DOE 15/02/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

VENTOS DE SÃO CLEMENTE III ENERGIAS RENOVÁVEIS S.A. - CNPJ/MF nº 21.014.090/0001-40 - NIRE 23.300.036.395 - ATA DE
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA, REALIZADA EM 10/02/2021 - 1. Data, Hora e Local: Aos 10/02/2021, às 09h20min, no endereço da
sede social da Companhia, em Fortaleza/CE, na Av. Barão de Studart, nº 2.360, Sala 1.004, Bairro Joaquim Távora, CEP - 60.120-002. 2. Convocação e
Presença: Dispensada a convocação em virtude da presença de acionista representando 100% do capital social da Companhia, nos termos do artigo 124, § 4º
da Lei 6.404/76, conforme alterada (“Lei das S.A.”), conforme assinatura constante no Livro de Presença de Acionistas. 3. Mesa: Presidente: Liu Gonçalves
de Aquino Secretário: Mario Harry Lavoura 4. Ordem do Dia: Deliberar sobre a redução de capital social da Companhia no valor de R$ 3.068.308,28,
com o correspondente cancelamento de ações da Companhia e a consequente alteração do Artigo 5º do Estatuto Social da Companhia. 5. Deliberações:
Dando início aos trabalhos, o Presidente da Mesa esclareceu que a ata da presente assembleia seria lavrada em forma sumária, contendo apenas a transcrição
das deliberações tomadas, conforme faculta o artigo 130, § 1º, da Lei das S.A. Em seguida, por Ventos de São Clemente Holding S.A., única acionista da
Companhia, foi deliberado sobre as matérias constantes da ordem do dia, sem quaisquer restrições e/ou ressalvas, da seguinte forma: (i) Foi aprovada a redução
do capital social da Companhia no valor de R$ 3.068.308,28, mediante o cancelamento de 2.785.962 ações ordinárias, nominativas e sem valor nominal, por
este ter sido considerado excessivo em relação ao objeto da Companhia, nos termos do Artigo 173 da Lei das S.A., com a entrega do montante em moeda
corrente para o único acionista da Companhia; (ii) O acionista autoriza a administração da Companhia a tomar as providências necessárias à efetivação da
redução de capital ora aprovada, em especial aquelas previstas no Artigo 174 da Lei das S.A.. Ainda, o Acionista autoriza a suspensão da presente ata pelo
prazo de 60 dias contados a partir da publicação do extrato da presente ata, dando ciência da redução de capital de R$ 3.068.308,28; e (iii) Em virtude das
deliberações acima, o capital social da Companhia passa de R$ 51.777.568,96, dividido em 52.047.364 ações ordinárias, nominativas e sem valor nominal,
para R$ 48.709.260,68, dividido em 49.261.402 ações ordinárias, nominativas e sem valor nominal, sendo que o Artigo 5º do Estatuto Social da Companhia
passa a vigorar com a seguinte redação: “Artigo 5º O capital social subscrito e integralizado da Sociedade é na presente data de R$ 48.709.260,68, dividido
em 49.261.402 ações ordinárias, nominativas e sem valor nominal.” 6. Encerramento, Lavratura e Aprovação da Ata: Nada mais havendo a tratar, e
como nenhum dos presentes quisesse fazer uso da palavra, foram encerrados os trabalhos, lavrando-se a presente ata, a qual foi lida, achada conforme e
assinada por todos os presentes. Mesa: Liu Gonçalves de Aquino (Presidente da Mesa) e Mario Harry Lavoura (Secretário da Mesa). Acionista: Ventos de
São Clemente Holding S.A., neste ato representada por seus Diretores Liu Gonçalves de Aquino e Lara Monteiro da Silva. Certifico que a presente ata é
cópia fiel daquela lavrada em livro próprio da Companhia. Fortaleza/CE, 10/02/2021. Mesa: Liu Gonçalves de Aquino - Presidente, Mario Harry Lavoura
- Secretário. Junta Comercial do Estado do Ceará - Certifico registro sob o nº 5478694 em 20/10/2020 e protocolo 201218721 - 01/09/2020. Autenticação:
B69512F69CD16C2424263AADFD64769A2DE64E. Lenira Cardoso de Alencar Seraine - Secretária-Geral.
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VENTOS DE SÃO CLEMENTE IV ENERGIAS RENOVÁVEIS S.A. - CNPJ/MF nº 21.013.854/0001-82 - NIRE 23.300.036.336 - ATA DE ASSEMBLEIA
GERAL EXTRAORDINÁRIA, REALIZADA EM 10/02/2021 - 1. Data, Hora e Local: Aos 10/02/2021, às 09h30min, no endereço da sede social
da Companhia, em Fortaleza/CE, na Av. Barão de Studart, nº 2.360, Sala 1.004, Bairro Joaquim Távora, CEP - 60.120-002. 2. Convocação e Presença:
Dispensada a convocação em virtude da presença de acionista representando 100% do capital social da Companhia, nos termos do artigo 124, § 4º da Lei
6.404/76, conforme alterada (“Lei das S.A.”), conforme assinatura constante no Livro de Presença de Acionistas. 3. Mesa: Presidente: Liu Gonçalves de
Aquino Secretário: Mario Harry Lavoura 4. Ordem do Dia: Deliberar sobre a redução de capital social da Companhia no valor de R$ 3.043.565,10, com
o correspondente cancelamento de ações da Companhia e a consequente alteração do Artigo 5º do Estatuto Social da Companhia. 5. Deliberações: Dando início
aos trabalhos, o Presidente da Mesa esclareceu que a ata da presente assembleia seria lavrada em forma sumária, contendo apenas a transcrição das deliberações
tomadas, conforme faculta o artigo 130, § 1º, da Lei das S.A. Em seguida, por Ventos de São Clemente Holding S.A., única acionista da Companhia, foi
deliberado sobre as matérias constantes da ordem do dia, sem quaisquer restrições e/ou ressalvas, da seguinte forma: (i) Foi aprovada a redução do capital
social da Companhia no valor de R$ 3.043.565,10, mediante o cancelamento de 2.621.680 ações ordinárias, nominativas e sem valor nominal, por este ter sido
considerado excessivo em relação ao objeto da Companhia, nos termos do Artigo 173 da Lei das S.A., mediante a entrega do referido montante em moeda
corrente para o único acionista da Companhia; (ii) O acionista autoriza a administração da Companhia a tomar as providências necessárias à efetivação da
redução de capital ora aprovada, em especial aquelas previstas no Artigo 174 da Lei das S.A.. Ainda, o Acionista autoriza a suspensão da presente ata pelo
prazo de 60 dias contados a partir da publicação do extrato da presente ata, dando ciência da redução de capital de R$ 3.043.565,10; e (iii) Em virtude das
deliberações acima, o capital social da Companhia passa de R$ 55.444.704,10, dividido em 55.274.460 ações ordinárias, nominativas e sem valor nominal,
para R$ 52.401.139,00dividido em 52.652.780 ações ordinárias, nominativas e sem valor nominal, sendo que o Artigo 5º do Estatuto Social da Companhia
passa a vigorar com a seguinte redação: “Artigo 5º O capital social subscrito e integralizado da Sociedade é na presente data de R$ 52.401.139,00, dividido
em 52.652.780 ações ordinárias, nominativas e sem valor nominal.” 6. Encerramento, Lavratura e Aprovação da Ata: Nada mais havendo a tratar, e
como nenhum dos presentes quisesse fazer uso da palavra, foram encerrados os trabalhos, lavrando-se a presente ata, a qual foi lida, achada conforme e
assinada por todos os presentes. Mesa: Liu Gonçalves de Aquino (Presidente da Mesa) e Mario Harry Lavoura (Secretário da Mesa). Acionista: Ventos de
São Clemente Holding S.A., neste ato representada por seus Diretores Liu Gonçalves de Aquino e Lara Monteiro da Silva. Certifico que a presente ata é
cópia fiel daquela lavrada em livro próprio da Companhia. Fortaleza/CE, 10/02/2021. Mesa: Liu Gonçalves de Aquino - Presidente, Mario Harry Lavoura
- Secretário. Junta Comercial do Estado do Ceará - Certifico registro sob o nº 5478892 em 21/10/2020 e protocolo 201218887 - 01/09/2020. Autenticação:
BCBF2C47C7BA52BD150FD72167ADEA54A3D2E. Lenira Cardoso de Alencar Seraine - Secretária-Geral.
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VENTOS DE SÃO CLEMENTE V ENERGIAS RENOVÁVEIS S.A. - CNPJ/MF nº 21.013.993/0001-06 - NIRE 23.300.036.379 = ATA DE ASSEMBLEIA
GERAL EXTRAORDINÁRIA, REALIZADA EM 10/02/2021 - 1. Data, Hora e Local: Aos 10/02/2021, às 09h40min, no endereço da sede social
da Companhia, em Fortaleza/CE, na Av. Barão de Studart, nº 2.360, Sala 1.004, Bairro Joaquim Távora, CEP - 60.120-002. 2. Convocação e Presença:
Dispensada a convocação em virtude da presença de acionista representando 100% do capital social da Companhia, nos termos do artigo 124, § 4º da Lei
6.404/76, conforme alterada (“Lei das S.A.”), conforme assinatura constante no Livro de Presença de Acionistas. 3. Mesa: Presidente: Liu Gonçalves de
Aquino Secretário: Mario Harry Lavoura 4. Ordem do Dia: Deliberar sobre a redução de capital social da Companhia no valor de R$ 3.093.053,43, com o
correspondente cancelamento de ações da Companhia e a consequente alteração do Artigo 5º do Estatuto Social da Companhia. 5. Deliberações: Dando início
aos trabalhos, o Presidente da Mesa esclareceu que a ata da presente assembleia seria lavrada em forma sumária, contendo apenas a transcrição das deliberações
tomadas, conforme faculta o artigo 130, § 1º, da Lei das S.A. Em seguida, por Ventos de São Clemente Holding S.A., única acionista da Companhia, foi
deliberado sobre as matérias constantes da ordem do dia, sem quaisquer restrições e/ou ressalvas, da seguinte forma: (i) Foi aprovada a redução do capital
social da Companhia no valor de R$ 3.093.053,43, mediante o cancelamento de 3.013.658 ações ordinárias, nominativas e sem valor nominal, por este ter sido
considerado excessivo em relação ao objeto da Companhia, nos termos do Artigo 173 da Lei das S.A., mediante a entrega do referido montante em moeda
corrente para o único acionista da Companhia; (ii) O acionista autoriza a administração da Companhia a tomar as providências necessárias à efetivação da
redução de capital ora aprovada, em especial aquelas previstas no Artigo 174 da Lei das S.A.. Ainda, o Acionista autoriza a suspensão da presente ata pelo
prazo de 60 dias contados a partir da publicação do extrato da presente ata, dando ciência da redução de capital de R$ 3.093.053,43; e (iii) Em virtude das
deliberações acima, o capital social da Companhia passa de R$ 81.112.100,36, dividido em 79.978.165 ações ordinárias, nominativas e sem valor nominal,
para R$ 78.019.046,93, dividido em 76.964.507 ações ordinárias, nominativas e sem valor nominal, sendo que o Artigo 5º do Estatuto Social da Companhia
passa a vigorar com a seguinte redação: “Artigo 5º O capital social subscrito e integralizado da Sociedade é na presente data de R$ 78.019.046,93, dividido
em 76.964.507 ações ordinárias, nominativas e sem valor nominal.” 6. Encerramento, Lavratura e Aprovação da Ata: Nada mais havendo a tratar, e
como nenhum dos presentes quisesse fazer uso da palavra, foram encerrados os trabalhos, lavrando-se a presente ata, a qual foi lida, achada conforme e
assinada por todos os presentes. Mesa: Liu Gonçalves de Aquino (Presidente da Mesa) e Mario Harry Lavoura (Secretário da Mesa). Acionista: Ventos de
São Clemente Holding S.A., neste ato representada por seus Diretores Liu Gonçalves de Aquino e Lara Monteiro da Silva. Certifico que a presente ata é
cópia fiel daquela lavrada em livro próprio da Companhia. Fortaleza/CE, 10/02/2021. Mesa: Liu Gonçalves de Aquino - Presidente, Mario Harry Lavoura
- Secretário. Junta Comercial do Estado do Ceará - Certifico registro sob o nº 5478914 em 21/10/2020 e protocolo 201219221 - 01/09/2020. Autenticação:
ACD4B96142C16E637D1DA5D93080CEAEB86FBD87. Lenira Cardoso de Alencar Seraine - Secretária-Geral.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Quixeré – Aviso de Adiamento de Licitação. A Comissão de Licitação torna público que foi adiada a licitação
na modalidade Pregão Eletrônico Nº 0005/2021, cujo objeto é a aquisição de produtos para auxílio de alimentação (dietas enterais e formulas infantis) a ser
destinados a pacientes com sequelas de acidentes de trânsito e crianças com necessidades especiais junto a Secretaria de Saúde do Município de Quixeré
marcado para ocorrer da seguinte forma: Cadastramento das Propostas até o dia 12/02/2021, às 08:00h; abertura das propostas no dia 12/02/2021, a partir
das 08:01h às 08:59h e a fase de disputa de lances no dia 12/02/2021 a partir das 09:00h (horário de Brasília). O motivo do adiamento é a conveniência da
Administração devido ao surgimento de fato superveniente. A nova data do processo licitatório em questão será: Cadastramento das Propostas até o dia
26/02/2021, às 08:00h; abertura das propostas no dia 26/02/2021, a partir das 08:01h às 08:59h e a fase de disputa de lances no dia 26/02/2021 a partir das
09:00h (horário de Brasília). O referido Edital e seu adendo poderão ser adquiridos na Prefeitura Municipal de Quixeré, situada à Rua Padre Zacarias, 332,
Centro, Quixeré - Ceará a partir da data desta publicação ou no endereço eletrônico https://bllcompras.com/ e no Portal de Licitações do TCE: www.tce.
ce.gov.br/licitacoes a partir da data desta publicação. Quixeré – Ce, 12 de fevereiro de 2021. José Eucimar de Lima - Presidente da CPL.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº037 | FORTALEZA, 15 DE FEVEREIRO DE 2021