DOE 15/02/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
O(A) DELEGADO GERAL DA POLÍCIA CIVIL , no uso das atribuições
que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do
Ceará, nos termos do Parágrafo Único, do art. 88 da Constituição do Estado do
Ceará e do Decreto Nº30.086, de 02 de fevereiro de 2010 e em conformidade
com o art. 8º, combinado com o inciso III do art. 17, da Lei Nº9.826, de 14
de maio de 1974, e também combinado com o ( a ) Decreto Nº33.259, de
03 de Setembro de 2019, RESOLVE NOMEAR, o(a) servidor(a)JOCEL
BEZERRA DANTAS, para exercer o Cargo de Direção e Assessoramento de
provimento em comissão de Delegado Titular II, símbolo DAS-2, integrante
da Estrutura Organizacional do(a) SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA
CIVIL, a partir da data da publicação. SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA
CIVIL, Fortaleza, 05 de fevereiro de 2021.
Marcus Vinicius Saboia Rattacaso
DELEGADO GERAL DA POLÍCIA CIVIL
Sandro Luciano Caron de Moraes
SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
*** *** ***
O(A) DELEGADO GERAL DA POLÍCIA CIVIL , no uso das atribuições
que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do
Ceará, nos termos do Parágrafo Único, do art. 88 da Constituição do Estado do
Ceará e do Decreto Nº30.086, de 02 de fevereiro de 2010 e em conformidade
com o art. 8º, combinado com o inciso III do art. 17, da Lei Nº9.826, de 14 de
maio de 1974, e também combinado com o ( a ) Decreto Nº33.259, de 03 de
Setembro de 2019, RESOLVE NOMEAR, o(a) servidor(a)CLADISTON
SOUSA BRAGA, para exercer o Cargo de Direção e Assessoramento de
provimento em comissão de Assessor Chefe, símbolo DAS-1, integrante da
Estrutura Organizacional do(a) SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL,
a partir da data da publicação. SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL,
Fortaleza, 05 de fevereiro de 2021.
Marcus Vinicius Saboia Rattacaso
DELEGADO GERAL DA POLÍCIA CIVIL
Sandro Luciano Caron de Moraes
SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
*** *** ***
O(A) DELEGADO GERAL DA POLÍCIA CIVIL , no uso das atribuições
que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do
Ceará, nos termos do Parágrafo Único, do art. 88 da Constituição do Estado do
Ceará e do Decreto Nº30.086, de 02 de fevereiro de 2010 e em conformidade
com o art. 8º, combinado com o inciso III do art. 17, da Lei Nº9.826, de 14 de
maio de 1974, e também combinado com o ( a ) Decreto Nº33.259, de 03 de
Setembro de 2019, RESOLVE NOMEAR, o(a) servidor(a)JOSE WILSON
DA SILVA NETO , para exercer o Cargo de Direção e Assessoramento de
provimento em comissão de Delegado Titular II, símbolo DAS-2, integrante
da Estrutura Organizacional do(a) SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA
CIVIL, a partir da data da publicação. SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA
CIVIL, Fortaleza, 05 de fevereiro de 2021.
Marcus Vinicius Saboia Rattacaso
DELEGADO GERAL DA POLÍCIA CIVIL
Sandro Luciano Caron de Moraes
SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
*** *** ***
PORTARIA CC 0033/2021-PCCE O(A) DELEGADO GERAL DA
POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto
no art. 7º, do Decreto Nº32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e n o ( a ) Decreto
33.259 de 04 de Setembro de 2019, RESOLVE DESIGNAR o(a) servidor(a)
FERNANDO ANTONIO MOURA DE SANTANNA FILHO, ocupante
do cargo de provimento em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAS-3,
para ter exercício no(a), Unidade de Apoio Logístico , unidade administrativa
integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SUPERINTENDÊNCIA
DA POLÍCIA CIVIL, Fortaleza, 03 de fevereiro de 2021.
Marcus Vinicius Saboia Rattacaso
DELEGADO GERAL DA POLÍCIA CIVIL
Sandro Luciano Caron de Moraes
SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
*** *** ***
PORTARIA CC 0037/2021-PCCE O(A) DELEGADO GERAL DA
POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto
no art. 7º, do Decreto Nº32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e n o ( a )
Decreto 33.259 de 04 de Setembro de 2019, RESOLVE DESIGNAR o(a)
servidor(a)JOCEL BEZERRA DANTAS, ocupante do cargo de provimento
em comissão de Delegado Titular II, símbolo DAS-2, para ter exercício
no(a), Delegacia de Acidentes e Delitos de Trânsito , unidade administrativa
integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SUPERINTENDÊNCIA
DA POLÍCIA CIVIL, Fortaleza, 05 de fevereiro de 2021.
Marcus Vinicius Saboia Rattacaso
DELEGADO GERAL DA POLÍCIA CIVIL
Sandro Luciano Caron de Moraes
SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
*** *** ***
PORTARIA CC 0038/2021-PCCE O(A) DELEGADO GERAL DA
POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto
no art. 7º, do Decreto Nº32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e n o ( a )
Decreto 33.259 de 04 de Setembro de 2019, RESOLVE DESIGNAR o(a)
servidor(a)CLADISTON SOUSA BRAGA, ocupante do cargo de provi-
mento em comissão de Assessor Chefe, símbolo DAS-1, para ter exercício
no(a), Assessoria de Apuração de Violação de Deveres e Transgressões
Disciplinares , unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional
deste Órgão. SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, Fortaleza, 05
de fevereiro de 2021.
Marcus Vinicius Saboia Rattacaso
DELEGADO GERAL DA POLÍCIA CIVIL
Sandro Luciano Caron de Moraes
SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
*** *** ***
PORTARIA CC 0044/2021-PCCE O(A) DELEGADO GERAL DA
POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto
no art. 7º, do Decreto Nº32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e n o ( a ) Decreto
33.259 de 04 de Setembro de 2019, RESOLVE DESIGNAR o(a) servidor(a)
JOSE WILSON DA SILVA NETO , ocupante do cargo de provimento em
comissão d e Delegado Titular II, símbolo DAS-2, para ter exercício no(a),
6ª Delegacia de Homicídios e Proteção à Pessoa , unidade administrativa
integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SUPERINTENDÊNCIA
DA POLÍCIA CIVIL, Fortaleza, 05 de fevereiro de 2021.
Marcus Vinicius Saboia Rattacaso
DELEGADO GERAL DA POLÍCIA CIVIL
Sandro Luciano Caron de Moraes
SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
*** *** ***
PORTARIA Nº095/21 - GDGPC O DELEGADO GERAL DA POLÍCIA
CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE DESIGNAR, JOSE
CLAUDIO GADELHA AGOSTINHO, Mat. 404975-1-X, ocupante do
cargo de INSPETOR DE POLÍCIA CIVIL CLASSE C NÍVEL V, para ter
exercício na DELEGACIA REGIONAL DE SOBRAL concedendo-lhe a
gratificação de 363,84 (trezentos e sessenta e três reais e oitenta e quatro
centavos ), sobre seu vencimento base, a partir desta data, nos termos do
Artigo 5º da Lei Nº14.218 de 14/10/2008. GABINETE DO DELEGADO
GERAL DA POLÍCIA CIVIL,em Fortaleza, 09 de fevereiro de 2021.
Marcus Vinicius Saboia Rattacaso
DELEGADO GERAL DA POLÍCIA CIVIL
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº011/2010
I - ESPÉCIE: TERMO DE ADITAMENTO Nº011/2021 DE PRORRO-
GAÇÃO AO CONTRATO Nº011/2010, CELEBRADO ENTRE O ESTADO
DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL
E SOLANGE DAMASCENO CARNEIRO; II - CONTRATANTE: O
Estado do Ceará, através da SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL,
inscrito no CNPJ sob o Nº01.869.564/0001-28; III - ENDEREÇO: Rua do
Rosário, Nº199, Centro - Fortaleza-CE; IV - CONTRATADA: SOLANGE
DAMASCENO CARNEIRO, inscrita no CPF sob o Nº295.771.523-68;
V - ENDEREÇO: Rua Zeferino Costa, Nº211, Bairro Bicuara - Chaval-CE;
VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamentada no art. 24 inciso X
da lei Federal Nº8.666 de 21/06/1993; VII- FORO: Fortaleza-CE; VIII -
OBJETO: Constitui-se objeto do Termo de Aditamento a prorrogação do
prazo do Contrato Nº011/2010, que tem como objeto a locação de imóvel
para funcionamento da Delegacia Municipal de Chaval, tendo em vista que
continua sendo mais vantajoso para a administração em relação aos valores
praticados pelo mercado, bem como, pela localização de fácil acesso à popu-
lação daquela região. Constitui-se ainda, o reajuste de acordo com o índice
do IPC - Fipe (percentual de reajuste de 5,64%) da cláusula nona do contrato
original; IX - VALOR GLOBAL: O valor global do contrato passará para
R$ 10.788,00 (Dez mil, setecentos e oitenta e oito reais) e o valor mensal
para R$ 899,00 (Oitocentos e noventa e nove reais) que será pago até o dia
10 (dez) de cada mês subsequente ao vencido, depositado em conta-corrente
do locatário. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10100002.06.122.211.2079
9.15.33903900.1.00.00.20; X - DA VIGÊNCIA: A data da vigência terá
duração de 12 (doze) meses, iniciando-se em 01/03/2021, com seu término
em 28/02/2022; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam inalteradas as demais
cláusulas e condições do Contrato Nº011/2010. Firmado em 01/03/2010;
XII - DATA: 03 de Fevereiro de 2021; XIII - SIGNATÁRIOS: Raimundo
de Sousa Andrade Júnior - LOCATÁRIO/DIRETOR DE PLANEJAMENTO
E GESTÃO INTERNA DA POLÍCIA CIVIL e Solange Damasceno Carneiro
- LOCADOR.
Amando Albuquerque Silva
ASSESSOR JURÍDICO
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº001/2017
I - ESPÉCIE: TERMO DE ADITAMENTO Nº008/2021 DE PRORRO-
GAÇÃO FIRMADO AO CONTRATO Nº001/2017, CELEBRADO ENTRE O
ESTADO DO CEARÁ, POR INTERMÉDIO DA SUPERINTENDÊNCIA DA
POLÍCIA CIVIL E DO OUTRO LADO A EMPRESA THOMPSON SEGU-
RANÇA LTDA; II - CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO
CEARÁ, por intermédio da Superintendência da Polícia Civil, inscrita no CNPJ
sob o Nº01.869.564/0001-28; III - ENDEREÇO: Rua do Rosário, Nº119,
Centro - Fortaleza-CE; IV - CONTRATADA: THOMPSON SEGURANÇA
LTDA, inscrita no CNPJ sob o Nº06.978.936/0001-78; V - ENDEREÇO:
55
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº037 | FORTALEZA, 15 DE FEVEREIRO DE 2021
Fechar