DOE 15/02/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 012/2021/PROCESSO SEDUC
Nº06578728/2020 - 10651990/2020
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO, situada(o) no Centro Administrativo Governador
Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba,
Fortaleza - CE, inscrita(o) no CNPJ sob o Nº 07.954.514/0001-25, doravante
denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela Sra. ELIANA
NUNES ESTRELA, Secretária da Educação, brasileira, inscrita no CPF sob
o nº 473400533-87, RG nº 216562291 SSP CE, residente e domiciliado em
Fortaleza/CE CONTRATADA: EMPRESA TRANSLALI LOCAÇÕES E
SERVIÇOS EIRELI, estabelecida na Rua Amaro Bandeira, nº 515, Barroso,
Fortaleza/Ce, inscrita no CNPJ sob o nº 30.038.119/0001-14, doravante
denominada CONTRATADA, representada neste ato pela Sra. IARA SILVA
MENDES, inscrita no CPF sob nº 024.301.763-43 e RG nº 2004010349263,
têm entre si justa e acordada a celebração do presente contrato, mediante as
cláusulas e condições seguintes. OBJETO: Constitui objeto deste contrato
o serviço de locação de transporte de passageiros(alunos e professores)
das Escolas Estaduais de Educação Profissional - EEEP, em ônibus, micro-
-ônibus ou van, envolvidos nos eventos referentes à práticas de campo das
unidades escolares distribuídas em todo o Estado do Ceará, de acordo com as
especificações e quantitativos previstos nos grupos 01, 02, 11, 13, 15, 17, 18,
20, 23, 25, 33, 34, 35, 38 e 43 Anexo I – Termo de Referência do edital e na
proposta da CONTRATADA . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente
contrato tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico n° 20200021-
SEDUC/COGEA e seus anexos, os preceitos do direito público e a Lei Federal
nº 8.666/1993, com suas alterações, e ainda, outras leis especiais necessárias
ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza - CE. VIGÊNCIA: 8.1. O
prazo de vigência do contrato é de 12 (doze) meses, contado a partir da sua
assinatura. 8.1.1. A publicação resumida do instrumento de contrato dar-se-á
na forma do parágrafo único, do art. 61, da Lei Federal nº 8.666/1993. 8.2.
O prazo de execução do objeto contratual é de 12 (doze) meses, contado a
partir do recebimento da ordem de serviço. 8.3. Os prazos de vigência e de
execução poderão ser prorrogados nos termos do art. 57 da Lei Federal n°
8.666/1993.. VALOR GLOBAL: R$ 909.315,70 (novecentos e nove mil,
trezentos e quinze reais e setenta centavos) pagos em conformidade com o
contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes
da contratação serão provenientes dos recursos: do Programa: 441 – Educação
Profissional articulada ao Ensino Médio. Iniciativa: 441.1.05 – Promoção das
atividades de formação profissional dos alunos. Ação – 10167 – Apoio aos
alunos nas atividades curriculares. Fonte FECOP. MAPP – 807. Funcional
programática: 22100022.12.362.441.10167.01.339039.11000.0 22100022.1
2.362.441.10167.02.339039.11000.0 22100022.12.362.441.10167.03.33903
9.11000.0 22100022.12.362.441.10167.04.339039.11000.0 22100022.12.36
2.441.10167.05.339039.11000.0 22100022.12.362.441.10167.06.339039.11
000.0 22100022.12.362.441.10167.07.339039.11000.0 22100022.12.362.4
41.10167.08.339039.11000.0 22100022.12.362.441.10167.09.339039.1100
0.0 22100022.12.362.441.10167.10.339039.11000.0 22100022.12.362.441.
10167.11.339039.11000.0 22100022.12.362.441.10167.12.339039.11000.0
22100022.12.362.441.10167.13.339039.11000.0 22100022.12.362.441.101
67.14.339039.11000.0. DATA DA ASSINATURA: 05 de fevereiro de 2021
SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA - CONTRATANTE, IARA
SILVA MENDES - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1. 2. Ilegível.
Fortaleza 10 de fevereiro de 2021.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 013/2021/PROCESSO SEDUC
Nº06578728/2020 - 10652155/2020
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO, situada(o) no Centro Administrativo Governador
Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba,
Fortaleza - CE, inscrita(o) no CNPJ sob o Nº 07.954.514/0001-25, doravante
denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela Sra. ELIANA
NUNES ESTRELA, Secretária da Educação, brasileira, inscrita no CPF sob
o nº 473400533-87, RG nº 216562291 SSP CE, residente e domiciliado em
Fortaleza/CE CONTRATADA: EMPRESA SUPORTE SERVIÇOS E
COMÉRCIO LTDA, estabelecida na Rua Desembargador Praxedes, nº
813, Bom Futuro, Fortaleza/Ce, CEP: 60.416-172 inscrita no CNPJ sob o nº
21.826.025/0001-19, doravante denominada CONTRATADA, representada
neste ato pelo Sr. LUIS PAULO RODRIGUES PEREIRA, inscrita no CPF sob
nº 038.757.863-35 e RG nº 2006009262709, têm entre si justa e acordada a
celebração do presente contrato, mediante as cláusulas e condições seguintes.
OBJETO: Constitui objeto deste contrato o serviço de locação de transporte
de passageiros(alunos e professores) das Escolas Estaduais de Educação
Profissional - EEEP, em ônibus, micro-ônibus ou van, envolvidos nos eventos
referentes à práticas de campo das unidades escolares distribuídas em todo o
Estado do Ceará, de acordo com as especificações e quantitativos previstos
nos grupos 06, 07, 08, 10, 12, 21, 22, 24, 29, 30, 31, 32, 36, 37, 39, 41 e 42
Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA.
. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento
o edital do Pregão Eletrônico n° 20200021-SEDUC/COGEA e seus anexos,
os preceitos do direito público e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas
alterações, e ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de
seu objeto. FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 8.1. O prazo de vigência do
contrato é de 12 (doze) meses, contado a partir da sua assinatura. 8.1.1. A
publicação resumida do instrumento de contrato dar-se-á na forma do parágrafo
único, do art. 61, da Lei Federal nº 8.666/1993. 8.2. O prazo de execução
do objeto contratual é de 12 (doze) meses, contado a partir do recebimento
da ordem de serviço. 8.3. Os prazos de vigência e de execução poderão ser
prorrogados nos termos do art. 57 da Lei Federal n° 8.666/1993.. VALOR
GLOBAL: R$ 802.436,70 (oitocentos e dois mil, quatrocentos e trinta e seis
reais e setenta centavos), pagos em conformidade com o contrato original
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes da contratação
serão provenientes dos recursos: do Programa: 441 – Educação Profissional
articulada ao Ensino Médio. Iniciativa: 441.1.05 – Promoção das atividades
de formação profissional dos alunos. Ação – 10167 – Apoio aos alunos nas
atividades curriculares. Fonte FECOP. MAPP – 807. Funcional programática:
22100022.12.362.441.10167.01.339039.11000.0 22100022.12.362.441.1016
7.02.339039.11000.0 22100022.12.362.441.10167.03.339039.11000.0 2210
0022.12.362.441.10167.04.339039.11000.0 22100022.12.362.441.10167.
05.339039.11000.0 22100022.12.362.441.10167.06.339039.11000.0 2210
0022.12.362.441.10167.07.339039.11000.0 22100022.12.362.441.10167.
08.339039.11000.0 22100022.12.362.441.10167.09.339039.11000.0 2210
0022.12.362.441.10167.10.339039.11000.0 22100022.12.362.441.10167.
11.339039.11000.0 22100022.12.362.441.10167.12.339039.11000.0 2210
0022.12.362.441.10167.13.339039.11000.0 22100022.12.362.441.10167.
14.339039.11000.0. DATA DA ASSINATURA: 05 de fevereiro de 2021
SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA - CONTRATANTE, LUIS
PAULO RODRIGUES PEREIRA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:
1. 2. Ilegível. Fortaleza 10 de fevereiro de 2021.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 022/2021/PROCESSO Nº09205947/2020 –
10555206/2020
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO, situada(o) no Centro Administrativo Governador
Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba,
Fortaleza - CE, inscrita(o) no CNPJ sob o Nº 07.954.514/0001-25, doravante
denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela Sra. ELIANA
NUNES ESTRELA, Secretária da Educação, brasileira, inscrita no CPF sob
o nº 473400533-87, RG nº 216562291 SSP CE, residente e domiciliada em
Fortaleza/CE, residente e domiciliado em Fortaleza/CE CONTRATADA:
EMPRESA RC COMÉRCIO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS EIRELI,
estabelecida na Rua Pedro Pereira, nº 576, Centro, CEP: 60.035-000, Forta-
leza/Ce, inscrita no CNPJ sob o nº 34.262.341/0001-57, doravante denomi-
nada CONTRATADA, representada neste ato pelo Sr. SILVIO SERGIO
MOREIRA DA SILVA, RG 98010043358 SSPDS/CE e inscrito no CPF sob
nº 366.689.233-72, têm entre si justa e acordada a celebração do presente
contrato, mediante as cláusulas e condições seguintes: . OBJETO: Constitui
objeto deste contrato a aquisição de Instrumentos Musicais, de acordo
com as especificações e quantitativos previstos nos itens 02, 03, 05 e 06
Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. .
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o
edital do Pregão Eletrônico n° 20200014-SEDUC, e seus anexos, os preceitos
do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e,
ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. FORO:
Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 8.1. O prazo de vigência do contrato é de 12 (doze)
meses, contado a partir da sua publicação. 8.1.1. A publicação resumida do
instrumento de contrato dar-se-á na forma do parágrafo único, do art. 61, da
Lei Federal nº 8.666/1993. 8.2. O prazo de execução do objeto contratual é
de 30 (trinta) dias, contado a partir do recebimento da sua publicação. 8.3.
Os prazos de vigência e de execução poderão ser prorrogados nos termos do
art. 57 da Lei Federal n° 8.666/1993.. VALOR GLOBAL: R$ 7.370,00 (sete
mil, trezentos e setenta reais) pagos em conformidade com o contrato original
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes da contratação
serão provenientes dos recursos . MAPP 835 15479 22100022.12.122.211.10
016.03.449052.20700.1. DATA DA ASSINATURA: 01 de fevereiro de 2021
SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA - CONTRATANTE, SILVIO
SERGIO MOREIRA DA SILVA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1.
2.Ilegíveis. Fortaleza 11 de fevereiro de 2021.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 23/2021/PROCESSO Nº10092028/2020 -
00618835/2021
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO, situada(o) no Centro Administrativo Governador
Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba,
Fortaleza - CE, inscrita(o) no CNPJ sob o Nº 07.954.514/0001-25, doravante
denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela Sra. ELIANA
NUNES ESTRELA, Secretária da Educação, brasileira, inscrita no CPF sob
o nº 473400533-87, RG nº 216562291 SSP CE, residente e domiciliada em
Fortaleza/CE CONTRATADA: GR COMÉRCIO E PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 10.531.394/0001-68, com
sede na Rua Pereira Filgueiras, nº 670, CEP: 60.160-150, Centro, Fortaleza/
Ce doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato por seu
representante legal o Sr. JOÃO ALVES RODRIGUES, brasileiro, casado,
portador do RG nº 96002000584 SSP-CE e CPF sob o nº 743.658.517-72,
têm entre si justa e acordada a celebração do presente contrato, mediante as
cláusulas e condições seguintes: . OBJETO: Constitui objeto deste contra-
tação direta de serviços de alimentação para o fornecimento de refeições
destinadas aos alunos da(s) Escola(s) Estadual(is) de Educação Profissional:
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº037 | FORTALEZA, 15 DE FEVEREIRO DE 2021
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