DOE 12/02/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            PORTARIA CC 0047/2021-PCCE O(A) DELEGADO GERAL DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no 
art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no Decreto 33.259, de 04 de Setembro de 2019, RESOLVE DESIGNAR, MALAKE WAKED 
TANOS DE SANTANA, a partir de 08 de Fevereiro de 2021, para o exercício no(a) Delegacia do 11º Distrito Policial, exercendo suas atribuições do cargo 
de provimento em comissão de Delegado Adjunto I, símbolo DAS-4, integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SUPERINTENDÊNCIA DA 
POLÍCIA CIVIL, Fortaleza, 10 de fevereiro de 2021.
Marcus Vinicius Saboia Rattacaso
DELEGADO GERAL DA POLÍCIA CIVIL
*** *** ***
PORTARIA Nº098/21 - GDGPC O DELEGADO GERAL DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE CESSAR OS EFEITOS, 
da portaria nº 1037/06, datada de 02/08/2006, publicada no Diário Oficial de 11/09/2006, que concedeu a RUBENS DUARTE FERNANDES, Mat. 167799-
1-1 ocupante do cargo de INSPETOR DE POLÍCIA CIVIL CLASSE B NÍVEL IV, gratificação de 363,84 (trezentos e sessenta e três reais e oitenta e quatro 
centavos), sobre seu vencimento base, em face de sua designação para ter exercício na DELEGACIA REGIONAL DE ITAPIPOCA, desta Superintendência 
da Polícia Civil.GABINETE DO DELEGADO GERAL DA POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 08 de fevereiro de 2021.  
Marcus Vinicius Saboia Rattacaso
DELEGADO GERAL
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PORTARIA GSPC Nº100/2021 O DELEGADO GERAL DA POLICIA ,no uso de suas atribuições, RESOLVE, nos termos do art. 1º da Lei nº 16.521, de 
15/03/2018, CONCEDER AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO à servidora MARIANA MARQUES DANTAS , ocupante do cargo ESCRIVÃO DE POLÍCIA 
CIVIL , matrícula 3012295-X , durante o mês de JUNHO / 2020 DELEGACIA GERAL DA POLICIA CIVIL, em Fortaleza, 08 de fevereiro de 2021.
Raimundo de Sousa Andrade Júnior
DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ
PORTARIA CCPM Nº01/2021 - O   COORDENADOR DOS COLÉGIOS DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ , no uso de suas atribuições legais, 
RESOLVE AUTORIZAR os MILITARES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de OFERTAR 
CAPACITAÇÃO E OTIMIZAÇÃO DO SISTEMA INTERNO DE GESTÃO ESCOLAR JÁ ADOTADO PELO 2º COLÉGIO DA POLÍCIA MILITAR 
CORONEL HERVANO MACEDO JÚNIOR , concedendo-lhes 3,5   diárias e meia   , de acordo com o artigo 3º; alínea b, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 
10, do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária do   FSPDS-COLÉGIO POLÍCIA MILITAR . 
COORDENADORIA DOS COLÉGIOS DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ , em Fortaleza , 13 de janeiro de 2021 . 
Ricardo de Almeida Porto - Tenente Coronel QOPM
COORDENADOR DOS COLÉGIOS DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ 
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°01/2021,DE 13 DE JANEIRO DE 2021 
NOME
CARGO/
FUNÇÃO
MATRÍCULA
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
QUANT
VALOR
ACRÉSCIMO
TOTAL
RENATO ANDRE DE 
LIMA RODRIGUES
MAJOR PM
111080-1-6
III
18 a 21/01/2021
JUAZEIRO DO NORTE - 
FORTALEZA - MARACANAU - 
SOBRAL - JUAZEIRO DO NORTE
3,5
77,10
 
269,85
ANTONIO ALVES 
DA SILVA
2º SARGENTO PM
135724-1-0
V
18 a 21/01/2021
JUAZEIRO DO NORTE - 
FORTALEZA - MARACANAU - 
SOBRAL - JUAZEIRO DO NORTE
3,5
61,33
 
214,66
SAMUEL FARIAS 
RICARTE
SOLDADO PM
309011-1-8
V
18 a 21/01/2021
JUAZEIRO DO NORTE - 
FORTALEZA - MARACANAU - 
SOBRAL - JUAZEIRO DO NORTE
3,5
61,33
 
214,66
 
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PORTARIA Nº011/2021-CPP O CORONEL COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, no uso das atribuições legais que lhe 
confere o Art. 4º, em consonância com o inc. I, Art. 3º, inc. I, Art. 22, Art. 32, todos da Lei nº 15.797/2015 (Lei de Promoções dos Militares do Estado do 
Ceará), considerando que restou reconhecido ex-offício, o direito do militar à promoção referente ao ano de 2018, e ainda, conforme a decisão da Comissão 
de Promoção de Praças, constante na Nota nº 203/2020-CPP, publicada no BCG nº 243, de 24.12.2020, RESOLVE: promover à graduação de Cabo PM, 
pela modalidade de antiguidade, a contar de 24 de dezembro de 2018, o Soldado PM nº 26.049 JORGE MIGUEL SILVA SOUZA, M.F.: 304.860-1-3. 
Quartel em Fortaleza-CE, 13 de janeiro de 2021. 
Francisco Márcio de Oliveira
CORONEL COMANDANTE-GERAL 
ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA
PORTARIA Nº101/2021 O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO E GESTÃO ITERNA DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA 
PÚBLICA DO CEARÁ , no uso de suas atribuições, RESOLVE, nos termos do art. 1º da Lei nº 16.521, de 15/03/2018, CONCEDER AUXÍLIO ALIMEN-
TAÇÃO aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, durante o mês de MARÇO/2021. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA 
PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 08 de fevereiro de 2021. 
Nartan da Costa Andrade
DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA 
Registre-se e publique-se. 
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°201/2021, 08 DE FEVEREIRO DE 2021
NOME
CARGO OU FUNÇÃO
MATRÍCULA
VALOR DO TICKET
QUANTIDADE
VALOR TOTAL
Samara Hélia de Sousa Amaral
Coordenadora
301.678-1-3
15,00
20
300,00
Lisa Bruna Morais de Sousa
Assessora Técnica
301.676-1-9
15,00
20
300,00
 
SUPERINTENDÊNCIA DE PESQUISA E ESTRATÉGIA DE SEGURANÇA PÚBLICA
CORRIGENDA
NO DIÁRIO OFICIAL Nº 032, de 08 de fevereiro de 2021, que publicou a Portaria nº 13/2020-SUPESP. Onde se lê: Portaria nº 13/2020-SUPESP Leia-se: 
Portaria nº 13/2021-SUPESP   Fortaleza, 09 de fevereiro de 2021. 
José Helano Matos Nogueira
SUPERINTENDENTE
 
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CORRIGENDA
NO DIÁRIO OFICIAL Nº 032, de 08 de fevereiro de 2021, que publicou a Portaria nº 14/2020-SUPESP. Onde se lê: Portaria nº 14/2020-SUPESP Leia-se: 
Portaria nº 14/2021-SUPESP   Fortaleza, 09 de fevereiro de 2021. 
José Helano Matos Nogueira
SUPERINTENDENTE
 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº036  | FORTALEZA, 12 DE FEVEREIRO DE 2021