DOE 12/02/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            INSCRIÇÃO
CANDIDATO
SEXO
MÉDIA FINAL NO CURSO DE 
FORMAÇÃO E FINAL DO 
CONCURSO PÚBLICO
CLASSIFICAÇÃO 
POR SEXO
CLASSIFICAÇÃO 
GERAL
SITUAÇÃO
MF= MS1+MS2+MS3
3
MS1
MS2
MS3
MF
10000167
NATANAEL MARTINS PONTES LIMA
M
9.53
9.79
9.84
9.72
8
8
Regular
10000452
MAURILIO OLIVEIRA DA SILVA
M
9.37
9.90
9.90
9.72
9
9
Regular
10001530
FRANCISCO REGIS LEITE LIMA
M
9.51
9.93
9.61
9.68
10
10
Regular
10000382
SAMUEL DE SOUSA NOGUEIRA COSTA
M
9.44
9.90
9.68
9.67
11
11
Regular
10002029
JACKSON OLIVEIRA DE MELO
M
9.40
9.70
9.92
9.67
12
12
Regular
10000572
RENATA MICHELLI GOMES LUCAS
F
9.49
9.78
9.70
9.66
1
13
Regular
10000915
CLELIA DO REGO BATISTA
F
9.39
9.81
9.74
9.65
2
14
Regular
10000591
DOUGLAS MOURA UCHOA
M
9.28
9.88
9.76
9.64
13
15
Regular
10001894
LEANDRO GOMES PIRES
M
9.52
9.63
9.74
9.63
14
16
 Regular*
10001039
FERNANDO ALENCAR FEITOZA
M
9.50
9.71
9.65
9.62
15
17
Regular
10002191
WILAME PEREIRA LIMA
M
9.07
9.77
9.97
9.60
16
18
Regular
10000188
LUIZ ANTONIO DE OLIVEIRA JUNIOR
M
9.40
9.62
9.77
9.60
17
19
Regular
10000282
DANIEL CALS THEOPHILO MACIEL
M
9.32
9.93
9.51
9.59
18
20
Regular
10000731
BRUNO AQUINO MOURA SAMPAIO
M
9.27
9.93
9.58
9.59
19
21
Regular
10000710
KHARITA WALESKA COSTA VIANA
F
9.17
9.89
9.68
9.58
3
22
Regular
10001033
HENRIQUE VIEIRA COELHO
M
9.24
9.75
9.70
9.56
20
23
Regular
10000876
JOSE HALLYS FREITAS
M
9.16
9.81
9.70
9.56
21
24
Regular
10000634
RONALDO PACIFICO XAVIER DA SILVA
M
9.24
9.81
9.61
9.55
22
25
Regular
10002642
DIEGO RODRIGUES E SILVA FALCAO
M
8.96
9.93
9.66
9.52
23
26
Regular
10001659
FRANCISCO ALMEIDA DE SOUSA FILHO
M
9.28
9.57
9.70
9.52
24
27
Regular**
10000702
MARCIO RAMOS DE CASTRO
M
8.96
9.76
9.82
9.51
25
28
Regular
10002438
ANDRE LUIZ FERREIRA
M
9.31
9.69
9.53
9.51
26
29
Regular
10001547
JOELMA FRANCELINO
F
9.11
9.75
9.68
9.51
4
30
Regular
10000253
RODRIGO MARTIM SOUZA DE ARAUJO
M
9.09
9.60
9.81
9.50
27
31
Regular
10000276
TATIANY FERREIRA DE OLIVEIRA
F
9.14
9.79
9.52
9.48
5
32
Regular
10001139
LEONARDO DE SOUSA SANTOS
M
8.99
9.80
9.58
9.46
28
33
Regular
10001793
CRISTIANO LIMA DA SILVA
M
8.95
9.67
9.76
9.46
29
34
Regular
10000656
JAIRO SEVERINO DE SOUSA BRASIL
M
9.17
9.62
9.55
9.45
30
35
Regular
10003190
JOSÉ LUCIANO FERREIRA SILVA***
M
9.01
9.73
9.59
9.44
31
36
Sub Judice
10000174
BRUNA DOS SANTOS NOBRE SOBRAL
F
8.79
9.93
9.54
9.42
6
37
Regular
10001429
DAYANE TEIXEIRA RODRIGUES
F
9.03
9.69
9.54
9.42
7
38
Regular
10000266
WANDEGLEIDSON CAVALCANTE CORDEIRO
M
8.84
9.79
9.53
9.39
32
39
Regular
10000064
BRUNO TORQUATO DE SOUSA
M
8.52
9.68
9.98
9.39
33
40
Regular
10001646
ANTONIO FLAVIO FERREIRA 
DO NASCIMENTO FILHO
M
9.70
9.30
9.14
9.38
34
41
Regular
10000084
FILIPE COSTA FALCAO
M
9.10
9.73
9.29
9.37
35
42
Regular
10000285
MAURICIO LACERDA ANTUNES
M
9.15
9.25
9.59
9.33
36
43
Regular
10002319
MARLOS AMAURY CASTELO BEZERRA FILHO
M
8.95
9.51
9.50
9.32
37
44
Regular
10001988
DIEGO DAVIS FURTADO CAVALCANTE
M
8.55
9.87
9.48
9.30
38
45
Regular
10001567
THIAGO ALVES BRASILEIRO
M
8.83
9.72
9.30
9.28
39
46
Regular
10001396
ALEXSANDRO VIANA COUTINHO FREITAS ****
M
8.86
9.20
9.53
9.20
40
47
Sub Judice
10002341
WILLIAM PAULO DOS SANTOS
M
9.37
8.92
9.02
9.10
41
48
Regular
10001529
SIDNEY ROBERTO DOS SANTOS NASCIMENTO
M
8.65
9.43
9.12
9.07
42
49
Regular
10001407
ALINE COSTA DE LIMA
F
8.66
9.40
9.08
9.05
8
50
Regular
10000076
EVERTON DE OLIVEIRA BARROS
M
8.27
9.36
9.48
9.04
43
51
Regular
10000573
BRUNO PEREIRA LIMA DE GOES
M
8.45
9.08
9.58
9.04
44
52
Regular
10003381
DIEGO RAFAEL BRAGA SANTOS
M
8.39
9.52
8.58
8.83
45
53
Regular
(*) Regularização administrativa junto ao certame, fundamentado no Art. 7º, §§ 1º e 2º, da Lei Estadual Nº17.183, de 23/03/2020, publicada no Diário Oficial 
do Estado do Ceará de 23 de março de 2020, que normatiza e autoriza a regularização administrativa de candidatos aprovados em concursos públicos em 
andamento para os cargos de Oficiais da Polícia Militar do Ceará e do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Ceará que estão inseridos dentro dos requi-
sitos da Lei Estadual em epígrafe. Solução ao PROCESSO VIPROC DE Nº09286507/2020, de autoria e interesse do candidato LEANDRO GOMES PIRES;
(**) Regularização administrativa junto ao certame, fundamentado no Art. 7º, §§ 1º e 2º, da Lei Estadual Nº17.183, de 23/03/2020, publicada no Diário Oficial 
do Estado do Ceará de 23 de março de 2020, que normatiza e autoriza a regularização administrativa de candidatos aprovados em concursos públicos em 
andamento para os cargos de Oficiais da Polícia Militar do Ceará e do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Ceará que estão inseridos dentro dos requisitos 
da Lei Estadual em epígrafe. Solução ao PROCESSO VIPROC DE Nº09286221/2020, tendo como apenso o PROCESSO VIPROC DE Nº09579253/2020, 
de autoria e interesse do candidato FRANCISCO ALMEIDA DE SOUSA FILHO.
(***) Cumprimento à determinação judicial constante no Processo 0120719- 39.2018.8.06.0001;
(****) Cumprimento à determinação judicial constante no processo nº 0189266-34.2018.8.06.0001, em atendimento ao constante no Ofício PGE /PJ nº 214/2019.
Sandro Luciano Caron de Moraes
SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
Ronaldo Borges
SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
*** *** ***
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº DO DOCUMENTO 011/2021
PROCESSO Nº2021/0003 SSPDS OBJETO: Prestação de serviços referente ao fornecimento de 01 (uma) assinatura do periódico “O Estado”. JUSTIFI-
CATIVA: a) Os jornais são uma importante fonte de informações e conhecimentos e que a assinatura de periódicos que circulam no estado do Ceará é de suma 
importância para a SSPDS, tendo em vista que propiciará o acompanhamento do noticiário veiculado em todo o âmbito nacional e internacional, dotando os 
integrantes desta Pasta de informações essenciais para o desenvolvimento de suas atividades; b) É através do periódico que são veiculadas as publicações dos 
processos licitatórios realizados pela SSPDS, e o acompanhamento destas faz-se elemento essencial ao processo administrativo; c) Neste contexto, a REDE 
INDEPENDENTE DE JORNAIS DO NORDESTE LTDA detém a exclusividade na distribuição do periódico O Estado, em virtude da referida empresa ser 
seu distribuidor exclusivo para todo o território nacional, conforme atestado de exclusividade fornecido pelo Sindicato das Empresas Proprietárias de Jornais 
e Revistas do Estado do Ceará; d) A situação em comento remete ao pensamento da total inviabilidade de competitividade entre interessados, porquanto os 
serviços pretendidos são disponibilizados por empresa com exclusividade de mercado, sendo impossível efetivar processo licitatório, justificando, assim, a 
sua inexigibilidade, com supedâneo no art. 25, caput da Lei nº 8.666/93 de 21 de junho de 1993. VALOR GLOBAL: 460,00 ( Quatrocentos e sessenta reais 
) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10100001.06.122.211.20604.03.339039.10000.0 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: De acordo com o art. 25, caput, da Lei 
n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, com suas alterações ulteriores. CONTRATADA: REDE INDEPENDENTE DE JORNAIS DO NORDESTE LTDA - 
CNPJ nº 07.038.870/0001-07. DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE: Adriano de Assis Sales – Secretário Executivo de Planejamento e Gestão Interna 
da SSPDS. RATIFICAÇÃO: Sandro Luciano Caron de Moraes – Secretário da Segurança Pública e Defesa Social.
Alyne Arruda de Alencar Coimbra
COORDENADORIA JURÍDICA
SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL 
PORTARIA CC 0046/2021-PCCE O(A) DELEGADO GERAL DA POLÍCIA CIVIL no uso das atribuições legais que lhe foram delegadas pelo Decreto 
nº 30.086, de 02/02/2010, e posteriores alterações, e em conformidade com o art. 8º, o inciso III e parágrafo único, do art. 17, art. 39 e § 3º do art. 40 da Lei 
nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE NOMEAR REGISDENI PIMENTEL DE LIMA, para exercer o cargo de Direção e Assessoramento, de 
provimento em comissão de Delegado Titular II, símbolo DAS-2, lotado(a) no(a) Delegacia do 18º Distrito Policial, integrante da estrutura organizacional 
do(a) SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, em SUBSTITUIÇÃO ao titular PATRICIA PEREIRA GONCALVES , em virtude de PRORROGAÇÃO 
DE LICENÇA GESTANTE, no período de 25 de Janeiro de 2021 a 01 de Junho de 2021. SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, Fortaleza, 09 de 
fevereiro de 2021.
Marcus Vinicius Saboia Rattacaso
DELEGADO GERAL DA POLÍCIA CIVIL
Sandro Luciano Caron de Moraes
SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
*** *** ***
48
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº036  | FORTALEZA, 12 DE FEVEREIRO DE 2021

                            

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