DOMFO 12/02/2021 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 12 DE FEVEREIRO DE 2021 
(SUPLEMENTO) SEXTA-FEIRA - PÁGINA 7 
 
 
COORDENADORIA DE 
GESTÃO DA  
INSTITUIÇÃO DE 
LONGA PERMANÊNCIA 
PARA IDOSOS 
COORDENADOR 
DNS-1 
MANNUELA 
CORDEIRO 
DE 
OLIVEIRA 
01/02/2021 
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ATO 0607/2021 - GABPREF - O PREFEITO 
MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições    
legais, RESOLVE exonerar, nos termos do art. 41, item I da Lei 
nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Muni-
cípio de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento 
de 02.01.1991, BRENDA DE FIGUEIREDO GONÇALVES, do 
cargo em comissão de ASSISTENTE TÉCNICOADMINISTRA-
TIVO II, simbologia DAS-1, do(a) CÉLULA DE GESTÃO ADMI-
NISTRATIVA, do(a) COORDENADORIA ADMINISTRATIVO-
FINANCEIRA, integrante da estrutura administrativa do(a) 
SECRETARIA MUNICIPAL DA CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS 
PÚBLICOS, a partir de 01/02/2021. José Sarto Nogueira    
Moreira - PREFEITO DE FORTALEZA. Marcelo Jorge       
Borges Pinheiro - SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANE-
JAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
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ATO 0608/2021 - GABPREF - O PREFEITO 
MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições    
legais, RESOLVE nomear, nos termos do art. 11, item II da Lei 
nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Muni-
cípio de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento 
de 02.01.1991, ANELISE RIBEIRO PORTELA, para exercer o 
cargo em comissão de ASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRA-
TIVO II, simbologia DAS-1, do(a) CÉLULA DE GESTÃO ADMI-
NISTRATIVA, do(a) COORDENADORIA ADMINISTRATIVO-
FINANCEIRA, integrante da estrutura administrativa do(a) 
SECRETARIA MUNICIPAL DA CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS 
PÚBLICOS, a partir de 01/02/2021. José Sarto Nogueira    
Moreira - PREFEITO DE FORTALEZA. Marcelo Jorge       
Borges Pinheiro - SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANE-
JAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
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PORTARIA 0197/2021 - GABPREF - O PREFEI-
TO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições 
legais, RESOLVE conceder, (ao)a servidor(a) AMANDA ALVES 
NOBRE SALES, ASSESSOR ESPECIAL II, pertencente ao(a) 
ASSESSORIA JURÍDICA, vinculado ao(a) GABINETE DO 
PREFEITO, a gratificação de R$ 1.500,00 por trabalho relevan-
te, técnico ou científico, prevista no inciso XIII do art. 103, da 
Lei nº 6.794, de 27.12.1990 do Estatuto dos Servidores do 
Município de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 -           
Suplemento de 02.01.1991, modificado pela Lei Complementar 
nº 0141 de 13 de março de 2013, e autorizada pelo Decreto Nº 
13.143, de 29.04.2013, a partir de 01/02/2021. José Sarto 
Nogueira Moreira - PREFEITO DE FORTALEZA. 
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PORTARIA 0198/2021 - GABPREF - O PREFEI-
TO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições 
legais, RESOLVE conceder, (ao)a servidor(a) JOSÉ ALBERTO 
BRAZ THIERS, ARTICULADOR, pertencente ao(a) COORDE-
NADORIA 
ESPECIAL 
DE 
PROTEÇÃO 
E 
BEM-ESTAR         
ANIMAL, vinculado ao(a) SECRETARIA MUNICIPAL DA     
CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS, a gratificação de                
R$ 1.000,00 por trabalho relevante, técnico ou científico, previs-
ta no inciso XIII do art. 103, da Lei nº 6.794, de 27.12.1990 do 
Estatuto dos Servidores do Município de Fortaleza, publicado 
no DOM nº 9.526 - Suplemento de 02.01.1991, modificado pela 
Lei Complementar nº 0141 de 13 de março de 2013, e autori-
zada pelo Decreto Nº 13.143, de 29.04.2013, a partir de 
01/02/2021. José Sarto Nogueira Moreira - PREFEITO DE 
FORTALEZA. 
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PORTARIA 0199/2021 - GABPREF - O PREFEI-
TO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições 
legais, RESOLVE dispensar, (ao)a servidor(a) CHRISTIANE 
PASSOS MONTEIRO, ASSISTENTE TÉCNICO-ADMINIS-
TRATIVO I, pertencente ao(a) ASSESSORIA DE INTEGRA-
ÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS, vinculado(a) SECRETARIA 
MUNICIPAL DE GOVERNO, da gratificação de R$ 800,00 por 
trabalho relevante, técnico ou científico, prevista no inciso XIII 
do art. 103, da Lei nº 6.794, de 27.12.1990 do Estatuto dos 
Servidores do Município de Fortaleza, publicado no DOM nº 
9.526 - Suplemento de 02.01.1991, modificado pela Lei Com-
plementar nº 0141 de 13 de março de 2013, e autorizada pelo 
Decreto Nº 13.143, de 29.04.2013, a partir de 01/02/2021. José 
Sarto Nogueira Moreira - PREFEITO DE FORTALEZA. 
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PORTARIA 0200/2021 - GABPREF - O PREFEI-
TO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições 
legais, RESOLVE conceder, (ao)a servidor(a) CHRISTIANE 
PASSOS MONTEIRO, ASSISTENTE TÉCNICO-ADMINIS-
TRATIVO I, pertencente ao(a) ASSESSORIA DE INTEGRA-
ÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS, vinculado ao(a) SECRETA-
RIA MUNICIPAL DE GOVERNO, a gratificação de R$ 1.800,00 
por trabalho relevante, técnico ou científico, prevista no inciso 
XIII do art. 103, da Lei nº 6.794, de 27.12.1990 do Estatuto dos 
Servidores do Município de Fortaleza, publicado no DOM nº 
9.526 - Suplemento de 02.01.1991, modificado pela Lei Com-
plementar nº 0141 de 13 de março de 2013, e autorizada pelo 
Decreto Nº 13.143, de 29.04.2013, a partir de 01/02/2021. José 
Sarto Nogueira Moreira - PREFEITO DE FORTALEZA. 
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PORTARIA 0201/2021 - GABPREF - O PREFEI-
TO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições 
legais, RESOLVE conceder, (ao)a servidor(a) ELCIO CARLOS 
LOPES JUNIOR, CHEFE DE NÚCLEO, pertencente ao(a) 
NÚCLEO DE GESTÃO, ELABORAÇÃO, EXECUÇÃO DE 
PROJETOS E MOBILIZAÇÃO SOCIAL, vinculado ao(a)       
SECRETARIA MUNICIPAL DO ESPORTE E LAZER, a gratifi-
cação de R$ 500,00 por trabalho relevante, técnico ou científi-
co, prevista no inciso XIII do art. 103, da Lei nº 6.794, de 
27.12.1990 do Estatuto dos Servidores do Município de Forta-
leza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento de 02.01.1991, 
modificado pela Lei Complementar nº 0141 de 13 de março de 
2013, e autorizada pelo Decreto Nº 13.143, de 29.04.2013, a 
partir de 01/02/2021. José Sarto Nogueira Moreira -              
PREFEITO DE FORTALEZA. 
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PORTARIA 0202/2021 - GABPREF - O PREFEI-
TO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições 
legais, RESOLVE conceder, (ao)a servidor(a) MANOEL          
INOCÊNCIO SAMPAIO FALÇÃO, ASSESSOR ESPECIAL II, 
pertencente ao(a) ASSESSORIA PARLAMENTAR, vinculado 
ao(a) GABINETE DO PREFEITO, a gratificação de R$ 3.000,00 
por trabalho relevante, técnico ou científico, prevista no inciso 
XIII do art. 103, da Lei nº 6.794, de 27.12.1990 do Estatuto dos 
Servidores do Município de Fortaleza, publicado no DOM nº 
9.526 - Suplemento de 02.01.1991, modificado pela Lei Com-
plementar nº 0141 de 13 de março de 2013, e autorizada pelo 
Decreto Nº 13.143, de 29.04.2013, a partir de 01/02/2021. José 
Sarto Nogueira Moreira - PREFEITO DE FORTALEZA. 
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PORTARIA 0203/2021 - GABPREF - O PREFEI-
TO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições 
legais, RESOLVE conceder, (ao)a servidor(a) GEOVÂNIA    
SABINO MACHADO, CORREGEDOR, pertencente ao(a) 
CORREGEDORIA, vinculado ao(a) AGÊNCIA DE FISCALIZA-
ÇÃO DE FORTALEZA, a gratificação de R$ 3.000,00 por traba-
lho relevante, técnico ou científico, prevista no inciso XIII do art. 
103, da Lei nº 6.794, de 27.12.1990 do Estatuto dos Servidores 
do Município de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 -      
Suplemento de 02.01.1991, modificado pela Lei Complementar 
nº 0141 de 13 de março de 2013, e autorizada pelo Decreto Nº