DOE 15/02/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2021/00525;
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; II – 
EMPRESAS FORNECEDORAS: ASTRAZENECA DO BRASIL LTDA; 
ELFA MEDICAMENTOS S.A.; UNI HOSPITALAR CEARA LTDA-EPP, 
BAXTER HOSPITALAR LTDA; COMERCIAL MOSTAERT LTDA; 
COMERCIAL VALFARMA EIRELI; JB FARMA COMERCIO DE MEDI-
CAMENTOS E REPRESENTACOES EIRELI; ONCOVIT DISTRIBUI-
DORA DE MEDICAMENTOS LTDA; REGIFARMA COMERCIO DE 
PRODUTOS HOSPITALARES LTDA – EPP; III – OBJETO: o Registro 
de Preços para futuras e eventuais aquisições de medicamentos, cujas 
especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo 
de Referência do edital de Pregão Eletrônico nº 20201477 – SESA/CÉLULA 
DE EXECUÇÃO DE COMPRAS, que passa a fazer parte desta Ata, com 
as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em 
primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº 06848270/2020. 
Subcláusula Única – Este instrumento não obriga a Administração a firmar 
contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licita-
ções específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, 
caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores do registro 
de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condi-
ções. IV – EMPRESAS E ITENS: ASTRAZENECA DO BRASIL LTDA; 
ITEM: 9; GOSSERRELINA (ACETATO), 10,8MG, SOLUCAO INJE-
TAVEL, UNIDADE 1.0 SERINGA PREENCHIDA Cod.: 384208; UNID.: 
SERINGA PREENCHIDA; QTD.: 1.100,0000; VR UNIT.: R$ 1.174,1200; 
ELFA MEDICAMENTOS S.A.; ITEM: 10; LEVOSIMENDANA, 2,5 MG/
ML, SOLUCAO INJETAVEL FRANCO AMPOLA 5 ML, UNIDADE: 
1.0 FRASCO / AMPOLA Cod. : 402348; UNID.: FRASCO / AMPOLA; 
QTD.: 120; VR UNIT.: R$ 4.983,7000; ITEM: 11; MERCAPTOPURINA, 
50MG, COMPRIMIDO, UNIDADE 1.0 COMPRIMIDO Cod.: 374798 
UNID.: COMPRIMIDO; QTD.: 50.000; VR UNIT.: R$ 3,3600; UNI HOSPI-
TALAR CEARA LTDA-EPP; ITEM: 6; DACARBAZINA, 200MG, PO 
LIOFILIZADO PARA SOLUCAO INJETAVEL, FRASCO/AMPOLA, 
UNIDADE 1.0 FRASCO / AMPOLA Cod. 1066295; UNID.:FRASCO/ 
AMPOLA; QTD.: 1.550; VR UNIT. : R$ 28,0000; BAXTER HOSPITALAR 
LTDA; ITEM: 3; CICLOFOSFAMIDA, 1000MG, PO PARA SOLUCAO 
INJETAVEL, FRASCO/AMPOLA 75ML, UNIDADE 1.0 FRASCO / 
AMPOLA Cod. 1189524; UNID: FRASCO/ AMPOLA ; QTD.: 5.820; VR 
UNIT.: R$ 35,7800; ITEM: 4; CICLOFOSFAMIDA, 200MG, PO PARA 
SOLUCAO INJETAVEL, FRASCO/AMPOLA 20ML, UNIDADE 1.0 
FRASCO / AMPOLA Cod.: 0663110; UNID.: FRASCO/ AMPOLA; QTD.: 
7000; VR UNIT.: R$ 9,6400; COMERCIAL MOSTAERT LTDA; ITEM: 
7; DESMOPRESSINA ACETATO, 4 MCG/ML, SOLUCAO INJETAVEL 
AMPOLA 1 ML, Cod. 387778 UNID.: AMPOLA; QTD.: 3.750; VR UNIT.: 
R$ 21,8600; COMERCIAL VALFARMA EIRELI; ITEM: 12; NITROPRUS-
SETO DE SODIO, 25MG/ML, SOLUCAO INJETAVEL, AMPOLA 2ML, 
UNIDADE 1.0 AMPOLA Cod. 957804; UNID.: AMPOLA ; QTD.: 66.000 
VR UNIT.: R$ 11,3513 JB FARMA COMERCIO DE MEDICAMENTOS 
E REPRESENTACOES EIRELI; ITEM: 1; ACIDO TRANEXAMICO, 
50MG/ML, SOLUCAO INJETAVEL, AMPOLA 5ML, AMPOLA 1.0 
UNIDADE Cod.: 1191037; UNID.: AMPOLA ; QTD.: 30.560; VR UNIT.: 
R$ 2,9400; ONCOVIT DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA 
ITEM: 13; OXALIPLATINA, 50MG, PO LIOFILIZADO PARA SOLUCAO 
INJETAVEL, FRASCO/AMPOLA, UNIDADE 1.0 FRASCO / AMPOLA 
Cod.: 1066225; UNID.: FRASCO / AMPOLA; QTD.: 2.020; VR UNIT.: R$ 
44,2200; REGIFARMA COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES 
LTDA – EPP ITEM.: 2; BICARBONATO DE SODIO, 84 MG/ML, 8,4%, 
SOLUCAO INJETAVEL, AMPOLA 10ML, UNIDADE 1.0 AMPOLA Cod.: 
627675 UNID,: AMPOLA ; QTD.: 175.600; VR UNIT.: R$ R$ 0,9100; V – 
MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20201477; VI – VALIDADE 
DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; VII 
– DATA DA ASSINATURA: 26/01/2021; VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR 
DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA.
Emanuela Machado Silva Saraiva
ORIENTADORA DA CÉLULA DE EXECUÇÃO DE COMPRAS DE 
RECURSOS BIOMÉDICOS - CEBIO - COGBI
*** *** ***
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2021/00538
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; II – 
EMPRESAS FORNECEDORAS: CALL MED COMERCIO DE MEDICA-
MENTOS E REPRESENTAÇÃO LTDA – ME, NUTTRE COMERCIO DE 
ALIMENTOS E MEDICAMENTOS LTDA- ME, PROSAUDE MATERIAL 
MEDICO HOSPITALAR EIRELI, EREMIX INDÚSTRIA DE ALIMENTOS 
ESPECIAIS LTDA,SOIN VIE FARMACEUTICA E NUTRICAO LTDA, 
SUPPORT PRODUTOS NUTRICIONAIS LTDA; III – OBJETO: O Registro 
de Preços, visando futuras e eventuais aquisições de Nutrição, cujas espe-
cificações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de 
Referência do Edital de Pregão Eletrônico Nº 20200797/SESA/NUPLAC, que 
passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos 
fornecedores classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do 
Processo nº 03792362/2020. Subcláusula Única - Este instrumento não obriga 
a Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, 
podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, sem 
que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos deten-
tores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade 
de condições. IV – EMPRESAS E ITENS : CALL MED COMERCIO DE 
MEDICAMENTOS E REPRESENTAÇÃO LTDA - ME; ITEM: 9; MODULO 
ALIMENTAR, L- GLUTAMINA (100%), PARA NUTRICAO ORAL E/
OU ENTERAL, ACONDICIONADA EM LATA OU POTE, UNIDADE 1.0 
GRAMA Cod. 803264: UNID 1.0 GRAMA, QTD: 354.300, VR UNIT.: R$ 
0,1100; NUTTRE COMERCIO DE ALIMENTOS E MEDICAMENTOS 
LTDA- ME; ITEM: 4; MODULO ALIMENTAR, CARBOIDRATOS, 
PARA ESPESSAMENTO INSTANTANEO, USO ORAL, PO, SABOR 
NEUTRO, PARA ESPESSAR ALIMENTOS LIQUIDOS E SEMI SOLIDOS 
PARA USO EM PREPARACOES QUENTES E FRIAS, ACONDICIO-
NADO EM SACHE, MINIMO 1,2 GR COD: 727536; UNID 1.0 GRAMA; 
QTD 258.745; VR UNIT. R$ 0,5400; ITEM: 8; MODULO ALIMENTAR, 
L-GLUTAMINA (100%), PARA NUTRICAO ORAL E/OU ENTERAL, 
ACONDICIONADA EM SACHE, UNIDADE Cod. :901158 UNID: 1.0 
GRAMA; QTD: 172.450 VR UNIT. R$ 0,3200; ITEM: 10; MODULO 
ALIMENTAR, L- GLUTAMINA (100%), PARA NUTRICAO ORAL E/
OU ENTERAL, ACONDICIONADA EM LATA OU POTE, Cod. : 803264 
UNID 1.0 GRAMA; QTD 118,100; VR UNIT. R$ 0,2178 PROSAUDE 
MATERIAL MEDICO HOSPITALAR EIRELI; ITEM: 12; MODULO 
ALIMENTAR, PROTEINA (AVB), A BASE DE CASEINATO DE CALCIO 
PARA NUTRICAO ORAL E/OU ENTERAL, BAIXO TEOR DE LACTOSE 
E SODIO, UNIDADE 1.0 GRAMA Cod.: 901168; UNID: 1.0 GRAMA; 
QTD: 442.570; VR UNIT.: 0,1830 EREMIX INDÚSTRIA DE ALIMENTOS 
ESPECIAIS LTDA; ITEM: 2; MODULO ALIMENTAR, CARBOIDRATO, 
ESPESSAMENTO INSTANTÂNEO, PARA ALIMENTOS LIQUIDOS 
E SEMI SOLIDOS, FRIO OU QUENTE, USO ORAL EM PO, ACON-
DICIONADO EM LATA OU POTE, ISENTO DE AMIDO DE MILHO, 
SABOR NEUTRO E NO MINIMO TRES NIVEIS DE ESPESSAMENTO, 
UNIDADE 1.0 GRAMA Cod.: 1268139; UNID: 1.0 GRAMA; QTD: 312.375; 
VR UNIT.: R$ 0,1000 SOIN VIE FARMACEUTICA E NUTRICAO LTDA; 
ITEM: 1; MODULO ALIMENTAR, CARBOIDRATO, ESPESSAMENTO 
INSTANTANEO, PARA ALIMENTOS LIQUIDOS E SEMI SOLIDOS, 
FRIO OU QUENTE, USO ORAL EM PO, ACONDICIONADO EM 
LATA OU POTE, ISENTO DE AMIDO DE MILHO, SABOR NEUTRO 
E NO MINIMO TRES NIVEIS DE ESPESSAMENTO, COD.1268139; 
UNID.: 1.0 GRAMA; QTD: 937.125 VR UNIT.: R$ 0,0800 ITEM: 3; 
MODULO ALIMENTAR, CARBOIDRATOS, PARA ESPESSAMENTO 
INSTANTANEO, USO ORAL, PO, SABOR NEUTRO, PARA ESPESSAR 
ALIMENTOS LIQUIDOS E SEMI SOLIDOS PARA USO EM PREPARA-
COES QUENTES E FRIAS, ACONDICIONADO EM SACHE, MINIMO 
1,2 GR, Cod..: 727536; UNID: 1.0 GRAMA; QTD: 776.235; VR UNIT.: 
R$ 0,2700 ITEM: 7; MODULO ALIMENTAR, L-GLUTAMINA (100%), 
PARA NUTRICAO ORAL E/OU ENTERAL, ACONDICIONADA EM 
SACHE, UNIDADE 1.0 GRAMA Und. Cod.: 901158; UNID: 1.0 GRAMA; 
QTD: 517.350; VR UNIT. R$ 0,2400; SUPPORT PRODUTOS NUTRICIO-
NAIS LTDA; ITEM: 5; EMULSAO LIPIDICA, DENSIDADE CALORICA 
ENTRE 4,5 E 5KCAL/ML, COM OU SEM SABOR, NUTRICAO ENTERAL 
E/OU ORAL, NO MINIMO 75% DETRIGLICERIDEOS DE CADEIA 
LONGA (TCL) A PARTIR DE OLEOS VEGETAIS DE ALTO TEOR 
OLEICO (CANOLA E GIRASSOL), UNIDADE 1.0 MILILITRO Cod. : 
901148; UNID: 1.0 MILILITRO; QTD: 3.345.000; VR UNIT.: R$ 0,0338; 
ITEM: 6; EMULSAO LIPIDICA, DENSIDADE CALORICA ENTRE 4,5 
E 5KCAL/ML, COM OU SEM SABOR, NUTRICAO ENTERAL E/OU 
ORAL, NO MINIMO 75% DETRIGLICERIDEOS DE CADEIA LONGA 
(TCL) A PARTIR DE OLEOS VEGETAIS DE ALTO TEOR OLEICO 
(CANOLA E GIRASSOL), UNIDADE 1.0 MILILITRO Cod. : 901148; 
UNID.: 1.0 MILILITRO; QTD.: 1.115.000; VR UNIT. R$ 0,0338; ITEM: 11; 
MODULO ALIMENTAR, PROTEINA (AVB), A BASE DE CASEINATO 
DE CALCIO PARA NUTRICAO ORAL E/OU ENTERAL, BAIXO TEOR 
DE LACTOSE E SODIO, UNIDADE 1.0 GRAMA Cod.: 901168; UNID. 
1.0 GRAMA; QTD.: 1.327.710 VR UNIT.: R$ 0,1100 ITEM: 13; MODULO 
ALIMENTAR, ACONDICIONADO EM LATA OU POTE, PROTEINA, 
AVB, A BASE DE PROTEINA DO SORO DO LEITE HIDROLISADA, 
PARA NUTRICAO ENTERAL OU ORAL, EM PO, COM BAIXO TEOR 
DE LACTOSE, ISENTO DE SACAROSE, UNIDADE 1.0 GRAMA Cod. 
.: 912250; UNID. 1.0 GRAMA; QTD; 1.705.500; VR UNIT.: R$ 0,1900; 
ITEM: 14; MODULO ALIMENTAR, ACONDICIONADO EM LATA OU 
POTE, PROTEINA, AVB, A BASE DE PROTEINA DO SORO DO LEITE 
HIDROLISADA, PARA NUTRICAO ENTERAL OU ORAL, EM PO, COM 
BAIXO TEOR DE LACTOSE, ISENTO DE SACAROSE, UNIDADE 1.0 
GRAMA Cod.: 912250; UNID.: 1.0 GRAMA; QTD. 568.500; VR UNIT.: 
R$ 0,1900; V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20200797; 
VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua 
publicação; VII – DATA DA ASSINATURA: 25/01/2021; VIII – ÓRGÃO 
GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado 
do Ceará/SESA.
Emanuela Machado Silva Saraiva
ORIENTADORA DA CÉLULA DE EXECUÇÃO DE COMPRAS DE 
RECURSOS BIOMÉDICOS - CEBIO - COGBI
*** *** ***
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2021/00421
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; II – 
EMPRESAS FORNECEDORAS: COMERCIAL MOSTAERT LTDA; 
ANTIBIÓTICOS DO BRASIL LTDA; T S COMERCIAL DE MEDICA-
MENTOS REPRESENTAÇÃO LTDA; BLAU FARMACÊUTICA S.A.; 
III – OBJETO: o Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições 
de Medicamentos, cujas especificações e quantitativos encontram-se deta-
lhados no Anexo I – Termo de Referência do edital de Pregão Eletrônico nº 
20201493– SESA/CÉLULA DE EXECUÇÃO DE COMPRAS, que passa a 
fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos forne-
cedores classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos dos 
Processos nº 06847893/2020 e 00310822/2021. Subcláusula Única – Este 
instrumento não obriga a Administração a firmar contratações, exclusivamente 
por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida a legis-
39
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº037  | FORTALEZA, 15 DE FEVEREIRO DE 2021