DOE 15/02/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Apuiarés - Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº 00.006/2021-PPRP. O Pregoeiro da Prefeitura 
Municipal de Apuiarés – Ceará, torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 01 de Março de 2021, às 09:00h (nove horas), 
estará realizando licitação, na modalidade Pregão Presencial, critério de julgamento Menor Preço Global, tombado sob o nº 00.006/2021-PPRP, com fins 
ao Registro de Preços visando a contratação de serviços de mão de obra complementar, por hora trabalhada, destinada a manutenção e conservação do 
patrimônio público junto as diversas Secretarias do Município de Apuiarés/CE, o qual encontra-se na íntegra na Sede da Comissão, situada a Rua Coronel 
Meireles, nº 07, Centro – Apuiarés/CE – CEP: 62.630-000. Maiores informações no endereço citado, pelo fone: (85) 3356.1347, no horário de 08:00h às 
12:00h ou pelo site http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes. Apuiarés, 12 de Fevereiro de 2021. Kelton Sousa da Silva - O Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Chaval – Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 10.001/2021-SRP. O Pregoeiro do Município de 
Chaval/ CE, torna público que se encontra a disposição dos interessados o Edital do Pregão Eletrônico N°. 10.001/2021-SRP, que tem como objeto: seleção 
de melhor proposta para o Registro de Preços visando futuras e eventuais contratações de empresa para o fornecimento de oxigênio medicinal para atender 
as necessidades do Hospital Municipal Elizete Cardoso Passos Pacheco, junto a Secretaria de Saúde do Município de Chaval/CE, conforme especificações 
contidas no Termo de Referência constante no Edital, sendo o cadastramento das Propostas até o dia 01.03.2021, às 09h00min (horário de Brasília); Abertura 
das Propostas no dia 01.03.2021, a partir das 09h00min (horário de Brasília) e a fase da Disputa de Lances no dia 01.03.2021 a partir das 10h30min (horário 
de Brasília). O referido Edital poderá ser adquirido no endereço eletrônico https://www.gov.br/compras/pt-br/, a partir da data desta publicação. Chaval/CE, 
12 de fevereiro de 2021. André Gomes de Araújo – Pregoeiro do Município de Chaval.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pedra Branca - Extrato de Contrato - Pregão Presencial Nº 001/2021/PP. Extrato do Contrato de 
Prestação de Serviços na Modalidade Pregão Presencial Nº 001/2021/PP. Contratantes: Secretaria Municipal de Educação/Secretaria Municipal de Saúde/
Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente/Secretaria de Finanças/Secretaria de Agricultura e Pecuária/Gabinete do Prefeito/Secretaria de 
Cultura e Turismo/Secretaria do Trabalho e Assistência Social/Secretaria de Administração/Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social/Secretaria 
de Planejamento e Orçamento Público/ Secretaria de Esporte e Juventude/Serviço Autônomo de Água e Esgoto. Contratada: J. Roberto Cavalcante - ME, 
Pessoa Jurídica, CNPJ Nº 09.196.311/0001-42, com sede à Rua Major Pedro Alcântara, n° 33, Bairro Cocobó, Iguatu - CE, CEP: 63.504-190, vencedora no 
valor total de R$ 185.625,00 (cento e oitenta e cinco mil, seiscentos e vinte e cinco reais). Data do Contrato: 29 de janeiro de 2021. Data do Extrato: Pedra 
Branca – CE, 01 de fevereiro de 2021.
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Estado do Ceará - Câmara Municipal de Tejuçuoca – Aviso de Licitação. A Comissão de Pregão, localizada na Rua José Andrade de Sousa, 329, Bairro 
Centro, Tejuçuoca - CE, torna público o Edital de Pregão Presencial Nº 1502.01/2021. Cujo objeto é a locação de veículo tipo pick-up (ou similar) aberto 
cabine dupla, motorização mínima 1.4, biocombustível (álcool/gasolina), 02 (duas) portas em bom estado de uso e conservação e quilometragem livre; com 
combustível e motorista pela contratante, e manutenção preventiva e corretiva pela contratada para ficar à disposição da Câmara Municipal de Tejuçuoca-
CE, conforme termo de referência, que realizar-se-á no dia 26.02.2021, às 09:00 horas. Referido edital poderá ser adquirido no endereço acima, no horário 
de expediente ao público, das 08:00 às 17:00 horas ou no sítio http://www.tcm.ce.gov.br/licitacoes. Tejuçuoca-Ce, 15 de Fevereiro de 2021. Antônia 
Valderina Santos Mota - Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Mucambo – Aviso de Licitação. O Pregoeiro deste Município torna público que no dia 01 de março de 
2021 às 09:00 horas, estará abrindo licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 1102.01/2021 no Portal http://www.bll.org.br/ cujo objeto é a contratação 
de empresa para prestação de serviço de locação de veículo para uso do Gabinete do Prefeito no Município de Mucambo/CE. O Edital estará disponível, 
no horário de atendimento ao público de 08:00h às 12:00h e também nos sites http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/ e http://www.mucambo.ce.gov.
br/. Informações pelo fone: 0**88 – 3654 1133, ou no endereço à Rua Construtor Gonçalo Vidal, s/n, Centro. Mucambo - Ce, 12 de Fevereiro de 2021. 
Francisco Orécio de Almeida Aguiar – Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pedra Branca - Aviso de Adendo ao Edital de Pregão Presencial Nº. 014/2021/PP. A Prefeitura Municipal 
de Pedra Branca comunica aos interessados que houve alteração do Edital de Pregão Presencial Nº 014/2021/PP, para a aquisição parcelada de gêneros 
alimentícios destinados às diversas Secretarias Municipais do Município de Pedra Branca, conforme descrito neste Edital e seus Anexos. No qual o Adendo 
ao Edital encontra-se disponível na sala da Comissão de Licitações e também está disponibilizado no Portal de Licitações do TCE. Em cumprimento a 
Legislação Pátria, a data do certame será alterada, ficando para o dia 02 de março de 2021 às 08:30hs. Pedra Branca-Ce, 12 de fevereiro de 2021. Pedro 
Amaro Nunes – Pregoeiro.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRÉ – AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2021/DIV – TP – 
A Comissão de Licitação deste Município torna público que no dia 03 de Março de 2021, às 09h, estará abrindo Licitação na Modalidade Tomada de Preços 
Nº 002/2021/DIV - TP, cujo Objeto é a Contratação de escritório de advocacia para a prestação de serviços técnicos de assessoria e consultoria para 
Secretarias diversas do Município de Cariré-CE. O Edital estará disponível nos dias úteis após esta publicação, no horário de atendimento ao público de 
08h às 12h e pelos Sites: http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/ e http://www.carire.ce.gov.br/. Informações pelo Fone: (88) 3646.1133, ou no endereço à 
Praça Elísio Aguiar, S/N°, Centro. Cariré-CE, 12 de Fevereiro de 2021. Arnóbio de Azevedo Pereira – Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Mauriti - Resultado do Julgamento da Habilitação - Tomada de Preços Nº 2021.01.21.01/TP. Objeto: 
Contratação de serviço especializado em assessoria e consultoria administrativa na área de Licitações e Contratos Públicos junto às Unidades Administrativas 
da Prefeitura Municipal de Mauriti. A Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Mauriti faz publicar o resultado do 
julgamento da habilitação documental. Empresa Inabilitada: Ecivando Evangelista de Lima – ME, por descumprir os itens 6.8.3.5 e 6.8.4.1 e Empresa 
Habilitada: FJA Holanda Assessoria – ME, por cumprir os requisitos do edital. Fica aberto o prazo recursal previsto no inciso I, alínea “a” do Art. 109, da 
Lei 8.666/93, atualizada. Mauriti/CE, 12 de fevereiro de 2021. Gislayne Bezerra Sampaio – Presidente da Comissão.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tianguá - Secretaria de Infraestrutura – Aviso de Tomada de Preços Nº 02/2021-SEINFRA. A Prefeitura 
Municipal de Tianguá comunica aos interessados que estará recebendo até às 08h30min do dia 03 de março de 2021, na sala de reuniões da Comissão de 
Licitação, sito à Av. Moisés Moita nº 785, Bairro Planalto – Tianguá-CE, a documentação de habilitação e propostas de preços para a Tomada de Preços nº 
02/2021-SEINFRA – Contratação dos serviços de pavimentação e drenagem na estrada de acesso ao Distrito de Itaguaruna. O Edital poderá ser obtido junto 
à Comissão, no endereço acima, das 08h às 17h, nos dias úteis e no site www.tce.ce.gov.br/licitacoes. Tianguá-CE, 12 de fevereiro de 2021. Deid Júnior 
do Nascimento – Presidente da Comissão de Licitação.
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Estado do Ceará - Câmara Municipal de Piquet Carneiro - Aviso de Continuação de Sessão de Licitação - Pregão Presencial Nº 2021.01.26.2. A 
Pregoeira da Câmara Municipal de Piquet Carneiro, torna público que no dia 17 de fevereiro de 2021, às 10:00 horas, na sede da Câmara Municipal de Piquet 
Carneiro, localizada na Rua Cícero Alencar, 108 - Centro, nesta Cidade, dará continuidade à sessão de abertura do Pregão 2021.01.26.2, para: Serviços de 
manutenção, diagramação e ambientação do site oficial da Câmara Municipal de Piquet Carneiro; incluindo-se a publicação no mesmo de Leis e outros 
Atos Legislativos; organização técnica e especializada das Sessões Legislativas, através de software específico; e, gerenciamento do Sistema Eletrônico do 
Serviço de Informações ao Cidadão (e-SIC). Piquet Carneiro, 15 de fevereiro de 2021. Francisca Vera Lúcia Barbosa Lima - Pregoeira.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Barro - Aviso de Licitação – Pregão n° 2021.02.12.1. Realizará licitação, através da plataforma eletrônica 
www.bllcompras.com, cujo objeto é a aquisição de gêneros alimentícios destinados aos diversos setores e programas do Fundo Municipal de Saúde de Barro/
CE. Abertura: 01 de março de 2021, às 08:30 horas. Início de acolhimento das propostas comerciais ocorrerá a partir do dia 16 de fevereiro de 2021, às 08:30 
horas. Maiores informações e entrega de editais no endereço eletrônico: www.bllcompras.com, ou pelo telefone (88) 3554-1612. Barro/CE, 12 de fevereiro 
de 2021. Julio Cezar Albuquerque de Araújo – Pregoeiro.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº037  | FORTALEZA, 15 DE FEVEREIRO DE 2021

                            

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