DOMFO 15/02/2021 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 15 DE FEVEREIRO DE 2021 
SEGUNDA-FEIRA - PÁGINA 12 
 
 
– SME, A SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, 
ORÇAMENTO E GESTÃO – SEPOG, A(O) FACULDADE UNI-
NASSAU E O(A) ESTAGIÁRIA(O) ABAIXO SUBSCRITA(O). 
OBJETO: CONCESSÃO DE ESTÁGIO NA MODALIDADE 
CURRICULAR, NÃO OBRIGATÓRIO E REMUNERADO AO(À) 
ESTUDANTE DE NÍVEL SUPERIOR COMO INCENTIVO Á 
FORMAÇÃO PROFISSIONAL, TEÓRICA E PRÁTICA. PROR-
ROGAÇÃO: 10/02/2021 A 09/02/2022. RECURSOS: PRÓ-
PRIOS DA CONCEDENTE. ASSINAM O PRESENTE TERMO: 
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME - CONCE-
DENTE - REPRESENTANTE DA CONCEDENTE. A SECRE-
TARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E 
GESTÃO - SEPOG - INTERVENIENTE - REPRESENTANTE 
DA INTERVENIENTE. FACULDADE UNINASSAU - CONVE-
NIADA - REPRESENTANTE DA CONVENIADA e o(a) estagiá-
rio(a) JAMILY MARQUES CASTELO. Izabel Sizina de       
Azevedo - 
REPRESENTANTE 
DA INTERVENIENTE 
-        
SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO. 
*** *** *** 
 
 
EXTRATO DE RESCISÃO DO TERMO DE 
COMPROMISSO DE ESTÁGIO - EXTRATO DE RESCISÃO 
DO TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO QUE ENTRE 
SI CELEBRAM O(A) SECRETARIA MUNICIPAL DE URBA-
NISMO E MEIO AMBIENTE – SEUMA, A SECRETARIA MUNI-
CIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO - 
SEPOG, O(A) CENTRO UNIVERSITÁRIO UNIFANOR WYDEN 
- UNIFANOR E O(A) ESTAGIÁRIO(A) ABAIXO SUBSCRI-
TO(A). OBJETO: RESCISÃO DE TERMO DE ESTÁGIO.    
VIGÊNCIA: 07/10/2019 A 06/10/2021. DATA DA RESCISÃO: 
05/02/2021. RECURSOS: PRÓPRIOS DO CONCEDENTE. 
ASSINAM O PRESENTE TERMO: SECRETARIA MUNICIPAL 
DE URBANISMO E MEIO AMBIENTE - SEUMA - CONCE-
DENTE - Luciana Mendes Lobo. A SECRETARIA MUNICI-
PAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO -     
INTERVENIENTE - REPRESENTANTE DA INTERVENIENTE. 
A(O) CENTRO UNIVERSITÁRIO UNIFANOR WYDEN -      
UNIFANOR - CONVENIADA - REPRESENTANTE DA CON-
VENIADA e o(a) estagiário(a) ROBERTA EMILLY FERREIRA 
DA SILVA. Izabel Sizina de Azevedo - REPRESENTANTE DA 
INTERVENIENTE - SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANE-
JAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
*** *** *** 
 
EXTRATO DE RESCISÃO DO TERMO DE 
COMPROMISSO DE ESTÁGIO - EXTRATO DE RESCISÃO 
UNILATERAL DO TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO 
QUE ENTRE SI CELEBRAM O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA 
DO MUNICÍPIO - IPM, A SECRETARIA MUNICIPAL DO PLA-
NEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO – SEPOG, A EEFM 
SANTA LUZIA E A ESTAGIÁRIA CÍNTIA SANTOS DE         
CASTRO. OBJETO: RESCISÃO UNILATERAL DO TERMO DE 
COMPROMISSO DE ESTÁGIO. VIGÊNCIA: 01/05/2020 A 
30/04/2021. DATA DA RESCISÃO: 01/02/2021. RECURSO: 
PRÓPRIOS DO CONCEDENTE. ASSINAM O PRESENTE 
TERMO: O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO - 
IPM - PELO SEU REPRESENTANTE E A SECRETARIA     
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO 
– INTERVENIENTE - PELO SEU REPRESENTANTE. Izabel 
Sizina de Azevedo - REPRESENTANTE DA INTERVENIENTE 
- SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO. 
 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO 
 
 
 
ATO Nº 245/2021 - SME - A SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, com base 
no Decreto nº 13.076/2013 (DOM de 08 de fevereiro de 2013), nos artigos 80 e 83 da Lei nº 5.895/1984, Estatuto do Magistério do 
Município de Fortaleza, alterados pela Lei nº 10.757/2018 (DOM de 27 de junho de 2018), e posteriormente alterados pela Lei 
10.899/2019 (DOM de 02 de julho de 2019), de acordo com o Processo nº P341778/2020, RESOLVE suplementar a carga horária do 
servidor, conforme relação nominal, lotação e período correspondente, constante no Anexo seguinte, parte integrante deste Ato.      
GABINETE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, em 1 de fevereiro de 2021. Antonia Dalila Saldanha de Freitas -      
SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. (REPUBLICADO POR INCORREÇÃO). 
ANEXO ÚNICO DO ATO Nº 245/2021 – SME 
 
NOME 
MAT. 
NIVEL 
CH 
CONT 
ORGAO EM EXERCICIO 
CH 
SUPL 
ORGAO EM 
 SUPLEMENTAÇÃO  
LOTAÇÃO EM SUPLEMENTAÇÃO  
VIGENCIA 
MOTIVO 
EVELINY MELO 
GOMES 
RENOIR 
10982001 
ESP 
003 
100 
ESCOLA MUNICIPAL JOSE 
RAMOS TORRES DE MELO - 
EI / EF 
95 
ESCOLA MUNICIPAL JOSE 
RAMOS TORRES DE MELO 
- EI / EF 
ENSINO RELIGIOSO | 6º ANO | A | MANHÃ, 
ENSINO RELIGIOSO | 6º ANO | A | TARDE, 
ENSINO RELIGIOSO | 6º ANO | B | MANHÃ, 
ENSINO RELIGIOSO | 6º ANO | C | MANHÃ, 
ENSINO RELIGIOSO | 7º ANO | A | TARDE, 
ENSINO RELIGIOSO | 7º ANO | B | MANHÃ, 
ENSINO RELIGIOSO | 7º ANO | B | TARDE, 
ENSINO RELIGIOSO | 7º ANO | C | MANHÃ, 
ENSINO RELIGIOSO | 7º ANO | C | TARDE, 
ENSINO RELIGIOSO | 7º ANO | D | MANHÃ, 
ENSINO RELIGIOSO | 7º ANO | D | TARDE, 
ENSINO RELIGIOSO | 8º ANO | D | TARDE, 
ENSINO RELIGIOSO | 9º ANO | D | TARDE 
27/01/2021 a 
27/01/2022 
Carência 
Temporária 
*** *** *** 
 
ATO Nº 246/2021 - SME - A SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, com base 
no Decreto nº 13.076/2013 (DOM de 08 de fevereiro de 2013), nos artigos 80 e 83 da Lei nº 5.895/1984, Estatuto do Magistério do 
Município de Fortaleza, alterados pela Lei nº 10.757/2018 (DOM de 27 de junho de 2018), e posteriormente alterados pela Lei 
10.899/2019 (DOM de 02 de julho de 2019), de acordo com o Processo nº P341779/2020, RESOLVE suplementar a carga horária do 
servidor, conforme relação nominal, lotação e período correspondente, constante no Anexo seguinte, parte integrante deste Ato.     
GABINETE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, em 1 de fevereiro de 2021. Antonia Dalila Saldanha de Freitas -      
SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. (REPUBLICADO POR INCORREÇÃO). 
 
ANEXO ÚNICO DO ATO Nº 246/2021 – SME