DOE 12/02/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº10-D/2021-GS DE 27 DE JANEIRO DE 2021
NOME
CARGO/FUNÇÃO
MATRÍCULA
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
QUANT.
VALOR
TOTAL
LUIS CARLOS DA SILVA JUNIOR
Tenente Coronel BM
126.655-1-2
IV
25/01/2021
Russas-CE
½ (meia)
64,83
32,42
MARCUS TULIO DE QUEIROZ BURLAMAQUI
Capitão BM
202.357-1-3
IV
25/01/2021
Russas-CE
½ (meia)
64,83
32,42
ALEXSANDER PIRES MEDEIROS
Cabo BM
202.554-1-2
V
25/01/2021
Russas-CE
½ (meia)
61,33
30,67
RAPHAEL ALVES CAPELO
Cabo PM
301.616-1-0
V
25/01/2021
Russas-CE
½ (meia)
61,33
30,67
TOTAL 126,18
*** *** ***
PORTARIA Nº11-D/2021-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA 
SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os MILITARES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto 
de serviço ao Município de Camocim-CE, com a finalidade de realizarem o transporte das vacinas contra a COVID-19, conforme Solicitação de Diária e 
Ajuda de Custo nº 11/2021, concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, do Decreto nº 30.719, 
de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA 
SOCIAL, em Fortaleza, 27 de janeiro de 2021.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº11-D/2021-GS DE 27 DE JANEIRO DE 2021
NOME
CARGO/FUNÇÃO
MATRÍCULA
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
QUANT.
VALOR
TOTAL
EDINARDO DE LIMA FERREIRA
Tenente Coronel PM
037.387-1-X
IV
25/01/2021
Camocim-CE
½ (meia)
64,83
32,42
ELTON DE OLIVEIRA RODRIGUES
Capitão PM
151.832-1-7
IV
25/01/2021
Camocim-CE
½ (meia)
64,83
32,42
GREDSON BERNARDO DE MORAIS
1º Tenente PM
105.612-1-3
IV
25/01/2021
Camocim-CE
½ (meia)
64,83
32,42
TOTAL 97,26
*** *** ***
PORTARIA Nº12-D/2021-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA 
SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o militar FRANCISCO ESIO DE FREITAS, ocupante da graduação de Subtenente 
PM, matrícula nº 029.475-1-X, desta Secretaria, a viajar ao Município de Juazeiro do Norte-CE, no período de 26/01 à 02/02/2021, com a finalidade de 
acompanhar a manutenção da aeronave da CIOPAER naquele Município, conforme Solicitação de Diária e Ajuda de Custo nº 14/2021, concedendo-lhe 8 
(meias) diárias, no valor de R$ 61,33 (sessenta e um reais e trinta e três centavos), acrescido de 20%, perfazendo um total de R$ 294,38 (duzentos e noventa 
e quatro reais e trinta e oito centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro 
de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em 
Fortaleza, 27 de janeiro de 2021.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº13-D/2020-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA 
SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os MILITARES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto 
de serviço ao Município de Sobral-CE, com a finalidade de realizarem serviços e levantamento de informações e serviço de inteligência naquele Município, 
conforme Solicitação de Diária e Ajuda de Custo nº 15/2021, concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu 
§ 1º; art. 10, do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA 
SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 02 de fevereiro de 2021.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº13-D/2021-GS DE 02 DE FEVEREIRO DE 2021
NOME
CARGO/
FUNÇÃO
MATRÍCULA
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
QUANT.
VALOR
ACRESC.
TOTAL
JOÃO PAULO LEITE SILVA
1º Tenente PM
308.406-1-5
IV
01 à 04/02/2021
Sobral-CE
3 (três) e meia
64,83
20%
272,29
DANIEL ARAUJO PRADO
Capitão PM
040.758-1-1
IV
01 à 04/02/2021
Sobral-CE
3 (três) e meia
64,83
20%
272,29
ANTONIO MARCIO PEREIRA
2º Sargento PM
134.912-1-6
V
01 à 04/02/2021
Sobral-CE
3 (três) e meia
61,33
20%
257,59
TOTAL 802,17
*** *** ***
PORTARIA Nº15-D/2021-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA 
SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os MILITARES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto 
de serviço ao Município de Jijoca de Jericoacoara-CE, com a finalidade de realizarem instalações de equipamentos, rádios fixos e móveis naquele Município 
e região, conforme Solicitação de Diária e Ajuda de Custo nº 17/2021, concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º do art. 4º; art. 5º 
e seu § 1º; art. 10, do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIA 
DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 08 de fevereiro de 2021.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº15-D/2021-GS DE 08 DE FEVEREIRO DE 2021
NOME
CARGO/
FUNÇÃO
MATRÍCULA
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
QUANT.
VALOR
TOTAL
JOSÉ KLEBER LEITE MONTEIRO
Subtenente PM
102.657-1-1
V
08 à 12/02/2021
Jijoca de Jericoacoara-CE
4 (quatro) e meia
61,33
275,99
TIAGO DE OLIVEIRA MELO
Cabo PM
303.474-1-2
V
08 à 12/02/2021
Jijoca de Jericoacoara-CE
4 (quatro) e meia
61,33
275,99
JOÃO PAULO FROTA DE MOURA
Cabo PM
301.427-1-3
V
08 à 12/02/2021
Jijoca de Jericoacoara-CE
4 (quatro) e meia
61,33
275,99
CARLOS WEBSTER MAGNO BASTOS
Soldado PM
307.930-1-3
V
08 à 12/02/2021
Jijoca de Jericoacoara-CE
4 (quatro) e meia
61,33
275,99
TOTAL 1.103,96
*** *** ***
PORTARIA Nº16-D/2021-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA 
SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em 
objeto de serviço ao Município de Jijoca de Jericoacoara-CE, com a finalidade de realizarem identificação dos sítios candidatos para construção das torres de 
comunicação da SSPDS naquele Município e região, conforme Solicitação de Diária e Ajuda de Custo nº 18/2021, concedendo-lhes diárias, de acordo com 
o artigo 3º; alínea “b”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação 
orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 08 de fevereiro de 2021.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº036  | FORTALEZA, 12 DE FEVEREIRO DE 2021