DOE 15/02/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            Serviços (ICMS) aos municípios cearenses, com base nos resultados do Índice de Qualidade da Saúde (IQS).; CONSIDERANDO a Portaria nº 905, de 24 de 
agosto de 2020, que dispõe sobre Organização e Funcionamento dos Grupos de Trabalho, no âmbito da Secretaria da Saúde, no Ceará; CONSIDERANDO 
a necessidade de garantir uma rede atenção à saúde regionalizada, em todos os níveis de atenção no Sistema Único de Saúde no Ceará, RESOLVE:
Art. 1º Instituir o Grupo Condutor para implantação do Programa Cuidar Melhor no Estado do Ceará.
Art. 2º O Programa Cuidar Melhor tem como objetivo estabelecer um pacto de cooperação entre governo do estado, municípios e sociedade civil 
para a efetivação de políticas e estratégias de atenção integral à saúde da população, de forma regionalizada e equitativa, visando a melhoria de indicadores 
de qualidade em saúde e o alcance dos resultados pactuados.
Art. 3º O Grupo será conduzido pela Coordenadoria de Políticas Intersetoriais (COPIS), da Secretaria Executiva de Políticas de Saúde (SEPOS), 
com a participação de integrantes de diversas instituições e segmentos diretamente envolvidos.
Art. 4º O Grupo Condutor será composto pelos membros listados no anexo único desta Portaria.
Art. 5º Compete ao Grupo Condutor:
I - apoiar tecnicamente a elaboração e implantação do Programa Cuidar Melhor no Estado do Ceará;
II - propor estratégias para monitoramento e avaliação da implantação do Programa Cuidar Melhor no Ceará.
III - colaborar e apoiar a Coordenação nos assuntos pertinentes ao Programa Cuidar Melhor no Ceará.
Art. 6º Das atribuições dos integrantes do Grupo:
I - ao coordenador caberá:
a) convocar e presidir as reuniões;
b) dirigir os trabalhos;
c) representar o grupo;
d) subscrever os documentos e resoluções.
II - aos demais integrantes do grupo caberá:
a) providenciar material para as reuniões quando necessário;
b) comparecer às reuniões;
c) colaborar com os trabalhos do grupo;
d) auxiliar na divulgação dos produtos.
Art. 7º Esta portaria entrará em vigor a partir da sua publicação, revogada às disposições em contrário.
Carlos Roberto Martins Rodrigues Sobrinho
SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O ART. 4º DA PORTARIA Nº152, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2021
SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO - SESA
SECRETARIA EXECUTIVA DE POLÍTICAS DE SAÚDE
CAIO EDUARDO CORREIA SÁ CAVALCANTI
COORDENADORIA DE POLÍTICAS INTERSETORIAIS – COORDENADOR DO GRUPO CONDUTOR DO PROGRAMA CUIDAR MELHOR
CARLOS EDUARDO MATIAS DE ALCÂNTARA
COORDENADORIA DE POLÍTICAS INTERSETORIAIS
LUCIENE ALICE DA SILVA
COORDENADORIA DE POLÍTICAS EM GESTÃO DO CUIDADO
FERNANDA FRANÇA CABRAL
COORDENADORIA DE POLÍTICAS DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
DAVI QUEIROZ DE CARVALHO ROCHA
COORDENADORIA DE POLÍTICAS DE SAÚDE MENTAL, ÁLCOOL E OUTRAS DROGAS
JOSEANA LIMA DOS SANTOS SOARES
ASSESSORIA TÉCNICA
ASSESSORIA EXECUTIVA DA SAÚDE
CIBELE MARIA GASPAR FERNANDES
UNIDADE DE GERENCIAMENTO DE PROJETOS
DOMENICO ABBATE
ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO
RODRIGO LEITÃO SANTIAGO
SECRETARIA EXECUTIVA DE ATENÇÃO À SAÚDE E DESENVOLVIMENTO REGIONAL
THAIS NOGUEIRA FACÓ
COORDENADORA DE ATENÇÃO À SAÚDE
SECRETARIA EXECUTIVA DE VIGILÂNCIA E REGULAÇÃO EM SAÚDE
EDENILO BALTAZAR BARREIRA FILHO
LUIS GUILHERME PINHEIRO COSTA
COORDENADORIA DE REGULAÇÃO E CONTROLE DO SISTEMA DE SAÚDE
SECRETARIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
MARIA DE JESUS DE SOUSA CAVALCANTE
COORDENADORIA DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL E PLANEJAMENTO
SUPERINTENDÊNCIA JURÍDICA
KLEBER ROCHA SAMPAIO
ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO CEARÁ PAULO MARCELO MARTINS RODRIGUES - ESP/CE
REBECA BANDEIRA BARBOSA
RUANNA LORNA VIEIRA FERNANDES
INSTITUTO DE PESQUISA E ESTRATÉGIA ECONÔMICA DO CEARÁ (IPECE)
VICTOR HUGO DE OLIVEIRA SILVA
WITALO DE LIMA PAIVA
*** *** ***
PORTARIA Nº157/2021 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE 
EXCLUIR, da portaria n°1145/20, datada de 22 de outubro de 2020 e publicada no Diário Oficial do Estado de 18 de dezembro de 2020, que concedeu 
BOLSA DE ESTÁGIO, aos estagiários pelo prazo de um ano, os ESTAGIÁRIOS relacionados no Anexo Único desta portaria. SECRETARIA DA 
SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 5 de fevereiro de 2021.
João Francisco Freitas Peixoto
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº157/2021, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2021
Nº
NOME
1
ANTONIO WENDEL FERREIRA DA SILVA FARIAS
2
BRUNA DA COSTA SILVA FONTENELE
3
CINTIA ARAÚJO OLIVEIRA
4
FRANCISCA ELISSANDRA SAMPAIO FERREIRA
5
LUIS FERNANDO MOURA BASTOS
6
SABRINA KETLEN DO NASCIMENTO MOURA
7
SARAH RAMALHO HORTA
*** *** ***
PORTARIA Nº161/2021 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências que 
lhe confere a Portaria nº 090/2019, publicada no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta dos Processos n.ºs 
06024140/2017 e 01181835/2018 do VIPROC, RESOLVE NOTIFICAR, para fins de direito, que a servidora JOSÉLIA CAVALCANTI PEIXOTO, 
matrículas nºs 403714-1-9 e 036302-1-8, Médico, afastada para aposentadoria, nos termos do art. 11 do Decreto nº 20.768, de 11 de junho de 1990, passou a 
assinar JOSÉLIA CAVALCANTI PEIXOTO SANZ, conforme Certidão de Casamento expedida pelo Cartório do 1º Ofício de Notas e Registros/Limoeiro 
do Norte/Ce, em 10 de julho de 2020. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 5 de fevereiro de 2021.
João Francisco Freitas Peixoto
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº037  | FORTALEZA, 15 DE FEVEREIRO DE 2021