DOE 15/02/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Martinópole - Aviso de Retificação - Tomada de Preço Nº 27.01-001/2021. A CPLP da Prefeitura Municipal
de Martinópole/CE, torna público para conhecimento dos interessados, a errata da Tomada de Preço Nº 27.01-001/2021. O Presidente da Comissão
Permanente de Licitação do Município de Martinópole/CE, no uso de suas atribuições, torna público a Retificação do Edital incluindo o item 10.3.1.1. O
Edital e a Retificação estão à disposição dos interessados na sala da CPLP e no Portal de Licitações TCE-CE. Informações na Sede da CPLP, localizada
à Av. Capitão Brito, S/N, Centro, Martinópole/CE, no horário de 08:00h às 12:00h. Martinópole/CE, 12 de Fevereiro de 2021. Felipe Mendes Souza –
Presidente da CPLP.
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Estado do Ceará - Câmara Municipal de Sao Benedito/CE. Por meio da Comissão Permanente de Licitação, torna público para conhecimento dos interessados,
que realizará licitação na modalidade Tomada de Preços Nº 021201/2021-TP, cujo objeto é a contratação dos Serviços de Assessoria e Consultoria em Gestão
Financeira junto ao Poder Legislativo do Município de São Benedito. A realização está prevista para o dia 03 de Março de 2021, às 08h30min. O Edital
completo está à disposição dos interessados, na Câmara Municipal de São Benedito/CE - Setor de Licitações, nos dias úteis das 08h às 12:00h, Praça 25 de
Novembro,s/nº, - Prédio da Câmara - Centro, Cep: 62.370-000, São Benedito - CE, centro, ou acessando o site: http://www.tce.ce.gov.br/licitacoes. São
Benedito-CE, 12 de Fevereiro de 2021. Flavia Ferreira da Silva - Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Câmara Municipal de Paracuru - Aviso de Pregão Presencial nº 001/2021. Objeto: Licenciamento e concessão de direitos de uso
de um conjunto de sistemas informatizados, com os módulos de contabilidade pública, licitação, patrimônio, almoxarifado e sistema para publicação e
hospedagem de dados visando atender as Leis nº 12.527/2011 e nº 131/2009 de interesse da Câmara Municipal de Paracuru. Credenciamento e Recebimento
das Propostas Escritas será: Dia 26/02/2021, às 9h00min. Local: Sala da Comissão de Licitação - Rua São João Evangelista nº 459, Bairro Paracuru Beach.
O Edital completo poderá ser adquirido na Sede da Câmara Municipal, no horário de 8h00min às 12h00min, nos dias úteis após esta publicação ou no Portal
do TCE-CE: https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. Paracuru/CE, 12 de fevereiro de 2021. O Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Deputado Irapuan Pinheiro - Aviso de Licitação. A Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de
Deputado Irapuan Pinheiro, localizada na Av. dos Três Poderes, 75, Centro, Deputado Irapuan Pinheiro, comunica aos interessados que no dia 03 de Março
de 2021, às 09:00 horas, abrirá licitação na modalidade Tomada de Preços nº 2021.02.10.1, cujo objeto é a contratação de consultoria e assessoria jurídica
junto as diversas Secretarias da Prefeitura Municipal de Deputado Irapuan Pinheiro-CE, no endereço acima, no horário de expediente ao público, ou pelo
Portal do TCE-CE: https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. Deputado Irapuan Pinheiro-CE, 12 de fevereiro de 2021. Lucas Moreira Pinheiro - Presidente da
CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17.001/2021-SRP
– A Secretaria de Segurança Cidadã e Ordem Pública da PMA torna público que realizará no dia 26 de Fevereiro de 2021, às 09h, no Site: www.bll.org.br,
o Pregão Eletrônico Nº 17.001/2021-SRP, referente à Seleção de Melhor Proposta visando o Registro de Preços para Futuras e Eventuais Contratações
de empresa especializada em manutenção corretiva e preventiva e aquisição de peças para semáforos, para atender as necessidades da Secretaria
de Segurança Cidadã e Ordem Pública. O Edital estará disponível nos Sites: www.bll.org.br ou http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/, e na sede da
PMA no período de 08h às 12h, em dias de expediente normal, a partir da data de Publicação deste Aviso. Claudio Henrique Castelo Branco – Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Quixelô - Extrato de Contrato. Extrato do Contrato referente à Licitação na modalidade Tomada de Preços n°
2018.10.24.1. Partes: o Município de Quixelô, através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Agrário e Meio Ambiente e a empresa Matos & Almeida
LTDA-ME. Objeto: Contratação para execução de serviço de conclusão do Matadouro Público do Município de Quixelô/CE, nos moldes do Convênio nº
007/2014, Celebrado com a Secretaria do Desenvolvimento Agrário do Estado do Ceará – SDA, conforme especificações constantes no Edital Convocatório.
Valor Total: R$ 362.712,07 (trezentos e sessenta e dois mil setecentos e doze reais e sete centavos). Prazo de Execução: 180 (cento e oitenta) dias. Vigência
do Contrato: até 30/07/2019. Signatários: Hélio Gomes de Araújo e Jose Dionizio de Matos Cardoso. Quixelô/CE, 01 de Fevereiro de 2019.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tururu - Aviso de Licitação. A Comissão Permanente de Licitação torna público que estará realizando
Licitação na modalidade Tomada de Preço N° 2021.02.09.01, cujo objeto é: prestação de serviços de assistência jurídica a população em situação de risco
social junto a Secretaria Municipal de Assistência Social de Tururu. A realizar-se no dia 03 de Março de 2021, às 07:30hs (horário de Brasília), maiores
informações na sala da Comissão de Licitação, na sede da Prefeitura Municipal de Tururu/Ce, estando disponível pelo sitio eletrônico: www.tce.ce.gov.br.
Maiores informações: Sede da Licitação: Rua Maria Gloria da Conceição, s/n, Centro. Vinicius do Vale Cacau - Presidente da Comissão de Licitação.
Tururu, 12 de Fevereiro de 2021.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pereiro – Aviso de Licitação. A Secretaria de Administração, através da Comissão de Licitação, localizada
na Avenida João Terceiro de Souza, nº 421, Centro, Pereiro-CE, comunica aos interessados que no dia 26 de fevereiro de 2021, às 09:00 horas, abrirá
licitação na modalidade Pregão Presencial Nº 12.02.01/2021, cujo objeto é a contratação da prestação de serviços de licença de uso de sistema informatizado
(software) para suprir as necessidades da Prefeitura Municipal de Pereiro-CE, tudo conforme anexo I. O edital poderá ser retirado na Comissão de Licitação,
no endereço acima, no horário de expediente ao público ou pelo Portal das Licitações (TCE-CE). Pereiro-Ce, 12 de fevereiro de 2021. Ermilson dos
Santos Queiroz – Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Boa Viagem - Aviso de Licitação - Tomada de Preços Nº 2021.02.09.002. A Comissão Permanente de
Licitação da Prefeitura Municipal de Boa Viagem, localizada na Praça Monsenhor José Cândido, 100 - Centro, torna público que se encontra à disposição
dos interessados o Edital de Tomada de Preços Nº 2021.02.09.002, cujo objeto é a execução dos serviços de reforma e ampliação de Abatedouro Público
- Sede, junto a Secretaria de Agricultura e Pecuária do Município de Boa Viagem/CE, conforme projeto(s), que se realizará no dia 03 de março de 2021
(03/03/2021), às 09:00hs. Referido Edital poderá ser adquirido no endereço acima, a partir da data desta publicação, no horário de expediente ao público.
Boa Viagem/CE, 12 de fevereiro de 2021. CPL.
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Estado do Ceará - Câmara Municipal de Abaiara - Aviso de Julgamento – Tomada de Preços nº 2021.01.25.1. O Presidente da CPL da Câmara
Municipal de Abaiara/CE torna público que concluiu o julgamento das fases de habilitação e de proposta de Preços referente ao Certame Licitatório, na
modalidade Tomada de Preços n° 2021.01.25.1, sendo o seguinte: Empresa Habilitada – Conect Serviços Administrativos EIRELI, por cumprimento integral
às exigências editalícias. Empresa Vencedora – Conect Serviços Administrativos EIRELI, por apresentar preços compatíveis com o do orçamento elaborado
pela Câmara. Informações: Sala da CPL, endereço eletrônico cmaabaiara@gmail.com. Abaiara/CE, 12 de Fevereiro de 2021. Francisco Dantas de
Araújo Filho - Presidente da Comissão Permanente de Licitação – CPL.
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Estado do Ceará - Município de Iguatu – Serviço Autônomo de Água e Esgoto - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico N° PE-002/2021-SAAE-SRP.
Objeto: Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de material de construção (cimento, manilha, tijolo, arame e outros), destinados à manutenção
das atividades do Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE. Tipo: Menor Preço por Lote. A Comissão de Pregão comunica aos interessados que a
abertura de análise das propostas de preços e documentos de habilitação dar-se-á no dia: 01 de março de 2021 às 08:30 horas. O edital e seus anexos estarão
disponíveis através dos sites: bllcompras.com e licitacoes.tce.ce.gov.br. Maiores informações através do fone (88) 3566-7700 das 08:00 às 11:30 horas.
Iguatu-CE, 12/02/2021. Pregoeiro Oficial – SAAE de Iguatu-CE.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Graça - Aviso de Rescisão. A Prefeitura Municipal de Graça comunica a Pessoa Física: Francisco Jose
de Abreu Azevedo, inscrita no CPF nº. 015.030.213 - 43, a Rescisão do Contrato nº. 1801.06/2021.01, derivado da licitação na modalidade Dispensa de
Licitação nº 1801.06/2021. Fica estabelecido desde o recebimento deste, um prazo de 05 (cinco) dias úteis, conforme Art. 109, inciso I, alínea “e”, da Lei nº
8.666/93 e suas alterações. Graça-Ce, em 12 de fevereiro de 2021. Secretaria de Obras, Transportes e Serviços Públicos - Antônio Egberto Rodrigues.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº037 | FORTALEZA, 15 DE FEVEREIRO DE 2021
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