DOE 12/02/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pentecoste - Aviso de Licitação. O Município de Pentecoste, por meio da Comissão Permanente de Licitação, 
torna público que se encontra à disposição dos interessados, licitação na modalidade Tomada de Preços n° 2021.02.04.05-TP-FMS, do tipo Menor Preço, 
cujo objeto é a contratação de assessoria e consultoria em saúde para atuar junto ao Fundo Municipal de Saúde/Secretaria Municipal de Saúde do Município 
de Pentecoste, em programas e projetos vinculados ao Ministério da Saúde – MS, através do Sistema Único de Saúde – SUS, com data de abertura para 
o dia 01 de Março de 2021, às 09:30h, na sala da Comissão de Licitação, situada na Rua Dr. Moreira de Azevedo S/N– Centro Pentecoste - CE, maiores 
informações pelo telefone (85) 3352-2617. Pentecoste-CE, 11 de Fevereiro de 2021. Ivina Kágila Bezerra de Almeida - Presidente da Comissão de 
Licitação.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA - AVISO DE EDITAL. O Município de Aratuba, por meio da Pregoeira Oficial 
desta Municipalidade, torna público que se encontra à disposição dos interessados o EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL No 2021/02.04.02 - SRP, 
cujo objeto é Registro de Preços para Contratação de empresa para o Fornecimento de Oxigênio Medicinal para atender as necessidades da 
Unidade Básica de Saúde da Família e para o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU), de interesse da Secretaria Municipal de Saúde 
do Município de Aratuba, conforme Projeto Básico/Termo de Referência anexo ao edital, com data de abertura marcada para o dia 24 de Fevereiro 
de 2021 às 09:00hs na sala da Comissão de Licitação, situada na Rua Júlio Pereira, nº 304, Centro, CEP 62.672.000, Aratuba, Ceará. Informações neste 
endereço eletrônico do Setor de Licitação: aratubalicitacao@gmail.com. Prefeitura Municipal de Aratuba - CE, em 11 de Fevereiro de 2021. Raquel Ferreira 
Paiva – Pregoeira.
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ESTADO DO CEARÁ – CÂMARA MUNICIPAL DE MUCAMBO. O Presidente da Comissão de Licitação da Câmara Municipal de Mucambo 
comunica aos interessados que no próximo dia 01 de Março de 2021, às 14h00min, estará abrindo licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS 
Nº. 0902.02/2021, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DIGITALIZAÇÃO, 
TRATAMENTO DE DADOS E GERENCIAMENTO EM SISTEMA PRÓPRIO DE AUTOMAÇÃO, BEM COMO GRAVAÇÃO EM CD/DVD-ROM 
DE DOCUMENTOS, JUNTO A CÂMARA MUNICIPAL DE MUCAMBO-CE. O edital completo estará à disposição nos dias úteis após esta publicação 
no horário de 08h00min as 12h00min no endereço da Câmara Municipal de Mucambo à Rua Monsenhor Melo, 289 - Centro. Mucambo – CE, 12 de 
Fevereiro de 2021. PABLO DUARTE FERREIRA - Presidente CPL.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE GROAÍRAS - EXTRATO DE JULGAMENTO - FASE DE HABILITAÇÃO - TOMADA 
DE PREÇOS Nº 2001.02/2021 - TP. A Comissão Permanente de Licitação do Município de Groaíras torna público o resultado do julgamento da fase de 
habilitação da TOMADA DE PREÇOS Nº 2001.02/2021 - TP. A Comissão analisou os documentos apresentados, frente às exigências editalicías, e diante 
da análise, apresentou resultado nos seguintes termos: está HABILITADA a empresa F S DE M JUNIOR SERVIÇOS COMBINADOS DE ESCRITÓRIO 
E APOIO ADMINISTRATIVO EIRELI - ME. E INABILITADAS as empresas N. LANDY BOTO PORTELA – ME; MAKRO EMPREENDIMENTOS 
EIRELLI; R.10 PRODUÇÕES E SERVIÇOS – ME – FRANCISCO ROMARIO DA SILVA PAULO; RODRIGUES & SOUSA ADVOGADOS 
ASSOCIADOS; e S & B ASSESSORIA E SERVIÇOS  - D SOUSA RIOS. Portanto fica aberto o prazo recursal, conforme preceitua o artigo 109, inciso 
I, letra a, da Lei Federal Nº 8.666/93. Maiores informações com a CPL. Groaíras/CE, 10/02/2021. Caroliny Albuquerque Mesquita – Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIAPINA - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2021 - PMI. 
A PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIAPINA - CE, através de sua CPL, torna público que se encontra à disposição dos interessados o edital de 
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2021 - PMI, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES 
DE COMBUSTÍVEIS PARA ATENDER AS UNIDADES ADMINISTRATIVAS NA SEDE DO MUNICÍPIO DE IBIAPINA-CE E PERÍMETRO 
DE FORTALEZA-CE, sendo o Cadastramento das Propostas até o dia 26.02.2021, às 08:00 (HORARIO DE BRASÍLIA), abertura das propostas no dia 
26.02.2021, das 08:00 às 08:30 (HORARIO DE BRASÍLIA) e a fase da disputa de lances no dia 26.02.2021 a partir das 09:00 (HORARIO DE BRASÍLIA). 
O referido edital poderá ser adquirido no endereço eletrônico: www.bll.org.br, no Site http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes, conforme IN-04/2015 e 
na sala da Comissão de Licitação, localizada na Rua Deputado Álvaro Soares, S/N, Centro - Ibiapina/CE, horário de 8:00 às 12:00h. Ibiapina - CE, 11 de 
Fevereiro de 2021. MARCOS DOUGLAS DE SOUSA LIMA - Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIAPINA - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2021 - PMI. 
A PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIAPINA - CE, através de sua CPL, torna público que se encontra à disposição dos interessados o edital de 
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2021 - PMI, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE 
MATERIAIS DE EXPEDIENTE E LIMPEZA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS 
SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE IBIAPINA/CE, sendo o Cadastramento das Propostas até o dia 01.03.2021, às 08:00 (HORARIO DE BRASÍLIA), 
abertura das propostas no dia 01.03.2021, das 08:00 às 08:30 (HORARIO DE BRASÍLIA) e a fase da disputa de lances no dia 01.03.2021 a partir das 
09:00 (HORARIO DE BRASÍLIA). O referido edital poderá ser adquirido no endereço eletrônico: www.bll.org.br, no Site http://municipios.tce.ce.gov.br/
licitacoes, conforme IN-04/2015 e na sala da Comissão de Licitação, localizada na Rua Deputado Álvaro Soares, S/N, Centro - Ibiapina/CE, horário de 8:00 
às 12:00h. Ibiapina - CE, 11 de Fevereiro de 2021. MARCOS DOUGLAS DE SOUSA LIMA - Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MULUNGU - AVISO DE LICITAÇÃO. A Comissão de Licitações do Município de 
Mulungu torna público que se encontra à disposição dos interessados, a licitação na modalidade Pregão Presencial tombado sob o nº 004/2021 - PP, Processo 
Administrativo nº 2021.02.04.001 - ADM, do tipo Menor Preço Global por Item, cujo objeto AQUISIÇÃO DE ÁGUA ADICIONADA DE SAÍS E GÁS 
GLP DESTINADOS A MANUTENÇÃO DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE MULUNGU-CE. O recebimento e abertura dos 
envelopes será no dia 25 de fevereiro de 2021, às 09:00hs. Maiores informações na sala da Comissão de Licitação, situada na Rua Cel. Justino Café, 136 – 
Centro – Mulungu  - CE, das 08:00 às 12:00hs, pelo telefone (85) 3328-1786, e/ou no site: https://licitacoes.tce.ce.gov.br. MULUNGU(CE), 11 de fevereiro 
de 2021. DIÓGENES SILVA DO NASCIMENTO OLIVEIRA - Pregoeiro do Município de Mulungu.
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Estado do Ceará – Câmara Municipal de Saboeiro - Aviso de Licitação. Modalidade: Pregão Presencial Nº 00101/2021. Menor Preço. A Câmara 
Municipal de Saboeiro, através de sua Comissão Permanente de Licitação, mediante Pregoeiro designado, torna público para conhecimento dos interessados, 
que no dia 25 de Fevereiro de 2021, realizará às 15:15 horas, credenciamento para Pregão Presencial Nº 00101/2021, e às 15:15 horas estará recebendo 
os envelopes contendo habilitações e propostas de preços que tem por objeto: Serviços de Fotografias e Filmagens Profissional, Gravações de Sessões 
Ordinárias, Extraordinárias, Solenes, Itinerantes no Município, Preparação e Edição de conteúdos Multimídias em Áudio e Vídeo, junto a Câmara Municipal 
de Saboeiro - CE. Os interessados poderão adquirir o edital,  na Câmara Municipal de Saboeiro/CE - Setor de Licitações, nos dias úteis das 08h às 12:00h, 
Rua Edite Olinda Cavalcante, 44, Centro, Saboeiro - CE, Centro, ou acessando o site: http://www.tce.ce.gov.br/licitacoes. Saboeiro/CE, 11 de Fevereiro de 
2021. Francisco Lucas Candido Rodrigues – Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO JAGUARIBE – GOVERNO MUNICIPAL. A Comissão de Licitação 
da Prefeitura Municipal de São João do Jaguaribe, localizada na Rua Cônego Climério Chaves, 307, Centro, São João do Jaguaribe - Ceará, comunica 
aos interessados que no dia 02 de Março de 2021, às 09:00 horas, abrirá licitação na modalidade Tomada de Preços nº 11.02.01/2021, cujo objeto é a 
Contratação da Prestação de Serviços Técnicos especializados de Assessoria, Consultoria e Execução Contábil junto às Secretarias Municipais 
de Saúde, Educação, Assistência Social e Administração e Finanças, do Município de São João do Jaguaribe/CE. O edital poderá ser retirado na 
Comissão de Licitação, no endereço acima, no horário de expediente ao público, ou pelo portal do TCM-CE: http://www.tcm.ce.gov.br/licitacoes. São João 
do Jaguaribe-CE, 12 de Fevereiro de 2021. José Carlos Chaves Monteiro - Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAREMA – AVISO DE RETIFICAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2021-
DIV – Errata do Aviso de Licitação, Pregão Eletrônico Nº 007/2021-DIV. ONDE SE LÊ: Fase de Disputa de Lances no dia 24 de Fevereiro de 2021, às 
09h. LEIA-SE: Fase de Disputa de Lances no dia 25 de Fevereiro de 2021, às 09h. Inez Helena Braga – Pregoeira Oficial.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº036  | FORTALEZA, 12 DE FEVEREIRO DE 2021