DOE 15/02/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            O(A) SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO , no uso das atribuições que lhe 
foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, 
nos termos do Parágrafo Único, do art. 88 da Constituição do Estado do Ceará 
e do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010 e em conformidade com o 
art. 8º, combinado com o inciso III do art. 17, da Lei Nº 9.826, de 14 de maio 
de 1974, e também combinado com o ( a ) Decreto nº 33.897, de 05 de Janeiro 
de 2021, RESOLVE NOMEAR, o(a) servidor(a)RONALDO GLAUBER 
MAIA DE OLIVEIRA, para exercer o Cargo de Direção e Assessoramento 
de provimento em comissão de Articulador, símbolo DNS-3, integrante da 
Estrutura Organizacional do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, a partir 
da data da publicação. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, Fortaleza, 09 de 
fevereiro de 2021.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
*** *** ***
O(A) SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO , no uso das atribuições que lhe 
foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, 
nos termos do Parágrafo Único, do art. 88 da Constituição do Estado do Ceará 
e do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010 e em conformidade com o 
art. 8º, combinado com o inciso III do art. 17, da Lei Nº 9.826, de 14 de maio 
de 1974, e também combinado com o ( a ) Decreto nº 33.897, de 05 de Janeiro 
de 2021, RESOLVE NOMEAR, o(a) servidor(a)PAMELA MACEDO 
FRANCA DA SILVA , para exercer o Cargo de Direção e Assessoramento 
de provimento em comissão de Coordenador Escolar, símbolo DAS-1, inte-
grante da Estrutura Organizacional do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, 
a partir da data da publicação. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, Fortaleza, 
10 de fevereiro de 2021.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
*** *** ***
O(A) SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO , no uso das atribuições que lhe 
foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, 
nos termos do Parágrafo Único, do art. 88 da Constituição do Estado do Ceará 
e do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010 e em conformidade com 
o art. 8º, combinado com o inciso III do art. 17, da Lei Nº 9.826, de 14 de 
maio de 1974, e também combinado com o ( a ) Decreto nº 33.897, de 05 
de Janeiro de 2021, RESOLVE NOMEAR, o(a) servidor(a)ADRIANA 
CYNTHIA OLIVEIRA CASTRO CHAVES, para exercer o Cargo de 
Direção e Assessoramento de provimento em comissão de Assessor Chefe, 
símbolo DNS- 3, integrante da Estrutura Organizacional do(a) SECRETARIA 
DA EDUCAÇÃO, a partir de 07 de Janeiro de 2021. SECRETARIA DA 
EDUCAÇÃO, Fortaleza, 10 de fevereiro de 2021.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
*** *** ***
O(A) SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO , no uso das atribuições que lhe 
foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, 
nos termos do Parágrafo Único, do art. 88 da Constituição do Estado do Ceará 
e do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010 e em conformidade com o 
art. 8º, combinado com o inciso III do art. 17, da Lei Nº 9.826, de 14 de maio 
de 1974, e também combinado com o ( a ) Decreto nº 33.897, de 05 de Janeiro 
de 2021, RESOLVE NOMEAR, o(a) servidor(a)DANIELA MARTINS DE 
CASTRO COSTA, para exercer o Cargo de Direção e Assessoramento de 
provimento em comissão de Assessor Chefe, símbolo DNS-3, integrante da 
Estrutura Organizacional do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, a partir 
de 07 de Janeiro de 2021. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, Fortaleza, 10 
de fevereiro de 2021.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
*** *** ***
PORTARIA CC 0076/2021-SEDUC - O(A) SECRETÁRIO DA 
EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto 
no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Decreto 
33.897 de 07 de Janeiro de 2021, RESOLVE DESIGNAR TERESA CRIS-
TINA DA CRUZ MOTA, ocupante do cargo de provimento em comissão 
de Assessor Administrativo-Financeiro, símbolo DAS-2, para ter exercício 
no(a), Caucaia - Escola Indígena Índios Tapeba (nível III) , unidade adminis-
trativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SECRETARIA 
DA EDUCAÇÃO, Fortaleza, 10 de fevereiro de 2021.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
*** *** ***
PORTARIA CC 0088/2021-SEDUC - O(A) SECRETÁRIO DA 
EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto 
no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Decreto 
33.897 de 07 de Janeiro de 2021, RESOLVE DESIGNAR FRANCISCO 
BRENO QUEIROZ DA SILVA , ocupante do cargo de provimento em 
comissão de Assessor Administrativo-Financeiro, símbolo DAS-2, para ter 
exercício no(a), Fortaleza - R6 - EEMTI Poeta Otacílio Colares (nível B), 
unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, Fortaleza, 10 de fevereiro de 2021.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
*** *** ***
PORTARIA CC 0097/2021-SEDUC - O(A) SECRETÁRIO DA 
EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto 
no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e n o ( a ) Decreto 
33.897 de 07 de Janeiro de 2021, RESOLVE DESIGNAR o(a) servidor(a)
KATIANY DO VALE ABREU , ocupante do cargo de provimento em 
comissão de Assessor Técnico, símbolo DAS-1, para ter exercício no(a), 
Célula de Desenvolvimento Curricular, Educação Científica, Ambiental 
e Competências Socioemocionais , unidade administrativa integrante da 
Estrutura Organizacional deste Órgão. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, 
Fortaleza, 03 de fevereiro de 2021.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
*** *** ***
PORTARIA CC 0101/2021-SEDUC - O(A) SECRETÁRIO DA 
EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto 
no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e n o ( a ) Decreto 
33.897 de 07 de Janeiro de 2021, RESOLVE DESIGNAR o(a) servidor(a)
ARTALIO BARBOSA FURTADO , ocupante do cargo de provimento em 
comissão d e Assistente Técnico , símbolo DAS-2, para ter exercício no(a), 
Célula de Gestão Administrativo-Financeira 20 , unidade administrativa 
integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SECRETARIA DA 
EDUCAÇÃO, Fortaleza, 04 de fevereiro de 2021.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
*** *** ***
PORTARIA CC 0102/2021-SEDUC - O(A) SECRETÁRIO DA 
EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto 
no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e n o ( a ) Decreto 
33.897 de 07 de Janeiro de 2021, RESOLVE DESIGNAR o(a) servidor(a)
BRUNA ALVES LEAO , ocupante do cargo de provimento em comissão 
de Coordenador, símbolo DNS-2, para ter exercício no(a), Coordenadoria de 
Cooperação com os Municípios para Desenvolvimento da Aprendizagem na 
Idade Certa , unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional 
deste Órgão. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, Fortaleza, 04 de fevereiro 
de 2021.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
*** *** ***
PORTARIA CC 0104/2021-SEDUC - O(A) SECRETÁRIO DA 
EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto 
no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e n o ( a ) 
Decreto 33.897 de 07 de Janeiro de 2021, RESOLVE DESIGNAR o(a) 
servidor(a)DELLMO KALEB SINDEAUX TORRES, ocupante do cargo 
de provimento em comissão de Orientador de Célula, símbolo DNS-3, para 
ter exercício no(a), Célula de Cooperação com os Municípios 15 , unidade 
administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO, Fortaleza, 04 de fevereiro de 2021.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
*** *** ***
PORTARIA CC 0107/2021-SEDUC - O(A) SECRETÁRIO DA 
EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto 
no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e n o ( a ) Decreto 
33.897 de 07 de Janeiro de 2021, RESOLVE DESIGNAR o(a) servidor(a)
JOAO PAULO BENEVIDES LOPES , ocupante do cargo de provimento 
em comissão de Assistente Técnico , símbolo DAS-2, para ter exercício no(a), 
Célula de Concessão de Benefícios Previdenciários , unidade administrativa 
integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SECRETARIA DA 
EDUCAÇÃO, Fortaleza, 10 de fevereiro de 2021.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
*** *** ***
PORTARIA CC 0121/2021-SEDUC - O(A) SECRETÁRIO DA 
EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto 
no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e n o ( a ) 
Decreto 33.897 de 07 de Janeiro de 2021, RESOLVE DESIGNAR o(a) 
servidor(a)ARIANNY DE SOUSA LIRA, ocupante do cargo de provimento 
em comissão d e Assistente Técnico , símbolo DAS-2, para ter exercício 
no(a), Célula de Desenvolvimento da Escola e da Aprendizagem 1 , unidade 
administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO, Fortaleza, 05 de fevereiro de 2021.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
*** *** ***
PORTARIA CC 0129/2021-SEDUC - O(A) SECRETÁRIO DA 
EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto 
no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e n o ( a ) Decreto 
33.897 de 07 de Janeiro de 2021, RESOLVE DESIGNAR o(a) servidor(a)
ALINE MATOS DE AMORIM, ocupante do cargo de provimento em 
comissão de Orientador de Célula, símbolo DNS-3, para ter exercício no(a), 
Célula de Cooperação Financeira de Programas e Projetos , unidade adminis-
trativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SECRETARIA 
DA EDUCAÇÃO, Fortaleza, 09 de fevereiro de 2021.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
*** *** ***
15
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº037  | FORTALEZA, 15 DE FEVEREIRO DE 2021