DOE 12/02/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IPU – EXTRATO DA ATA DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS DE PREÇOS –
TOMADA DE PREÇOS Nº 0252020TPINFRA – Aviso do Extrato da Ata de Julgamento das Propostas de Preços da Tomada de Preços Nº 0252020TPINFRA
que tem como OBJETO a Contratação de empresa para executar as obras de melhoria do sistema de iluminação pública no Município de Ipu-CE, conforme
MAPP Nº 419: EMPRESAS COM PROPOSTAS DESCLASSIFICADAS: 1 - Ricardo J da S Rosa – ME; 2 - Prourbi Projetos Construções e Serviços
Ltda; 3 - J. A. P. H. Iluminação Serviços Comércio Construções Eireli; 4 - Savires Iluminação e Construções Eireli - ME. Fica aberto o prazo de 05 (cinco)
dias úteis para apresentação de recurso, previsto na Lei 8.666/93 art. 109, inciso I alínea “b”. A Ata de Julgamento da Análise das Propostas de Preços está
disponível na sala da Comissão de Licitação. A Comissão. Ipu-CE, 11 de Fevereiro de 2021. Bruno Emanuel Fernandes – Presidente.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MORAÚJO – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 1202.01/2021 – A
Prefeitura Municipal de Moraújo, através da Comissão de Pregão, torna público para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 25 de Fevereiro de
2021, às 14h, estará abrindo Licitação na Modalidade Pregão Presencial Nº 1202.01/2021. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços
em publicações de matérias legais do interesse do Município nos Jornais de Grande Circulação, Diário Oficial do Estado e Diário Oficial da União,
de responsabilidade da Prefeitura Municipal de Moraújo-CE. O Edital estará disponível no Sítio: https://licitacoes.tce.ce.gov.br/ ou nos dias úteis na
Sala da Comissão de Licitação no horário das 08h às 12h, na sede da Prefeitura à Av. Prefeito Raimundo Benício, Nº 535, Bairro Centro. Moraújo-CE, 12
de Fevereiro de 2021. Francisco Higor Moreira Freire – Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Moraújo.
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Estado do Ceará – Prefeitura de São João do Jaguaribe - Aviso de Licitação. A CPL comunica aos interessados que próximo dia 01 de março de 2021,
às 09hs, estará abrindo licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 11.02.03/2021, tipo Menor Preço Global, cujo objeto é a Contratação de
Pessoa Jurídica especializada em Serviços de Consultoria e Assessoria no Acompanhamento de Convênios e Instrumentos Congêneres, objetivando
o Repasse de Recursos Financeiros para Execução de Obras, Serviços, Aquisição de Veículos, Equipamentos, etc, a Título de Transferência
Voluntária e de interesse do Município de São João do Gaguaribe-CE, junto ao Governo Federal e Governo do Estado do Ceará através de seus
Órgãos e Entidades, bem como na Execução dos Programas de Ação Continuada do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FNDE e
na Elaboração da Respectiva Prestação de Contas. O edital completo estará à disposição dos interessados nos dias úteis após esta publicação nos horários
de 07h às 13h, no endereço da Prefeitura na Rua Cônego Climério Chaves, 307 – Centro – Sala de Licitações. São João do Jaguaribe - CE, 12 de fevereiro
de 2021. José Carlos Chaves Monteiro – Presidente da CPL
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MONSENHOR TABOSA – CONVOCAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO DE
DOCUMENTO – PREGÃO PRESENCIAL Nº GM-PP001/21-SRP – A Pregoeira Municipal de Monsenhor Tabosa-CE no uso de suas atribuições legais
vem Convocar a Empresa SUPRIMAX COMERCIAL LTDA – EPP CNPJ: 00.466.084/0001-53 para no prazo de cinco dias úteis conforme art. 43 § 1º
da Lei Complementar Nº 123, de 14 de Dezembro de 2006, a apresentar Certidão Negativa de Débitos Relativos aos Tributos Federais e à Dívida Ativa
da União, Emitida nos Moldes da Portaria Conjunta PGFN/RFB Nº 1.751, DE 02.10.2014. a partir dessa publicação. Referente ao Pregão Presencial Nº
GM-PP001/21-SRP, cujo OBJETO é o Registro de Preços para Futuras e Eventuais Aquisições de Material de expediente para atender as necessidades das
Unidades Administrativas do Município de Monsenhor Tabosa/CE. Monsenhor Tabosa-CE, 11 de Fevereiro de 2021. Neia Araujo de Souza.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE FRECHEIRINHA – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº PMF-
120221/PE01 – O Pregoeiro Oficial do Município de Frecheirinha torna público para conhecimento dos interessados que realizará o Pregão Eletrônico supra,
cujo Objeto é o Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Medicamentos, materiais de uso hospitalar e outros insumos destinados às
Unidades de Saúde do Município de Frecheirinha/CE. Entrega das Propostas: a partir do dia 12 de Fevereiro de 2021. Abertura das Propostas e Fase
de Lances: dia 02 de Março de 2021, às 09h. No Sítio: http://www.bbmnetlicitacoes.com.br. O Edital poderá ser adquirido junto a CPL, situada na Av.
Joaquim Pereira, Nº 855, Centro, Frecheirinha-CE, nos dias úteis, das 08h às 12h e também no Sítio: http://www.tcm.ce.gov.br/licitacoes. Benedito Lusinete
Siqueira Loiola – Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Paracuru - Aviso - Chamada Pública Nº 05.001/2021-CP. A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura
Municipal de Paracuru – Ceará, torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 17 de março de 2021, às 09h:00min (nove horas),
estará realizando licitação, na modalidade Chamada Pública, critério de julgamento Menor Preço Global, tombado sob o nº 05.001/2021-CP, com fins a
aquisição de gêneros alimenticios da agricultura familiar para composição da merenda escolar da Rede Municipal de Ensino Ano Letivo 2021 de ineteresse
da Secretaria de Educação do Município de Paracuru/CE, o qual encontra-se na íntegra na Sede da Comissão, situada a Rua Coronel Meireles, nº 07, Centro,
CEP: 62.680-000, Paracuru, Ceará. Maiores informações no endereço citado, pelo Fone: (85) 9.9904-7355, no horário de 08:00h às 12:00h ou pelo site http://
municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes. À Comissão.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Itapajé - Aviso de Licitação. A Prefeitura Municipal de Itapajé, através da sua Comissão de Licitação, torna
público que fará realizar licitação, na modalidade Tomada de Preço autuada sob o nº 08.02.2021/01TP, cujo objeto é a consultoria em controle interno com
a disponibilização de sistemas informatizado via web/mobile, modularizado e integrado nas áreas: controle de almoxarifados, merenda escolar, controle de
medicamentos e material médico-hospitalar, controle de frotas e combustível, patrimônio, e doações, conforme especificações junto ao termo de referência,
para atender a Prefeitura Municipal de Itapajé-CE, tipo Menor Preço, com data de abertura marcada para o dia 02 de março de 2021, às 08:30 horas na sala
da Comissão de Licitação, situada na Av. Antônio Pereira de Melo, nº 353, Padre Lima, CEP: 62.600-000 – Itapajé/CE. Os interessados poderão obter
informações detalhadas no setor da Comissão de Licitação, em dias normais de expediente, no horário de 08:00 às 12:00 horas. Itapajé, 10 de fevereiro de
2021. David Matias Teixeira - Presidente da Comissão de Licitação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Farias Brito - Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº 2021.02.11.1. O Pregoeiro Oficial do Município
de Farias Brito/CE torna público que será realizado Certame Licitatório na modalidade Pregão Presencial, tombado sob nº 2021.02.11.1. Objeto: aquisição
de armações e lentes corretivas visuais (óculos) destinadas a doações para pessoas em vulnerabilidade social no Município de Farias Brito/CE, através da
Secretaria Municipal de Saúde. Data e horário da abertura: 25 de Fevereiro de 2021, às 9h. Os interessados poderão ler e obter o texto integral do edital e
todas as informações sobre a licitação na sede da CPL, sito à Rua José Alves Pimentel, n° 87, Centro, Farias Brito/CE, em horário normal de expediente, ou
através dos endereços eletrônicos: www.fariasbrito.ce.gov.br e www.tce.ce.gov.br. Maiores Informações pelo fone: (88) 3544-1569. Farias Brito/CE, 11 de
Fevereiro de 2021. Antônio Cardoso de Lima – Pregoeiro Oficial.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Morrinhos. A Comissão Permanente de Licitação torna público o resultado da habilitação da Tomada de
Preços Nº. 2501.02/2021, cujo objeto é a contratação de serviços especializados em assessoria e consultoria administrativa na área de licitações e contratos
públicos junto as diversas Secretarias do Município de Morrinhos - CE. O Presidente da Comissão de Licitação declara Habilitada a empresa: F J A Holanda
Assessoria. E Inabilitadas as empresas: Makro Empreendimentos EIRELI; Agiliza Empreendimentos & Construções EIRELI; Francisco Romário da
Silva Paula 06867223370; Francisco Alisson Zuza do Nascimento 00484664336; D Sousa Rios; Francisco Daniel Mesquita Figueredo 03781141314 e N.
Landy Boto Portela. Fica aberto o prazo recursal previsto art. 109, inciso I, alínea “a” da Lei n° 8.666/93. Maiores informações pelo fone: (88)3665.1130.
Morrinhos - CE, 12 de Fevereiro de 2021. Jorge Luiz da Rocha – Presidente da Comissão de Licitação.
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ESTADO DO CEARÁ - A PREFEITURA MUNICIPAL DE ICÓ - AVISO DE LICITAÇÃO - A Comissão Permanente de Licitação, torna público,
que fará realizar licitação, na modalidade de CONCORRÊNCIA PÚBLICA, autuada sob o nº 22.01/2021-CP, cujo objeto é a Contratação de Serviços para
Limpeza Pública e destinação Final dos Resíduos Sólidos da Sede e dos Distritos, Junto a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura
do Município de Icó/Ce, conforme projeto em anexo, tipo menor preço, com data de abertura marcada para o dia 22 de Março de 2021, às 08:30 horas, na
sala da comissão de licitação, situada na Rua Francisca Alves Morais S/N, Gerência 1° Andar, Icó/CE. Icó/CE, 10 de Fevereiro de 2020. Michelle Roque
Guedes - Presidente da Comissão de Licitação.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº036 | FORTALEZA, 12 DE FEVEREIRO DE 2021