DOMFO 15/02/2021 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 15 DE FEVEREIRO DE 2021 
SEGUNDA-FEIRA - PÁGINA 15 
 
 
24901.12.366.0043.2138.0001 
339030 
0 
1.001.0000.00.01 
1.122.0000.00.00 
24901.12.365.0052.2134.0001 
339030 
0 
1.001.0000.00.01 
1.122.0000.00.00 
24901.12.365.0052.2137.0001 
339030 
0 
1.001.0000.00.01 
1.122.0000.00.00 
24901.12.368.0105.2139.0001 
339030 
0 
1.001.0000.00.01 
1.122.0000.00.00 
 
DA VIGÊNCIA; O prazo de vigência e de execução deste contrato é de 12 (doze) meses, contados a partir da sua publicação, 
devendo ser publicado na forma do parágrafo único, do art. 61, da Lei Federal nº 8.666/93. Podendo ser prorrogado na forma do artigo 
57 da Lei Federal nº. 8.666/93. DA EXECUÇÃO: A CONTRATADA deverá obedecer para execução do objeto deste contrato as 
especificações, os prazos e as condições estabelecidas neste instrumento e no Anexo I – Termo de Referência do Edital do Pregão 
Eletrônico Nº 122/2020, o qual passa a integrar este instrumento independentemente de transcrição. DATA: Fortaleza, 27 de janeiro de 
2021. ASSINAM: Antonia Dalila Saldanha de Freitas - SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - CONTRATANTE. Diego    
Marcondes Cartaxo Tavares - DLA COMERCIAL DE ALIMENTOS EIRELI - ME CONTRATADA. Karla Andrea Menezes Barrêto - 
GESTORA DO CONTRATO – SME.  
*** *** *** 
 
 
EXTRATO DO CONTRATO Nº 20/2021 - PROCESSO Nº P023605/2021. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL 
DA EDUCAÇÃO- SME, situada na Av. Desembargador Moreira nº 2875, Bairro Dionísio Torres – Fortaleza-CE, inscrita no CNPJ sob o 
nº 04.919.081/0001-89, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada por sua Secretária, Antonia Dalila Saldanha 
de Freitas, brasileira, portadora da Carteira de Identidade nº 205903390 SSP/CE, e do CPF nº 510.472.503-06. CONTRATADA: SU-
PREMA DISTRIBUIDORA EIRELI - ME, pessoa jurídica, inscrita no CNPJ sob o n° 16.655.575/0001-82, estabelecida na Rua Padre 
Mororó, nº 730, Loja 01 e 02, Bairro Centro, CEP: 60.015-220, Fortaleza - CE, neste ato representada pelo Sr. Andre de Oliveira Sen-
na, brasileiro, inscrito no CPF nº 617.693.556-34 e RG n° 2008010273499 SSP/CE. DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente 
contrato tem como fundamento o Edital do Pregão Eletrônico n° 204/2020 e seus anexos, os preceitos do direito público, e Lei Federal 
nº 10.520, de 17 de julho 2002; Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006; Decreto Federal nº 10.024, de 20 de setembro 
de 2019; na Lei Municipal nº 10.350, 28 de maio de 2015; no Decreto nº 13.735/2016, de 18/01/2016; no Decreto Municipal nº 11.251 
de 10.09.2002; subsidiariamente, na Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, com suas alterações, na Lei Federal nº 
13.979/2020, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. DO OBJETO: 
AQUISIÇÕES DE MATERIAIS DE LIMPEZA E PRODUTOS DE HIGIENE, QUE AUXILIARÃO NA PREVENÇÃO E COMBATE DA 
COVID-19, NA RETOMADA DAS AULAS PRESENCIAIS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, DE ACORDO COM AS ESPECIFICA-
ÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA DESTE EDITAL.  A CONTRATADA fica obrigada a 
aceitar nas mesmas condições contratuais os acréscimos ou supressões no volume do objeto deste contrato, nos termos da Lei Fede-
ral Nº 8.666/93. 
 
ITEM 
ESPECIFICAÇÕES 
MARCA 
UNID 
QTDE 
VALOR 
UNIT. (R$) 
VALOR TOTAL 
(R$) 
 
1 
Álcool etílico, tipo hidratado, teor alcoólico 70% (70gl), 
apresentação líquido, embalagem de 1 (um) litro.       
Registro na Anvisa. 
ITAJÁ 
L 
16.790 
3,93 
65.984,70 
 
3 
Álcool tipo etílico hidratado, características adicionais 
gel, concentração 70%, embalagem com 1 (um) litro. 
Registro na Anvisa. 
FORTSAN 
L 
39.540 
7,05 
278.757,00 
 
10 
 
GARRAFA SQUEEZE PLÁSTICA Squeeze personalizado 
de plástico, capacidade para 300 ml, frasco e tampa    
soprado em polietileno, tampa com rosca. Cor a definir na 
autorização de fornecimento. Tamanho: 14 x 7 cm. Com a 
logomarca da Prefeitura Municipal de Fortaleza (tipo de 
gravação silk screen). 
SD 
UNID 
57.490 
1,73 
99.457,70 
VALOR TOTAL (R$) 
444.199,40 
 
DO VALOR: O valor contratual global importa na quantia de R$ 444.199,40 (quatrocentos e quarenta e quatro mil cento e noventa e 
nove reais e quarenta centavos), sujeito a reajustes, desde que observado o interregno mínimo de 01 (um) ano, a contar da apresen-
tação da proposta. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: A despesa decorrente deste contrato correrá à conta da Dotação Orçamentária: 
 
Projeto/Atividade 
Elemento de Despesa 
Indicador de Uso 
Fonte de Recurso 
24901.12.361.0042.2124.0001 
339030 
0 
1.111.0000.00.00 
1.120.0000.00.00 
24901.12.361.0193.2109.0001 
339030 
0 
1.111.0000.00.00 
1.120.0000.00.00 
24901.12.365.0052.2113.0001 
339030 
0 
1.111.0000.00.00 
1.120.0000.00.00 
 
DA VIGÊNCIA E DA EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução do contrato é de 06 (seis) meses e poderão ser prorrogados por 
períodos sucessivos, enquanto perdurar a necessidade de enfrentamento dos efeitos da situação de emergência de saúde pública, na