrato relacionado abaixo, para nele incluir a seguinte dotação orçamentária do Orçamento de 2021, 
conforme folha 02 do processo:
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº036  | FORTALEZA, 12 DE FEVEREIRO DE 2021