DOE 15/02/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
TIVEL COM LEITORA / DIGITALIZADORA FCR CAPSULA XL II
- MODELO CR - IR 359/FUJIFILM, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE Cod.
925455 UND:UNID; QUANT:10; VALOR UNITÁRIO: R$ 2.000,0000.
ITEM:13;CASSETE, DIMENSAO 24X30CM VARIAVEL +/-1CM, USO EM
EXAMES DE MAMOGRAFIA COMPUTADORIZADOS, COMPATIVEL
COM LEITORA / DIGITALIZADORA FCR CAPSULA XL II - MODELO
CR - IR 359/FUJIFILM, EMBALAGEM 1.0 Cod. :925465. UND:UNID;
QUANT:10; VALOR UNITÁRIO: R$ 2.300,0000. V – MODALIDADE:
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20201498; VI – VALIDADE DA ATA: 12
(doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; VII – DATA DA
ASSINATURA: 26/01/2021; VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA
DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA.
Emanuela Machado Silva Saraiva
ORIENTADORA DA CÉLULA DE EXECUÇÃO DE COMPRAS DE
RECURSOS BIOMÉDICOS - CEBIO - COGBI
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº00620/2021
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; II –
EMPRESAS FORNECEDORAS: FRED CARVALHO LOPES – ME;
DIAGNOCEL COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA; III – OBJETO:
O Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de Material
de Laboratório (FRASCOS PARA HEMOCULTURA), com instalação
de equipamento em regime de comodato, cujas especificações e quantita-
tivos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de Referência do Edital
de Pregão Eletrônico nº 20200883, que passa a fazer parte desta Ata, com
as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em
primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº 03305445/2020.
Subcláusula Única – Este instrumento não obriga a Administração a firmar
contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações
específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba
recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores do registro de
preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições. IV
– EMPRESAS, ITENS E GRUPO: GRUPO 01 FRED CARVALHO LOPES
– ME; ITEM:1; HEMOCULTURA ADULTA - FRASCOS RESISTENTES
A IMPACTOS PARA HEMOCULTURA AERÓBICA EM AUTOMAÇÃO,
TOTALMENTE ADEQUADOS ÀS EXIGÊNCIAS DE SEGURANÇA
DA NR32. MÉTODO DE FLUORESCÊNCIA OU COLORIMETRIA,
COM RESINA NEUTRALIZADORA DE ANTIBIÓTICOS, CARVÃO
ATIVADO E/OU EPA (ESFERA POLIMERIZADA PARA ADSORÇÃO)
USO ADULTO UNIDADE FRASCO. UND:UNID; QUANT: 96.172 ;
VALOR UNITÁRIO: R$ 18,81. ITEM:2; HEMOCULTURA PEDIÁTRICA
- FRASCOS RESISTENTES A IMPACTOS PARA HEMOCULTURA
AERÓBICA EM AUTOMAÇÃO, TOTALMENTE ADEQUADOS ÀS
EXIGÊNCIAS DE SEGURANÇA DA NR32. MÉTODO DE FLUORES-
CÊNCIA OU COLORIMETRIA, COM RESINA NEUTRALIZADORA DE
ANTIBIÓTICOS, CARVÃO ATIVADO E/OU EPA (ESFERA POLIME-
RIZADA PARA ADSORÇÃO) USO PEDIÁTRICO UNIDADE FRASCO.
UND:UNID; QUANT: 44.700 ; VALOR UNITÁRIO: R$ 18,81. ITEM:3;
HEMOCULTURA – FRASCOS RESISTENTES A IMPACTOS PARA
HEMOCULTURA ANAERÓBICA EM AUTOMAÇÃO, TOTALMENTE
ADEQUADO ÀS EXIGÊNCIAS DE SEGURANÇA DA NR32. MÉTODO
DE FLUORESCÊNCIA OU COLORIMETRIA, COM RESINA NEUTRALI-
ZADORA DE ANTIBIÓTICOS, CARVÃO ATIVADO E/OU EPA (ESPERA
POLIMERIZADA PARA ADSORÇÃO) USO ADULTO, UNIDADE
FRASCO. UND:UNID; QUANT: 12.100 ; VALOR UNITÁRIO: R$ 18,81.
DIAGNOCEL COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA; ITEM:4; HEMO-
CULTURA PARA MICOBACTÉRIAS- FRASCOS RESISTENTES A
IMPACTOS PARA HEMOCULTURA AERÓBICA EM AUTOMAÇÃO,
TOTALMENTE ADEQUADOS ÀS EXIGÊNCIAS DE SEGURANÇA DA
NR32. MÉTODO DE FLUORESCÊNCIA OU COLORIMETRIA, CARVÃO
ATIVADO E/OU EPA (ESFERA POLIMERIZADA PARA ADSORÇÃO)
UNIDADE FRASCO. UND:UNID; QUANT: 3.600 ; VALOR UNITÁRIO:
R$ 157,0000. V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20200883;
VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua
publicação; VII – DATA DA ASSINATURA: 04/02/2021; VIII – ÓRGÃO
GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado
do Ceará/SESA.
Emanuela Machado Silva Saraiva
ORIENTADORA DA CÉLULA DE EXECUÇÃO DE COMPRAS DE
RECURSOS BIOMÉDICOS - CEBIO - COGBI
*** *** ***
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2020/1191
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; II –
EMPRESA FORNECEDORA: ADVANCED BIONICS INSTRUMENTOS
AUDITIVOS DO BRASIL LTDA; III – OBJETO: O registro de preços,
visando futuras e eventuais aquisições de material médico hospitalar,
cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I–
Termo de Referência do edital de Pregão Eletrônico Nº 2020/1191 – SESA/
CÉLULA DE EXECUÇÃO DE COMPRAS que passa a fazer parte desta Ata,
com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em
primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº 04523314/2020.
Subcláusula Única – Este instrumento não obriga a Administração a firmar
contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações
específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba
recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores do registro de
preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições. IV
– EMPRESA E ITEM: ADVANCED BIONICS INSTRUMENTOS AUDI-
TIVOS DO BRASIL LTDA; ITEM:1; COMPONENTE, PROCESSADOR
DE AUDIO, COMPATIBILIDADE COM A PROTESE IMPLANTAVEL
MARCA ADVANCED BIONICS, MODELO NAIDA CI Q70, EMBA-
LAGEM 1.0 UNIDADE. UND:UND.; QUANT: 20 ; VALOR UNITÁRIO: R$
15.983,3300. V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20201191;
VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua
publicação; VII – DATA DA ASSINATURA: 05/01/2021; VIII – ÓRGÃO
GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado
do Ceará/SESA.
Emanuela Machado Silva Saraiva
ORIENTADORA DA CÉLULA DE EXECUÇÃO DE COMPRAS DE
RECURSOS BIOMÉDICOS - CEBIO - COGBI
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EXTRATO DE CONTRATO
NºDO DOCUMENTO 1445/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará CONTRATADA: EMPRESA COMERCIAL VANGUAR-
DEIRA EIRELI. OBJETO: Aquisição de MATERIAL HIDRÁULICO, de
acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo
de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico n° 20191334 - SESA/ NUOMAN, e
seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993,
com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumpri-
mento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses,
contado a partir da sua publicação. VALOR GLOBAL: R$ 13.974,02 (treze
mil, novecentos e setenta e quatro reais e dois centavos) pagos em parcelas
mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24.200.154.10.122.211.20779.03
.339030.1.01.00.0.2 – dotação reduzida: 5809. DATA DA ASSINATURA:
31/12/2020 SIGNATÁRIOS: Cláudio Vasconcelos Frota e Edson Camilo.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
NºDO DOCUMENTO 026/2021
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da Secretaria
da Saúde do Estado do Ceará CONTRATADA: EMPRESA CRISTÁLIA
PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA. OBJETO: Aqui-
sição de medicamento referente a Carona ao Registro de Preços da ATA nº
130/2020, oriunda do Pregão nº 124/2020 – Órgão: Ministério da Saúde – DF
– Departamento de Logística em Saúde Executiva do Ministério da Saúde.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão nº 124/2020 – Órgão: Ministério da
Saúde – DF – Departamento de Logística em Saúde Executiva do Ministério
da Saúde, os preceitos do direito público e a Lei Federal nº 8.666/1993, com
suas alterações e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento
de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 6 (seis) meses, contados
a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 98.882,27 (noventa e
oito mil, oitocentos e oitenta e dois reais e vinte e sete centavos) pagos em
parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200744.10.302.631.2
0323.03.33903000.1.01.00.0.30 – código reduzido: 6086 24200744.10.302
.631.10631.03.33903000.1.10.00.0.40 – código reduzido: 6080. DATA DA
ASSINATURA: 03/02/2021 SIGNATÁRIOS: Cláudio Vasconcelos Frota e
Adriano Gomes dos Santos
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
NºDO DOCUMENTO 29/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará/SESA CONTRATADA: Empresa ELLO SERVIÇOS
DE MÃO DE OBRA LTDA. OBJETO: Prestação de serviço de mão de
obra terceirizada, cujos empregados sejam regidos pela CONSOLIDAÇÃO
DAS LEIS TRABALHISTAS(CLT), para atender as necessidades das áreas
de Tecnologia da Informação e Comunicação– TIC, de acordo com as espe-
cificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do
edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Pregão Eletrônico n° 20201006 - SESA/TERCEIRIZAÇÃO e seus anexos, os
preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas altera-
ções, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto
FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da sua
assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 17.993.703,24 (dezessete milhões, nove-
centos e noventa e três mil, setecentos e três reais e vinte e quatro centavos)
pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: HMJMA 6113
24200794.10.126.631.20078.03.339037.10100.0 HM 5810 24200214.10.12
6.631.20078.03.339037.10100.0 SAMU 6108 24200784.10.302.631.20069
.03.339037.29100.1 SAMU 6107 24200784.10.302.631.20069.03.339037.
10000.0 01ª CRES – FORTALEZA 6650 24200894.10.126.211.20871.03.
339037.10100.0 02ª CRES – CAUCAIA 6650 24200894.10.126.211.2087
1.03.339037.10100.0 03ª CRES – MARACANAÚ 6650 24200894.10.126
.211.20871.03.339037.10100.0 04ª CRES – BATURITÉ 6653 24200894.
10.126.211.20871.07.339037.10100.0 05ª CRES – CANINDÉ 6530 2420
0864.10.126.211.20871.10.339037.10100.0 07ª CRES – ARACATI 6588
24200874.10.126.211.20871.04.339037.10100.0 08ª CRES – QUIXADÁ
6528 24200864.10.126.211.20871.09.339037.10100.0 09ª CRES – RUSSAS
6590 24200874.10.126.211.20871.14.339037.10100.0 10ª CRES - LIMO-
EIRO DO NORTE 6590 24200874.10.126.211.20871.14.339037.10100.0
11ª CRES – SOBRAL 6394 24200844.10.126.211.20871.11.339037.1010
0.0 12ª CRES – ACARAÚ 6390 24200844.10.126.211.20871.05.339037.1
0100.0 13ª CRES – TIANGUÁ 6392 24200844.10.126.211.20871.08.3390
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº037 | FORTALEZA, 15 DE FEVEREIRO DE 2021
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