DOE 12/02/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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VENTOS DE SÃO VIRGÍLIO 02 ENERGIAS RENOVÁVEIS S.A. CNPJ/MF nº 21.480.086/0001-77 - NIRE 23300036689 - ATA DE ASSEMBLEIA
GERAL EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 15 DE JANEIRO DE 2021 - 1. Data, Hora e Local: Realizada no dia 15 de janeiro de 2021, às 14:30
horas, na sede social da Ventos de São Virgílio 02 Energias Renováveis S.A., localizada na cidade Maracanaú, Estado do Ceará, na Rod. Dr. Mendel Steinbruch,
s/nº, km 08, sala 210, Distrito Industrial, CEP 61939-906 (“Companhia”). 2. Convocação e Presença: Dispensada a convocação, nos termos do artigo 124,
§4º, da Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976, conforme alterada (“Lei das Sociedades Anônimas”), tendo em vista a presença da acionista representando
a totalidade do capital social da Companhia. 3. Mesa: Cesar Augusto Conservani - presidente; Marcos José Mazutti - secretário. 4. Ordem do Dia:
Deliberar sobre a redução do capital social e a consequente alteração do caput do Artigo 4º do Estatuto Social da Companhia. 5. Deliberações: Após análise
da matéria da ordem do dia, a Acionista aprova, sem ressalva, o quanto segue: 5.1. A redução do capital social da Companhia no montante de R$678.526,76
(seiscentos e setenta e oito mil, quinhentos e vinte e seis reais e setenta e seis centavos), por considerá-lo excessivo, passando dos atuais R$55.828.790,00
(cinquenta e cinco milhões, oitocentos e vinte e oito mil e setecentos e noventa reais) para R$55.150.263,24 (cinquenta e cinco milhões, cento e cinquenta
mil, duzentos e sessenta e três reais e vinte e quatro centavos) mediante o cancelamento de 678.527 (seiscentas e setenta e oito mil e quinhentas e vinte e
sete) ações ordinárias nominativas e sem valor nominal. 5.1.1. A redução do capital social da Companhia somente se efetivará mediante: (i) inexistência de
oposição de credores quirografários durante o prazo de 60 (sessenta) dias contados da data de publicação da presente ata; ou (ii) pagamento do crédito ou
depósito judicial da importância reclamada por eventuais credores que se opuseram à redução durante o prazo acima mencionado. 5.1.2. Uma vez efetivada
a redução do capital social ora aprovada, a devolução do valor sem juros ou correção monetária será feita à acionista Ventos de Santo Estevão Holding
S.A., sociedade anônima com sede na cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, na Avenida Dra. Ruth Cardoso, nº 8501, 7º andar, sala 03, CEP 05425-070,
inscrita no CNPJ sob o nº 16.603.346/0001-14. 5.2. Em virtude da deliberação supra, a acionista aprova a nova redação do caput do Artigo 4º do Estatuto
Social que passará a vigorar com a seguinte redação: “Artigo 4º. O capital social da Companhia é de R$55.150.263,24 (cinquenta e cinco milhões, cento e
cinquenta mil, duzentos e sessenta e três reais e vinte e quatro centavos) dividido em 55.150.263 (cinquenta e cinco milhões, cento e cinquenta mil e duzentas
e sessenta e três) ações ordinárias nominativas e sem valor nominal.”. 6. Encerramento: Nada mais havendo a ser tratado, foram suspensos os trabalhos pelo
tempo necessário à lavratura da presente ata, em forma de sumário dos fatos ocorridos, nos termos do artigo 130, § 1º, da Lei das Sociedades por Ações, que,
lida, conferida, e achada conforme, foi por todos assinada. Mesa: Cesar Augusto Conservani - presidente; Marcos José Mazutti - secretário. Acionista: Ventos
de Santo Estevão Holding S.A., representada por seus Diretores, Srs. Cesar Augusto Conservani e Frederico Ferreira Sarmento. Maracanaú, 15 de janeiro
de 2021. A presente ata é transcrição fiel da cópia lavrada em livro próprio. Cesar Augusto Conservani - Presidente; Marcos José Mazutti - Secretário.
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VENTOS DE SÃO VIRGÍLIO 01 ENERGIAS RENOVÁVEIS S.A. CNPJ/MF nº 21.479.982/0001-16 - NIRE 23300036719 - ATA DE ASSEMBLEIA
GERAL EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 15 DE JANEIRO DE 2021 - 1. Data, Hora e Local: Realizada no dia 15 de janeiro de 2021, às 14:30
horas, na sede social da Ventos de São Virgílio 01 Energias Renováveis S.A., localizada na cidade Maracanaú, Estado do Ceará, na Rod. Dr. Mendel
Steinbruch, s/nº, km 08, sala 208, Distrito Industrial, CEP 61939-906 (“Companhia”). 2. Convocação e Presença: Dispensada a convocação, nos termos do
artigo 124, §4º, da Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976, conforme alterada (“Lei das Sociedades Anônimas”), tendo em vista a presença da acionista
representando a totalidade do capital social da Companhia. 3. Mesa: Cesar Augusto Conservani - presidente; Marcos José Mazutti - secretário. 4. Ordem
do Dia: Deliberar sobre a redução do capital social e a consequente alteração do caput do Artigo 4º do Estatuto Social da Companhia. 5. Deliberações:
Após análise da matéria da ordem do dia, a Acionista aprova, sem ressalva, o quanto segue: 5.1. A redução do capital social da Companhia no montante
de R$678.526,76 (seiscentos e setenta e oito mil, quinhentos e vinte e seis reais e setenta e seis centavos), por considerá-lo excessivo, passando dos atuais
R$69.609.390,00 (sessenta e nove milhões, seiscentos e nove mil e trezentos e noventa reais) para R$68.930.863,24 (sessenta e oito milhões, novecentos e
trinta mil, oitocentos e sessenta e três reais e vinte e quatro centavos) mediante o cancelamento de 678.527 (seiscentas e setenta e oito mil e quinhentas e vinte
e sete) ações ordinárias nominativas e sem valor nominal. 5.1.1. A redução do capital social da Companhia somente se efetivará mediante: (i) inexistência
de oposição de credores quirografários durante o prazo de 60 (sessenta) dias contados da data de publicação da presente ata; ou (ii) pagamento do crédito ou
depósito judicial da importância reclamada por eventuais credores que se opuseram à redução durante o prazo acima mencionado. 5.1.2. Uma vez efetivada
a redução do capital social ora aprovada, a devolução do valor sem juros ou correção monetária será feita à acionista Ventos de Santo Estevão Holding
S.A., sociedade anônima com sede na cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, na Avenida Dra. Ruth Cardoso, nº 8501, 7º andar, sala 03, CEP 05425-070,
inscrita no CNPJ sob o nº 16.603.346/0001-14. 5.2. Em virtude da deliberação supra, a acionista aprova a nova redação do caput do Artigo 4º do Estatuto
Social que passará a vigorar com a seguinte redação: “Artigo 4º. O capital social da Companhia é de R$68.930.863,24 (sessenta e oito milhões, novecentos
e trinta mil, oitocentos e sessenta e três reais e vinte e quatro centavos) dividido em 68.930.863 (sessenta e oito milhões, novecentas e trinta mil, oitocentas e
sessenta e três) ações ordinárias nominativas e sem valor nominal.”. 6. Encerramento: Nada mais havendo a ser tratado, foram suspensos os trabalhos pelo
tempo necessário à lavratura da presente ata, em forma de sumário dos fatos ocorridos, nos termos do artigo 130, § 1º, da Lei das Sociedades por Ações, que,
lida, conferida, e achada conforme, foi por todos assinada. Mesa: Cesar Augusto Conservani - presidente; Marcos José Mazutti - secretário. Acionista: Ventos
de Santo Estevão Holding S.A., representada por seus Diretores, Srs. Cesar Augusto Conservani e Frederico Ferreira Sarmento. Maracanaú, 15 de janeiro
de 2021. A presente ata é transcrição fiel da cópia lavrada em livro próprio. Cesar Augusto Conservani - Presidente; Marcos José Mazutti - Secretário.
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VENTOS DE SANTO ONOFRE IV ENERGIAS RENOVÁVEIS S.A. CNPJ/MF nº 21.480.328/0001-22 - NIRE 23300036697 - ATA DE ASSEMBLEIA
GERAL EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 15 DE JANEIRO DE 2021 - 1. Data, Hora e Local: Realizada no dia 15 de janeiro de 2021, às 14:30
horas, na sede social da Ventos de Santo Onofre IV Energias Renováveis S.A., localizada na cidade Maracanaú, Estado do Ceará, na Rod. Dr. Mendel
Steinbruch, s/nº, km 08, sala 206, Distrito Industrial, CEP 61939-906 (“Companhia”). 2. Convocação e Presença: Dispensada a convocação, nos termos do
artigo 124, §4º, da Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976, conforme alterada (“Lei das Sociedades Anônimas”), tendo em vista a presença da acionista
representando a totalidade do capital social da Companhia. 3. Mesa: Cesar Augusto Conservani - presidente; Marcos José Mazutti - secretário. 4. Ordem
do Dia: Deliberar sobre a redução do capital social e a consequente alteração do caput do Artigo 4º do Estatuto Social da Companhia. 5. Deliberações:
Após análise da matéria da ordem do dia, a Acionista aprova, sem ressalva, o quanto segue: 5.1. A redução do capital social da Companhia no montante de
R$336.123,66 (trezentos e trinta e seis mil, cento e vinte e três reais e sessenta e seis centavos), por considerá-lo excessivo, passando dos atuais R$57.520.690,00
(cinquenta e sete milhões, quinhentos e vinte mil e seiscentos e noventa reais) para R$57.184.566,34 (cinquenta e sete milhões, cento e oitenta e quatro mil,
quinhentos e sessenta e seis reais e trinta e quatro centavos) mediante o cancelamento de 336.124 (trezentos e trinta e seis mil e cento e vinte e quatro) ações
ordinárias nominativas e sem valor nominal. 5.1.1. A redução do capital social da Companhia somente se efetivará mediante: (i) inexistência de oposição
de credores quirografários durante o prazo de 60 (sessenta) dias contados da data de publicação da presente ata; ou (ii) pagamento do crédito ou depósito
judicial da importância reclamada por eventuais credores que se opuseram à redução durante o prazo acima mencionado. 5.1.2. Uma vez efetivada a redução
do capital social ora aprovada, a devolução do valor sem juros ou correção monetária será feita à acionista Ventos de Santo Estevão Holding S.A., sociedade
anônima com sede na cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, na Avenida Dra. Ruth Cardoso, nº 8501, 7º andar, sala 03, CEP 05425-070, inscrita no CNPJ
sob o nº 16.603.346/0001-14. 5.2. Em virtude da deliberação supra, a acionista aprova a nova redação do caput do Artigo 4º do Estatuto Social que passará
a vigorar com a seguinte redação: “Artigo 4º. O capital social da Companhia é de R$57.184.566,34 (cinquenta e sete milhões, cento e oitenta e quatro mil,
quinhentos e sessenta e seis reais e trinta e quatro centavos) dividido em 57.184.566 (cinquenta e sete milhões, cento e oitenta e quatro mil e quinhentas e
sessenta e seis) ações ordinárias nominativas e sem valor nominal.”. 6. Encerramento: Nada mais havendo a ser tratado, foram suspensos os trabalhos pelo
tempo necessário à lavratura da presente ata, em forma de sumário dos fatos ocorridos, nos termos do artigo 130, § 1º, da Lei das Sociedades por Ações, que,
lida, conferida, e achada conforme, foi por todos assinada. Mesa: Cesar Augusto Conservani - presidente; Marcos José Mazutti - secretário. Acionista: Ventos
de Santo Estevão Holding S.A., representada por seus Diretores, Srs. Cesar Augusto Conservani e Frederico Ferreira Sarmento. Maracanaú, 15 de janeiro
de 2021. A presente ata é transcrição fiel da cópia lavrada em livro próprio. Cesar Augusto Conservani - Presidente; Marcos José Mazutti - Secretário.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Brejo Santo – Secretaria de Infraestrutura, Obras e Urbanismo - Aviso de Licitação - Modalidade:
Tomada de Preços Nº. TP-02.11.1/2021-SEINFRA. Objeto: contratação de empresa de engenharia para prestação de serviços de reforma do Centro
Vocacional Tecnológico – (CVT) do Município de Brejo Santo-CE, localizado na Rua Manoel Antônio Cabral, S/N, Centro, Sede do Município de Brejo
Santo-CE, objeto do Plano de Trabalho Nº. (PT-1050553-12), conforme projeto, planilha orçamentária e cronograma físico-financeiro. Tipo: Menor Preço
Global. Regime de Execução: Indireta. A Comissão Permanente de Licitação deste Município comunica aos interessados que no dia 02 de março de 2021,
a partir das 08h:00m (horário local), na Rua José Matias Sampaio, Nº. 234, Centro, Brejo Santo, Ceará, estará recebendo os envelopes de “Habilitação” e
“Propostas de Preços”. Maiores informações ou aquisição do edital no endereço acima e/ou através do fone (88) 3531-1042, das 08h:00m às 12h:00m e/ou
ainda pelo endereço eletrônico: www.tce.ce.gov.br. Ériton George Sales Bernardo – Presidente da CPL/PMBS.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº036 | FORTALEZA, 12 DE FEVEREIRO DE 2021
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