DOMFO 12/02/2021 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 12 DE FEVEREIRO DE 2021 
(SUPLEMENTO) SEXTA-FEIRA - PÁGINA 8 
 
 
13.143, de 29.04.2013, a partir de 01/02/2021. José Sarto 
Nogueira Moreira - PREFEITO DE FORTALEZA. 
*** *** *** 
 
 
PORTARIA 0204/2021 - GABPREF - O PREFEI-
TO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições 
legais, RESOLVE dispensar, os servidores relacionados em 
anexo, pertencentes ao(a) SECRETARIA REGIONAL I, da 
gratificação por trabalho relevante, técnico ou científico, previs-
ta no inciso XIII do art. 103, da Lei nº 6.794, de 27.12.1990 do 
Estatuto dos Servidores do Município de Fortaleza, publicado 
no DOM nº 9.526 - Suplemento de 02.01.1991, modificado pela 
Lei Complementar nº 0141 de 13 de março de 2013, e autori-
zada pelo Decreto Nº 13.143, de 29.04.2013. José Sarto     
Nogueira Moreira - PREFEITO DE FORTALEZA. 
 
Anexo Único a que se refere a Portaria 0204/2021-GABPREF. 
Entidade: SECRETARIA REGIONAL I 
ÓRGÃO 
CARGO 
VALOR 
NOME 
DATA 
SECRETARIA 
REGIONAL I 
COORDENADOR 
R$ 1.000,00 
PAULO SERGIO LIMA 
VASCONCELOS 
01/02/2021 
SECRETARIA 
REGIONAL I 
COORDENADOR 
R$ 2.000,00 
VICENTE DE PAULO 
ALVES DOS SANTOS 
01/02/2021 
*** *** *** 
 
 
PORTARIA 0205/2021 - GABPREF - O PREFEI-
TO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições 
legais, RESOLVE conceder, (ao)a servidor(a) ELDER GURGEL 
SOUZA MOREIRA FILHO, COORDENADOR EXECUTIVO, 
pertencente ao(a) ASSESSORIA ESPECIAL, vinculado ao(a) 
GABINETE DO PREFEITO, a gratificação de R$ 3.000,00 por 
trabalho relevante, técnico ou científico, prevista no inciso XIII 
do art. 103, da Lei nº 6.794, de 27.12.1990 do Estatuto dos 
Servidores do Município de Fortaleza, publicado no DOM nº 
9.526 - Suplemento de 02.01.1991, modificado pela Lei Com-
plementar nº 0141 de 13 de março de 2013, e autorizada pelo 
Decreto Nº 13.143, de 29.04.2013, a partir de 01/02/2021. José 
Sarto Nogueira Moreira - PREFEITO DE FORTALEZA. 
*** *** *** 
 
PORTARIA 0206/2021 - GABPREF - O PREFEI-
TO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições 
legais, RESOLVE conceder, aos servidores relacionados em 
anexo, pertencentes ao(a) GABINETE DO VICE-PREFEITO, a 
gratificação por trabalho relevante, técnico ou científico, previs-
ta no inciso XIII do art. 103, da Lei nº 6.794, de 27.12.1990 do 
Estatuto dos Servidores do Município de Fortaleza, publicado 
no DOM nº 9.526 - Suplemento de 02.01.1991, modificado pela 
Lei Complementar nº 0141 de 13 de março de 2013, e autori-
zada pelo Decreto Nº 13.143, de 29.04.2013. José Sarto      
Nogueira Moreira - PREFEITO DE FORTALEZA. 
 
Anexo Único a que se refere a Portaria 0206/2021-GABPREF. 
Entidade: GABINETE DO VICE-PREFEITO. 
ÓRGÃO 
CARGO 
VALOR 
NOME 
DATA 
GABINETE DO 
VICE-PREFEITO 
ASSESSOR  
TÉCNICO 
R$ 2.800,00 MAGNO CAVALCANTE 
DE FREITAS 
01/02/2021 
GABINETE DO 
VICE-PREFEITO 
ASSESSOR  
TÉCNICO 
R$ 600,00 
SINARA 
MARIA 
SAMPAIO MOREIRA 
01/02/2021 
*** *** *** 
 
 
PORTARIA 0207/2021 - GABPREF - O PREFEI-
TO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições 
legais, RESOLVE dispensar, (ao)a servidor(a) MANNUELA 
CORDEIRO DE OLIVEIRA, ASSESSOR ESPECIAL II, perten-
cente ao(a) GABINETE, vinculado(a) GABINETE DO PREFEI-
TO, da gratificação de R$ 1.750,00 por trabalho relevante, 
técnico ou científico, prevista no inciso XIII do art. 103, da Lei 
nº 6.794, de 27.12.1990 do Estatuto dos Servidores do Municí-
pio de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento de 
02.01.1991, modificado pela Lei Complementar nº 0141 de 13 
de março de 2013, e autorizada pelo Decreto Nº 13.143, de 
29.04.2013, a partir de 01/02/2021. José Sarto Nogueira     
Moreira - PREFEITO DE FORTALEZA.  
AGÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO DE FORTALEZA 
 
 
 
PORTARIA 0037/2021 – AGEFIS - O(A) SUPE-
RINTENDENTE DA AGÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO DE FOR-
TALEZA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE nomear, 
nos termos do art. 11, item II da Lei nº 6.794, de 27.12.1990, do 
Estatuto dos Servidores do Município de Fortaleza, publicado 
no DOM n.º 9.526 - suplemento de 02.01.1991, GEOVÂNIA 
SABINO MACHADO, para exercer o cargo em comissão de 
CORREGEDOR, simbologia DG-1, do(a) CORREGEDORIA, 
integrante da estrutura administrativa do(a) AGÊNCIA DE FIS-
CALIZAÇÃO DE FORTALEZA, a partir de 01/02/2021. Laura 
Jucá Araújo - SUPERINTENDENTE DA AGÊNCIA DE                  
FISCALIZAÇÃO DE FORTALEZA. José Sarto Nogueira   
Moreira - PREFEITO DE FORTALEZA. Marcelo Jorge                  
Borges Pinheiro - SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANE-
JAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO 
 
 
AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO                                    
E CIDADANIA 
 
 
 
PORTARIA 0087/2021 - AMC - O(A) SUPERIN-
TENDENTE DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E 
CIDADANIA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE 
designar, GUSTAVO ADOLFO OLIVEIRA, como Supervisor de 
Operações, remuneração equivalente ao símbolo DNS-3, do(a) 
COMISSÃO DE SUPERVISÃO, OPERACIONALIZAÇÃO E 
FISCALIZAÇÃO DE TRÂNSITO, vinculado(a) ao(a) AUTAR-
QUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E CIDADANIA, a partir de 
01/02/2021. Juliana Carla Coelho Cavalcante - SUPERIN-
TENDENTE DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E 
CIDADANIA. José Sarto Nogueira Moreira - PREFEITO DE 
FORTALEZA. Marcelo Jorge Borges Pinheiro - SECRETÁ-
RIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E 
GESTÃO. 
 
AUTARQUIA DE REGULAÇÃO, FISCALIZAÇÃO E 
CONTROLE DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE                
SANEAMENTO AMBIENTAL 
 
 
 
PORTARIA 0010/2021 - ACFOR - SUPERIN-
TENDENTE DA AUTARQUIA DE REGULAÇÃO, FISCALIZA-
ÇÃO E CONTROLE DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE SANEA-
MENTO AMBIENTAL, no uso de suas atribuições legais, tendo 
em vista o que dispõe o Decreto nº 13.076/2013, de 
08.02.2013, e suas posteriores alterações, RESOLVE nomear e 
autorizar a disposição nos termos do art. 11, item II e art. 82, 
item III da Lei nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servi-
dores do Município de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 – 
Suplemento de 02.01.1991, de WALDEMBERG OLIVEIRA DE 
LIMA, ocupante do cargo efetivo de FISCAL DE ATIV. URB. E 
VIG. SANIT, MATRÍCULA 8302102, do(a) AGEFIS - AGÊNCIA 
DE FISCALIZAÇÃO DE FORTALEZA, para exercer o cargo em 
comissão de ASSISTENTE TÉCNICO-ADMINISTRATIVO I, 
símbolo DNS-3, do(a) SUPERINTENDÊNCIA, integrante da 
estrutura administrativa do(a) AUTARQUIA DE REGULAÇÃO, 
FISCALIZAÇÃO E CONTROLE DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE 
SANEAMENTO AMBIENTAL, a partir de 01/02/2021. José 
Sarto Nogueira Moreira - PREFEITO DE FORTALEZA.      
Homero Cals Silva - AUTARQUIA DE REGULAÇÃO, FISCA-
LIZAÇÃO E CONTROLE DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE     
SANEAMENTO 
AMBIENTAL. 
Marcelo 
Jorge 
Borges              
Pinheiro - SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, 
ORÇAMENTO E GESTÃO.  
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