DOE 12/02/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Quixadá. O Município de Quixadá, através da Secretaria de Saúde torna público o extrato da Ata de Registro de
Preços N° 2020/039-03SMS resultante do Pregão Eletrônico Nº 2020/039SMS - Unidade Administrativa: Secretaria de Saúde - Objeto: Registro de preços
visando futuras e eventuais contratações para aquisição de material farmacológico (medicamentos), para atender as necessidades do Hospital Municipal
Eudásio Barroso, Unidade de Pronto Atendimento (UPA), Unidades Básicas de Saúde e a Unidade de Referência à COVID-19, de responsabilidade da
Secretaria Municipal de Saúde do município de Quixadá-Ce. Prazo de vigência da Ata de Registro de Preços: 12 (doze) meses contados a partir de sua
assinatura - Valor Global: R$ 2.404.999,90 (dois milhões, quatrocentos e quatro mil, novecentos e noventa e nove reais e noventa centavos) - Contratada:
Maxxi Distribuidora de Medicamentos Hospitalares – EIRELI, através de seu representante legal, o Sr. Josefson Lopes Ramos - Assinam pela contratante:
Secretária da Saúde, a Sra. Benedita de Oliveira - Data da assinatura da Ata de Registro de Preços: 01 de fevereiro de 2021. Quixadá/CE, 10 de fevereiro de
2021. Benedita de Oliveira - Secretária da Saúde.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Tabuleiro do Norte – Aviso de Licitação. Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 04.02.01/2021-SRP. objeto:
seleção de empresa visando o registro de preços para futura e eventual contratação de pessoa jurídica para prestar serviços de manutenção preventiva e
corretiva de veículos, de diversas marcas, modelos, pertencentes à frota das unidades administrativas (secretarias) do município de Tabuleiro do Norte,
incluindo o fornecimento de peças originais, genuínas ou legítimas, acessórios originais, legítimos ou genuínos, baterias e ou acumuladores, produtos
afins e mão de obra. tipo: Menor Preço Por lote (lote peças – maior percentual de tabela de preços das concessionárias autorizadas ou tabela audatex /
lote serviços – menor preço por hora trabalhada). A comissão de pregão comunica aos interessados que a entrega das propostas: a partir desta data, no
sítio www.licitacoes-e.com.br. Abertura das propostas: 25 de fevereiro de 2021 as 08h30min (horário de Brasília) no sítio www.licitacoes-e.com.br.
Formalização de lances: 25 de fevereiro de 2021 as 09h00min(horário de Brasília). Informações gerais: o edital poderá ser obtido através do sítio referido
acima. Os interessados ficam desde já notificados da necessidade de acesso ao sítio www.licitacoes-e.com.br para verificação de informações e alterações
supervenientes. Maiores informações através do e-mail licitacaotabuleiro@gmail.com. Leydiane Vieira Chagas – Pregoeira.
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Estado do Ceará - Câmara Municipal de Chorozinho - Aviso de Licitação - PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2021-CMCHZ. A Pregoeira da Câmara
Municipal de Chorozinho torna público para conhecimento dos interessados que realizará no dia 25 de fevereiro de 2021, às 9h, no Plenário da
Câmara Municipal de Chorozinho, sito à Avenida Dr. Luis Costa s/n, Leiroes, Chorozinho, a sessão pública do Pregão Presencial supra, cujo objeto é
a CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS NO LICENCIAMENTO DE DIREITO DE USO, INCLUINDO MANUTENÇÃO E
SUPORTE TÉCNICO EM SOFTWARE DE GESTÃO PÚBLICA, JUNTO A CÂMARA MUNICIPAL DE CHOROZINHO. O Edital e seus anexos
poderão ser adquiridos junto a CPLP, de segunda à sexta-feira no horário de 08h às 12h, no Portal de Licitações do TCE-CE e Portal da Câmara. Chorozinho-
CE, 11/02/2021. Wiliane de Moura Nogueira – Pregoeira.
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Estado do Ceará - Câmara Municipal de Chorozinho - Aviso de Licitação - TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2021 - CMCHZ. A Presidente da CPL da
Câmara Municipal de Chorozinho torna público para conhecimento dos interessados que realizará no dia 17 de março de 2021, às 8h30, no Plenário da
Câmara Municipal de Chorozinho, sito à Avenida Dr. Luis Costa s/n, Leiroes, Chorozinho, a sessão pública da Tomada de Preços supra, para recebimento e
abertura dos envelopes contendo as documentações de habilitação, proposta técnica e propostas de preços, para o certame cujo objeto é CONTRATAÇÃO
DOS SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA CONTÁBIL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA
MUNICIPAL DE CHOROZINHO. O Edital e seus anexos poderão ser adquiridos junto a CPLP, de segunda à sexta-feira no horário de 08h às 12h, no
Portal de Licitações do TCE-CE e Portal da Câmara. Chorozinho-CE, 11/ 02/2021. Wiliane de Moura Nogueira – Presidente.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE QUITERIANÓPOLIS – EXTRATO DE CONTRATO Nº 025/2020.01 –
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 025/2020 – O Município de Quiterianópolis torna Público o Extrato de Contrato acima oriundo da Concorrência
Pública Nº 025/2020, OBJETO: Registro de Preços para Futuras e Eventuais Locações de máquinas, equipamentos e caminhões para o Município de
Quiterianópolis-CE. CONTRATADA: CONSTRUTORA SMART EIRELI - ME, CNPJ: 23.078.596/0001-48. VALOR GLOBAL: R$ 2.297.581,24.
DATA DE ASSINATURA: 10/02/2021. PRAZO VIGÊNCIA: 12 Meses. SIGNATÁRIO: Marcos Ronniely Holanda Pedroza, CPF: 021.953.593-35.
CONTRATANTE: Antonia Adenilce Arceno Lima Rodrigues – Ordenadora de Despesas da Secretaria de Obras e Serviços Públicos. Quiterianópolis-CE,
11 de Fevereiro de 2021.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Brejo Santo – Secretaria da Saúde - Aviso de Licitação - Modalidade: Tomada de Preços Nº. TP-
02.11.2/2021-SESA. Objeto: contratação de empresa de engenharia para prestação de serviços de construção de UBS, Porte 1, no Bairro Renê Lucena II,
na Rua João Lima Maia, sede do Município de Brejo Santo-CE, objeto da Proposta Nº. (11352.025000/1200-05), conforme projeto, planilha orçamentária e
cronograma físico-financeiro. Tipo: Menor Preço Global. Regime de Execução: Indireta. A Comissão Permanente de Licitação deste Município comunica
aos interessados que no dia 03 de março de 2021, a partir das 08h:00m (horário local), na Rua José Matias Sampaio, Nº. 234, Centro, Brejo Santo, Ceará,
estará recebendo os envelopes de “Habilitação” e “Propostas de Preços”. Maiores informações ou aquisição do edital no endereço acima e/ou através do
fone (88) 3531-1042, das 08h:00m às 12h:00m e/ou ainda pelo endereço eletrônico: www.tce.ce.gov.br. Ériton George Sales Bernardo – Presidente da
CPL/PMBS.
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Estado do Ceará - Câmara Municipal de Piquet Carneiro - Aviso de Licitação - Modalidade: Pregão Presencial - Tipo: Menor Preço - Edital
Nº 2021.02.09.01. Objeto: Contratação de empresa(s) especializada(s) para prestar serviços de divulgação de matérias institucionais na rede mundial de
computadores, lives das sessões (ordinária – extraordinárias – solenes) e fotografias de interesse da Câmara Municipal de Piquet Carneiro - CE. O(A)
Pregoeiro(a) da Câmara Municipal de Piquet Carneiro torna público ao mesmo tempo em que comunica aos interessados que no dia 24 de Fevereiro de
2021 às 09:30h (nove horas e trinta minutos), na Sala de Sessões da Comissão Permanente de Licitação, localizada na Rua Cícero Alencar, nº 108, Bairro
Centro, Município de Piquet Carneiro, Estado do Ceará, estará recebendo envelope de Propostas de Preços e Habilitação, para abertura de Procedimento
Licitatório cujo objeto supracitado. Os interessados poderão obter o texto integral do Edital pelo endereço eletrônico https://licitacoes.tce.ce.gov.br/ a partir
da publicação deste Aviso. Maiores informações poderão ser obtidas através do telefone: (88) 3516-1699. Piquet Carneiro-CE, 12 de Fevereiro de 2021.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Potengi - Aviso de Licitação – Tomada de Preços n° 03/2021-FG. O Presidente da Comissão Permanente de
Licitação do Município de Potengi, Estado do Ceará, torna público, que estará realizando certame licitatório, na modalidade Tomada de Preços n° 03/2021-
FG, cujo objeto é a contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos profissionais de assessoria na área administrativa junto ao
Município de Potengi, Estado do Ceará, de acordo com as exigências, quantidades e especificações constantes no Edital e seus anexos. O certame acontecerá
na sede da Prefeitura, na Rua José Edmilson Rocha, nº 135, Centro, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com
abertura marcada para o dia 01 de março de 2021, a partir das 09:00 horas. Maiores informações poderão ser obtidas pelo telefone (88) 3538-1562. Potengi-
CE, 11 de fevereiro de 2021. Edno Leite Moraes – Presidente da Comissão Permanente de Licitação - CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Horizonte - Termo de Notificação - Processo Administrativo Nº 2021.02.10.1. Notificado: Energy Serviços
EIRELI, sob CNPJ: 19.959.003/0001-85, por seu representante legal. Endereço: Rua: Alfredo Terceiro, Nº 500 – SL 204 – 2º Andar – Bairro: Centro –
CEP: 63.870-000 – Boa Viagem – CE. O Presidente da Comissão Processante, instituído pela Portaria – nº 01/09/02/2021, notifica através do presente
termo, o representante legal da empresa Energy Serviços EIRELI, para apresentar defesa escrita no prazo de 05 (cinco) dias, a contar do recebimento
desta, considerando o descumprimento das exigências contidas no edital da Tomada de Preços tombada sob o nº 2020.09.21.1 e Contrato nº 2020.12.16.1,
conforme respectivo Relatório Inicial em anexo, os quais incidem nas ilegalidades previstas nos Artigos. 77 e 78, I, II, XII e XVII da Lei nº 8.666/93 c/c
art. 13, do Decreto Municipal nº 012/2011 c/c cláusula nona, item 9.1, do Contrato nº 2020.12.16.1, sob pena de revelia. Outrossim, informa-se que os autos
deste Processo Administrativo estão com vistas franqueadas na sede da Secretaria de Infraestrutura, Urbanismo, Meio Ambiente e Agropecuária, situada na
Rua Ciro Bilhar, Nº 729, Centro, Município de Horizonte/Ceará, para fins de consulta e/ou cópia. Horizonte/CE, 10 de fevereiro de 2021. Washington
Luís Soares dos Santos - Presidente da Comissão Processante.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº036 | FORTALEZA, 12 DE FEVEREIRO DE 2021
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