DOE 15/02/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
37.10100.0 14ª CRES – TAUÁ 6532 24200864.10.126.211.20871.13.3390
37.10100.0 15ª CRES – CRATEÚS 6396 24200844.10.126.211.20871.12.3
39037.10100.0 16ª CRES – CAMOCIM 6390 24200844.10.126.211.20871
.05.339037.10100.0 17ª CRES – ICÓ 6472 24200854.10.126.211.20871.02.
339037.10100.0 18ª CRES – IGUATÚ 6472 24200854.10.126.211.20871.0
2.339037.10100.0 19ª CRES - BREJO SANTO 6470 24200854.10.126.211.
20871.01.339037.10100.0 20ª CRES – CRATO 6470 24200854.10.126.211
.20871.01.339037.10100.0 21ª CRES - JUAZEIRO DO NORTE 6470 2420
0854.10.126.211.20871.01.339037.10100.0 UGP 5744 24200174.10.126.2
11.20871.15.339037.10100.0 CEO - JOAQUIM TAVORA 5919 24200354
.10.126.631.20076.03.339037.10100.0 CEO - RODOLFO TEOFILO 5915
24200344.10.302.631.20075.03.339037.10100.0 CEO CENTRO 5900 2420
0334.10.126.631.20076.03.339037.10100.0 CIDH 5889 24200324.10.126.6
31.20072.03.339037.10100.0 COASF 5744 24200174.10.126.211.20871.15
.339037.10100.0 COTIC 5744 24200174.10.126.211.20871.15.339037.101
00.0 CSM 5948 24200384.10.126.631.20072.03.339037.10100.0 HEMOCE
5972 24200424.10.126.631.20095.03.339037.10100.0 HEMOCE SOBRAL
5972 24200424.10.126.631.20095.03.339037.10100.0 HEMOCE CRATO
5972 24200424.10.126.631.20095.03.339037.10100.0 HGCC 5776 24200
194.10.126.631.20078.03.339037.10100.0 HGF 5759 24200184.10.126.63
1.20078.03.339037.10100.0 HIAS 5793 24200204.10.126.631.20078.03.3
39037.10100.0 HSJ 5830 24200224.10.126.631.20078.03.339037.10100.0
HSMM 5850 24200234.10.126.631.20078.03.339037.10100.0 IPC 5927 2420
0364.10.126.631.20072.03.339037.10100.0 LACEN 5877 24200314.10.30
5.632.21066.03.339037.10100.0 . DATA DA ASSINATURA: 01/02/2021
SIGNATÁRIOS: Cláudio Vasconcelos Frota e Marilia Lopes Cruz Rolim.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORIA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DO CONTRATO DE RATEIO Nº01/2021
POLI.R/CAMOCIM
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CHAVAL – CE; CONTRATADO:
CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE
CAMOCIM - CPSMCAM; OBJETO: a definição das regras e critérios
de participação do CONTRATANTE junto ao CONTRATADO, nos repasses
de obrigações financeiras rateadas, assegurando concorrer com as despesas
de todas as atividades a serem desenvolvidas pela entidade de acordo com o
definido no Contrato de Programa, inclusive a transferência do Contratante
ao Contratado da gestão da Policlínica Coronel Libório Gomes da Silva,
localizada no município de Camocim, Unidade integrante da Secretaria da
Saúde do Estado do Ceará, destinada ao desenvolvimento do Programa de
Expansão e Melhoria da Assistência Especializada à Saúde do Estado do Ceará,
na Microrregião de Saúde de Camocim, bem como a manutenção das demais
atividades de funcionamento do Consórcio Público, nos termos do Estatuto
do Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Camocim – CPSMCAM;
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 8º da Lei Federal nº 11.107/05, de 6 de
abril de 2005, e art. 13 e ss. do Decreto Federal nº 6.017/07, de 17 de janeiro
de 2007; na Lei Municipal nº 219/10 de 26/04/2010, ratificadora do Protocolo
de Intenções do Consórcio Público; no Estatuto do CONSÓRCIO PÚBLICO
DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE CAMOCIM - CPSMCAM, bem
como nos demais normativos pertinentes à matéria.; FORO: Comarca de
CHAVAL /CE; VIGÊNCIA: inicia na data de sua assinatura, com término
em 31 de dezembro de 2021; VALOR: R$ 304.096,92 (trezentos e quatro mil,
noventa e seis reais e noventa e dois centavos), obrigando-se a repassar em 12
(doze) parcelas mensais iguais de R$ 25.341,41 (vinte e cinco mil, trezentos e
quarenta e um reais e quarenta e um centavos); DATA DA ASSINATURA:
08/01/2021; SIGNATÁRIOS: Sebastião Sotero Veras e Juliana Frota Lopes
de Aldigueri Arruda
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DO CONTRATO DE RATEIO Nº01/2021
POLI.R/CAMOCIM
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE MARTINÓPOLE – CE; CONTRA-
TADO: CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE
CAMOCIM - CPSMCAM; OBJETO: a definição das regras e critérios de
participação do CONTRATANTE junto ao CONTRATADO, nos repasses
de obrigações financeiras rateadas, assegurando concorrer com as despesas
de todas as atividades a serem desenvolvidas pela entidade de acordo com o
definido no Contrato de Programa, inclusive a transferência do Contratante
ao Contratado da gestão da Policlínica Coronel Libório Gomes da Silva,
localizada no município de Camocim, Unidade integrante da Secretaria da
Saúde do Estado do Ceará, destinada ao desenvolvimento do Programa de
Expansão e Melhoria da Assistência Especializada à Saúde do Estado do Ceará,
na Microrregião de Saúde de Camocim, bem como a manutenção das demais
atividades de funcionamento do Consórcio Público, nos termos do Estatuto
do Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Camocim – CPSMCAM;
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 8º da Lei Federal nº 11.107/05, de 6 de
abril de 2005, e art. 13 e ss. do Decreto Federal nº 6.017/07, de 17 de janeiro
de 2007; na Lei Municipal nº 353/10 de 09/04/2010, ratificadora do Protocolo
de Intenções do Consórcio Público; no Estatuto do CONSÓRCIO PÚBLICO
DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE CAMOCIM - CPSMCAM, bem
como nos demais normativos pertinentes à matéria; FORO: Comarca de
MARTINÓPOLE /CE; VIGÊNCIA: inicia na data de sua assinatura, com
término em 31 de dezembro de 2021; VALOR:R$ 280.753,80 (duzentos e
oitenta mil, setecentos e cinquenta e três reais e oitenta centavos), obrigando-se
repassar em 12 (doze) parcelas mensais iguais de R$ 23.396,15 (vinte e três
mil, trezentos noventa e seis reais e quinze centavos); DATA DA ASSINA-
TURA: 14/01/2021; SIGNATÁRIOS: Francisco Ediberto de Souza e Juliana
Frota Lopes de Aldigueri Arruda.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DO CONTRATO DE RATEIO Nº01/2021
POLI.R/CAMOCIM
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BARROQUINHA – CE; CONTRA-
TADO: CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE
CAMOCIM - CPSMCAM; OBJETO: a definição das regras e critérios de
participação do CONTRATANTE junto ao CONTRATADO, nos repasses
de obrigações financeiras rateadas, assegurando concorrer com as despesas
de todas as atividades a serem desenvolvidas pela entidade de acordo com o
definido no Contrato de Programa, inclusive a transferência do Contratante
ao Contratado da gestão da Policlínica Coronel Libório Gomes da Silva,
localizada no município de Camocim, Unidade integrante da Secretaria da
Saúde do Estado do Ceará, destinada ao desenvolvimento do Programa de
Expansão e Melhoria da Assistência Especializada à Saúde do Estado do Ceará,
na Microrregião de Saúde de Camocim, bem como a manutenção das demais
atividades de funcionamento do Consórcio Público, nos termos do Estatuto
do Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Camocim – CPSMCAM;
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 8º da Lei Federal nº 11.107/05, de 6 de
abril de 2005, e art. 13 e ss. do Decreto Federal nº 6.017/07, de 17 de janeiro
de 2007; na Lei Municipal nº 340/10 de 30/03/2010, ratificadora do Protocolo
de Intenções do Consórcio Público; no Estatuto do CONSÓRCIO PÚBLICO
DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE CAMOCIM - CPSMCAM, bem
como nos demais normativos pertinentes à matéria; FORO: Comarca de
Barroquinha /CE; VIGÊNCIA: inicia na data de sua assinatura, com término
em 31 de dezembro de 2021; VALOR: R$ 373.081,80 (trezentos e setenta
e três mil, oitenta e um reais e oitenta centavos), obrigando-se repassar em
12 (doze) parcelas mensais iguais de R$ 31.090,15 (trinta e um mil, noventa
reais e quinze centavos); DATA DA ASSINATURA: 14/01/2021; SIGNA-
TÁRIOS: Jaime Veras Silva Filho e Juliana Frota Lopes de Aldigueri Arruda.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DO CONTRATO DE RATEIO Nº01/2021
POLI.R/ACARAÚ
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE ACARAÚ – CE; CONTRATADO:
CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE
ACARAÚ - CPSMA; OBJETO: a definição das regras e critérios de
participação do CONTRATANTE junto ao CONTRATADO, nos repasses
de obrigações financeiras rateadas, assegurando concorrer com as despesas
de todas as atividades a serem desenvolvidas pela entidade de acordo com o
definido no Contrato de Programa, inclusive a transferência do Contratante
ao Contratado da gestão da POLICLÍNICA REGIONAL DE ACARAÚ,
localizada no município de Acaraú, Unidade integrante da Secretaria da
Saúde do Estado do Ceará, bem como a manutenção das demais atividades
de funcionamento da Entidade, nos termos do Estatuto do CONSÓRCIO
PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE ACARAÚ - CPSMA;
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 8º da Lei Federal nº 11.107/05, de 6 de
abril de 2005, e art. 13 e ss. do Decreto Federal nº 6.017/07, de 17 de janeiro
de 2007; na Lei Municipal No. 1.316/2009; no Estatuto do CONSÓRCIO
PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE ACARAÚ - CPSMA,
bem como nos demais normativos pertinentes à matéria; FORO: Comarca
de Acaraú/CE; VIGÊNCIA: 01 de janeiro de 2021, com término em 31
de dezembro de 2021; VALOR: R$ 1.061.632,51 (Um milhão, sessenta
e um mil, novecentos e seiscentos e trinta e dois reais e cinquenta e dois
centavos), obrigando-se repassar em 12 (doze) parcelas mensais iguais de R$
88.469,38 (Oitenta e oito mil, quatrocentos e sessenta e nove reais e trinta e
oito centavos); DATA DA ASSINATURA: 08/01/2021; SIGNATÁRIOS:
Alexandre Ferreira G. Da Silveira e Roger Neves Aguiar.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DO CONTRATO DE RATEIO Nº01/2021
POLI.R/CAMOCIM
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CAMOCIM – CE; CONTRATADO:
CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE
CAMOCIM - CPSMCAM; OBJETO: Constitui-se como objeto do presente
CONTRATO DE RATEIO, a definição das regras e critérios de parti-
cipação do CONTRATANTE junto ao CONTRATADO, nos repasses de
obrigações financeiras rateadas, assegurando concorrer com as despesas de
todas as atividades a serem desenvolvidas pela entidade de acordo com o
definido no Contrato de Programa, inclusive a transferência do Contratante
ao Contratado da gestão da Policlínica Coronel Libório Gomes da Silva,
localizada no município de Camocim, Unidade integrante da Secretaria da
Saúde do Estado do Ceará, destinada ao desenvolvimento do Programa de
Expansão e Melhoria da Assistência Especializada à Saúde do Estado do Ceará,
na Microrregião de Saúde de Camocim, bem como a manutenção das demais
atividades de funcionamento do Consórcio Público, nos termos do Estatuto
do Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Camocim – CPSMCAM;
42
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº037 | FORTALEZA, 15 DE FEVEREIRO DE 2021
Fechar