DOMFO 15/02/2021 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 15 DE FEVEREIRO DE 2021 
SEGUNDA-FEIRA - PÁGINA 13 
 
 
NOME 
MAT. 
NIVEL 
CH 
CONT 
ORGAO EM EXERCICIO 
CH 
SUPL 
ORGAO EM 
 SUPLEMENTAÇÃO  
LOTAÇÃO EM SUPLEMENTAÇÃO  
VIGENCIA 
MOTIVO 
GEORGIA 
CARVALHO 
ANSELMO 
10733302 
MES 
003 
100 
ESCOLA MUNICIPAL JOSE 
RAMOS TORRES DE 
MELO - EI / EF F 
100 
ESCOLA MUNICIPAL 
JOSE RAMOS TORRES 
DE MELO - EI / EF 
CIÊNCIAS | 6º ANO | A | TARDE, CIÊNCIAS | 6º 
ANO | B | TARDE, CIÊNCIAS | 7º ANO | A | 
TARDE, CIÊNCIAS | 7º ANO | B | TARDE,  
CIÊNCIAS | 7º ANO | C | TARDE, CIÊNCIAS | 7º 
ANO | D | MANHÃ, CIÊNCIAS | 7º ANO | D | 
TARDE 
27/01/2021 a 
27/01/2022 
Carência 
Temporária 
*** *** *** 
 
 
ATO Nº 0438/2021 - SME - A SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, com base 
no Decreto nº 13.076/2013 (DOM de 08 de fevereiro de 2013), nos artigos 80 e 83 da Lei nº 5.895/1984 (Estatuto do Magistério do 
Município de Fortaleza), alterados pela Lei nº 10.757/2018 (DOM de 27 de junho de 2018), posteriormente alterados pela Lei 
10.899/2019 (DOM de 02 de julho de 2019), e de acordo com o Processo nº P346162/2020, RESOLVE suplementar a carga horária 
do servidor, conforme relação nominal, lotação e período correspondente, constante no Anexo seguinte, parte integrante deste Ato. 
GABINETE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, em 04 de fevereiro de 2021. Antonia Dalila Saldanha de Freitas -     
SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. (REPUBLICADO POR INCORREÇÃO).  
 
ANEXO ÚNICO DO ATO Nº 0438/2021 – SME 
 
NOME 
MAT. 
NIVEL 
CH 
CONT 
ORGAO EM EXERCICIO 
CH 
SUPL 
ORGAO EM SUPLEMENTAÇÃO  
LOTAÇÃO EM SUPLEMENTAÇÃO  
VIGENCIA 
MOTIVO 
MONICA TIMBO 
DE LIMA 
4286602 
GRA 
019 
100 
ESCOLA MUNICIPAL MARIA 
DOLORES PETROLA DE 
MELO JORGE - EI / EF 
100 
ESCOLA MUNICIPAL MARIA 
DOLORES PETROLA DE MELO 
JORGE - EI / EF 
PROFESSOR REGENTE | 4º ANO | A | 
MANHÃ 
27/01/2021 a 
27/01/2022 
Carência 
Temporária 
*** *** *** 
 
 
ATO Nº 0496/2021 - SME - A SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, com base 
no Decreto nº 13.076/2013 (DOM de 08 de fevereiro de 2013), nos artigos 80 e 83 da Lei nº 5.895/1984, Estatuto do Magistério do 
Município de Fortaleza, alterados pela Lei nº 10.757/2018 (DOM de 27 de junho de 2018), e posteriormente alterados pela Lei 
10.899/2019 (DOM de 02 de julho de 2019), de acordo com o Processo nº P342750/2020, RESOLVE suplementar a carga horária do 
servidor, conforme relação nominal, lotação e período correspondente, constante no Anexo seguinte, parte integrante deste Ato.     
GABINETE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, em 10 de fevereiro de 2021. Antonia Dalila Saldanha de Freitas -     
SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.  
 
ANEXO ÚNICO DO ATO Nº 0496/2021 – SME 
 
NOME 
MAT. 
NIVEL 
CH 
CONT 
ORGAO EM EXERCICIO 
CH 
SUPL 
ORGAO EM SUPLEMENTAÇÃO  
LOTAÇÃO EM SUPLEMENTAÇÃO  
VIGENCIA 
MOTIVO 
MARCIA 
PEREIRA 
SERRA 
6930002 
MES 
003 
100 
ESCOLA MUNICIPAL 
 PROFESSORA FERNANDA 
MARIA DE ALENCAR 
COLARES - EI / EF 
45 
ESCOLA MUNICIPAL  
PROFESSORA FERNANDA 
MARIA DE ALENCAR  
COLARES - EI / EF 
LÍNGUA PORTUGUESA | 7º ANO | B | 
MANHÃ, LÍNGUA PORTUGUESA | 8º 
ANO | B | MANHÃ 
27/01/2021 a 
27/01/2022 
Carência 
Temporária 
 
¹ Com base na Lei nº 10.757, DOM de 05/07/2018, a carga horária de origem foi alterada. 
*** *** *** 
 
PORTARIA Nº 54/2021 - SME 
 
Dispõe sobre a Retificação da Portaria nº 0483/ 
2021- SME publicada no Diário Oficial do Município 
de Fortaleza - DOM em 07 de janeiro de 2021 e     
Portaria 0015/2021- SME publicada no Diário Oficial 
do Município de Fortaleza - DOM em 22 de janeiro 
de 2021 a qual institui e nomeia a Comissão Técnica 
para Análise e Emissão de Parecer de Avaliação dos 
Projetos de Venda e das amostras da Chamada    
Pública nº 016/2020, cujo objeto é aquisição de      
gêneros alimentícios da agricultura e do empreen-
dedor familiar para atender ao Programa de Alimen-
tação Escolar – PNAE da Rede Municipal de Ensino 
de Fortaleza por um período de 12 (doze) meses. 
 
 
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar nº 
39, de 13 de julho de 2007, RESOLVE: Art. 1º - Retificar a Portaria nº 0015/2021- SME publicada no Diário Oficial do Município de 
Fortaleza - DOM em 22 de janeiro de 2021 a qual Institui e nomeia Comissão Técnica para análise e emissão de parecer técnico de 
avaliação dos projetos de venda e das amostras da Chamada Pública da Agricultura Familiar n° 016/2020, cujo objeto é aquisição de 
gêneros alimentícios da agricultura e do empreendedor familiar para atender ao Programa de Alimentação Escolar – PNAE da Rede 
Municipal de Ensino de Fortaleza por um período de 12 (doze) meses. 
 
Na Portaria 0015/2021- SME: 
ONDE SE LÊ: ANEXO I da Portaria nº 0483/2021