DOE 12/02/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            CORRIGENDA
NO DIÁRIO OFICIAL Nº 032, de 08 de fevereiro de 2021, que publicou a Portaria nº 15/2020-SUPESP. Onde se lê: Portaria nº 15/2020-SUPESP Leia-se: 
Portaria nº 15/2021-SUPESP   Fortaleza, 09 de fevereiro de 2021. 
José Helano Matos Nogueira
SUPERINTENDENTE
 
*** *** ***
CORRIGENDA
NO DIÁRIO OFICIAL Nº 032, de 08 de fevereiro de 2021, que publicou a Portaria nº 16/2020-SUPESP. Onde se lê: Portaria nº 16/2020-SUPESP Leia-se: 
Portaria nº 16/2021-SUPESP   Fortaleza, 09 de fevereiro de 2021. 
José Helano Matos Nogueira
SUPERINTENDENTE 
SECRETARIA DO TURISMO 
PORTARIA Nº02/2021 O SECRETÁRIO DO TURISMO DO ESTADO DO CEARÁ , no uso de suas atribuições, RESOLVE, nos termos do art. 1º da Lei 
nº 16.521, de 15/03/2018, CONCEDER AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, durante o mês de 
fevereiro / 2021. SECRETARIA DO TURISMO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 03 de fevereiro de 2021.
Arialdo de Mello Pinho
SECRETÁRIO DO TURISMO
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°02/2021, 03 DE FEVEREIRO DE 2021
NOME
CARGO OU FUNÇÃO
MATRÍCULA
VALOR DO 
TICKET
QUANTIDADE
VALOR TOTAL
Andréia Késsia Uchôa Freire
Articuldor, símbolo DNS-3
3001601-7
15,00
3
45,00
José Aluizio Neri Rocha Sobreira da Silveira
Orientador de Célula, símbolo DNS-3
3001751-X
15,00
3
45,00
Ediane Villar Rodrigues
Coordenador, símbolo DNS -2
3001641-6
15,00
3
45,00
Theresa Aline de Freitas Fernandes
Assessor Técnico, símbolo DAS-1
3001411-2
15,00
3
45,00
Francisco Roberto Santos do Amaral
Articulador, símbolo DNS-3
3001561-4
15,00
3
45,00
Maria do Socorro Araújo Câmara
Ouvidor, símbolo DNS-3
3001571-1
15,00
3
45,00
Juliana Barros de Oliveira
Coordenadora,símbolo DNS-2
3001591-6
15,00
3
45,00
Fabrício Fidalgo Lousada Regadas
Assessor Ténico, símbolo DAS-1
3001461-8
15,00
3
45,00
Marcos Antônio Porfirio
Assessor Técnico,símbolo DAS-1
11842119
15,00
3
45,00
Alana Fontenelle Dantas
Orientador de Célula, símbolo DNS-3
3001701-3
15,00
3
45,00
Danielle Souza da Silva
Coordenadora, símbolo DNS-2
3001691-2
15,00
3
45,00
Emmanuel Teixeira Matos
Coordenador, símbolo DNS-2
3001763-3
15,00
3
45,00
Gabriela Romero Coelho
Orientadora de Célula, símbolo DNS -3
3001711-0
15,00
3
45,00
Raíssa Franklin de Souza
Orientadora de Célula, símbolo DNS-3
3001541-X
15,00
3
45,00
Ana Paula Lima Chaves
Assessor Técnico, símbolo DAS-1
3001451-0
15,00
3
45,00
Jordana Mangela de Oliveira Facury
Aticulador, símbolo DNS-3
3001581-9
15,00
3
45,00
Marjorie da Escossia
Orientadora de Célula, símbolo DNS -3
3001281-X
15,00
3
45,00
Thiago Fonseca Marques
Coordenador, símbolo DNS-2
3001761-7
15,00
3
255,00
Maria Virgínia Lima D Avila
Coordenadora, símbolo DNS-2
3001764-1
15,00
3
45,00
*** *** ***
PORTARIA Nº03/2021O SECRETÁRIO DO TURISMO DO ESTADO DO CEARÁ , no uso de suas atribuições, RESOLVE, nos termos do art. 1º da Lei 
nº 16.521, de 15/03/2018, CONCEDER AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, durante o mês de 
março / 2021. SECRETARIA DO TURISMO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 03 de fevereiro de 2021.
Arialdo de Mello Pinho
SECRETÁRIO DO TURISMO
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°03/2021, 03 DE FEVEREIRO DE 2021
NOME
CARGO OU FUNÇÃO
MATRÍCULA
VALOR DO 
TICKET
QUANTIDADE
VALOR TOTAL
Andréia Késsia Uchôa Freire
Articuldor, símbolo DNS-3
3001601-7
15,00
22
330,00
Rosaly Cavalcante Moura
Coordenador, símbolo DNS -2
3001511-8
15,00
22
330,00
Theresa Aline de Freitas Fernandes
Assessor Técnico, símbolo DAS-1
3001411-2
15,00
22
330,00
Francisco Roberto Santos do Amaral
Articulador, símbolo DNS-3
3001561-4
15,00
22
330,00
Thaís Facundo Silva
Assessor Técnico, símbolo DAS-1
3001471-5
15,00
22
330,00
Juliana Barros de Oliveira
Coordenadora,símbolo DNS-2
3001591-6
15,00
22
330,00
Marcos Antônio Porfirio
Assessor Técnico,símbolo DAS-1
11842119
15,00
22
330,00
Alana Fontenelle Dantas
Orientador de Célula, símbolo DNS-3
3001701-3
15,00
22
330,00
Danielle Souza da Silva
Coordenadora, símbolo DNS-2
3001691-2
15,00
22
330,00
Emmanuel Teixeira Matos
Coordenador, símbolo DNS-2
3001763-3
15,00
22
330,00
Gabriela Romero Coelho
Orientadora de Célula, símbolo DNS -3
3001711-0
15,00
22
330,00
Marjorie da Escossia
Orientadora de Célula, símbolo DNS -3
3001421-9
15,00
22
330,00
Thiago Fonseca Marques
Coordenador, símbolo DNS-2
3001761-7
15,00
22
330,00
Luiz Carlos da Costa
Coordenador,símbolo DNS-2
3001491-X
15,00
22
330,00
Maria Virgínia Lima D Avila
Coordenadora, símbolo DNS-2
3001764-1
15,00
22
330,00
*** *** ***
PORTARIA Nº04/2021 O SECRETÁRIO DA SECRETARIA DO TURISMO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e com fundamento 
no Decreto nº 28.876, de 10 de setembro de 2007 e seu Anexo único, bem como na Lei nº 16.710, de 21 de dezembro de 2018 e considerando a necessidade 
de agilizar o fluxo das atividades desenvolvidas no âmbito da SECRETARIA DO TURISMO, RESOLVE DELEGAR COMPETÊNCIA, a partir do dia 
01 de fevereiro de 2021, até ulterior deliberação, ao servidor LUCIANO DE ARRUDA COELHO FILHO, matrícula nº 3001765-X ocupante do cargo de 
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA, para autorizar e ordenar despesas correntes e de capital e pagamentos refe-
rentes aos seguintes processos: I - concessão de diárias, ajuda de custo e passagens conforme Decretos nºs 30.719, de 25/10/2011 e nº32.696, de 14/02/2019; 
II - auxílio alimentação, de acordo com a Lei nº16.521/2018; III - vale transporte, com base na Lei nº 13.875, de 07/02/2007 e Instrução Normativa nº03 
de 13/09/2007; IV - concessão de bolsa de estágio e auxílio transporte para os estagiários, conforme Decreto nº29.704, de 08/04/2009; V - adicional pela 
prestação de serviços extraordinários, conforme Constituição Federal de 05 de outubro de 1988; Lei nº9.826/1974 e Lei nº12.913/1999; VI - Instalação de 
processos de licitação, conforme o disposto nos Decretos nº28.397/2006, nº28.088, de 10/01/2006 e nº28.397, de 21/09/2006 (cotação eletrônica); VII - 
Instalação, adjudicação e homologação de processos de licitação na modalidade Pregão Eletrônico, de acordo com a Lei Federal nº10.520/2002, Decreto 
Federal nº10.024, de 20/09/2019, Decreto Estadual nº33.326/2019 e demais legislação aplicável a espécie; VIII - Declaração de Inexigibilidade de Licitação 
referentes a treinamentos, participações em seminários, congressos, cursos e correlatos, bem como assinaturas de jornais e revistas, de acordo com o art.25 
da Lei nº8.666/1993; IX - Adesão as atas do Sistema de Registro de Preço e promoção das aquisições decorrentes deste Sistema; X - Assinar convênios de 
cooperação técnica e financeira e contratos administrativos, bem como autorizar e promover as prorrogações e alterações dos mesmos, conforme arts.57 e 
65 da Lei nº8.666/1993 e alterações; XI - Assinar notas de empenho e demais documentos necessários a liquidação e pagamento das despesas realizadas pela 
SECRETARIA DO TURISMO, inclusive as despesas decorrentes de contratos e convênios firmados pela SECRETARIA DO TURISMO DO ESTADO DO 
CEARÁ. SECRETARIA DO TURISMO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 04 de fevereiro de 2021.
Arialdo de Mello Pinho
SECRETÁRIO DO TURISMO
*** *** ***
PORTARIA Nº05/2021 O SECRETÁRIO DO TURISMO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições, RESOLVE CONCEDER VALE-TRANS-
PORTE, nos termos do § 3º do art. 6º do Decreto nº 23.673, de 3 de maio de 1995, aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, durante 
o mês março/2021. SECRETARIA DO TURISMO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 08 de fevereiro de 2021.
Arialdo de Mello Pinho
SECRETÁRIO DO TURISMO
Registre-se e publique-se.
50
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº036  | FORTALEZA, 12 DE FEVEREIRO DE 2021