DOMFO 16/02/2021 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 16 DE FEVEREIRO DE 2021
TERÇA-FEIRA - PÁGINA 51
SEBASTIAO PEREIRA DE OLIVEIRA
1795501
30/12/2001 a
29/12/2006
SEBASTIAO PEREIRA DE OLIVEIRA
1795501
30/12/2006 a
29/12/2011
SEBASTIAO PEREIRA DE OLIVEIRA
1795501
30/12/2011 a
28/12/2016
TELMA MARIA PARENTE HOLANDA
648501
10/06/2005 a
09/06/2010
TELMA MARIA PARENTE HOLANDA
648501
10/06/2010 a
09/06/2015
VALDER NOGUEIRA VERAS
1973001
10/03/2015 a
07/04/2020
VALDIVA FURTADO DE CASTRO
1338101
04/04/2002 a
03/04/2007
VALDIVA FURTADO DE CASTRO
1338101
04/04/2007 a
02/04/2012
VALDIVA FURTADO DE CASTRO
1338101
03/04/2012 a
02/04/2017
VERONICA MARIA DANTAS
1349701
27/04/2011 a
25/04/2016
WILLYS DA SILVA FERREIRA
1974401
10/08/2007 a
08/08/2012
WILLYS DA SILVA FERREIRA
1974401
09/08/2012 a
07/09/2017
*** *** ***
ATO Nº 0343/2021 - SEPOG - O SECRETÁRIO
EXECUTIVO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que
dispõe o artigo 1º, do Decreto nº13076/2013, de 08.02.2013 e
Portaria nº 162/2017, de 14.12.2017, e de acordo com o Pro-
cesso nº P031782/2021, RESOLVE conceder a Gratificação de
Plantão de 60% (sessenta por cento), de acordo com o Art.1º
da Lei nº 6.921/91, alterada pelo Art. 3º da Lei nº 7.335, de
17.05.1993, publicada no DOM nº 10.115, nos plantões diur-
nos, a incidir sobre o vencimento base do(a) servidor(a)
LILIANA DE OLIVEIRA MORAIS, matrícula nº 13561-01, Médi-
co, lotado(a) na Secretaria Municipal da Saúde, condicionado o
pagamento ao efetivo cumprimento da escala de horário esta-
belecida no(a) Hospital Nossa Senhora da Conceição, no perí-
odo de 01.01.2021 a 31.12.2021. SECRETARIA MUNICIPAL
DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 10 de
fevereiro de 2021. Valternilo Costa Bezerra Filho - SECRE-
TÁRIO EXECUTIVO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
GESTÃO.
*** *** ***
ATO Nº 0347/2021 – SEPOG - O SECRETÁRIO
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO
no uso de suas atribuições legais; CONSIDERANDO as dispo-
sições contidas na Lei Complementar nº. 0052, de 28 de de-
zembro de 2007 que instituiu o Plano de Cargos, Carreiras e
Salários – PCCS dos servidores integrantes do Grupo Ocupa-
cional Tributação, Arrecadação e Auditoria Fiscal – TAAF;
CONSIDERANDO o que consta do processo judicial 0895385-
09.2014.8.06.0001, da 12ª Vara da Fazenda Pública de Forta-
leza, com decisão transitada em julgado, onde restou ao Muni-
cípio conceder a promoção por capacitação de 2010, 2012 e
2014; CONSIDERANDO, ainda, o Ofício nº 0184/2021-PJ/PGM
a que se refere o Processo P032485/2021, solicitando o imedi-
ato cumprimento da referida ordem judicial, RESOLVE por
força da mencionada decisão judicial enquadrar a servidora
CRISTIANE BAIMA DE ABREU, Auditor do Tesouro Municipal,
matrícula 62902-01, na referência vencimental A, da Classe IV
da tabela de vencimentos, a partir de 1º de fevereiro de 2021.
GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJA-
MENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO em 10 de fevereiro de
2021. Marcelo Jorge Borges Pinheiro - SECRETÁRIO MU-
NICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.
*** *** ***
PORTARIA Nº 0028/2021 – SEPOG - O SE-
CRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO
E GESTÃO no uso de suas atribuições legais, em consonância
com a Lei nº. 9.277, de 10 de outubro de 2007 (DOM de
11/10/2007), que instituiu o Plano de Cargos, Carreiras e Salá-
rios (PCCS) do Município de Fortaleza para os servidores do
Ambiente de Especialidade Gestão Pública; CONSIDERANDO
as disposições contidas na Portaria nº 0099/2020 - SEPOG, de
16/12/2020, publicada no DOM de 22/12/2020, que estabele-
ceu as diretrizes para a concessão da Quinta Promoção por
Capacitação aos servidores integrantes daquele PCCS; CON-
SIDERANDO que a servidora não foi contemplada com o des-
locamento na carreira, em virtude do equívoco relatado no
despacho da Coordenadora de Gestão de Pessoas da Secreta-
ria
Municipal
da
Educação,
constante
no
Processo
P017786/021,
apensado
ao
Processo
P219593/2020,
RESOLVE conferir a Promoção por Capacitação à servidora
ALINE CRISTINA DE OLIVEIRA LIMA, matrícula 24722-02,
ocupante do cargo de Agente Administrativo, lotada na Secreta-
ria Municipal da Educação – DE6, fazendo jus ao deslocamento
da referência B3/029 para B4/030, com efeitos financeiros a
partir de 1º de dezembro de 2020. GABINETE DO SECRETÁ-
RIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
GESTÃO, em 05 de fevereiro de 2021. Marcelo Jorge Borges
Pinheiro - SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E GESTÃO.
*** *** ***
PORTARIA Nº 0029//2021 - SEPOG - O SE-
CRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO
E GESTÃO no uso de suas atribuições legais, em consonância
com a Lei nº. 9.265, de 11 de setembro de 2007 (DOM de
28/09/2007), que instituiu o Plano de Cargos, Carreiras e Salá-
rios (PCCS) do Município de Fortaleza para os servidores do
Ambiente de Especialidade Saúde; CONSIDERANDO as dis-
posições contidas na Portaria nº. 0019/2021 - SEPOG, de
19/01/2021, publicada no DOM de 21/01/2021, que estabele-
ceu as diretrizes para a concessão da Quinta Promoção por
Capacitação aos servidores integrantes daquele PCCS; CON-
SIDERANDO que a servidora não foi contemplada com o des-
locamento na carreira, em virtude do equívoco relatado no
despacho da Coordenadora de Gestão de Pessoas da Secreta-
ria Municipal da Saúde, constante no Processo P229530/2020,
RESOLVE conferir a Promoção por Capacitação à servidora
EXPEDITA SINHARA SAMPAIO GARCIA, matrícula 86301-01,
ocupante do cargo de Cirurgião-Dentista PSF, lotada na Secre-
taria Municipal da Saúde, fazendo jus ao deslocamento da
referência III/007 para IV/008, com efeitos financeiros a partir
de 1º de dezembro de 2020. GABINETE DO SECRETÁRIO
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO,
em 05 de fevereiro de 2021. Marcelo Jorge Borges Pinheiro -
SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO.
*** *** ***
INFORMATIVO AO C.P. Nº 001/2021 - Referen-
te à Concorrência Pública nº 001/2021, cujo objeto é licitação
do tipo maior oferta para alienação de imóveis pertencentes ao
Município de Fortaleza – CE, localizados neste Município: ON-
DE SE LÊ: Airton Douglas de Andrade Lucas - COORDENA-
DOR JURÍDICO - OAB/CE Nº 17.404. LEIA-SE: Natalia Maria
Fernandes Pereira - COORDENADORA JURÍDICA - OAB/CE
Nº 20.146. Fortaleza, 11 de fevereiro de 2020. (ASSINADO
DIGITALMENTE). Marcelo Jorge Borges Pinheiro - SECRE-
TÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
GESTÃO.
*** *** ***
ERRATA - NA PORTARIA de nº 0147/2021-
GABPREF, publicado no DOM Nº 16970, de 09/02/2021, que
dispensou o(a) servidor(a) GEYÇA MARQUES SANTOS, de
cargo no(a) COMISSÃO INTERSETORIAL DE MOBILIDADE
URBANA E SEGURANÇA NO TRÂNSITO, vinculado(a) ao(a)
SECRETARIA MUNICIPAL DA CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS
PÚBLICOS, ONDE SE LÊ: 01/02/2021, LEIA-SE: 18/01/2021.
Marcelo Jorge Borges Pinheiro - SECRETÁRIO MUNICIPAL
DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.
Fechar