DOE 15/02/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

ESTADO DO CEARA – CÂMARA MUNICIPAL DE JUAZEIRO
DO NORTE-CEARÁ – AVISO DO RESULTADO DA FASE DE
HABILITAÇAO – A Comissão Permanente de Licitação torna público
para os interessados o resultado da fase Habilitação da TOMADA DE
PREÇOS Nº 2021.01.07.01-CM, cujo o objeto e a CONTRATAÇÃO
PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS JUNTO AO
SETOR PESSOAL DA CAMARA MUNICIPAL NA ORIENTAÇÃO
E ACOMPANHAMENTO DAS ROTINAS DA FOLHA DE
PAGAMENTO, GERAÇÃO DO SIM DA FOLHA DE PAGAMENTO,
ATUALIZAÇÃO DO CADASTRO FUNCIONAL, GERAÇÃO
E TRANSMISSÃO DE GFIP DA CAMARA MUNICIPAL DE
JUAZEIRO DO NORTE/CEARÁ. Após análise dos documentos
apresentados na sessão do dia 11 de Fevereiro de 2021 as 09:00 horas,
na sala da comissão de licitação o Presidente da CPL juntamente com a
comissão após fazer o julgamento de todos os documentos apresentados
pelos participantes, sendo proferido o resultado, ficando assim devidamente
habilitada a empresa: H.F. PEREIRA, EMPREENDIMENTOS, inscrita
no CNPJ n.º 21.519.610/0001-76. A participante habilitada atendeu todas as
exigências do Edital de TOMADA DE PREÇOS Nº 2021.01.07.01-CM.
E fica Inabilitada a empresa pelos motivos que estão descritos na ata de
julgamento, empresa: CICERO ANTONIO BEZERRA VIERIA (B2G
CAINFOTEC COMPRIME - ME), inscrita no CNPJ n.º 34.239.627/0001-
11. ATA de julgamento da documentação está à disposição dos interessados
na sala da comissão de licitação no horário de 08:00 as 12:00 horas, no
endereço na Rua Manoel Pires 471, Jose Geraldo da Cruz. CEP. 63.040-
660, Cidade de Juazeiro do Norte – Ceará. Informações poderão ser obtidas
ainda pelo telefone (88) 3511-8729 e a partir dessa publicação fica aberto
o prazo recursal de 5 (Cinco) dias úteis para as contras razões conforme
Art. 109, inciso I, alínea “a” da Lei de Licitações 8666/93 e suas alterações
posteriores. Juazeiro do Norte-Ceará, Em 12 de Fevereiro de 2020. André
Pitther de Menezes Pinheiro – Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ICAPUÍ -
AVISO DE RESULTADO DO JULGAMENTO DE PROPOSTA DE
PREÇOS - PROCESSO Nº. 051/2020 - TOMADA DE PREÇO N°
2020.11.27.01 - A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DO
MUNICÍPIO DE ICAPUÍ-CE TORNA PÚBLICO QUE EM SESSÃO
REALIZADA NO DIA 02/02/2021 REFERENTE À
TOMADA DE PREÇOS
Nº. 2020.11.27.01 QUE TEM COMO OBJETO A CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
ESPECIALIZADOS NA ÁREA DE GESTÃO DOCUMENTAL PARA
INVENTARIAR O ARQUIVO CENTRAL DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ,
CONTEMPLANDO
A
HIGIENIZAÇÃO
E
REORGANIZAÇÃO
DE 4.000 (QUATRO MIL) CAIXAS DE TRANSPARÊNCIA DE
DOCUMENTOS, REFORMULAÇÃO DOS FUNDOS ARQUIVÍSTICOS
POR SECRETARIA, REVISÃO DOS PRAZOS DE RETENÇÃO DOS
DOCUMENTOS, REGISTRO E INDEXAÇÃO EM SISTEMA DE
GERENCIAMENTO ELETRÔNICO DE DOCUMENTOS (GED),
MEDIANTE ORIENTAÇÃO DE PROFISSIONAL DE NÍVEL SUPERIOR
DA ÁREA DE BIBLIOTECONOMIA, APÓS TER VERIFICADO
O CUMPRIMENTO DE TODAS AS EXIGÊNCIAS DO EDITAL,
RESOLVEU DECLARAR COMO VENCEDORA DO CERTAME A
EMPRESA: PAULO NAGEL DINIZ VIEIRA, INSCRITA NO CNPJ SOB
O Nº 11.282.947/0001-59, ÚNICA PARTICIPANTE HABILITADA NO
CERTAME, A QUAL APRESENTOU PROPOSTA NO VALOR GLOBAL
DE R$ 204.000,00 (DUZENTOS E QUATRO MIL REAIS). ABRE-SE
O PRAZO DE 5 (CINCO) DIAS ÚTEIS PARA INTERPOSIÇÃO DE
RECURSO, CONFORME DETERMINA A LEI 8.666/93. ICAPUÍ-CE,
12 DE FEVEREIRO DE 2021. EDINARDO DE OLIVEIRA PEREIRA -
PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DO CRATO –
AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS N° 2021.01.28.2.
A Presidente da Comissão de Licitação do Município de Crato/CE torna
público para conhecimento dos interessados que, neste dia 03 de março
de 2021 às 08h30min, na Sede da Comissão de Licitações localizada no
Largo Júlio Saraiva, s/n Bairro Centro - Crato/CE, estará realizando sessão
para recebimento e abertura dos envelopes com documentos de habilitação
e propostas de preços para o objeto: Contratação dos serviços de engenharia
para demolição e construção de reservatório elevado 36m³ localizado no
centro administrativo no Município de Crato/CE. O edital e seus anexos
encontram-se disponíveis no endereço acima, das 08h00min às 14h00min
ou através do site: www.tce.ce.gov.br. Crato/CE, 12 de fevereiro de 2021.
Valéria do Carmo Moura – Presidente.
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ESTADO DO CEARÁ – CÂMARA MUNICIPAL DE ACOPIARA –
AVISO DE ADIAMENTO DE TOMADA DE PREÇO Nº. 2601.01/21-
TP. MENOR PREÇO. OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM
ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA JUNTO AO PODER
LEGISLATIVO MUNICIPAL DE ACOPIARA. RECEBIMENTO DA
HABILITAÇÃO E PROPOSTAS ESCRITAS: FICA ADIADO PARA O
DIA 25 DE FEVEREIRO DE 2021, ÀS 09:00HS. LOCAL DA AUDIÊNCIA
PÚBLICA: SALA DE LICITAÇÃO DA – AV. PAULINO FELIX 557,
CENTRO, ACOPIARA - CE. INFORMAÇÕES: FONE (88)-3565-0636 -
DE SEGUNDA A SEXTA DAS 08:00 ÀS 12:00H. 12 DE FEVEREIRO
DE 2021. ALMIR SEVERINO ISIDORIO JÚNIOR. PRESIDENTE
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA
DO ACARAÚ - AVISO DE LICITAÇÃO – EDITAL DE PREGÃO
ELETRÔNICO
Nº
0802.02/2021.
ADENDO. A
PREFEITURA
MUNICIPAL DE SANTANA DO ACARAÚ, POR INTERMÉDIO DE
SUA PREGOEIRA, TORNA PÚBLICO O ADENDO AO EDITAL
DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0802.02/2021, CUJO OBJETO
É LOCAÇÃO DE VEÍCULOS DESTINADOS A ATENDER
AS
NECESSIDADES
OPERACIONAIS
DAS
DIVERSAS
SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE SANTANA DO ACARAÚ-
CE, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA. PELOS TERMOS
DO ADENDO QUE HORA SE PUBLICA, FICA ALTERADO O SUB
ITEM 9.1 DO ANEXO I (TERMO DE REFERENCIA) DO EDITAL:1)
FICA ALTERADO O VALOR ESTIMADO DO PROCEDIMENTO
ADMINISTRATIVO EM EPÍGRAFE. FICA TAMBÉM ALTERADA A
DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS E DAS DISPUTAS PARA O
DIA 25/02 ÀS 11:00H E 12:00H RESPECTIVAMENTE, CONFORME
ARTIGO 21º, PARÁGRAFO 4º, QUE ASSIM ESTABELECE: “§ 40 .
MAIORES INFORMAÇÕES PODERÃO SER ADQUIRIDAS JUNTO
A COMISSÃO DE LICITAÇÃO DO MUNICÍPIO, OU ATRAVÉS DO
PORTAL DE LICITAÇÕES DO TCM –TRIBUNAL DE CONTAS DO
ESTADO DO CEARÁ NO LINK: HTTP://WWW.TCM.CE.GOV.BR/
LICITACOES. SANTANA DO ACARAÚ, 15 DE FEVEREIRO DE 2021.
PRISCILLA MOTA MACEDO – PREGOEIRA
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA
DO ACARAU- AVISO DE LICITAÇÃO – EDITAL DE TOMADA DE
PREÇO Nº 0802.03/2021. ADENDO. A PREFEITURA MUNICIPAL DE
SANTANA DO ACARAU, POR INTERMÉDIO DE SEU PRESIDENTE,
TORNA PÚBLICO O ADENDO
AO EDITAL DO TOMADA DE PREÇO
Nº 0802.03/2021, CUJO OBJETO É CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS
NA ÁREA DE ENGENHARIA CIVIL NO ACOMPANHAMENTO
PARA LIBERAÇÃO DE ALVARÁ E HABITE-SE, BEM COMO O
ACOMPNHAMENTO E FISCALIZAÇÃO NA EXECUÇÃO DO
PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ACARAÚ-
CE, CONFORME PROJETO BÁSICO. PELOS TERMOS DO
ADENDO QUE HORA SE PUBLICA, FICAM ALTERADOS OS
SEGUINTES TERMOS E ITENS DO EDITAL: 1) ITEM DO EDITAL:
FICA ALTERADO O ITEM 1.2 DO EDITAL E DO ITEM 8.3 DO
PROJETO BÁSICO DO EDITAL. DESTARTE, FICA ALTERADA A
DATA DA LICITAÇÃO PARA O DIA 03 DE MARÇO DE 2021, ÀS 09:00
HORAS. MAIORES INFORMAÇÕES PODERÃO SER ADQUIRIDAS
JUNTO A COMISSÃO DE LICITAÇÃO DO MUNICÍPIO, OU ATRAVÉS
DO PORTAL DE LICITAÇÕES DO TCM –TRIBUNAL DE CONTAS
DO ESTADO DO CEARÁ NO LINK: HTTP://WWW.TCM.CE.GOV.BR/
LICITACOES. SANTANA DO ACARAU, 12 DE FEVEREIRO DE 2021.
PRISCILLA MOTA MACEDO - PRESIDENTE DA COMISSÃO DE
LICITAÇÃO
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ESTADO DO CEARÁ - CÂMARA MUNICIPAL DE ICÓ - AVISO DE
LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 2021.02.09.1. A Presidente
da Comissão Permanente de Licitação da Câmara Municipal de Icó, no uso
de suas atribuições legais, torna público para conhecimento dos interessados
que estará realizando procedimento licitatório na modalidade Tomada de
Preços nº 2021.02.09.1, do tipo menor preço, cujo objeto é contratação de
serviços de locação de um veículo tipo caminhonete, capacidade mínima
cinco lugares, com no máximo dois anos de fabricação, ar condicionado,
direção hidráulica/elétrica, tração 4X4, motor com no mínimo 2.8 de
potência 177 CV, sistema star/stop, distância mínima entre eixos 3085mm
e comprimento mínimo de 5315mm, com cobertura de seguro total
obrigatório e quilometragem livre. Combustível e motorista por conta da
Contratante, junto a Câmara Municipal de Icó/CE, conforme especificações
constantes no Instrumento Convocatório, com data de recebimento dos
envelopes de Habilitação e Proposta de Preços marcada para o dia 02 de
março de 2021, às 09:00 horas. Maiores informações e entrega de editais na
sede da Comissão de Licitação, localizada à Rua Ilídio Sampaio, nº 2071 -
Centro, ou pelo fone (88) 883561-4031, no horário de 08:00 às 12:00 horas,
de segunda a sexta-feira. Icó/CE - 12 de fevereiro de 2021. Anna Alice
Carvalho Nunes - Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DO CRATO –
AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS N° 2021.02.01.2.
A Presidente da Comissão de Licitação do Município de Crato/CE torna
público para conhecimento dos interessados que, neste dia 04 de março

de 2021 às 08h30min, na Sede da Comissão de Licitações localizada no
Largo Júlio Saraiva, s/n Bairro Centro - Crato/CE, estará realizando sessão
para recebimento e abertura dos envelopes com documentos de habilitação
e propostas de preços para o objeto: Contratação dos serviços de engenharia
para construção de passagem molhada do mineiro, no sítio Olho d’água/
Zabelê, no Município de Crato/CE. O edital e seus anexos encontram-se
disponíveis no endereço acima, das 08h00min às 14h00min ou através do
site: www.tce.ce.gov.br. Crato/CE, 12 de fevereiro de 2021. Valéria do
Carmo Moura – Presidente.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº037 | FORTALEZA, 15 DE FEVEREIRO DE 2021