DOMFO 16/02/2021 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 16 DE FEVEREIRO DE 2021 
TERÇA-FEIRA - PÁGINA 4 
 
 
 
ATO 0632/2021 - GABPREF - O PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais.                    
RESOLVE nomear e autorizar a disposição nos termos do art. 11, item II e art. 82, item III da Lei nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto 
dos Servidores do Município de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 – Suplemento de 02.01.1991, de ANTONIO ARISTIDES DIAS, 
ocupante do cargo efetivo de GUARDA MUNICIPAL, MATRÍCULA 11107502, do(a) GMF - GUARDA MUNICIPAL DE FORTALEZA, 
para exercer o cargo em comissão de CHEFE DE NÚCLEO, símbolo DNS-3, do(a) NÚCLEO DESCENTRALIZADO DE                      
CONCILIAÇÃO, integrante da estrutura administrativa do(a) DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DOS                     
DIREITOS DO CONSUMIDOR, a partir de 15/02/2021. José Sarto Nogueira Moreira - PREFEITO DE FORTALEZA. Marcelo Jorge 
Borges Pinheiro - SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.  
*** *** *** 
 
 
ATO 0633/2021 - GABPREF - O PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais.                 
RESOLVE nomear, nos termos do art. 11, item II da Lei nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatutos dos Servidores do Município de            
Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento de 02.01.1991, os servidores relacionados em anexo, nos cargos em comissão 
discriminados, integrantes da estrutura administrativa do(a) SECRETARIA REGIONAL I. José Sarto Nogueira Moreira - PREFEITO 
DE FORTALEZA. Marcelo Jorge Borges Pinheiro - SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.   
 
Anexo único a que se refere o Ato 0633/2021-GABPREF.  
Entidade: SECRETARIA REGIONAL I. 
UNIDADE ADMINISTRATIVA 
CARGO 
SIMBOLO 
NOME 
DATA 
ASSESSORIA TÉCNICA 
COORDENADOR 
DNS-1 
RODRIGO ARLEM BARCELOS SILVA 
01/02/2021 
ASSESSORIA JURÍDICA 
COORDENADOR 
DNS-1 
FRANCISCO LOURIVAL CHAVES NETO 
01/02/2021 
*** *** *** 
 
 
ATO 0634/2021 - GABPREF - O PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais.                 
RESOLVE nomear, nos termos do art. 11, item II da Lei nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatutos dos Servidores do Município de Forta-
leza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento de 02.01.1991, os servidores relacionados em anexo, nos cargos em comissão discri-
minados, integrantes da estrutura administrativa do(a) SECRETARIA REGIONAL II. José Sarto Nogueira Moreira - PREFEITO DE 
FORTALEZA. Marcelo Jorge Borges Pinheiro - SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.  
 
Anexo único a que se refere o Ato 0634/2021-GABPREF.  
Entidade: SECRETARIA REGIONAL II. 
UNIDADE ADMINISTRATIVA 
CARGO 
SIMBOLO 
NOME 
DATA 
CÉLULA DE GESTÃO DE CONSERVAÇÃO 
E SERVIÇOS PÚBLICOS 
ASSISTENTE TÉCNICO-
ADMINISTRATIVO III 
DAS-2 
LUIZ GONZAGA DANIEL DE QUEIROZ 
01/02/2021 
ASSESSORIA JURÍDICA 
ASSESSOR TÉCNICO 
DNS-2 
YURI JIVAGO HOLANDA SOARES 
01/02/2021 
*** *** *** 
 
 
ATO 0635/2021 - GABPREF - O PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais.                   
RESOLVE nomear, nos termos do art. 11, item II da Lei nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Município de                      
Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento de 02.01.1991, RAFAEL GOMES RODRIGUES DE LIMA, para exercer o cargo 
em comissão de GERENTE, simbologia DNS-2, do(a) CÉLULA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, do(a) COORDENADORIA                  
ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA, integrante da estrutura administrativa do(a) SECRETARIA REGIONAL DO CENTRO, a partir de 
01/02/2021. José Sarto Nogueira Moreira - PREFEITO DE FORTALEZA. Marcelo Jorge Borges Pinheiro - SECRETÁRIO MUNI-
CIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.  
*** *** *** 
 
 
PORTARIA 0217/2021 - GABPREF - O PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais. 
RESOLVE 
dispensar, 
(ao)a 
servidor(a) 
GILBERTO 
RODRIGUES 
CARNEIRO, 
COORDENADOR, 
pertencente 
ao(a)                            
COORDENADORIA DE AÇÃO CULTURAL, vinculado(a) SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA DE FORTALEZA, da gratificação 
de R$ 1.000,00 por trabalho relevante, técnico ou científico, prevista no inciso XIII do art. 103, da Lei nº 6.794, de 27.12.1990 do                
Estatuto dos Servidores do Município de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento de 02.01.1991, modificado pela Lei 
Complementar nº 0141 de 13 de março de 2013, e autorizada pelo Decreto Nº 13.143, de 29.04.2013, a partir de 11/02/2021. José 
Sarto Nogueira Moreira - PREFEITO DE FORTALEZA.  
*** *** *** 
 
 
PORTARIA 0219/2021 - GABPREF - O PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais. 
RESOLVE conceder, aos servidores relacionados em anexo, pertencentes ao(a) SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA, 
a gratificação por trabalho relevante, técnico ou científico, prevista no inciso XIII do art. 103, da Lei nº 6.794, de 27.12.1990 do Estatu-
to dos Servidores do Município de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento de 02.01.1991, modificado pela Lei Comple-
mentar nº 0141 de 13 de março de 2013, e autorizada pelo Decreto Nº 13.143, de 29.04.2013. José Sarto Nogueira Moreira -               
PREFEITO DE FORTALEZA.  
 
Anexo único a que se refere a Portaria 0219/2021-GABPREF.  
Entidade: SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA. 
ÓRGÃO 
CARGO 
VALOR. 
NOME 
DATA 
SECRETARIA MUNICIPAL DA  
INFRAESTRUTURA 
ASSESSOR ESPECIAL II 
R$ 2.500,00 
FÁBIO BEZERRA SOARES 
09/02/2021