DOMFO 15/02/2021 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 15 DE FEVEREIRO DE 2021 
SEGUNDA-FEIRA - PÁGINA 2 
S 
S 
 
JOSÉ SARTO NOGUEIRA MOREIRA 
Prefeito de Fortaleza 
 
JOSÉ ÉLCIO BATISTA 
                             Vice–Prefeito de Fortaleza 
SECRETARIADO 
 
ELPÍDIO JOSÉ DE OLIVEIRA MOREIRA 
Secretário Chefe do Gabinete do Prefeito            
 
RENATO CÉSAR PEREIRA LIMA 
Secretário Municipal de Governo 
 
FERNANDO ANTÔNIO COSTA DE OLIVEIRA 
Procurador Geral do Município 
 
 
MARIA CHRISTINA MACHADO PUBLIO 
Secretária Chefe da Controladoria e                      
Ouvidoria Geral do Município 
 
LUIS EDUARDO SOARES DE HOLANDA 
Secretário Municipal da Segurança                      
Cidadã 
 
 
FLÁVIA ROBERTA BRUNO TEIXEIRA 
Secretária Municipal das Finanças 
 
 
MARCELO JORGE BORGES PINHEIRO 
Secretário Municipal do Planejamento,         
Orçamento e Gestão 
 
 
ANTONIA DALILA SALDANHA DE FREITAS 
Secretária Municipal da Educação 
 
 
ANA ESTELA FERNANDES LEITE 
Secretária Municipal da Saúde 
 
 
SAMUEL ANTONIO SILVA DIAS 
Secretário Municipal da Infraestrutura 
 
FERRUCCIO PETRI FEITOSA 
Secretário Municipal da Conservação e        
Serviços Públicos 
OZIRES ANDRADE PONTES 
 Secretário Municipal de Esporte e Lazer 
 
 RODRIGO NOGUEIRA DIOGO                            
DE SIQUEIRA 
Secretário Municipal do Desenvolvimento 
Econômico 
 
 
LUCIANA MENDES LOBO 
Secretária Municipal de Urbanismo                                
e Meio Ambiente 
 
ALEXANDRE PEREIRA SILVA 
Secretário Municipal do Turismo 
 
 
FRANCISCO CLÁUDIO PINTO PINHO 
Secretário Municipal dos Direitos Humanos e 
Desenvolvimento Social 
 
 
FRANCISCO ADAIL DE CARVALHO FONTENELE 
Secretário Municipal de Desenvolvimento 
Habitacional 
 
 
ELPÍDIO NOGUEIRA MOREIRA 
Secretário Municipal da Cultura 
 
 
JOAO DE AGUIAR PUPO 
Secretário Municipal da Gestão Regional  
 
SECRETARIA MUNICIPAL 
DE GOVERNO 
COORDENADORIA DE ATOS E 
PUBLICAÇÕES OFICIAIS 
RUA SÃO JOSÉ Nº 01 - CENTRO 
FONE: (85) 3201.3773 
FORTALEZA-CEARÁ - CEP: 60060-170 
CÉLULA DE GESTÃO DO DIÁRIO 
OFICIAL 
RUA GUILHERME ROCHA, 175 - CENTRO 
FONE: (85) 3452.1746 / (85) 3101.5320  
FORTALEZA - CEARÁ 
CEP: 60030-140 
 
 
Anexo Único a que se refere o Ato 0616/2021-GABPREF.  
Entidade: SECRETARIA REGIONAL IV. 
UNIDADE  
ADMINISTRATIVA 
CARGO 
SÍMBOLO 
NOME 
DATA 
CÉLULA DE 
 ELABORAÇÃO DE 
PROJETO E 
 ORÇAMENTO 
GERENTE 
DNS-2 
CARINE 
DE 
SOUSA PEIXOTO 
01/02/2021 
CÉLULA DE GESTÃO 
DE AÇÕES 
 INTERSETORIAIS 
ARTICULADOR 
DNS-3 
CLEITON     
MARTINS 
DA 
SILVA 
01/02/2021 
COORDENADORIA 
DE ORDENAMENTO 
DO TERRITÓRIO 
ASSISTENTE 
TÉCNICO-
ADMINISTRATIVO II 
DAS-1 
FRANCISCO 
ANTONIO 
NASCIMENTO DA 
SILVA 
01/02/2021 
ASSESSORIA  
JURÍDICA 
COORDENADOR 
DNS-1 
FRANCISCO 
MARCONI 
CAVALCANTE DE 
OLIVEIRA 
01/02/2021 
CÉLULA DE GESTÃO 
E CONTROLE DO 
ACOLHIMENTO 
GERENTE 
DNS-2 
JOSE 
INACIO 
BAIMA 
COSTA 
JUNIOR 
01/02/2021 
CÉLULA DE GESTÃO 
FINANCEIRA 
GERENTE 
DNS-2 
MARDEN LEMOS 
COELHO 
01/02/2021 
CÉLULA DE GESTÃO 
DE AÇÕES 
 INTERSETORIAIS 
ASSISTENTE 
TÉCNICO-
ADMINISTRATIVO II 
DAS-1 
PAULO 
DE 
ARAUJO 
DOS 
SANTOS 
01/02/2021 
COORDENADORIA 
DE ORDENAMENTO 
DO TERRITÓRIO 
COORDENADOR 
DNS-1 
ROMULO    
PEREIRA 
DOS 
SANTOS 
01/02/2021 
CÉLULA DE GESTÃO 
DE AÇÕES 
 INTERSETORIAIS 
GERENTE 
DNS-2 
ANTONIO 
JOSÉ 
DE 
ARAUJO 
SOUZA 
01/02/2021 
*** *** *** 
 
 
ATO 0617/2021 - GABPREF - O PREFEITO 
MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições    
legais, RESOLVE nomear, nos termos do art. 11, item II da Lei 
nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Muni-
cípio de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento 
de 02.01.1991, AYLA MAYARA CARNEIRO DE BARROS, para 
exercer o cargo em comissão de CHEFE DE NÚCLEO, simbo-
logia DNS-3, do(a) NÚCLEO DE PROCESSOS, do(a) CÉLULA 
DE ATENDIMENTO AO CONSUMIDOR, integrante da estrutura 
administrativa do(a) DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE PRO-
TEÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DO CONSUMIDOR, a 
partir de 12/02/2021. José Sarto Nogueira Moreira -              
PREFEITO DE FORTALEZA. Marcelo Jorge Borges Pinheiro 
- SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO. 
*** *** *** 
 
 
ATO 0618/2021 - GABPREF - O PREFEITO 
MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições le-
gais, RESOLVE exonerar, nos termos do art. 41, item I da Lei 
nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Muni-
cípio de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento 
de 02.01.1991, JOSÉ SIMPLICIO DE MIRANDA FILHO, do 
cargo em comissão de GERENTE, simbologia DNS-2, do(a) 
CÉLULA DE LICENCIAMENTO E USO DO ESPAÇO PÚBLICO 
E DE GESTÃO DE AÇÕES INTERSETORIAIS, do(a) COOR-
DENADORIA DE ACOLHIMENTO À SOCIEDADE E ORDE-
NAMENTO DO TERRITÓRIO, integrante da estrutura adminis-
trativa do(a) SECRETARIA REGIONAL DO CENTRO, a partir 
de 15/02/2021. José Sarto Nogueira Moreira - PREFEITO DE 
FORTALEZA. Marcelo Jorge Borges Pinheiro - SECRETÁ-
RIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E 
GESTÃO. 
*** *** *** 
 
 
ATO 0619/2021 - GABPREF - O PREFEITO 
MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições   
legais, RESOLVE nomear, nos termos do art. 11, item II da Lei 
nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Muni-
cípio de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento 
de 02.01.1991, GABRIELA PAULINO DA SILVA, para exercer o 
cargo em comissão de PROCURADOR ADMINISTRATIVO, 
simbologia DNS-1, do(a) PROCURADOR ADMINISTRATIVO, 
integrante da estrutura administrativa do(a) PROCURADORIA 
GERAL DO MUNICÍPIO, a partir de 15/02/2021. José Sarto 
Nogueira Moreira - PREFEITO DE FORTALEZA. Marcelo 
 
SEGOV