DOE 15/02/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20201195
O SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO FINANCEIRO DA SECRETARIA DA SAÚDE, Cláudio Vasconcelos Frota, portador do RG nº 
108078 emitido pela SSP-CE e inscrito no CPF sob o nº 141.028.033-00, tendo em vista o Pregão Eletrônico n° 20201195 Processo VIPROC nº 05834437/2020 
que tem por objeto a aquisição de material médico hospitalar, de acordo com as especificações e quantitativos  do Anexo I – Termo de Referência do Pregão 
Eletrônico nº 20201195, considerando os critérios legais e observados os preceitos da Lei Federal nº 8.666/93, resolve HOMOLOGAR a presente Licitação 
ao GANHADOR, conforme especificações constantes no Edital:
ITEM
FORNECEDOR
QTDE
VALOR UNIT.
TOTAL
2
GLOBODESC INDUSTRIA, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE 
PRODUTOS MEDICOS E ORTOPÉDICOS EIRELI
19.660
R$ 74,1800
R$ 1.458.378,80
3
LAF MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA - EPP
29.810
R$ 0,0340
R$ 1.013,54
4
PROLINE MATERIAL HOSPITALAR - EIRELI
40.050
R$ 1,7200
R$ 68.886,00
5
55.730
R$ 3,4600
R$ 192.825,80
6
MINAS IMPORT LTDA - ME
16.800
R$ 1,6900
R$ 28.392,00
7
PROHOSPITAL COMERCIO HOLANDA LTDA
15.880
R$ 0,5700
R$ 9.051,60
8
LAF MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA - EPP
3.190
R$ 118,8000
R$ 378.972,00
VALOR TOTAL
R$ 2.137.519,74
Fortaleza/CE, 12 de fevereiro de 2021.
Cláudio Vasconcelos Frota
SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
*** *** ***
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20201274
O SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO FINANCEIRO DA SECRETARIA DA SAÚDE, Cláudio Vasconcelos Frota, portador do RG nº 
108078 emitido pela SSP-CE e inscrito no CPF sob o nº 141.028.033-00, tendo em vista o Pregão Eletrônico n° 20201274 Processo VIPROC nº 06192757/2020 
que tem por objeto a aquisição de material médico hospitalar, de acordo com as especificações e quantitativos  do Anexo I – Termo de Referência do Pregão 
Eletrônico nº 20201274, considerando os critérios legais e observados os preceitos da Lei Federal nº 8.666/93, resolve HOMOLOGAR a presente Licitação 
ao GANHADOR, conforme especificações constantes no Edital:
ITEM
FORNECEDOR
QTDE
VALOR UNIT.
TOTAL
1
PROHOSPITAL COMERCIO HOLANDA LTDA
970
R$ 53,3600
R$ 51.759,20
5
1.565
R$ 161,3200
R$ 252.465,80
2
LAF MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA - EPP
1.260
R$ 26,9000
R$ 33.894,00
3
1.380
R$ 26,9000
R$ 37.122,00
4
800
R$ 26,9000
R$ 21.520,00
VALOR TOTAL
R$ 396.761,00
Fortaleza/CE, 12 de fevereiro de 2021.
Cláudio Vasconcelos Frota
SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20201424
O ESTADO DO CEARÁ, POR MEIO DA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, inscrita no CNPJ nº. 07.954.571/0001-04, localizada 
na Av. Almirante Barroso, nº. 600, Praia de Iracema, em Fortaleza-CE, representada pelo Secretário Executivo Administrativo Financeiro, Sr. Cláudio Vascon-
celos Frota, portador do RG nº. 1018078 SSP CE e inscrito no CPF sob o nº. 141.028.033-00, tendo em vista a Homologação referente ao Pregão Eletrônico 
n° 20201424  - SESA, Processo VIPROC Nº 06985366/2020, que tem por objeto Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de medicamentos, 
de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital do Pregão Eletrônico nº 20201424, considerando os 
critérios legais e observados os preceitos da Lei Federal nº 8.666/1993, resolve HOMOLOGAR a presente Licitação aos GANHADORES, conforme 
especificações constantes no Edital:
ITEM
FORNECEDOR
QTDE
VALOR UNIT.
TOTAL
2
ELFA MEDICAMENTOS S.A.
500
R$ 1.230,9800
R$ 615.490,00
3
288
R$ 12.260,1900
R$ 3.530.934,72
4
1.080
R$ 6,2500
R$ 6.750,00
VALOR TOTAL
R$ 4.153.174,72
Fortaleza/CE, 12 de fevereiro de 2021.
Cláudio Vasconcelos Frota
SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA 
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº16/2015
I - ESPÉCIE: Décimo Termo Aditivo ao Contrato Nº 16/2015;  II - CONTRATANTE: ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO CEARÁ PAULO MARCELO 
MARTINS RODRIGUES – (ESP/CE), inscrita no CNPJ sob o Nº 73.695.868/0001-27;  III - ENDEREÇO: Av. Antônio Justa, 3161 – Meireles, Fortaleza/
CE;  IV - CONTRATADA: EMPRESA VENEZA SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS EIRELI - EPP, inscrita no CNPJ sob. o Nº. 11.399.787/0001-22; 
 
V - ENDEREÇO: Av. Santos Dumont, 1267, Sala 1102, Bairro Aldeota, Fortaleza/CE, CEP: 60.150-160;  VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: I. Nos termos 
das cláusulas e condições do Contrato nº 16/2015 II. Nos termos que constam no Processo nº 01269620/2020 III. Nas normas dos arts. 54 e 65, inciso II, alínea 
“d”, todos da Lei Federal nº 8.666/1993 c/c art.385 do Código Civil (Lei nº 10.406/2002);  VII- FORO: Fortaleza/CE;  VIII - OBJETO: Repactuação do 
Contrato nº16/2015, em decorrência do reajuste de salário, vale-alimentação e cesta básica, conforme Convenção Coletiva de Trabalho 2020/2021, pactuado 
entre o Sindicato Trabalhadores em Processamento de Dados, Serviços de Informática e Similares do Estado do Ceará. Ainda, referente ao realinhamento 
das tarifas de vale-transporte, consoante o Decreto Municipal nº 14.156 de 25 de janeiro de 2018 e o Decreto Municipal nº 14.350, de 15 de janeiro de 2019.; 
IX - VALOR GLOBAL: R$ 117.330,36 (cento e dezessete mil, trezentos e trinta reais e trinta e seis centavos);  X - DA VIGÊNCIA: A vigência deste Termo 
Aditivo é a partir da data da sua assinatura, com efeitos retroativos a 1º de janeiro de 2020.;  XI - DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas as demais 
cláusulas do contrato que não foram expressamente modificadas por este Termo Aditivo.;  XII - DATA: 10/02/2021;  XIII - SIGNATÁRIOS: MARCELO 
ALCANTARA HOLANDA- CONTRATANTE e SAMUEL ARAGÃO DE ALMEIDA CAVALCANTE- CONTRATADA.
Germana Glória de Castro Portela e Silva
ASSESSORA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº23/2019
I - ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato Nº 23/2019;  II - CONTRATANTE: ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO CEARÁ PAULO MARCELO 
MARTINS RODRIGUES – (ESP/CE), inscrita no CNPJ sob o Nº 73.695.868/0001-27;  III - ENDEREÇO: Av. Antônio Justa, 3161 – Meireles, Fortaleza/
CE;  IV - CONTRATADA: EMPRESA VENEZA SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS EIRELI – EPP, inscrita no CNPJ sob. o Nº. 11.399.787/0001-22; 
 
V - ENDEREÇO: Av. Santos Dumont, 1267, Sala 1102, Bairro Aldeota, Fortaleza/CE, CEP: 60.150-160;  VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: I. Nos termos 
das cláusulas e condições do Contrato nº 23/2019 II. Nos termos que constam no Processo nº 00654759/2020 e no 06557270/2020 III. Nas normas do inciso 
II, alínea “d”, e §8º do art. 65; art. 58, I, §1º da Lei Federal nº. 8.666/1993 e suas alterações, bem como o art. 54 da Lei nº 8.666/1993 c/c art. 385 da Lei nº 
10.406/2002.;  VII- FORO: Fortaleza/CE;  VIII - OBJETO: Repactuação do Contrato nº23/2019, em decorrência do reajuste de salário, vale-alimentação e 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº037  | FORTALEZA, 15 DE FEVEREIRO DE 2021