DOE 15/02/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            b) DESPESA COM SAÚDE POR GRUPO DE NATUREZA
DESPESAS COM SAÚDE (POR 
GRUPO DE NATUREZA DE 
DESPESA)
DOTAÇÃO INICIAL (A)
DOTAÇÃO ATUALIZADA (B)
DESPESAS EXECUTADAS
EMPENHADAS       ATÉ1º 
QUADRIMESTRE  (C)
% (C/B)*100
Atenção básica
228.264.976
232.726.247
63.637.954
27,34%
Despesas correntes
227.861.976
232.721.247
63.637.954
27,35
Despesas de capital
433.000
5.000
-
-
Assistência Hospitalar e Ambulatorial
1.975.525.063
2.019.073.916
590.724.267
29,26
Despesas correntes
1.964.528.431
2.009.423.130
589.266.077
29,33
Despesas de capital
10.996.632
9.650.786
1.458.189
15,11
Suporte Profilático e Terapêutico
37.639.285
38.637.285
9.235.015
23,90
Despesas correntes
37.637.285
38.637.285
9.235.015
23,90
Despesas de capital
2.000
-
-
-
Vigilância Sanitária
10.000
10.000
-
-
Despesas correntes
-
-
-
-
Despesas de capital
10.000
10.000
-
-
Vigilância Epidemiológica
32.710.314
205.849.251
121.680.777
59,11
Despesas correntes
32.480.314
92.927.259
16.403.169
17,65
Despesas de capital
230.000
112.921.992
105.277.608
93,23
Alimentação e Nutrição
-
-
-
-
Despesas correntes
-
-
-
-
Despesas de capital
-
-
-
-
Outras Subfunções
280.314.707
318.638.508
92.068.873
28,89
Despesas correntes
276.697.718
314.413.529
92.041.068
29,27
Despesas de capital
3.616.989
4.224.979
27.562
0,65
Fonte: SIOPS/ Demonstrativo RREO, Lei de Responsabilidade Fiscal.
c) GASTOS EM SAÚDE (% CONSTITUCIONAL).
RECEITAS/DESPESAS
1º QUADRIMESTRE. 2020
Receita Líquida de Imposto e Transferências Constitucionais legais
6.257.008.222
Despesas Com Ações E Serviços Públicos De Saúde
877.446.88
% de Recursos Próprios aplicados em Saúde
12,31%
Fonte: SIOPS/ Demonstrativo da Lei de Responsabilidade Fiscal.
d) EXECUÇÃO NO 1º QUADRIMESTRE POR FONTE DE RECURSO
GRUPO
FONTE DE RECURSOS
ORÇAMENTO 
LEI+CRÉDITOS
EMPENHADO
% EMP.
% PART.
TESOUR0
Recursos Ordinários
1.126.773.849
350.865.258
31%
69,6
Recursos Ordinários Para Projetos Prioritários
931.462
-
0%
Cota-Parte Do Fundo De Participação Dos Estados
1.611.925.210
511.147.077
32%
Recursos Provenientes Do Fecop
151.056.000
8.161.480
5%
TOTAL
2.890.686.518
870.173.813
30%
%
Operação 
de Crédito
Operações De Crédito Internas – Bndes / Estados
3.498.504
-
0%
9,1
Operações De Crédito Externas - Tesouro/Bid
317.974.900
113.825.920
36%
TOTAL
321.473.404
113.825.920
35%
%
Recursos 
Próprio
Recursos Diretamente Arrecadados
2.190.000
118.534
5%
0,0
TOTAL
2.190.000
118.534
31%
%
CONVÊNIOS
Convênios Com Órgãos Federais - Administração Indireta
4.931.313
-
%
0,5
Convênios Com Órgãos Municipais - Administração Indireta
11.959.920
6.437.813
54%
Convênios Com Órgãos Privados - Administração Indireta
6.642.574
-
0%
TOTAL
23.533.807
6.437.812
%
TRANSF. 
LEGAIS
Recursos Provenientes Do Sus
834.226.675
259.297.670
31%
20,8
TOTAL
834.226.675
259.297.670
%
%
TOTAL GERAL
4.069.920.403
1.249.735.214
31%
Fonte: SIOF/ Consulta Pública. Obs.: Não foram incluídos neste quadro valores empenhados com ISSEC e com Fundo de Assistência a Saúde dos Servidores 
Públicos do Estado do Ceará.
e) OFERTA DE SERVIÇOS PÚBLICOS NA REDE ASSISTENCIAL PRÓPRIA, CONTRATADAS CONVENIADA CUSTEADA PELO ESTADO
TIPO DO EQUIPAMENTO
QUANTIDADE
Centro de Especialidades Odontológicas (CEOS) - Consórcios
22
Centro de Especialidades Odontológicas (CEOS) - Estadual
3
Centro de Hematologia e Hemoterapia do Ceará (HEMOCE)
6
Centro de Referência
3
Centros de Saúde
6
Hospital de Pequeno Porte
64
Hospital Estratégico
26
Hospital Gestão Estadual
8
Hospital Polo
36
Hospital Regional - Geridos por Contratos de Gestão
4
Laboratório Central (LACEN)
6
Policlínicas – Consórcio
19
Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - Gestão Estadual
1
Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - Gestão Municipal
2
Unidade de Pronto Atendimento (UPAS) - Gestão Estadual 26
26
Unidade de Pronto Atendimento (UPAS) - Gestão Municipal
9
TOTAL
241
f) EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DA REDE SESA E A ESP/CE.
ÁREAS/UNIDADES
LEI + CRÉDITO
EXECUTADO
%
Secretaria Executiva de Politica de Saúde -  SEPOS -Secretaria Executiva
312.500,00
-
0%
Coord.  de Politicas intersetoriais COPIS
5.000,00
-
0%
Coord. Políticas de Assistência Farmacêutica - COPAF
97.637.687,00
28.335.685,32
29%
Coord. Política  de Saúde Men tal e outras drogas - COPROM
2.423.089,40
137.804,08
6%
Escola de Saúde Pública do Ceará - ESP
50,108.616,74
12.586.084,26
25%
Coord. de Atenção a Saúde – COASA
396.538.600,55
110.527.279,34
28%
Coord de Regulação e , Controle do Sistema único de Saúde - CORAC
33.442.00110
8.363.925,25
25%
47
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº037  | FORTALEZA, 15 DE FEVEREIRO DE 2021