DOMFO 12/02/2021 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 12 DE FEVEREIRO DE 2021 
(SUPLEMENTO) SEXTA-FEIRA - PÁGINA 6 
 
 
 
ATO 0594/2021 - GABPREF - O PREFEITO 
MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições    
legais, RESOLVE nomear e autorizar a disposição nos termos 
do art. 11, item II e art. 82, item III da Lei nº 6.794, de 
27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Município de Forta-
leza, publicado no DOM nº 9.526 – Suplemento de 02.01.1991, 
de ERAGUITO PASSO ARAUJO, ocupante do cargo efetivo de 
AUXILIAR ADMINISTRATIVO, MATRÍCULA 1620201, do(a) 
SCSP - SECRETARIA MUNICIPAL DA CONSERVAÇÃO E 
SERVIÇOS PÚBLICOS, para exercer o cargo em comissão de 
COORDENADOR, símbolo DNS-1, do(a) COORDENADORIA 
DE ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO, integrante da estrutu-
ra administrativa do(a) SECRETARIA REGIONAL V, a partir de 
01/02/2021. José Sarto Nogueira Moreira - PREFEITO DE 
FORTALEZA. Marcelo Jorge Borges Pinheiro - SECRETÁ-
RIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E 
GESTÃO. 
*** *** *** 
 
 
ATO 0595/2021 - GABPREF - O PREFEITO 
MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições    
legais, RESOLVE nomear, nos termos do art. 11, item II da Lei 
nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatutos dos Servidores do Muni-
cípio de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento 
de 02.01.1991, os servidores relacionados em anexo, nos     
cargos em comissão discriminados, integrantes da estrutura 
administrativa do(a) SECRETARIA REGIONAL DO CENTRO. 
José Sarto Nogueira Moreira - PREFEITO DE FORTALEZA. 
Marcelo Jorge Borges Pinheiro - SECRETÁRIO MUNICIPAL 
DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.  
 
Anexo Único a que se refere o Ato 0595/2021-GABPREF.      
Entidade: SECRETARIA REGIONAL DO CENTRO. 
UNIDADE  
ADMINISTRATIVA 
CARGO 
SÍMBOLO 
NOME 
DATA 
GABINETE DA 
SECRETARIA 
REGIONAL DO 
CENTRO 
ASSISTENTE 
 TÉCNICO-
ADMINISTRATIVO I 
DNS-3 
CAROLINA 
SILVA 
RODRIGUES 
01/02/2021 
CÉLULA DE GESTÃO 
E CONTROLE DO 
ACOLHIMENTO 
GERENTE 
DNS-2 
FILIPE 
ALMEIDA 
SALES 
01/02/2021 
ASSESSORIA DE 
PLANEJAMENTO E 
DESENVOLVIMENTO 
INSTITUCIONAL 
COORDENADOR 
DNS-1 
RAFAEL 
DE 
FREITAS BRASIL 
01/02/2021 
*** *** *** 
 
 
ATO 0596/2021 - GABPREF - O PREFEITO 
MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições     
legais, RESOLVE exonerar, nos termos do art. 41, item I da Lei 
nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Muni-
cípio de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento 
de 02.01.1991, MARCIA CARVALHO ABREU, do cargo em 
comissão de COORDENADOR, simbologia DNS-1, do(a)      
COORDENADORIA 
ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA, 
inte-
grante da estrutura administrativa do(a) SECRETARIA MUNI-
CIPAL DO URBANISMO E MEIO AMBIENTE, a partir de 
11/02/2021. José Sarto Nogueira Moreira - PREFEITO DE 
FORTALEZA. Marcelo Jorge Borges Pinheiro - SECRETÁ-
RIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E 
GESTÃO. 
*** *** *** 
 
 
ATO 0602/2021 - GABPREF - O PREFEITO 
MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições     
legais, RESOLVE exonerar, nos termos do art. 41, item I da Lei 
nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Muni-
cípio de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento 
de 02.01.1991, FABIOLA FARIAS VASCONCELOS, do cargo 
em comissão de DIRETOR ADJUNTO, simbologia DG-1, do(a) 
DIRETOR ADJUNTO, integrante da estrutura administrativa 
do(a) DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E       
DEFESA DOS DIREITOS DO CONSUMIDOR, a partir de 
01/02/2021. José Sarto Nogueira Moreira - PREFEITO DE 
FORTALEZA. Marcelo Jorge Borges Pinheiro - SECRETÁ-
RIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E 
GESTÃO. 
*** *** *** 
 
 
ATO 0603/2021 - GABPREF - O PREFEITO 
MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições    
legais, RESOLVE nomear, nos termos do art. 11, item II da Lei 
nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Muni-
cípio de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento 
de 02.01.1991, FABIOLA FARIAS VASCONCELOS, para exer-
cer o cargo em comissão de CORREGEDOR GERAL, simbolo-
gia DG-1, do(a) CORREGEDORIA GERAL, integrante da estru-
tura administrativa do(a) CONTROLADORIA E OUVIDORIA 
GERAL DO MUNICÍPIO, a partir de 01/02/2021. José Sarto 
Nogueira Moreira - PREFEITO DE FORTALEZA. Marcelo 
Jorge Borges Pinheiro - SECRETÁRIO MUNICIPAL DO 
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
*** *** *** 
 
 
ATO 0604/2021 - GABPREF - O PREFEITO 
MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições    
legais, RESOLVE nomear, nos termos do art. 11, item II da Lei 
nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Muni-
cípio de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento 
de 02.01.1991, JANARA MARIA MENDONÇA DA CUNHA, para 
exercer o cargo em comissão de DIRETOR ADJUNTO, simbo-
logia DG-1, do(a) DIRETOR ADJUNTO, integrante da estrutura 
administrativa do(a) DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE PRO-
TEÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DO CONSUMIDOR, a 
partir de 01/02/2021. José Sarto Nogueira Moreira -                  
PREFEITO DE FORTALEZA. Marcelo Jorge Borges Pinheiro 
- SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO. 
*** *** *** 
 
 
ATO 0605/2021 - GABPREF - O PREFEITO 
MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições    
legais, RESOLVE nomear, nos termos do art. 11, item II da Lei 
nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Muni-
cípio de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento 
de 02.01.1991, PHILIPE THEOPHILO NOTTINGHAM, para 
exercer o cargo em comissão de Assessor da Coordenação, 
simbologia DAS-3, do(a) PROGRAMA NACIONAL DE APOIO À 
GESTÃO ADMINISTRATIVA E FISCAL DOS MUNICÍPIOS 
BRASILEIROS, vinculado(a) a(ao) SECRETARIA MUNICIPAL 
DAS FINANÇAS, a partir de 08/02/2021. José Sarto Nogueira 
Moreira - PREFEITO DE FORTALEZA. Marcelo Jorge       
Borges Pinheiro - SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANE-
JAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
*** *** *** 
 
 
ATO 0606/2021 - GABPREF - O PREFEITO 
MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições    
legais, RESOLVE nomear, nos termos do art. 11, item II da Lei 
nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatutos dos Servidores do Muni-
cípio de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento 
de 02.01.1991, os servidores relacionados em anexo, nos    
cargos em comissão discriminados, integrantes da estrutura 
administrativa do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DOS DIREI-
TOS HUMANOS E DESENVOLVIMENTO SOCIAL. José Sarto 
Nogueira Moreira - PREFEITO DE FORTALEZA. Marcelo 
Jorge Borges Pinheiro - SECRETÁRIO MUNICIPAL DO 
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
 
Anexo Único a que se refere o Ato 0606/2021-GABPREF.     
Entidade: 
SECRETARIA 
MUNICIPAL 
DOS 
DIREITOS                
HUMANOS E DESENVOLVIMENTO SOCIAL. 
UNIDADE  
ADMINISTRATIVA 
CARGO 
SÍMBOLO 
NOME 
DATA 
COORDENADORIA DOS 
CENTROS DE  
CIDADANIA E 
 DIREITOS HUMANOS 
COORDENADOR 
DNS-1 
CAROLINA SILVIA 
AGUIAR        
CARNEIRO 
01/02/2021