DOE 15/02/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Assaré - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 2021.02.12.1. A Pregoeira Oficial do Município de 
Assaré/CE torna público que será realizado Certame Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios destinados à 
composição de cestas básicas, destinadas a famílias em situação de vulnerabilidade social do Município de Assaré/CE. Início de acolhimento das propostas: 
16 de fevereiro de 2021 a partir das 17:00 horas. Abertura das propostas: 26 de fevereiro de 2021 às 09:00 horas. Início da sessão de disputa de preços: 26 
de fevereiro de 2021 às 09:30 horas, através do site http://bllcompras.com. Os interessados poderão obter o texto integral do Edital através dos endereços 
eletrônicos: www.bllcompras.com e www.tce.ce.gov.br, ou no Setor de Licitações da Prefeitura situada à Rua Dr. Paiva nº. 415, Vila Mota, no horário de 
08:00hrs às 12:00hrs. Informações pelo telefone (88) 3535-1613. Assaré/CE, 12 de fevereiro de 2021. Mickaelly Lohane Morais Tributino - Pregoeira 
Oficial do Município.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Quixelô - Aviso de Retificação – Pregão Eletrônico nº 2021.02.10.3. A Pregoeira Oficial do Município de 
Quixelô/CE, torna público para o conhecimento dos interessados que fica retificado o objeto referente ao Pregão Eletrônico nº 2021.02.10.3, constante nas 
edições de 11 de Fevereiro de 2021 do Diário Oficial do Estado e Jornal Diário do Nordeste, na seguinte forma: Onde se lê: Contratação para prestação 
de serviços de locação de tratores agrícolas por hora, máquina com operador para o preparo de solo, para atender ao Programa Hora de Produzir junto a 
Secretaria de Desenvolvimento Agrário e Meio Ambiente do Município de Quixelô/CE. Leia-se: Contratação de empresa para prestação de serviços de 
locação de tratores agrícolas por hora, máquina com operador para o preparo de solo, para atender ao Programa Hora de Produzir junto a Secretaria de 
Desenvolvimento Agrário e Meio Ambiente do Município de Quixelô/CE. Informações, na sede da CPL, Rua Pedro Gomes de Araújo, S/N, Centro ou pelo 
telefone (88) 3579 - 1210. Quixelô/CE, 12 de fevereiro de 2021. Francisca Raquel de Oliveira – Pregoeira Oficial.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pacajus. A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Pacajus-CE, torna público, aos interessados, que no dia 25 
de Fevereiro de 2021, às 14:00hs, realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico Nº 2020.11.18.02-PERP, critério de julgamento Menor Preço Global, 
Modo Aberto de Disputa, com fins de Registro de Preços visando futura e eventual aquisição de protetores solar e protetores labiais destinadas aos agentes 
comunitários de saúde de responsabilidade da Secretaria Municipal de Saúde de Pacajus/CE, conforme especificações do edital e anexos, disponível na Sede 
da Comissão, localizada na Rua Guarany, nº 600, Altos, Centro, no site do Tribunal de Contas do Estado do Ceará-TCE, através do Portal de Licitações 
dos Municípios: http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes, no  site do Município de Pacajus: https://www.pacajus.ce.gov.br/ e no site da Bolsa Brasileira 
de Mercadorias: www.bbmnet.com.br. Maiores informações pelo fone: (085) 3348-1077, no horário de atendimento ao público de 08:00h às 12:00h. À 
Pregoeira.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jijoca de Jericoacoara - Aviso de Adiamento de Sessão. O Município de Jijoca de Jericoacoara, por 
intermédio de sua Pregoeira, torna público que em virtude do Decreto N° 33.928 do Governo do Estado do Ceará, a data de abertura das propostas do 
Pregão Presencial Nº. 2021.01.13.01-PP, tipo Menor Preço por Item, cujo objeto é: contratação da prestação de serviços de assessoria visando a revisão, 
digitalização e gravação em meio magnético para implantação de arquivo digital de processos contábeis, licitatórios, patrimoniais, arquivo público e demais 
documentos/atos administrativos, de interesse das Unidades Administrativos do Município de Jijoca de Jericoacoara/CE, será adiada do dia 15/02/2021 para 
o dia 22/02/2021, às 10:00hrs, na Sala da CPLP, Situada à Rua Minas Gerais, 420, Centro, Jijoca de Jericoacoara-CE. Jijoca de Jericoacoara (CE), 12 de 
Fevereiro de 2021. Luciana Setúbal Araújo - Pregoeira.
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Estado do Ceará - Consórcio Público de Sáude da Microrregião de Limoeiro do Norte-CPSMLN - Resolução CPSMLN Nº 01, de 12 de Fevereiro de 
2021. Assunto: Nomeação de Empregados Públicos Comissionados do Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Limoeiro do Norte – CPSMLN. O 
Presidente do Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Limoeiro do Norte – CPSMLN, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando 
o disposto no Art. 21, III; Art. 26, parágrafo único, Art. 27 e Art. 29 do Estatuto desta Entidade publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará em 15 de 
Dezembro de 2010. Resolve: Art. 1º - Nomear para cargo de Diretora Executiva do Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Limoeiro do Norte, a 
senhora Maria Valcicleia Soares de Oliveira, União Estável, Enfermeira, RG nº. 20078660445 SSP-CE e CPF nº 881.873.063-00. Art. 2º - Esta Resolução 
entra em vigor na data de sua publicação, nos órgãos de imprensa oficial ou equivalentes dos entes consorciados, bem como no endereço eletrônico que o 
CPSMLN mantém na internet. Luan Dantas Felix - Presidente do Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Limoeiro do Norte - CPSMLN.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE FORQUILHA – AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO – Unidade Administrativa: 
Secretaria Municipal de Administração e Planejamento – Regente: Comissão de Licitação – Processo Originário: Tomada de Preços nº PMF-21.02.11.01-
TP – Objeto: Contratação da prestação dos serviços técnicos especializados de assessoria na área de serviços contábeis para atender as necessidades das 
Diversas Secretarias do Município de Forquilha/CE – Data de Abertura: 02/03/2021 – Horário: 09H00M – Local de Realização da Licitação: Sede da 
Prefeitura Municipal – Avenida Criança Dante Valério, nº. 481, Centro, CEP: 62.115-000, Forquilha–CE – Local de Acesso ao Edital: No endereço acima e 
nos links: https://www.forquilha.ce.gov.br/transparencia/licitacoes; https://licitacoes.tce.ce.gov.br – Funcionamento do Órgão: Segunda à Sexta de 08H00M
 às 12H00M e 14H00M às 18H00M – Presidente da CPL: Edgleison Silveira Marinho.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Milhã - Aviso de Licitação na Modalidade Tomada de Preços. O Município de Milhã, através da Comissão 
Permanente de Licitação - CPL, torna público que se encontra à disposição dos interessados, o Edital de Licitação na modalidade Tomada de Preços, no 
0502.01.21- TP, do tipo Menor Preço, visando a contratação de serviços especializados em consultoria e assessoria técnica administrativa, para execução 
e acompanhamento de todo fluxo na captação de recursos e gerenciamento sistemático de convênios e programas, bem como a devida prestação de contas, 
junto aos Órgãos do Governo Estadual e do Governo Federal, com o objetivo de atender as demandas da Secretaria de Planejamento, Administração e 
Finanças do Município de Milhã/CE, conforme projetos anexos ao edital. A realizar-se dia 02 de março de 2021 às 09:00h maiores informações na sala da 
Comissão de Licitação, situada na Rua Pedro José de Oliveira, 406, Centro - Milhã – Ceará, das 08:00 às 17:00 horas pelo telefone (88) 99683.1558 e nos 
site: www.tcm.ce.gov.br. Milhã - CE, 12 de Fevereiro de 2021. Gabriela Oliveira Braz - Presidente.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE IBICUITINGA - EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2021.02.11.001. 
CONTRATANTE: SECRETARIA DE SAÚDE-ÓRGÃO GERENCIADOR. CONTRATADAS: SIAL COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI - CNPJ: 
31.970.697/0001-57. VALOR:  R$ 277.999, 96 (duzentos e setenta e sete mil, novecentos e noventa e nove reais e noventa e seis centavos). EMERSON DOS 
SANTOS BARROS-EPP - CNPJ:36.203.327/0001-08 VALOR: R$ 995.789,58 (novecentos e noventa e cinco mil, setecentos e oitenta e nove reais e 
cinquenta e oito centavos). MIXTURI COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI - CNPJ: 23.598.271/0001-96 VALOR: R$ 133.999,00 (cento e trinta e três 
mil, novecentos e noventa e nove reais). OBJETO: Registro de preços para futuras e eventuais aquisição de material de expediente e limpeza destinado 
as diversas secretarias do Município de Ibicuitinga-CE. Pregão Eletrônico Nº 0601.01-2021-DIVER.  VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES. ASSINA PELA 
CONTRATANTE: Elistenio da Nobrega Lima - Ordenador de despesas da Secretaria de Saúde - Orgão Gerenciador. ASSINA PELA CONTRATADAS: 
Edy Márcio Falcão Soares, Emerson dos Santos Barros, Adriele Augusto da Silva Vidal. DATA: 11/02/2021.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMA – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL N° 009/2021 – A 
Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Iracema-CE, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 25 de Fevereiro de 2021, 
às 07h, no Setor de Licitação da Prefeitura, localizada à Rua: Delta Holanda, Nº 19, Centro, Iracema-CE, estará realizando Licitação na Modalidade 
Pregão Presencial Nº 009/2021, com o seguinte Objeto: Locação de 35 impressoras multifuncional, com impressão - cópia - scanner - fax (recarga de 
cartucho incluso assistência técnica de 24 horas), bem como 200 recargas de cartucho e 50 reparo de chip, em conformidade com as especificações 
constantes do Anexo I, parte integrante deste Edital. JUSTIFICATIVA: Locação envolve a disponibilização das impressoras e recarga de cartuchos, 
nas características mínimas indicadas acima, no caso das impressoras terão que ser equipada com todos os equipamentos e acessórios necessários ao seu 
funcionamento. Estima-se no Valor de R$ 157.799,99. O qual encontra-se na íntegra no Setor da Comissão Permanente de Licitação, no endereço acima 
citado e no Site do TCE: https://www.tce.ce.gov.br/. Iracema-CE, 15 de Fevereiro de 2021. Francisco das Chagas Cavalcante Fernandes – Pregoeiro.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº037  | FORTALEZA, 15 DE FEVEREIRO DE 2021

                            

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