DOE 15/02/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            Decreto nº 32.974, de 18 de Fevereiro de 2019, RESOLVE NOMEAR, o(a) servidor(a)MARCOS AURELIO DE OLIVEIRA ARAUJO, para exercer 
o Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão de Comandante de Companhia, símbolo DAS-1, integrante da Estrutura Organizacional 
do(a) POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, a partir da data da publicação. POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, Fortaleza, 04 de fevereiro de 2021.
Francisco Marcio de Oliveira
CORONEL COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR
Sandro Luciano Caron de Moraes
SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
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O(A) CORONEL COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor 
Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único, do art. 88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro 
de 2010 e em conformidade com o art. 8º, combinado com o inciso III do art. 17, da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinado com o (a) 
Decreto nº 32.974, de 18 de Fevereiro de 2019, RESOLVE NOMEAR, o(a) servidor(a)FRANCISCO VALDISIO DA SILVA FERREIRA, para exercer 
o Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão de Assessor Técnico, símbolo DAS-1, integrante da Estrutura Organizacional do(a) 
POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, a partir da data da publicação. POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, Fortaleza, 08 de fevereiro de 2021.
Francisco Marcio de Oliveira
CORONEL COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR
Sandro Luciano Caron de Moraes
SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
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PORTARIA CC 0016/2021-PMCE - O(A) CORONEL COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR, no uso de suas atribuições legais, consi-
derando o disposto no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no (a) Decreto 32.974 de 18 de Fevereiro de 2019, RESOLVE DESIGNAR 
o(a) servidor(a)ANTONIO ROGERIO RIBEIRO ALMEIDA, ocupante do cargo de provimento em comissão de Subcomandante de Companhia, símbolo 
DAS-2, para ter exercício no(a), 1ª Companhia do BPRE, unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. POLÍCIA MILITAR 
DO CEARÁ, Fortaleza, 27 de janeiro de 2021.
Francisco Marcio de Oliveira
CORONEL COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR
Sandro Luciano Caron de Moraes
SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
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PORTARIA CC 0017/2021-PMCE - O(A) CORONEL COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR, no uso de suas atribuições legais, consi-
derando o disposto no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no (a) Decreto 32.974 de 18 de Fevereiro de 2019, RESOLVE DESIGNAR 
o(a) servidor(a)ROBERTO RODRIGUES DE LIMA, ocupante do cargo de provimento em comissão de Comandante de Batalhão, símbolo DNS-3, para 
ter exercício no(a), Batalhão de Policiamento Turístico, unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. POLÍCIA MILITAR 
DO CEARÁ, Fortaleza, 27 de janeiro de 2021.
Francisco Marcio de Oliveira
CORONEL COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR
Sandro Luciano Caron de Moraes
SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
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PORTARIA CC 0024/2021-PMCE - O(A) CORONEL COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR, no uso de suas atribuições legais, consi-
derando o disposto no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no (a) Decreto 32.974 de 18 de Fevereiro de 2019, RESOLVE DESIGNAR 
o(a) servidor(a)MARCIA FERREIRA DOS SANTOS, ocupante do cargo de provimento em comissão de Assistente Técnico, símbolo DAS-2, para ter 
exercício no(a), Assessoria do Gabinete do Comando-Geral, unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. POLÍCIA MILITAR 
DO CEARÁ, Fortaleza, 04 de fevereiro de 2021.
Francisco Marcio de Oliveira
CORONEL COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR
Sandro Luciano Caron de Moraes
SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
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PORTARIA CC 0026/2021-PMCE - O(A) CORONEL COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR, no uso de suas atribuições legais, consi-
derando o disposto no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no (a) Decreto 32.974 de 18 de Fevereiro de 2019, RESOLVE DESIGNAR 
o(a) servidor(a)MARCOS AURELIO DE OLIVEIRA ARAUJO, ocupante do cargo de provimento em comissão de Comandante de Companhia, símbolo 
DAS-1, para ter exercício no(a), 2ª Companhia do 18º BPM, unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. POLÍCIA MILITAR 
DO CEARÁ, Fortaleza, 04 de fevereiro de 2021.
Francisco Marcio de Oliveira
CORONEL COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR
Sandro Luciano Caron de Moraes
SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
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PORTARIA CC 0034/2021-PMCE - O(A) CORONEL COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR, no uso de suas atribuições legais, consi-
derando o disposto no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no (a) Decreto 32.974 de 18 de Fevereiro de 2019, RESOLVE DESIGNAR 
o(a) servidor(a)FRANCISCO VALDISIO DA SILVA FERREIRA, ocupante do cargo de provimento em comissão de Assessor Técnico, símbolo DAS-1, 
para ter exercício no(a), Comando de Policiamento da Capital - 1º CRPM, unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. 
POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, Fortaleza, 08 de fevereiro de 2021.
Francisco Marcio de Oliveira
CORONEL COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR
Sandro Luciano Caron de Moraes
SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 002/2021
CONTRATANTE: FSPDS COLÉGIO DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ CONTRATADA: RR DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA -ME. 
OBJETO: AQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL ACONDICIONADA EM GARRAFÃO DE 20 LITROS. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: EDITAL 
DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2020/0209 FORO: FICA ELEITO O FORO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, CAPITAL DO ESTADO DO CEARÁ. 
VIGÊNCIA: O PRAZO DE VIGÊNCIA DESTE CONTRATO É DE 12(DOZE) MESES,CONTADO A PARTIR DA SUA PUBLICAÇÃO. VALOR 
GLOBAL: R$ 12.101,40 doze mil, cento e um reais e quarenta centavos pagos em moeda corrente nacional DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10200010.06.1
22.523.20393.03.33903000.2.70.00.1.30. DATA DA ASSINATURA: 10/02/2021 SIGNATÁRIOS: RICARDO DE ALMEIDA PORTO - COORDENADOR 
DOS COLÉGIOS e RICARDO ALEXANDRE SILVA - DIRETOR COMERCIAL.
Francisco Romero Praciano Mendes- MAJ PM
DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO 
Fortaleza, 10 de fevereiro de 2021.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº037  | FORTALEZA, 15 DE FEVEREIRO DE 2021