DOMFO 15/02/2021 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 15 DE FEVEREIRO DE 2021 
SEGUNDA-FEIRA - PÁGINA 11 
 
 
 
ATO Nº 0254/2021 - SEPOG - O SECRETÁRIO 
EXECUTIVO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-
TO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em 
vista o que dispõe o artigo 24, da Lei Complementar nº 0038, 
de 10 de julho de 2007, que instituiu o Plano de Cargos, Carrei-
ras e Salários - PCCS dos servidores da Guarda Municipal de 
Fortaleza e Defesa Civil, e conforme Processo P018029/2021,                                        
RESOLVE conceder o Incentivo de Titulação – ITA (Pós-
Graduação), no percentual de 15% (quinze por cento) sobre o 
vencimento base, da servidora ANDREA CALIXTO AZEVEDO, 
matrícula 73458-01, ocupante do cargo de Guarda Municipal, a 
partir de 21/01/2021. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECU-
TIVO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E 
GESTÃO, em 1º de fevereiro de 2021. Valternilo Costa     
Bezerra Filho - SECRETÁRIO EXECUTIVO MUNICIPAL DO 
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
*** *** *** 
 
 
ATO Nº 0255/2021 - SEPOG - O SECRETÁRIO 
EXECUTIVO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-
TO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em 
vista o que dispõe o artigo 24, da Lei Complementar nº 0038, 
de 10 de julho de 2007, que instituiu o Plano de Cargos, Carrei-
ras e Salários - PCCS dos servidores da Guarda Municipal de 
Fortaleza e Defesa Civil, e conforme Processo P243517/2020,                                         
RESOLVE conceder o Incentivo de Titulação - ITA (Graduação), 
no percentual de 10% (dez por cento) sobre o vencimento 
base, da servidora DENIA CORDEIRO SOARES, matrícula 
106615-02, ocupante do cargo de Guarda Municipal, a partir de 
09/09/2020. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO     
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, 
em 1º de fevereiro de 2021. Valternilo Costa Bezerra Filho - 
SECRETÁRIO EXECUTIVO MUNICIPAL DO PLANEJAMEN-
TO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
*** *** *** 
 
 
ATO Nº 0257/2021 - SEPOG - O SECRETÁRIO 
EXECUTIVO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-
TO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em 
vista o que dispõe o artigo 24, da Lei Complementar nº 0038, 
de 10 de julho de 2007, que instituiu o Plano de Cargos, Carrei-
ras e Salários - PCCS dos servidores da Guarda Municipal de 
Fortaleza e Defesa Civil, e conforme Processo P266422/2020,                                         
RESOLVE conceder o Incentivo de Titulação - ITA (Graduação), 
no percentual de 10% (dez por cento) sobre o vencimento 
base, da servidora ANTONIA DIANA SILVA DOS SANTOS, 
matrícula 124003-01, ocupante do cargo de Guarda Municipal, 
a partir de 01/10/2020. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECU-
TIVO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E 
GESTÃO, em 1º de fevereiro de 2021. Valternilo Costa       
Bezerra Filho - SECRETÁRIO EXECUTIVO MUNICIPAL DO 
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.  
*** *** *** 
 
 
ATO Nº 0262/2021 - SEPOG - O SECRETÁRIO 
EXECUTIVO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-
TO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em 
vista o que dispõe o artigo 24, da Lei Complementar nº 0038, 
de 10 de julho de 2007, que instituiu o Plano de Cargos, Carrei-
ras e Salários - PCCS dos servidores da Guarda Municipal de 
Fortaleza e Defesa Civil, e conforme Processo P288059/2020,                                        
RESOLVE conceder o Incentivo de Titulação - ITA (Graduação), 
no percentual de 10% (dez por cento) sobre o vencimento 
base, ao servidor HAMILTON ALVES MEIRELES JUNIOR, 
matrícula 112475-01, ocupante do cargo de Guarda Municipal, 
a partir de 23/10/2020. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECU-
TIVO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E 
GESTÃO, em 1º de fevereiro de 2021. Valternilo Costa       
Bezerra Filho - SECRETÁRIO EXECUTIVO MUNICIPAL DO 
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
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PORTARIA - O(A) DIRETOR (A) DO ÓRGÃO 
CENTRAL DE PESSOAL no uso de suas atribuições legais e 
tendo em vista o que consta do Processo nº 6133/88, de      
interesse de FRANCISCO CARLOS DE SOUSA, mat.: 32.578, 
Cargo: GUARDA CIVIL DE 2ª CLASSE. Lotação: Guarda Civil 
de Fortaleza. Data de Admissão: 13.06.86. RESOLVE CON-
CEDER: Averbação. Período(s) 01.08.84 à 12.06.86 (período 
prestado em regime de Portaria junto a SSUM – Secretaria de 
Serviços Urbanos do Município). Tempo líquido 681 dias, ou 
seja, 01 ano, 10 meses e 16 dias. Fundamentação legal: O art. 
121 ítem I do Estatuto dos Funcionários Públicos do Município 
de Fortaleza, aprovado pela Lei 4058 de 02.10.72. Obs: As 
informações constantes na referida averbação estão de acordo 
com a Declaração de tempo de serviço fornecida pela SSUM – 
Secretaria 
de 
Serviços 
Urbanos 
do 
Município. 
D.S.C.                                        
01.12.88. Simone A. Cavalcente Teixeira - DIRETOR DO 
O.C.P. Francisca de Pontes Barreto - DIRETORA DO D.S.C. 
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EXTRATO 
DE ADITIVO AO 
TERMO 
DE      
COMPROMISSO DE ESTÁGIO - EXTRATO DE ADITIVO AO 
TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO EXTRATO DE 
ADITIVO DO TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO QUE 
ENTRE SI CELEBRAM, A(O) SECRETARIA MUNICIPAL DA 
EDUCAÇÃO – SME, A SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANE-
JAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO - SEPOG, A(O) UNI-
VERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - UECE E O(A) ESTAGI-
ÁRIA(O) ABAIXO SUBSCRITA(O). OBJETO: CONCESSÃO DE 
ESTÁGIO NA MODALIDADE CURRICULAR, NÃO OBRIGA-
TÓRIO E REMUNERADO AO(À) ESTUDANTE DE NÍVEL 
SUPERIOR COMO INCENTIVO Á FORMAÇÃO PROFISSIO-
NAL, TEÓRICA E PRÁTICA. PRORROGAÇÃO: 10/02/2021 a 
09/02/2022. RECURSOS: PRÓPRIOS DA CONCEDENTE. 
ASSINAM O PRESENTE TERMO: SECRETARIA MUNICIPAL 
DA EDUCAÇÃO - SME - CONCEDENTE - REPRESENTANTE 
DA CONCEDENTE. A SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANE-
JAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO - SEPOG - INTERVE-
NIENTE - REPRESENTANTE DA INTERVENIENTE. UNIVER-
SIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - UECE - CONVENIADA -  
REPRESENTANTE DA CONVENIADA e o(a) estagiário(a) 
RAQUEL ALVES FERREIRA. Izabel Sizina de Azevedo - 
REPRESENTANTE DA INTERVENIENTE - SECRETARIA 
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO. 
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EXTRATO 
DE ADITIVO AO 
TERMO 
DE      
COMPROMISSO DE ESTÁGIO - EXTRATO DE ADITIVO DO 
TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO QUE ENTRE SI 
CELEBRAM, A(O) SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO 
– SME, A SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, 
ORÇAMENTO E GESTÃO – SEPOG, A(O) CENTRO UNIVER-
SITÁRIO DA GRANDE FORTALEZA - UNIGRANDE E O(A) 
ESTAGIÁRIA(O) ABAIXO SUBSCRITA(O). OBJETO: CON-
CESSÃO DE ESTÁGIO NA MODALIDADE CURRICULAR, 
NÃO OBRIGATÓRIO E REMUNERADO AO(À) ESTUDANTE 
DE NÍVEL SUPERIOR COMO INCENTIVO Á FORMAÇÃO 
PROFISSIONAL, TEÓRICA E PRÁTICA. PRORROGAÇÃO: 
01/09/2020 a 21/04/2021. RECURSOS: PRÓPRIOS DA CON-
CEDENTE. ASSINAM O PRESENTE TERMO: SECRETARIA 
MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME - CONCEDENTE - RE-
PRESENTANTE DA CONCEDENTE. A SECRETARIA MUNI-
CIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO - 
SEPOG - INTERVENIENTE - REPRESENTANTE DA INTER-
VENIENTE. CENTRO UNIVERSITÁRIO DA GRANDE FOR-
TALEZA - UNIGRANDE - CONVENIADA - REPRESENTANTE 
DA CONVENIADA e o(a) estagiário(a) ROBERTA MAGILA 
GURGEL MACIEL. Izabel Sizina de Azevedo - REPRESEN-
TANTE DA INTERVENIENTE - SECRETARIA MUNICIPAL DO 
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.  
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EXTRATO 
DE ADITIVO AO 
TERMO 
DE      
COMPROMISSO DE ESTÁGIO - EXTRATO DE ADITIVO DO 
TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO QUE ENTRE SI 
CELEBRAM, A(O) SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO