DOMFO 15/02/2021 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 15 DE FEVEREIRO DE 2021 
SEGUNDA-FEIRA - PÁGINA 5 
 
 
serviço público relevante, não sendo passível de remuneração. 
Art. 6º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogada as disposições em contrário. Registre-se, publique-se 
e cumpra-se. GABINETE DO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO 
CITINOVA, em 10 de fevereiro de 2021. Luiz Alberto Aragão 
Sabóia - PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CITINOVA.  
 
 
CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA                  
DE FORTALEZA 
 
 
 
PORTARIA Nº 010/2021 - O PRESIDENTE DA 
CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALE-
ZA, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com 
o artigo 3º, inciso VII, do Decreto Nº. 13.297, de 10 de fevereiro 
de 2014 e publicado no DOM do dia 11 de fevereiro de 2014. 
RESOLVE: Reconhecer a dívida correspondente ao valor de 
R$ 2.068,83 (dois mil, sessenta e oito reais e oitenta e três 
centavos) em favor da HM SERVIÇOS LTDA., inscrita no CNPJ 
nº 07.698.807/0001-99, relativa à prestação de serviços de 
publicidade de textos legais conforme abaixo discriminado: 
 
PUBLICAÇÕES D.O.E 
VALOR RECONHECIDO (R$) 
Período Novembro de 2020 
2.068,83 
 
Devendo o dispêndio correr por conta da Dotação Orçamentá-
ria: 18102.04.122.0001.2048.0001 – elemento de despesa 
33.90.92 – Fonte de Recursos: 1.001.0000.00.01 DESPESAS 
DE EXERCÍCIOS ANTERIORES. Registre-se, publique-se e 
cumpra-se. Fortaleza - CE, 20 de Janeiro de 2021. Otávio 
César Lima de Melo - PRESIDENTE DA CENTRAL DE LICI-
TAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA. 
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PORTARIA Nº 011/2021 - O PRESIDENTE DA 
CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALE-
ZA, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com 
o artigo 3º, inciso VII, do Decreto Nº 13.297, de 10 de fevereiro 
de 2014 e publicado no DOM do dia 11 de fevereiro de 2014. 
RESOLVE: Reconhecer a dívida correspondente ao valor de 
R$ 2.524,94 (dois mil, quinhentos e vinte e quatro reais e     
noventa e quatro centavos) em favor da HM SERVIÇOS LTDA., 
inscrita no CNPJ nº 07.698.807/0001-99, relativa à prestação 
de serviços de publicidade de textos legais conforme abaixo 
discriminado: 
 
PUBLICAÇÕES D.O.E 
VALOR RECONHECIDO (R$) 
Período Dezembro de 2020 
2.524,94 
 
Devendo o dispêndio correr por conta da Dotação Orçamentá-
ria: 18102.04.122.0001.2048.0001 – elemento de despesa 
33.90.92 – Fonte de Recursos: 1.001.0000.00.01 DESPESAS 
DE EXERCÍCIOS ANTERIORES. Registre-se, publique-se e 
cumpra-se. Fortaleza - CE, 20 de Janeiro de 2021. Otávio 
César Lima de Melo - PRESIDENTE DA CENTRAL DE LICI-
TAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA.  
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AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA PARA O GRUPO 01 
 
PROCESSO: Pregão Eletrônico nº 083/2020. 
ORIGEM: Secretaria Municipal da Saúde - SMS. 
OBJETO: Constitui objeto da presente licitação, a seleção de 
empresa para o registro de preços visando aquisi-
ções futuras e eventuais de material permanente    
(equipamentos e outros), para atender à demanda 
da Secretaria Municipal da Saúde de Fortaleza – 
SMS, de acordo com as especificações e quantitati-
vos previstos no Anexo I – Termo de Referência     
deste Edital. 
DO TIPO: Menor preço. 
DA FORMA DE FORNECIMENTO: Por demanda. 
 
 
O(A) PREGOEIRO(A) DA CENTRAL DE LICITA-
ÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna 
público para conhecimento dos licitantes e demais interessa-
dos, que diante do manifesto desinteresse de participação das 
empresas, referente a PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 083/2020 - 
SMS, resolve declarar DESERTA PARA O GRUPO 01 e devol-
ver o processo ao Órgão, para que sejam adotadas as provi-
dências cabíveis. Maiores informações encontram-se à disposi-
ção dos licitantes e demais interessados em sua sede situada 
na Rua do Rosário, 77, Centro – Ed. Comte. Vital Rolim –     
Sobreloja e Terraço - Fortaleza (CE) ou através do telefone: 
(85) 3452.3477 | CLFOR. Fortaleza – CE, 12 de fevereiro de 
2021. José Jesus Lédio de Alencar - PREGOEIRO(A) DA 
CLFOR. 
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AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA/DESERTA 
 
PROCESSO: Pregão Eletrônico nº 385/2020. 
ORIGEM: Secretaria Municipal da Saúde - SMS. 
OBJETO: Constitui objeto da presente licitação a seleção de 
empresa para o registro de preços visando aquisi-
ções futuras e eventuais de mobiliário hospitalar 
(parte 02), para atender à demanda da Secretaria 
Municipal da Saúde de Fortaleza – SMS, de acordo 
com as especificações e quantitativos previstos no 
Anexo I – Termo de Referência deste Edital. 
DO TIPO: Menor preço. 
DA FORMA DE FORNECIMENTO: Por demanda. 
 
 
O(A) PREGOEIRO(A) DA CENTRAL DE LICITA-
ÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna 
público para conhecimento dos licitantes e demais interessa-
dos, que o(a) PREGÃO ELETRÔNICO Nº 385/2020 - SMS, foi 
declarada FRACASSADA PARA OS ITENS 04, 05, 08, 13, 14, 
17, 18 E 19, bem como, DESERTA PARA O ITEM 01. Maiores 
informações encontram-se à disposição em sua sede situada 
na Rua do Rosário, 77, Centro – Ed. Comte. Vital Rolim –    
Sobreloja e Terraço - Fortaleza (CE) ou através do telefone: 
(85) 3452.3477 | CLFOR. Fortaleza – CE, 12 de fevereiro de 
2021. Carlos Henrique Rocha Almeida - PREGOEIRO(A) DA 
CLFOR. 
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AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA PARA  
OS ITENS 11 E 12 
 
PROCESSO: Pregão Eletrônico nº 004/2021. 
ORIGEM: Instituto Doutor José Frota – IJF – Núcleo de      
Traumatologia – NUTRAL. 
OBJETO: Constitui objeto da presente licitação, a seleção de 
empresa para o registro de preços visando aquisi-
ções futuras e eventuais de opmes da Traumatologia 
I (Âncoras, Prótese de cotovelo, prótese de cabeça 
de rádio e hastes intramedular flexível infantil), de 
acordo com as especificações e quantitativos previs-
tos no Anexo I – Termo de Referência deste Edital, 
por um período de 12 (doze) meses. 
DO TIPO: Menor preço. 
DA FORMA DE FORNECIMENTO: Parcelado. 
 
 
O(A) PREGOEIRO(A) DA CENTRAL DE LICITA-
ÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna 
público para conhecimento dos licitantes e demais interessa-
dos, que o(a) PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2021 - IJF, foi 
declarada FRACASSADA PARA OS ITENS 11 E 12. Maiores 
informações encontram-se à disposição em sua sede situada 
na Rua do Rosário, 77, Centro – Ed. Comte. Vital Rolim – So-
breloja e Terraço - Fortaleza (CE) ou através do telefone: (85) 
3452.3477 | CLFOR. Fortaleza – CE, 12 de fevereiro de 2021. 
José Jesus Lédio de Alencar - PREGOEIRO(A) DA CLFOR.