DOE 15/02/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
PORTARIA CC 0132/2021-SEDUC - O(A) SECRETÁRIO DA
EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto
no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e n o ( a )
Decreto 33.897 de 07 de Janeiro de 2021, RESOLVE DESIGNAR o(a)
servidor(a)LINDOMAR CHAVES MAIA, ocupante do cargo de provimento
em comissão de Assessor Técnico , símbolo DAS-1, para ter exercício no(a),
Assessoria de Tecnologia da Informação , unidade administrativa integrante
da Estrutura Organizacional deste Órgão. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO,
Fortaleza, 10 de fevereiro de 2021.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
*** *** ***
PORTARIA CC 0135/2021-SEDUC - O(A) SECRETÁRIO DA
EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto
no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e n o ( a ) Decreto
33.897 de 07 de Janeiro de 2021, RESOLVE DESIGNAR o(a) servidor(a)
RONALDO GLAUBER MAIA DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de
provimento em comissão de Articulador, símbolo DNS-3, para ter exercício
no(a), Secretaria Executiva de Planejamento e Gestão Interna , unidade admi-
nistrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO, Fortaleza, 09 de fevereiro de 2021.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
*** *** ***
PORTARIA CC 0148/2021-SEDUC - O(A) SECRETÁRIO DA
EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto
no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e n o ( a )
Decreto 33.897 de 07 de Janeiro de 2021, RESOLVE DESIGNAR o(a)
servidor(a)PAMELA MACEDO FRANCA DA SILVA , ocupante do
cargo de provimento em comissão de Coordenador Escolar, símbolo DAS-1,
para ter exercício no(a), Fortaleza - R3 - EEMTI Antônio Bezerra (nível B) ,
unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão.
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, Fortaleza, 10 de fevereiro de 2021.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
*** *** ***
PORTARIA CC 0149/2021-SEDUC - O(A) SECRETÁRIO DA
EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto
no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e n o ( a ) Decreto
33.897 de 07 de Janeiro de 2021, RESOLVE DESIGNAR o(a) servidor(a)
ADRIANA CYNTHIA OLIVEIRA CASTRO CHAVES, ocupante do
cargo de provimento em comissão de Assessor Chefe, símbolo DNS-3, para
ter exercício no(a), Assessoria de Tecnologia da Informação , unidade admi-
nistrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO, Fortaleza, 10 de fevereiro de 2021.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
*** *** ***
PORTARIA CC 0150/2021-SEDUC - O(A) SECRETÁRIO DA
EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto
no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e n o ( a ) Decreto
33.897 de 07 de Janeiro de 2021, RESOLVE DESIGNAR o(a) servidor(a)
DANIELA MARTINS DE CASTRO COSTA, ocupante do cargo de provi-
mento em comissão de Assessor Chefe, símbolo DNS-3, para ter exercício
no(a), Assessoria de Acompanhamento de Licitações , unidade administrativa
integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SECRETARIA DA
EDUCAÇÃO, Fortaleza, 10 de fevereiro de 2021.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
*** *** ***
PORTARIA CC 0154/2021-SEDUC - O(A) SECRETÁRIO DA
EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto
no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no Decreto
33.897, de 07 de Janeiro de 2021, RESOLVE DESIGNAR, HARIANE
CRISTINE DE CASTRO COSTA, a partir de 01 de Fevereiro de 2021,
para o exercício no(a) São Gonçalo do Amarante - EEEP Walter Ramos de
Araújo, exercendo suas atribuições do cargo de provimento em comissão
de Coordenador Escolar, símbolo DAS-1, integrante da Estrutura Organi-
zacional deste Órgão. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, Fortaleza, 11 de
fevereiro de 2021.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
*** *** ***
PORTARIA CC 0160/2021-SEDUC - O(A) SECRETÁRIO DA
EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto
no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no Decreto
33.897, de 07 de Janeiro de 2021, RESOLVE DESIGNAR, ALLINE
MARTINS ALVES GONCALVES , a partir de 02 de Fevereiro de 2021,
para o exercício no(a) Fortaleza - R1 - EEMTI Professora Balbina Jucá de
Albuquerque (nível B), exercendo suas atribuições do cargo de provimento
em comissão de Coordenador Escolar, símbolo DAS-1, integrante da Estrutura
Organizacional deste Órgão. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, Fortaleza,
11 de fevereiro de 2021.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº38/2020/PROCESSO
Nº09051550/2020
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 38/2020;
II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador
Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba,
Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0001-25, doravante denominada
CONTRATANTE, neste ato representada pela Excelentíssima Senhora Secre-
tária da Educação, Sra. ELIANA NUNES ESTRELA, portadora do CPF nº
473.400.533-87, RG nº 216562291 SSP/CE, residente e domiciliada em Forta-
leza/CE; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA
BOING COMÉRCIO ATACADISTA DE MATERIAIS LTDA -ME, com
sede na Rua Conrado Kohls, nº 90 – Parte, Bairro Água Verde, Blumenau/
SC, CEP: 89.037-425, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 21.189.579/0001-52,
doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo Sr.
DANIEL GARTNER BOING, brasileiro, portador da Carteira de Identidade
nº 3.446.020, e do CPF nº 036.320.699-05, resolvem firmar o presente Termo
Aditivo ao Contrato nº 38/2020, publicado no D.O.E de 18.02.2020, de
acordo com o Processo nº 09051550/2020,; V - ENDEREÇO: Fortaleza/CE;
VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: regulamentado no art. 57, § 1º, Inciso
II, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações e mediante as condições seguintes;
VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como
finalidade prorrogar o prazo de vigência e execução ao contrato, ora aditado,
que tem por objetivo a aquisição de mobiliários para atender aos Centros de
Educação Infantil (CEI) , de acordo com as especificações e quantitativos
previstos no item 12 Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta
da CONTRATADA. ; IX - VALOR GLOBAL: Permanecem as demais cláu-
sulas inalteradas; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na Cláusula Oitava
que trata do prazo de vigência e de execução ao contrato, ora aditado, fica
prorrogado a vigência por mais 12 (doze) meses, a partir de 19 de fevereiro
de 2021 até 18 de fevereiro de 2022 e o prazo de execução prorrogado por
mais 10 (dez) meses, a contar de 14 de fevereiro de 2021 até 13 de dezembro
de 2021. ; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e
condições do contrato original.; XII - DATA: 02 de fevereiro de 2021; XIII
- SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA - Secretária da Educação,
DANIEL GARTNER BOING - Contratada. TESTEMUNHAS: 1. Caroline
Nágela da S. Rooselvet, 2. Ilegivel. Fortaleza 11 de fevereiro de 2021.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº59/2020/PROCESSO
Nº 10000964/2020
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 59/2020;
II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador
Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba,
Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0001-25, doravante denomi-
nada CONTRATANTE, neste ato representada pela Excelentíssima Senhora
Secretária da Educação, ELIANA NUNES ESTRELA, portadora do CPF
nº 473.400.533-87, RG nº 216562291 SSP/CE, residente e domiciliada em
Fortaleza/CE; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA:
EMPRESA VENTISOL NORDESTE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE
VENTILADORES LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.° 08.934.225/0001-27,
estabelecida à Rodovia Luiz Gonzaga, BR 232, Km 42 – Distrito Industrial,
Vitória de Santo Antão/SP neste ato representado pelo Srº JÚLIO CÉSAR
GARCIA MARTINS, RG nº 54.550.854-X SSP/SP e CPF nº 109.342.046-
40, doravante denominada CONTRATADA, resolvem firmar o presente
Termo Aditivo ao Contrato nº 59/2020, publicado no D.O.E de 29.04.2020,;
V - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: regu-
lamentado no art. 57, § 1º, II e art. 65, I, b, §1° da Lei nº 8.666/93 e suas
alterações e mediante as condições seguintes: ; VII- FORO: Fortaleza/CE;
VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acrescentar valor e
prorrogar o prazo de vigência ao contrato, ora aditado, que tem por obje-
tivo a aquisição de 1.200 (um mil e duzentos) ventiladores de 60 cm, para
atender as necessidades da Rede Pública Estadual de Ensino do Estado do
Ceará, conforme especificações estabelecidas no item 01 do Processo Admi-
nistrativo nº 23034.001979/2016-17 Pregão Eletrônico nº 03/2019 - Ata de
Registro de Preço nº 05/2019 – Ministério da Educação – Fundo Nacional
de Desenvolvimento da Educação identificado no preâmbulo e na proposta
vencedora, os quais integram este instrumento, independente de transcrição.
; IX - VALOR GLOBAL: O valor global previsto na Cláusula Terceira, que
trata do Valor e da Dotação Orçamentária do Contrato, ora aditado, terá um
acréscimo de R$ 38.700,00 (trinta e oito mil e setecentos reais), passando
de R$ 154.800,00 (cento e cinquenta e quatro mil e oitocentos reais), para
R$ 193.500,00 (cento e noventa e três mil e quinhentos reais), perfazendo
um acréscimo de aproximadamente 25% (vinte e cinco por cento) ao valor
global do contrato, conforme Despacho COGEA/SEDUC de 07 de janeiro
de 2021 e a IG Nº 1098933___, constante dos autos.; X - DA VIGÊNCIA:
Os prazos previstos na Cláusula Segunda, que trata da Vigência Contratual,
ficam prorrogados, sendo a sua vigência por mais 12 (doze) meses, a partir de
10 de março de 2021 até 09 de março de 2022. ; XI - DA RATIFICAÇÃO:
Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original.; XII
- DATA: 21 de janeiro de 2021; XIII - SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES
ESTRELA - Secretária da Educação , JÚLIO CÉSAR GARCIA MARTINS
- Contratada. TESTEMUNHAS: 1. Ilegível, 2. Angelo Matheus Rocha.
Fortaleza 11 de fevereiro de 2021.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
16
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº037 | FORTALEZA, 15 DE FEVEREIRO DE 2021
Fechar