DOE 12/02/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            Nº CONTRATO
EMPRESA
CNPJ Nº
1535/2019
COOPERATIVA DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM E DE 
SAÚDE DO NORDESTE DO ESTADO DO CEARÁ – COOPERNORDESTE CE
19.521.941/0001-07
UNIDADE
 CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTARIA – 2021C
CCAD
6046 – 24200694.10.302.631.20071.07.339034.1.01.00.0
Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas no Contrato mencionado, devendo este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará. 
Fortaleza, 06 de fevereiro de 2021.
Cláudio Vasconcelos Frota
SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº306/2018
I - ESPÉCIE: Doc. n° 39/2021 - 5º Termo Aditivo ao Contrato nº 306/2018; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará/Hospital Geral Dr. César Cals de Oliveira - SESA/HGCC; III - ENDEREÇO: Av. Imperador nº 545, Centro, Fortaleza/C; IV - CONTRA-
TADA: COOPERATIVA DE TRABALHADORES DE ATENDIMENTO PRE-HOSPITALAR LTDA – COAPH; V - ENDEREÇO: Rua Marcondes 
Pereira, nº 1065, Dionísio Torres, Fortaleza/C; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, inciso IV, da Lei nº 8.666/1993, e suas alterações; VII- FORO: 
Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Prorrogar por mais 12 (doze) meses, a partir do dia 22 de março de 2021, o Contrato nº306/2018, que tem como objeto a 
contratação do serviço, em horas/ano, na Área de Técnico de Enfermagem para o HGCC/SESA. Parágrafo Único – Importa o presente Termo Aditivo, para 
o período supra, na quantia de R$ 7.560.474,06 (sete milhões, quinhentos e sessenta mil, quatrocentos e setenta e quatro reais e seis centavos); IX - VALOR 
GLOBAL: R$ 7.560.474,06 (sete milhões, quinhentos e sessenta mil, quatrocentos e setenta e quatro reais e seis centavos); X - DA VIGÊNCIA: 12 (doze) 
meses, a partir do dia 22 de março de 2021; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e 
em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII - DATA: 08/02/2021; XIII - SIGNATÁRIOS: Antônio 
Eliezer Arrais Mota Filho e José Newton Lacerda Carneiro. 
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1693/2018
I - ESPÉCIE: Doc. n° 1161/2020 - 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 1693/2018; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará/Hospital Infantil Albert Sabin - HIAS; III - ENDEREÇO: Rua Tertuliano Sales nº544 - Vila União, em Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: 
COORLECE - COOPERATIVA DE OTORRINOLARINGOLOGIA DO ESTADO DO CEARÁ; V - ENDEREÇO: Av. Dom Luís nº300, Salas 1005, 
Aldeota, Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso II do artigo 57 da Lei nº8.666, de 21 de Junho de 1993 e suas alterações; VII- FORO: 
Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Prorrogar por mais 12(Doze) meses, a partir do dia 06 de Dezembro de 2020, o Contrato nº1693/2018, cujo objeto é a 
contratação da prestação de serviços especializados na área de Cirurgia de Otorrinolaringologia, para atender a necessidades do Hospital Infantil Albert Sabin/
HIAs, conforme especificações constantes na Inexigência de Licitação nº156/2018, planilha e proposta da Contratada. Parágrafo Único - Importa o presente 
Termo Aditivo, para o período supra, quantia de R$ 2.480.508,00 (Dois milhões, quatrocentos e oitenta mil, quinhentos e oito reais); IX - VALOR GLOBAL: 
R$ 2.480.508,00 (Dois milhões, quatrocentos e oitenta mil, quinhentos e oito reais); X - DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do dia 06 de dezembro 
de 2020; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este 
Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará. E, por estarem acordes, lavrou-se este termo que depois de lido e achado conforme vai 
assinado pelas partes e pelas testemunhas; XII - DATA: 04/12/2020; XIII - SIGNATÁRIOS: Patrícia Jereissati Sampaio e Samuel Rachid de Vasconcelos.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 15/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará CONTRATADA: EMPRESA COOPERATIVA DE TRABALHO 
MULTIPROFISSIONAL DE SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ - COOPTACE. OBJETO: Serviços em hora/ano na Área de Auxiliar de Farmácia, 
para atender as necessidades do Hospital Infantil Albert Sabin - HIAS, pelo período de 180 (cento e oitenta) dias, pela modalidade de dispensa de 
licitação, conforme descritivo. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Dispensa de Licitação n° 03/2021 e seus anexos, os preceitos do direito público e a Lei 
Federal nº 8.666/1993, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 180 (cento e oitenta) dias, 
contando a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 695.413,08 (seiscentos e noventa e cinco mil, quatrocentos e treze reais e oito centavos) pagos em 
Parcelas Mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 14461.24200204.10.302.631.20077.03.33903400.2.91.00.1.30 - FONTE 91 e 5798.24200204.10.302.63
1.20077.03.33903400.2.91.00.1.30 - TE. DATA DA ASSINATURA: 01/02/2021 SIGNATÁRIOS: Patrícia Jereissati Sampaio e Antônia Carla Alves Lima
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 17/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará CONTRATADA: EMPRESA COOPERATIVA DE ATEN-
DIMENTO PRÉ-HOSPITALAR LTDA - COAPH. OBJETO: Serviços em horas/ano na Área de Técnico de laboratório de anátomo patologia, 
para um período de 180 (cento e oitenta) dias, pela modalidade de dispensa de licitação, conforme descritivo. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Dispensa de 
Licitação n° 04/2021 e seus anexos, os preceitos do direito público e a Lei Federal nº 8.666/1993, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento 
de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 180 (cento e oitenta) dias, contando a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 127.085,50 (cento 
e vinte e sete mil, oitenta e cinco reais e cinquenta centavos) pagos em Parcelas Mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 14461.24200204.10.302.631.20
077.03.33903400.2.91.00.1.30 - FONTE 91 e 5798.24200204.10.302.631.20077.03.33903400.2.91.00.1.30 - TE. DATA DA ASSINATURA: 01/02/2021 
SIGNATÁRIOS: Patrícia Jereissati Sampaio e Valderi de Sousa Júnior
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DO CONTRATO DE RATEIO Nº01/2021
CEO.R/CRATEÚS 
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE MONSENHOR TABOSA – CE; CONTRATADO: CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO 
DE CRATEÚS – CPSMCR; OBJETO: a definição das regras e critérios de participação do CONTRATANTE junto ao CONTRATADO, nos 
repasses de obrigações financeiras rateadas, assegurando ocorrer com as despesas de todas as atividades a serem desenvolvidas pelo Consórcio de acordo 
com o definido no Contrato de Programa, pela transferência do Contratante ao Contratado da gestão do Centro de Especialidades Odontológicas – CEO-R/
Crateús Sílvio Geraldo Figueiredo Frota, Unidade integrante da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, para o desenvolvimento das ações e serviços 
de saúde no fortalecimento do Programa de Expansão e Melhoria da Atenção Especializada, na Microrregião de Saúde de Crateús, e, na manutenção das 
demais atividades de funcionamento do Consórcio Público, nos termos do Protocolo de Intenções ratificado pela Lei Municipal do CONTRATANTE (Lei 
n°. 283/2009, de 29/12/2009) e respectivo Estatuto do Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crateús - CPSMCR; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
Art. 8º da Lei Federal nº 11.107/05, de 06 de abril de 2005, e art. 13 e ss. do Decreto Federal nº 6.017/07, de 17 de janeiro de 2007, bem como nos demais 
normativos pertinentes à matéria; FORO: Comarca de CRATEÚS/CE; VIGÊNCIA: inicia na data de sua assinatura, com término em 31 de dezembro de 
2021; VALOR: R$ 59.415,60 (cinquenta e nove mil, quatrocentos e quinze reais e sessenta centavos), obrigando-se repassar em 11 (onze) parcelas mensais 
iguais de R$ 5.401,41 (cinco mil, quatrocentos e um reais e quarenta centavos); DATA DA ASSINATURA: 17/12/2020; SIGNATÁRIOS: Francisco Jeová 
Sousa Cavalcante e Maria de Fátima Bandeira de Aragão.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº036  | FORTALEZA, 12 DE FEVEREIRO DE 2021