DOMFO 16/02/2021 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 16 DE FEVEREIRO DE 2021
TERÇA-FEIRA - PÁGINA 3

Anexo único a que se refere o Ato 0627/2021-GABPREF.
Entidade: DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DO CONSUMIDOR.
UNIDADE ADMINISTRATIVA
CARGO
SIMBOLO
NOME
DATA
COORDENADORIA DE PROCEDIMENTO
ADMINISTRATIVO E JULGAMENTO
ASSESSOR TÉCNICO
DAS-1
FRANCISCO EDEVALDO DE OLIVEIRA E
SILVA
15/02/2021
CÉLULA DE ATENDIMENTO AO
CONSUMIDOR
GERENTE
DNS-2
JESSICA CARVALHO FREITAS
15/02/2021
*** *** ***

ATO 0628/2021 - GABPREF - O PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais.
RESOLVE nomear, nos termos do art. 11, item II da Lei nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatutos dos Servidores do Município de
Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento de 02.01.1991, os servidores relacionados em anexo, nos cargos em comissão
discriminados, integrantes da estrutura administrativa do(a) SECRETARIA REGIONAL DO CENTRO. José Sarto Nogueira Moreira -
PREFEITO DE FORTALEZA. Marcelo Jorge Borges Pinheiro - SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO
E GESTÃO.

Anexo único a que se refere o Ato 0628/2021-GABPREF.
Entidade: SECRETARIA REGIONAL DO CENTRO.
UNIDADE ADMINISTRATIVA
CARGO
SIMBOLO
NOME
DATA
ASSESSORIA JURÍDICA
ASSESSOR TÉCNICO
DNS-2
ANTONIO CARLOS SOARES
01/02/2021
COORDENADORIA DE ACOLHIMENTO À
SOCIEDADE E ORDENAMENTO DO
TERRITÓRIO
COORDENADOR
DNS-1
DANILO PAIXÃO DE SOUZA CRUZ
01/02/2021
ASSESSORIA DE PLANEJAMENTO E
DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL
ASSESSOR TÉCNICO
DNS-2
FLAUBER ADERALDO JUCA
01/02/2021
GABINETE DA SECRETARIA REGIONAL
DO CENTRO
ASSESSOR ESPECIAL II
DNS-1
NICOLAS CASTRO
01/02/2021
COORDENADORIA DE ACOLHIMENTO À
SOCIEDADE E ORDENAMENTO DO
TERRITÓRIO
ASSISTENTE TÉCNICO-
ADMINISTRATIVO III
DAS-2
ROSEMBERG PEREIRA DA CRUZ
01/02/2021
*** *** ***

ATO 0629/2021 - GABPREF - O PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais.
RESOLVE nomear, nos termos do art. 11, item II da Lei nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatutos dos Servidores do Município de
Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento de 02.01.1991, os servidores relacionados em anexo, nos cargos em comissão
discriminados, integrantes da estrutura administrativa do(a) SECRETARIA REGIONAL VI. José Sarto Nogueira Moreira - PREFEITO
DE FORTALEZA. Marcelo Jorge Borges Pinheiro - SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.

Anexo único a que se refere o Ato 0629/2021-GABPREF.
Entidade: SECRETARIA REGIONAL VI.
UNIDADE ADMINISTRATIVA
CARGO
SIMBOLO
NOME
DATA
CÉLULA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
GERENTE
DNS-2
FERNANDO ROBERTO DA SILVA SANTOS
01/02/2021
CÉLULA DE LICENCIAMENTO E USO DO
ESPAÇO PÚBLICO
GERENTE
DNS-2
THIAGO VALE DE FREITAS
01/02/2021
*** *** ***

ATO 0630/2021 - GABPREF - O PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais.
RESOLVE nomear, nos termos do art. 11, item II da Lei nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Município de
Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento de 02.01.1991, GILBERTO RODRIGUES CARNEIRO, para exercer o cargo em
comissão de ASSESSOR ESPECIAL II, simbologia DNS-1, do(a) COORDENADOR ESPECIAL, do(a) COORDENADORIA ESPECIAL
DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS E FEDERATIVAS, integrante da estrutura administrativa do(a) GABINETE DO PREFEITO, a partir
de 11/02/2021. José Sarto Nogueira Moreira - PREFEITO DE FORTALEZA. Marcelo Jorge Borges Pinheiro - SECRETÁRIO
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.
*** *** ***

ATO 0631/2021 - GABPREF - O PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais.
RESOLVE exonerar, nos termos do art. 41, item I da Lei nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Município de
Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento de 02.01.1991, KARLA RIBEIRO JUCÁ, do cargo em comissão de CHEFE DE
NÚCLEO, simbologia DNS-3, do(a) NÚCLEO DESCENTRALIZADO DE CONCILIAÇÃO, do(a) CÉLULA DE CONCILIAÇÃO,
integrante da estrutura administrativa do(a) DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DO
CONSUMIDOR, a partir de 15/02/2021. José Sarto Nogueira Moreira - PREFEITO DE FORTALEZA. Marcelo Jorge Borges
Pinheiro - SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.
*** *** ***