DOMFO 15/02/2021 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 15 DE FEVEREIRO DE 2021 
SEGUNDA-FEIRA - PÁGINA 14 
 
 
NOME 
CARGO/FUNÇÃO 
MATRÍCULA 
FUNÇÃO 
Karla Andréa Menezes Barrêto 
Gerente da Célula de Alimentação Escolar 
47405-01 
Presidente 
Maria Conceição Silva Cavalcante 
Coordenadora Coepro 
47895-01 
Membro 
Sângela Sales de Oliveira 
Gerente da Célula de Aquisições e Distribuição de 
Provimentos da Rede Escolar 
76172 - 02 
Membro 
Daniele Coelho Timbó 
Assistente Técnico Administrativo II 
117947 
Membro 
Brenda Natasha Costa Menezes Marques 
Coordenadora do PNAE 
22643 
Apoio Técnico 
Larissa Lima Vilar 
Coordenadora do PNAE 
22632 
Apoio Técnico 
 
LEIA-SE:  ANEXO I da Portaria nº 0483/2020 
 
NOME 
CARGO/FUNÇÃO 
MATRÍCULA 
FUNÇÃO 
Ana Cláudia Oliveira Moura 
Gerente da Célula da Alimentação Escolar 
84606-01 
Presidente 
Maria Conceição Silva Cavalcante 
Coordenadora Coepro 
47895-01 
Membro 
Karla Andréa Menezes Barrêto 
Gerente da Célula de Gestão de Aquisições e  
Distribuição de Provimentos da Rede de Ensino 
47405-01 
Membro 
Daniele Coelho Timbó 
Assistente Técnico Administrativo II 
117947 
Membro 
Brenda Natasha Costa Menezes Marques 
Coordenadora do PNAE 
22643 
Apoio Técnico 
Larissa Lima Vilar 
Coordenadora do PNAE 
22632 
Apoio Técnico 
 
Art. 2º - Revogam as disposições em contrário. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. GABINETE DA      
SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, em 10 de fevereiro de 2021. Antonia Dalila Saldanha de Freitas - SECRETÁRIA     
MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. 
*** *** *** 
 
 
EXTRATO DO CONTRATO Nº 02/2021 - PROCESSO Nº P356653/2020. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL 
DA EDUCAÇÃO, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ nº 04.919.081/0001-89, na pessoa da Senhora Secretaria 
Antonia Dalila Saldanha de Freitas, brasileira, casada, inscrita no CPF nº 510.472.503-06 e no RG nº 205903390 SSP/CE. COTRA-
TADA: DLA COMERCIAL DE ALIMENTOS EIRELI - ME, pessoa jurídica, inscrita no CNPJ sob o n° 24.334.945/0001-08, estabelecida 
na Rua SIT Varzea de Fora, S/N (Anexo D Rodovia Manoel Matias Costa CXPST 29 Km 01) – Bairro: Zona Rural, Iguatu – CE, CEP: 
63.500-970, neste ato representada pelo Sr. Diego Marcondes Cartaxo Tavares, brasileiro, empresário, inscrito no CPF nº 
004.220.153-50 e RG nº 4168850 MTE-CE. DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o Edital do 
Pregão Eletrônico n° 122/2020 e seus anexos, os preceitos do direito público, e Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho 2002; Lei 
Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006; Decreto Federal nº 10.024, de 20 de setembro de 2019; na Lei Municipal nº 
10.350, 28 de maio de 2015; no Decreto nº 13.735/2016, de 18/01/2016; no Decreto Municipal nº 11.251 de 10.09.2002; 
subsidiariamente, na Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993; com suas alterações e, ainda, outras leis especiais necessárias ao 
cumprimento de seu objeto. DO OBJETO: O PRESENTE INSTRUMENTO TEM POR OBJETO A AQUISIÇÃO DE GÊNEROS 
ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA REDE DE ENSINO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE 
FORTALEZA - PMF (PNAE- PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR), POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, 
DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL. 
A CONTRATADA fica obrigada a aceitar nas mesmas condições contratuais os acréscimos ou supressões no volume do objeto deste 
contrato, nos termos da Lei Federal Nº 8.666/93. 
 
EMPRESA 
LOTE / GÊNERO ALIMENTÍCIO 
UNID 
VALOR  
UNITÁRIO (R$) 
QTDE 
VALOR 
 GLOBAL (R$) 
DLA COMERCIAL DE 
ALIMENTOS EIRELLI – 
ME. CNPJ: 
24.334.945//0001-08 
ITEM 3: ISCA DE CARNE. Isca de carne 
bovina, obtida de acém, congelada, de 
1ª qualidade, limpa, isenta de tecido 
adiposo aparente e tecido conjuntivo de 
revestimento, sem osso, cartilagem, sem 
sebo, contendo no máximo 8% de      
gordura. 
Produto 
deve 
seguir 
a            
legislação vigente e chegar congelado 
em temperatura de -12º C a – 18° C ao 
local de entrega. Registro no SIE ou SIF. 
Embalagem primária a vácuo: polietileno 
atóxico, contendo de 1 kg a 2 kg do 
produto. 
KG 
19,71 
90.750 
1.788.682,50 
TOTAL (R$) 
1.788.682,50 
 
DA VINCULAÇÃO AO EDITAL E A PROPOSTA: O cumprimento deste contrato está vinculado aos termos do Edital do Pregão 
Eletrônico nº 122/2020 e seus anexos, e à proposta da CONTRATADA, os quais constituem parte deste instrumento, independente de 
sua transcrição. DO VALOR E DO REAJUSTAMENTO DO PREÇO: O valor contratual global importa na quantia de R$ 1.788.682,50 
(um milhão setecentos e oitenta e oito mil seiscentos e oitenta e dois reais e cinquenta centavos), sujeito a reajustes, desde que 
observado o interregno mínimo de 01 (um) ano, a contar da apresentação da proposta. Caso o prazo exceda a 12 (doze) meses, os 
preços contratuais serão reajustados utilizando a variação do índice econômico TJLP – Taxa de Juros de Longo Prazo ou outro 
equivalente, caso esta seja extinta. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: A despesa decorrente desta licitação correrá à conta da Dotação 
Orçamentária: 
Projeto/Atividade 
Elemento de  
Despesa 
Indicador de 
Uso 
Fonte de Recurso 
24901.12.368.0042.2135.0001 
339030 
0 
1.001.0000.00.01 
1.122.0000.00.00