DOMFO 12/02/2021 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 12 DE FEVEREIRO DE 2021 
(SUPLEMENTO) SEXTA-FEIRA - PÁGINA 3 
 
 
Marcelo Jorge Borges Pinheiro - SECRETÁRIO MUNICIPAL 
DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
*** *** *** 
 
 
ATO 0577/2021 - GABPREF - O PREFEITO 
MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições    
legais, RESOLVE nomear, nos termos do art. 11, item II da Lei 
nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatutos dos Servidores do Muni-
cípio de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento 
de 02.01.1991, os servidores relacionados em anexo, nos    
cargos em comissão discriminados, integrantes da estrutura 
administrativa do(a) SECRETARIA REGIONAL III. José Sarto 
Nogueira Moreira - PREFEITO DE FORTALEZA. Marcelo 
Jorge Borges Pinheiro - SECRETÁRIO MUNICIPAL DO 
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
 
Anexo Único a que se refere o Ato 0577/2021-GABPREF.     
Entidade: SECRETARIA REGIONAL III. 
UNIDADE 
 ADMINISTRATIVA 
CARGO 
SÍMBOLO 
NOME 
DATA 
CÉLULA DE GESTÃO DE 
AÇÕES INTERSETORIAIS
ARTICULADOR 
DNS-3 
ANA 
VICTORIA 
RIBEIRO      
QUEIROZ 
01/02/2021 
ASSESSORIA DE  
PLANEJAMENTO E 
DESENVOLVIMENTO 
INSTITUCIONAL 
COORDENADOR 
DNS-1 
IGOR 
MOREIRA 
FERREIRA 
GOMES 
01/02/2021 
ASSESSORIA JURÍDICA 
ASSESSOR 
TÉCNICO 
DNS-2 
KELLY JESSICA 
ARAUJO AIRES 
01/02/2021 
CÉLULA DE  
LICENCIAMENTO E USO 
DO ESPAÇO PÚBLICO 
GERENTE 
DNS-2 
PRISCILA 
FRANÇA 
DE 
OLIVEIRA 
DOMINGUES 
01/02/2021 
CÉLULA DE 
 LICENCIAMENTO E USO 
DO ESPAÇO PÚBLICO 
ASSISTENTE 
TÉCNICO-
ADMINISTRATIVO 
II 
DAS-1 
SOLANGE 
RODRIGUES 
FREIRE 
01/02/2021 
*** *** *** 
 
 
ATO 0578/2021 - GABPREF - O PREFEITO 
MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições    
legais, RESOLVE nomear e autorizar a disposição nos termos 
do art. 11, item II e art. 82, item III da Lei nº 6.794, de 
27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Município de Forta-
leza, publicado no DOM nº 9.526 – Suplemento de 02.01.1991, 
de FERNANDO FEITOSA DE LIMA, ocupante do cargo efetivo 
de AGENTE DE COMBATE AS ENDEMIAS, MATRÍCULA 
7837201, do(a) SMS - SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, 
para exercer o cargo em comissão de COORDENADOR, sím-
bolo DNS-1, do(a) COORDENADORIA DE ORDENAMENTO 
DO TERRITÓRIO, integrante da estrutura administrativa do(a) 
SECRETARIA REGIONAL III, a partir de 01/02/2021. José 
Sarto Nogueira Moreira - PREFEITO DE FORTALEZA.      
Marcelo Jorge Borges Pinheiro - SECRETÁRIO MUNICIPAL 
DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
*** *** *** 
 
 
ATO 0579/2021 - GABPREF - O PREFEITO 
MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições    
legais, RESOLVE nomear, nos termos do art. 11, item II da Lei 
nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatutos dos Servidores do Muni-
cípio de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento 
de 02.01.1991, os servidores relacionados em anexo, nos    
cargos em comissão discriminados, integrantes da estrutura 
administrativa do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DOS DIREI-
TOS HUMANOS E DESENVOLVIMENTO SOCIAL. José Sarto 
Nogueira Moreira - PREFEITO DE FORTALEZA. Marcelo 
Jorge Borges Pinheiro - SECRETÁRIO MUNICIPAL DO 
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
Anexo Único a que se refere o Ato 0579/2021-GABPREF.      
Entidade: 
SECRETARIA 
MUNICIPAL 
DOS 
DIREITOS         
HUMANOS E DESENVOLVIMENTO SOCIAL.  
UNIDADE  
ADMINISTRATIVA 
CARGO 
SIMBOLO 
NOME 
DATA 
NÚCLEO DE GESTÃO 
DO CENTRO DE  
CIDADANIA E DIREITOS 
HUMANOS PICI 
ASSISTENTE 
TÉCNICO-
ADMINISTRATIVO 
III 
DAS-2 
ANTONIO     
GERONCIO 
BEZERRA NETO 
01/02/2021 
SECRETÁRIO 
ASSISTENTE 
TÉCNICO-
ADMINISTRATIVO 
I 
DNS-3 
DANIANE 
ALVES 
LIMA 
01/02/2021 
*** *** *** 
 
 
ATO 0580/2021 - GABPREF - O PREFEITO 
MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições    
legais, RESOLVE exonerar, nos termos do art. 41, item I da Lei 
nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatutos dos Servidores do Muni-
cípio de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento 
de 02.01.1991, os servidores relacionados em anexo, dos     
cargos em comissão discriminados, integrantes da estrutura 
administrativa do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DA GESTÃO 
REGIONAL. José Sarto Nogueira Moreira - PREFEITO DE 
FORTALEZA. Marcelo Jorge Borges Pinheiro - SECRETÁ-
RIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E 
GESTÃO.  
 
Anexo Único a que se refere o Ato 0580/2021-GABPREF.      
Entidade: SECRETARIA MUNICIPAL DA GESTÃO REGIONAL.  
UNIDADE  
ADMINISTRATIVA 
CARGO 
SÍMBOLO 
NOME 
DATA 
COORDENADORIA 
DE PARTICIPAÇÃO 
SOCIAL 
ASSISTENTE 
 TÉCNICO-
ADMINISTRATIVO II 
DAS-1 
JOSÉ 
AILTON 
PEREIRA DA SILVA 
01/02/2021
COORDENADORIA 
DE ATENÇÃO A 
PARTICIPAÇÃO 
SOCIAL 
COORDENADOR 
DNS-1 
RENE 
SANTIAGO 
GONÇALVES 
PESSOA 
01/02/2021
*** *** *** 
 
 
ATO 0581/2021 - GABPREF - O PREFEITO 
MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições    
legais, RESOLVE nomear, nos termos do art. 11, item II da Lei 
nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatutos dos Servidores do Muni-
cípio de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento 
de 02.01.1991, os servidores relacionados em anexo, nos car-
gos em comissão discriminados, integrantes da estrutura admi-
nistrativa do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DA GESTÃO RE-
GIONAL. José Sarto Nogueira Moreira - PREFEITO DE 
FORTALEZA. Marcelo Jorge Borges Pinheiro - SECRETÁ-
RIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E 
GESTÃO. 
 
Anexo Único a que se refere o Ato 0581/2021-GABPREF.      
Entidade: SECRETARIA MUNICIPAL DA GESTÃO REGIONAL. 
UNIDADE 
 ADMINISTRATIVA 
CARGO 
SÍMBOLO 
NOME 
DATA 
COORDENADORIA 
DE PARTICIPAÇÃO 
SOCIAL 
ASSISTENTE 
TÉCNICO-
ADMINISTRATIVO II 
DAS-1 
FATIMA 
KELMA 
DIAS DA SILVA 
01/02/2021 
COORDENADORIA 
DE ATENÇÃO A 
PARTICIPAÇÃO 
SOCIAL 
COORDENADOR 
DNS-1 
MARILIA LOPES DE 
OLIVEIRA CORREIA 
01/02/2021 
*** *** *** 
 
 
ATO 0583/2021 - GABPREF - O PREFEITO 
MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições