DOE 12/02/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Santana do Cariri - Aviso de Nova Apresentação de Documentos referentes ao Pregão Eletrônico N°
19.01.2021.02-SRPE. Desclassifica-se para este ato o fornecedor: Comercial de Gas LTDA, CNPJ: 19.854.414/0001-06. A referida empresa cumpriu os
prazos de apresentação dos documentos na forma eletrônica e constatou-se a legalidade de todos os documentos. Todavia esta Comissão observou a ausência
da proposta de preço inicial com seus respectivos valores, conforme item 6.1 do edital. Entretanto conforme §3° do Art. 48 da Lei N° 8.666/93, quando todos
os licitantes ficarem inabilitados, a administração poderá fixar o prazo de 08 (oito) dias úteis para a apresentação de nova documentação (proposta inicial),
escoimadas das causas da inabilitação, ficando até o dia 25/02/2021 data limite para a entrega de nova documentação. Santana do Cariri, 11 de Fevereiro
de 2021. Paulo Vinicius Ferreira Peixoto - Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tururu - Aviso de Licitação. A Comissão Permanente de Licitação torna público que estará realizando na
modalidade Tomada de Preço Nº 002/2021, cujo objeto é: Licitação do Tipo Melhor Técnica e Preço para contratação de sociedade de advogados para
a prestação de serviços técnicos advocatícios para acompanhamento de ações judiciais de interesse do Município perante os Tribunais Justiça do Ceará,
Tribunal Regional Federal da 5ª Região, Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região, Tribunais Superiores (STJ, STF E TST), junto a Prefeitura Municipal
de Tururu – Ceará. A realizar-se no dia 17 de Março de 2021, às 10:30hs (horário de Brasília), maiores informações na sala da Comissão de Licitação, na
sede da Prefeitura Municipal de Tururu/Ce, estando disponível pelo sítio eletrônico: www.tce.ce.gov.br. Maiores informações: Sede da Licitação, Rua Maria
Gloria da Conceição, s/n - Centro. Vinicius do Vale Cacau - Presidente da Comissão de Licitação. Tururu, 11 de Fevereiro de 2021.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tururu - Aviso de Licitação. A Comissão Permanente de Licitação torna público que estará realizando na
modalidade Tomada de Preço Nº 005/2021, cujo objeto é: Licitação do Tipo Melhor Técnica e Preço para contratação de serviços técnicos especializados de
advocacia, através de pessoa jurídica devidamente registrada na Sociedade de Advogados, OAB - Ordem dos Advogados do Brasil, para dar suporte técnico
jurídico ao Departamento de Licitações, como também no Tribunal de Contas da União - TCU e Tribunal de Contas do Estado do Ceará - TCE, do Município
de Tururu/CE. A realizar-se no dia 17 de Março de 2021, às 08:30hs (horário de Brasília), maiores informações na sala da Comissão de Licitação, na sede da
Prefeitura Municipal de Tururu/Ce, estando disponível pelo sitio eletrônico: www.tce.ce.gov.br. Maiores informações: Sede da Licitação: Rua Maria Gloria
da Conceição, s/n - Centro. Vinicius do Vale Cacau - Presidente da Comissão de Licitação. Tururu, 11 de Fevereiro de 2021.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Salitre - Resultado da Habilitação. A Prefeitura Municipal de Salitre, através da Comissão de Licitação,
torna público, o resultado da habilitação da Tomada de Preços, autuada sob o Nº 2021.01.15.01PMS, cujo objeto é a contratação de prestação de serviços
de assessoria especializada na área de controle interno junto a Prefeitura Municipal de Salitre/CE. Tipo Menor Preço, realizada no dia 11 de fevereiro de 2021,
às 09:00 horas na sala da Comissão de Licitação, situada na Praça São Francisco, S/N. Empresas Habilitadas: AR Empreendimentos, Servicos e Locacoes
EIRELI – ME, Ambiental Solucoes e Servicos EIRELI – ME e Ciclos - Contabilidade S/S LTDA. Fica aberto o prazo recursal na forma da Lei, encontrando-
se os autos disponíveis às partes na data desta publicação. Salitre/CE, 11 de Fevereiro de 2021. Thamiris Pereira Silva - Presidente da Comissão de
Licitação.
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Estado do Ceará - Câmara Municipal de Barroquinha – Aviso de Licitação - Tomada de Preços N° 003/2021 - TP. A Presidente da Comissão
Permanente de Licitação da Câmara Municipal de Barroquinha – CE, torna público para conhecimento dos interessados que, no próximo dia 02 de Março
de 2021 às 08:00hs, na sede da Comissão de Licitação da Câmara Municipal de Barroquinha - CE, localizada na Avenida Maria Diamantina Veras, S/N –
Centro, Barroquinha - CE, estará realizando Licitação na Modalidade Tomada de Preços, cujo objeto é a contratação de empresa para prestação de serviços
técnicos especializados em assessoria e consultoria em gestão de riscos nas contratações públicas, de interesse da Câmara Municipal de Barroquinha-CE,
tudo conforme especificações contidas no Projeto Básico constante dos Anexos do Edital, o qual encontra-se disponível no endereço acima, no horário de
08:00hs às 13:00hs. Barroquinha - CE, 11 de Fevereiro de 2021. Alice Silva da Costa – Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jaguaretama. Através da Secretaria de Assistência Social Cidadania e Empreendedorismo, torna publico
o Aviso de Credenciamento nº 001/2021-SMASCE, objeto: Credenciamento de Pessoa Física para prestação de serviços de nível médio e superior
(profissionais diversos) para atendimento das necessidades do Município de Jaguaretama junto a Secretaria Municipal de Assistência Social, Cidadania e
Empreendedorismo, comunica aos interessados que no período de 15 de Fevereiro de 2021 à 16 de Fevereiro de 2021, estará recebendo a documentação dos
interessados, no horário de 08h30m às 12h00m e das 13h30m às 17h00m, maiores informações na sede da Secretaria Rua Teofilo Peixoto, nº 520, Centro,
tel. 88 3576-1439 email: social@jaguaretama.ce.gov.br. Jaguaretama-CE, 11 de Fevereiro de 2021. Pricila Cunha Cordeiro – Secretaria de Assistência
Social Cidadania e Empreendedorismo.
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Estado do Ceará - Autarquia de Desenvolvimento do Turismo, Mobilidade e Qualidade de Vida de Jericoacoara – ADEJERI da Prefeitura Municipal
de Jijoca de Jericoacoara - Aviso de Licitação. A Autarquia de Desenvolvimento do Turismo, Mobilidade e Qualidade de Vida de Jericoacoara – ADEJERI,
por intermédio de sua Pregoeira, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Presencial N°. 2021.02.08.01/PP, tipo Menor Preço Gobal por
item, para a contratação de empresa especializada para aquisição de água mineral e botijão de gás GLP 13KG (recarga), para atender as necessidades da
Autarquia de Desenvolvimento do Turismo, Mobilidade e Qualidade de Vida de Jericoacoara ADEJERI, com data de abertura em 26/02/2021, às 10h:00min.
O Edital está à disposição dos interessados na sala da C.P.L, situada à Rua Isabele, s/n, Vila de Jericoacoara, Jijoca de Jericoacoara/Ceará - Brasil. Jijoca de
Jericoacoara, (CE), 11 de Fevereiro de 2021. Rita Erica Rodrigues - Pregoeira.
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Estado do Ceará - Câmara Municipal de Icapuí - Aviso de Licitação. O Pregoeiro da Câmara Municipal de Icapuí torna público que se encontra à
disposição dos interessados o Edital do Pregão Presencial n° 002/2021 referente à contratação de licença e uso de módulo de contabilidade, licitação,
patrimônio, almoxarifado, folha de pagamento e Portal da Transparência em atendimento a Lei de Acesso à Informação, junto a Câmara Municipal de Icapuí,
com data de abertura marcada para o dia 26/02/2021, às 09hs00min. Outras informações e aquisição do Edital os interessados deverão dirigir-se à Câmara
Municipal de Icapuí, sito a Rua Joca Galdino, 125, Centro, Icapuí - Ceará no horário de 08hs00min às 12hs00min. Icapuí - CE, 11 de fevereiro de 2021.
Neemias Freitas Braga - Pregoeiro da Câmara Municipal de Icapuí.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Guaiúba - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 2021.02.03.1 - PE. Julgamento: Menor Preço por
Item. Objeto: contratação de empresa especializada em locação de (02) duas ambulâncias sem motorista, destinado a Secretaria de Saúde do Município de
Guaiúba/CE. O prazo de cadastramento das Cartas Propostas será até às 08h30min do dia 25 de fevereiro de 2021, com abertura para análise das propostas
às 09h00min e Sessão de Disputa de Lances às 09h30min. O edital poderá ser adquirido nos endereços eletrônicos www.bbmnetlicitacoes.com.br e www.
tce.ce.gov.br a partir da data desta publicação. Informações: Na sede da Comissão Central de Licitação e Pregões, na Rua. Pedro Augusto, nº 53, Centro,
Guaiúba/CE ou pelo fone (85)3376.1016. Guaiúba/CE, 11 de fevereiro de 2021 – Diego Luis Leandro Silva – Presidente e Pregoeiro da CCLP.
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Estado do Ceará - Câmara Municipal de Chaval - Aviso de Licitação – Tomada de Preços Nº 002/2021 – TP. A Presidente da CPL da Câmara Municipal
de Chaval – CE, torna público para conhecimento dos interessados que, no próximo dia 02 de Março de 2021 às 11:00hs, na Sede da Comissão Permanente
de Licitação da Câmara Municipal de Chaval/CE, localizada na Praça da Câmara Municipal, S/N, Centro, Chaval - CE, estará realizando Licitação na
Modalidade Tomada de Preços, cujo objeto é a contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializados em assessoria e consultoria em
gestão de riscos nas contratações públicas, de interesse da Câmara Municipal de Chaval-CE, conforme especificações dos Anexos deste Edital, o qual
encontra-se disponível no endereço acima, no horário de 07:00hs às 13:00hs. Chaval – CE, 11 de Fevereiro de 2021. Edvânia Arcênio Gomes - Presidente.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Camocim - Aviso de Cancelamento - Pregão Eletrônico Nº 2021.01.25.001. A CPL da Prefeitura Municipal
de Camocim/CE, torna público para conhecimento dos interessados o cancelamento do Pregão Eletrônico Nº 2021.01.25.001, do tipo Menor Preço por Lote,
com fins ao objeto: aquisição de gêneros alimentícios destinados a merenda escolar do Município de Camocim-CE. Com data de abertura dia 10 de fevereiro
de 2021, às 09h00min. 10 de fevereiro de 2021. Francisca Maurineide Carvalho de Araújo – Pregoeira da CPL.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº036 | FORTALEZA, 12 DE FEVEREIRO DE 2021
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