DOE 15/02/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 0020/2021
CONTRATANTE: COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ – CAGECE CONTRATADA: MARCOS RIBEIRO E CIA LTDA. OBJETO: 
aquisição de Balança Rodoviária com instalação. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 20200212 - Processo nº 0895.000020/2019-09-
Cagece - Contrato nº 0020/2021-DJU-Cagece FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 180 (cento e oitenta) dias. VALOR GLOBAL: R$ 150.000,00 (centro e 
cinquenta mil reais) pagos em faturas mensais devidamente certificadas DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: recursos próprios. DATA DA ASSINATURA: 
02 de Fevereiro de 2021 SIGNATÁRIOS: Neurisangelo Cavalcante de Freitas, Diretor-Presidente da Cagece; João Fernando de Abreu Menescal, Diretor 
de Operações da Cagece e Marcos Ribeiro, Representante da Contratada.
Neurisangelo Cavalcante de Freitas
DIRETOR-PRESIDENTE
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 0021/2021
CONTRATANTE: COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ – CAGECE CONTRATADA: HEXIS CIENTIFICA LTDA. OBJETO: Aqui-
sição de Turbidímetros com instalação e calibração do equipamento.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 20190095 - Processo nº 
0891.000049/2018-69-Cagece - Contrato nº 0021/2021-DJU-Cagece FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. VALOR GLOBAL: R$ 600.000,00 
(seiscentos mil reais) pagos em faturas mensais devidamente certificadas DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: recursos próprios da Cagece. DATA DA ASSI-
NATURA: 02 de Fevereiro de 2021 SIGNATÁRIOS: Neurisangelo Cavalcante de Freitas, Diretor-Presidente da Cagece; João Fernando de Abreu Menescal, 
Diretor de Operações da Cagece e Jochen Straub, Representante da Contratada.
Neurisangelo Cavalcante de Freitas
DIRETOR-PRESIDENTE
SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR
FUNDAÇÃO CEARENSE DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO
PORTARIA Nº05/2021 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CEARENSE DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO , no 
uso de suas atribuições, RESOLVE, nos termos do art. 1º da Lei nº 16.521, de 15/03/2018, CONCEDER AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO aos SERVIDORES 
relacionados no Anexo Único desta Portaria, durante o mês de MARÇO / 2021 . FUNDAÇÃO CEARENSE DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO CIEN-
TÍFICO E TECNOLÓGICO, em Fortaleza, 05 de fevereiro de 2021.
Tarcisio Haroldo Cavalcante Pequeno
PRESIDENTE
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº05/2021, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2021
NOME
CARGO OU FUNÇÃO
MATRÍCULA
VALOR DO TICKET
QUANTIDADE
VALOR TOTAL
ANA CHRYSTINA LIMA BRITO
GERENTE
300122-1-6
15,00
22
330,00
ANA LÚCIA FERREIRA PONTES
GERENTE
300124-1-0
15,00
22
330,00
BRUNA CARVALHO MOTA
ASSESSOR TÉCNICO
300121-1-9
15,00
22
330,00
CLARISSA RÊGO GONÇALVES MATOS
GERENTE
300107-1-X
15,00
22
330,00
JOÃO CARLOS IZAQUIEL DE CARVALHO
ASSESSOR TÉCNICO
300114-1-4
15,00
22
330,00
LILIAN ALVES DE OLIVEIRA
ASSESSOR TÉCNICO
300126-5-8
15,00
22
330,00
LUCAS DE SOUZA LIMA
GERENTE
300126-4-X
15,00
22
330,00
MONIQUE NUNES BRAIDE CARNEIRO
ASSESSOR TÉCNICO
300125-9-3
15,00
22
330,00
VIVIAN NADIJA FERREIRA NOBRE
GERENTE
300109-1-4
15,00
22
330,00
*** *** *** 
PORTARIA Nº06/2021 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CEARENSE DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO , no 
uso de suas atribuições, RESOLVE, nos termos do art. 1º da Lei nº 16.521, de 15/03/2018, CONCEDER AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO aos SERVIDORES 
relacionados no Anexo Único desta Portaria, durante o mês de FEVEREIRO/2021FUNDAÇÃO CEARENSE DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO 
CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO, em Fortaleza, 05 de fevereiro de 2021. 
Tarcisio Haroldo Cavalcante Pequeno
PRESIDENTE
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº06/2021, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2021 
NOME
CARGO OU FUNÇÃO
MATRÍCULA
VALOR DO TICKET
QUANTIDADE
VALOR TOTAL
LILIAN ALVES DE OLIVEIRA
ASSESSOR TÉCNICO
300126-5-8
15,00
13
195,00
LUCAS DE SOUZA LIMA
GERENTE
300126-4-X
15,00
16
240,00
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ATA DA 150ª REUNIÃO DO CONSELHO DELIBERATIVO DA FUNCAP
Às 10h do dia 08/02/2021, remotamente, teve início a 150ª reunião do Conselho Deliberativo da Funcap, com a participação do Presidente da Funcap, 
Tarcísio Haroldo C. Pequeno, da Assessora Especial da Presidência, Denise Sá Maia Casselli, da Procuradora Jurídica, Marília Rêgo G. Matos, da Assessora 
de Desenvolvimento Institucional, Ana Carolina A. Freitas da Rocha, da Diretora Administrativo-Financeira, Paula Lenz C. Lima, do Diretor de Inovação, 
Jorge B. Soares, e do Diretor Científico, Luiz Drude de Lacerda. Aberta a reunião, após debate, os conselheiros resolveram (1) aprovar a renovação do projeto 
Funcap-INCT por 24 (vinte e quatro) meses, mantendo os desembolsos acordados de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais) por projeto na rubricas custeio, pagos 
em 4 (quatro) parcelas semestrais; (2) aprovar também a contratação dos atuais professores visitantes associados aos projetos na forma de Bolsa Pesquisador 
Visitante (BPV) no valor mensal de R$ 9.000,00 (nove mil reais) por 24 (vinte e quatro) meses; (3) aprovar a prorrogação do convênio de receita com a 
Companhia de Gás do Ceará (Cegás), de número 01/2018, que está previsto para se encerrar dia 18/09/2021; e (4) aprovar com ressalvas a prestação de 
contas do projeto intitulado “Infraestrutura e Serviço em Nuvem para Coleta e Análise de Dados da Pesquisa Científica Cearense” do prof. José Eurico de 
Vasconcelos Filho. FUNCAP, em Fortaleza, 08 de fevereiro de 2021.
Macyele Beahtriz Viana Crisóstomo Paulino
PROCURADORIA JURÍDICA 
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TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA
Reconheço a necessidade de pagamento da despesa realizada no mês de dezembro de 2020 – a um serviço de manutenção preventiva e corretiva dos veículos 
desta Fundação no valor de R$ 70,70 em favor da empresa beneficiária TICKET SOLUÇÕES HDFGT S/A, em conformidade com as especificações do 
processo administrativo de número 09994617/2020. FUNCAP, em Fortaleza, 04 de fevereiro de 2021.
Tarcisio Haroldo Cavalcante Pequeno
PRESIDENTE
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI
PORTARIA Nº019/2021 - GR - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI – URCA, no uso das atribuições, RESOLVE, 
nos termos do Art. 1º da Lei nº. 16.521, de 15/03/2018, CONCEDER AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único 
desta Portaria, durante o mês de MARÇO/2021. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI – URCA, em Crato/CE, 01 de fevereiro 2021.
Francisco do O’ de Lima Júnior
PRESIDENTE
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº037  | FORTALEZA, 15 DE FEVEREIRO DE 2021