DOE 15/02/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            Governador
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
Vice-Governadora
MARIA IZOLDA CELA DE ARRUDA COELHO
Casa Civil
FRANCISCO DAS CHAGAS CIPRIANO VIEIRA
Procuradoria Geral do Estado
JUVÊNCIO VASCONCELOS VIANA
Controladoria e Ouvidoria-Geral do Estado
ALOÍSIO BARBOSA DE CARVALHO NETO
Secretaria de Administração Penitenciária
LUÍS MAURO ALBUQUERQUE ARAÚJO
Secretaria das Cidades
JOSÉ JÁCOME CARNEIRO ALBUQUERQUE 
Secretaria da Ciência, Tecnologia e Educação Superior
INÁCIO FRANCISCO DE ASSIS NUNES ARRUDA
Secretaria da Cultura
FABIANO DOS SANTOS
Secretaria do Desenvolvimento Agrário
FRANCISCO DE ASSIS DINIZ
Secretaria do Desenvolvimento Econômico e Trabalho
FRANCISCO DE QUEIROZ MAIA JÚNIOR
Secretaria da Educação
ELIANA NUNES ESTRELA
Secretaria do Esporte e Juventude
ROGÉRIO NOGUEIRA PINHEIRO
Secretaria da Fazenda
FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO 
CARNEIRO PACOBAHYBA
Secretaria da Infraestrutura
LUCIO FERREIRA GOMES
Secretaria do Meio Ambiente
ARTUR JOSÉ VIEIRA BRUNO
Secretaria do Planejamento e Gestão
CARLOS MAURO BENEVIDES FILHO
Secretaria da Proteção Social, Justiça, Cidadania,  
Mulheres e Direitos Humanos
MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO FRANÇA PINTO
Secretaria dos Recursos Hídricos
FRANCISCO JOSÉ COELHO TEIXEIRA
Secretaria da Saúde
CARLOS ROBERTO MARTINS RODRIGUES SOBRINHO
Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social
SANDRO LUCIANO CARON DE MORAES 
Secretaria do Turismo
ARIALDO DE MELLO PINHO
Controladoria Geral de Disciplina dos Órgãos  
de Segurança Pública e Sistema Penitenciário
RODRIGO BONA CARNEIRO
150 – Edson Queiroz, no dia 23/03/2021 às 9h. Fornecimento do Edital: no 
site www.seplag.ce.gov.br ou na Central de Licitações do Estado do Ceará 
(endereço acima), munido de um pen drive. PROCURADORIA GERAL 
DO ESTADO, em Fortaleza, 11 de fevereiro de 2021.
Maria Betânia Saboia Costa
VICE-PRESIDENTE DA CCC
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20210002
IG Nº1097298000
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico nº 
20210002 de interesse da Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social 
do Estado do Ceará – SSPDS, cujo objeto é: Serviço de coleta, transporte 
e disposição final de combustível e óleos inservíveis, conforme especifica-
ções contidas no edital e seus anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS 
VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº612021, até 
o dia 08/03/2021, às 9h (Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: 
No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br PROCURA-
DORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 10 de fevereiro de 2021.
Vinicius Vineimar Rodrigues Ferreira
PREGOEIRO
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20210169
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico 
Nº20210169 de interesse da Secretaria da Saúde – SESA, cujo OBJETO é: 
Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de medicamentos, 
conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO 
DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, 
através do Nº1692021 até o dia 05/03/2021, às 14h30min (Horário de Brasília–
DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site 
www.seplag.ce.gov.br PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em 
Fortaleza, 09 de fevereiro de 2021.
Dalila Márcia Mota Braga Gondim
PREGOEIRA
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20200001
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO da 
Licitação nº 09352020 Comprasnet, de interesse da SECITECE, cujo OBJETO 
é Aquisição com instalação de uma Usina de Minigeração Solar Fotovol-
taica de 400 kWp, a ser instalada nas edificações do Centro de Treinamento 
Técnico do Ceará – CTTC, no Complexo Industrial e Portuário do Pecém, 
sincronizada com a distribuição secundária de energia elétrica predial da 
unidade consumidora e a rede de distribuição primária da ENEL Distribuição 
do Ceará, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo 
I – Termo de Referência do Edital, tendo sido concluído. As informações 
poderão ser consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br e www.
comprasgovernamentais.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, 
em Fortaleza, 11 de fevereiro de 2021.
Dalila Márcia Mota Braga Gondim
PREGOEIRA
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20200004
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de 
conclusão da Licitação nº 11772020 Comprasnet, de interesse da AESP, 
cujo OBJETO é Serviço de dedetização, desinsetização (baratas, moscas 
e formigas), desratização, descupinização, desinfecção, sanitização de 
ambientes e limpeza dos reservatórios, células e caixa d’água a ser execu-
tado na Academia Estadual de Segurança Pública - AESP-CE, de acordo com 
as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência 
do edital. As informações poderão ser consultadas nos sítios www.portalcom-
pras.ce.gov.br e www.comprasgovernamentais.gov.br. PROCURADORIA 
GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 11 de fevereiro de 2021.
José Edson Bezerra
PREGOEIRO
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AVISO DE RESULTADO PARCIAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº2020 0009
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o RESULTADO parcial 
do item 5 da Licitação nº 1158/2020 Comprasnet, de interesse da PMCE, 
cujo OBJETO é Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de 
uniformes para os policiais militares do Estado do Ceará. As informações 
poderão ser consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br e www.
comprasgovernamentais.gov.br PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, 
em Fortaleza, 11 de fevereiro de 2021.
Vinicius Vineimar Rodrigues Ferreira
PREGOEIRO
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº2020 0009
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de 
conclusão da Licitação nº 0105 2020 Comprasnet, de interesse da CAGECE, 
cujo OBJETO é Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições 
de rolamentos. As informações poderão ser consultadas nos sítios www.
portalcompras.ce.gov.br e www.comprasgovernamentais.gov.br. PROCU-
RADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 11 de fevereiro de 2021.
Vinicius Vineimar Rodrigues Ferreira
PREGOEIRO
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº037  | FORTALEZA, 15 DE FEVEREIRO DE 2021