DOMFO 15/02/2021 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 15 DE FEVEREIRO DE 2021 
SEGUNDA-FEIRA - PÁGINA 8 
 
 
TO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em 
vista o que dispõe o artigo 24, da Lei Complementar nº. 0038, 
de 10 de julho de 2007, que instituiu o Plano de Cargos, Carrei-
ras e Salários - PCCS dos servidores da Guarda Municipal de 
Fortaleza e Defesa Civil, e conforme Processo P352607/2020,                                        
RESOLVE conceder o Incentivo de Titulação - ITA (Graduação), 
no percentual de 10% (dez por cento) sobre o vencimento 
base, ao servidor FRANCISCO JOSIVALDO DA SILVA         
RIBEIRO, matrícula 106733-02, ocupante do cargo de Guarda 
Municipal, a partir de 22/12/2020. GABINETE DO SECRETÁ-
RIO EXECUTIVO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO, em 15 de janeiro de 2021. Valternilo 
Costa Bezerra Filho - SECRETÁRIO EXECUTIVO MUNICI-
PAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
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ATO Nº 0095/2021 - SEPOG - O SECRETÁRIO 
EXECUTIVO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-
TO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em 
vista o que dispõe o artigo 24, da Lei Complementar nº 0038, 
de 10 de julho de 2007, que instituiu o Plano de Cargos, Carrei-
ras e Salários - PCCS dos servidores da Guarda Municipal de 
Fortaleza e Defesa Civil, e conforme Processo P356317/2020,                                        
RESOLVE conceder o Incentivo de Titulação - ITA (Graduação), 
no percentual de 10% (dez por cento) sobre o vencimento 
base, ao servidor LUÍS APOLÔNIO ALVES DA SILVA, matrícula 
55349-01, ocupante do cargo de Guarda Municipal, a partir de 
30/12/2020. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO    
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, 
em 15 de janeiro de 2021. Valternilo Costa Bezerra Filho - 
SECRETÁRIO EXECUTIVO MUNICIPAL DO PLANEJAMEN-
TO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
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ATO Nº 0101/2021 - SEPOG - O SECRETÁRIO 
EXECUTIVO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-
TO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em 
vista o que dispõe o artigo 24, da Lei Complementar nº. 0038, 
de 10 de julho de 2007, que instituiu o Plano de Cargos, Carrei-
ras e Salários - PCCS dos servidores da Guarda Municipal de 
Fortaleza e Defesa Civil, e conforme Processo P010507/2021,                                       
RESOLVE conceder o Incentivo de Titulação - ITA (Graduação), 
no percentual de 10% (dez por cento) sobre o vencimento 
base, à servidora THAYANNE LIMA CARDOSO, matrícula 
110898-01, ocupante do cargo de Guarda Municipal, a partir de 
13/01/2021. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO     
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, 
em 15 de janeiro de 2021. Valternilo Costa Bezerra Filho - 
SECRETÁRIO EXECUTIVO MUNICIPAL DO PLANEJAMEN-
TO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
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ATO Nº 0103/2021 - SEPOG - O SECRETÁRIO 
EXECUTIVO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-
TO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em 
vista o que dispõe o artigo 23, da Lei nº 9265, de 11 de setem-
bro de 2007, que instituiu o Plano de Cargos, Carreiras e Salá-
rios - PCCS do ambiente de especialidade Saúde, e conforme 
Processo P341817/2020, RESOLVE conceder o Incentivo de 
Titulação – ITA (Médio Profissionalizante), no percentual de 8% 
(oito por cento) sobre o vencimento base, à servidora          
DALVANEIDE PINHEIRO CUTRIM DE CASTRO, matrícula 
23028-01, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, lota-
da na Secretaria Municipal da Saúde - SMS, junto ao HDEAM – 
Frotinha do Antonio Bezerra, a partir de 11/12/2020. GABINETE 
DO SECRETÁRIO EXECUTIVO MUNICIPAL DO PLANEJA-
MENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 15 de janeiro de 2021. 
Valternilo Costa Bezerra Filho - SECRETÁRIO EXECUTIVO 
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO. 
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ATO Nº 0117/2021 - SEPOG - O SECRETÁRIO 
EXECUTIVO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-
TO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em 
vista o que dispõe o artigo 1º do Decreto nº 13.076, de 8 de 
fevereiro de 2013 e Portaria nº 162/2017 – SEPOG (DOM de 
21/12/2017) e, de acordo com os Processos P099981/2020; 
RESOLVE autorizar nos termos do artigo 2º da Lei nº 7.555, de 
29 de junho de 1994, regulamentada pelo Decreto nº 9.451, de 
12 de julho de 1994, art. 4º, o pagamento da Gratificação de 
Titulação Acadêmica – GTA (Mestrado) no percentual de 70% 
(setenta por cento) sobre o vencimento base à servidora     
MAGNA GEANE PEREIRA DE SOUSA, matrícula 66873-01, 
ocupante do cargo de Enfermeiro do PSF, lotada na Secretaria 
Municipal da Saúde – Coordenadoria Regional de Saúde I, a 
partir de 04/03/2020. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECU-
TIVO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E 
GESTÃO, em 18 de janeiro de 2021. Valternilo Costa Bezerra 
Filho - SECRETÁRIO EXECUTIVO MUNICIPAL DO PLANE-
JAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
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ATO Nº 0118/2021 - SEPOG - O SECRETÁRIO 
EXECUTIVO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-
TO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em 
vista o que dispõe o artigo 1º do Decreto nº 13.076, de 8 de 
fevereiro de 2013 e Portaria nº 162/2017 – SEPOG (DOM de 
21/12/2017) e, de acordo com os Processos P241883/2020; 
RESOLVE autorizar nos termos do artigo 2º da Lei nº 7.555, de 
29 de junho de 1994, regulamentada pelo Decreto nº 9.451, de 
12 de julho de 1994, art. 4º, o pagamento da Gratificação de 
Titulação Acadêmica – GTA (Mestrado) no percentual de 70% 
(setenta por cento) sobre o vencimento base à servidora     
MARGARIDA MARIA SARAIVA, matrícula 85899-01, ocupante 
do cargo de Cirurgião Dentista PSF, lotada na Secretaria Muni-
cipal da Saúde – Coordenadoria Regional de Saúde VI, a partir 
de 08/09/2020. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO 
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, 
em 18 de janeiro de 2021. Valternilo Costa Bezerra Filho - 
SECRETÁRIO EXECUTIVO MUNICIPAL DO PLANEJAMEN-
TO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
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ATO Nº 0196/2021 - SEPOG - O SECRETÁRIO 
EXECUTIVO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-
TO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em 
vista o que dispõe o artigo 24, da Lei Complementar nº. 0038, 
de 10 de julho de 2007, que instituiu o Plano de Cargos, Carrei-
ras e Salários - PCCS dos servidores da Guarda Municipal de 
Fortaleza e Defesa Civil, e conforme Processo P324562/2020,                                      
RESOLVE conceder o Incentivo de Titulação - ITA (Graduação), 
no percentual de 10% (dez por cento) sobre o vencimento 
base, ao servidor EVANDRO FERNANDES VIANA, matrícula 
106583-02, ocupante do cargo de Guarda Municipal, a partir de 
26/11/2020. GABINETE 
DO 
SECRETÁRIO 
EXECUTIVO     
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, 
em 28 de janeiro de 2021. Valternilo Costa Bezerra Filho - 
SECRETÁRIO EXECUTIVO MUNICIPAL DO PLANEJAMEN-
TO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
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ATO Nº 0198/2021 - SEPOG - O SECRETÁRIO 
EXECUTIVO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-
TO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em 
vista o que dispõe o artigo 24, da Lei Complementar nº. 0038, 
de 10 de julho de 2007, que instituiu o Plano de Cargos, Carrei-
ras e Salários - PCCS dos servidores da Guarda Municipal de 
Fortaleza e Defesa Civil, e conforme Processo P316672/2020,                                        
RESOLVE conceder o Incentivo de Titulação - ITA (Pós-
Graduação), no percentual de 15% (quinze por cento) sobre o 
vencimento base, da servidora LILIAN ANDRADE VIEIRA, 
matrícula 111855-01, ocupante do cargo de Guarda Municipal, 
a partir de 19/11/2020. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECU-
TIVO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E 
GESTÃO, em 28 de janeiro de 2021. Valternilo Costa Bezerra 
Filho - SECRETÁRIO EXECUTIVO MUNICIPAL DO PLANE-
JAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
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