DOMFO 16/02/2021 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 16 DE FEVEREIRO DE 2021 
TERÇA-FEIRA - PÁGINA 52 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO 
 
 
ATO Nº 63/2021 – SME - A SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, com base 
no Decreto nº 13.076/2013 (DOM de 08 de fevereiro de 2013), nos artigos 80 e 83 da Lei nº 5.895/1984, Estatuto do Magistério do 
Município de Fortaleza, alterados pela Lei nº 10.757/2018 (DOM de 27 de junho de 2018), e posteriormente alterados pela Lei 
10.899/2019 (DOM de 02 de julho de 2019), de acordo com o Processo nº P342589/2020. RESOLVE suplementar a carga horária da 
servidora, conforme relação nominal, lotação e período correspondente, constante no Anexo seguinte, parte integrante deste Ato. 
GABINETE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, em 21 de janeiro de 2021. Antonia Dalila Saldanha de Freitas - SE-
CRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. (REPUBLICADO POR INCORREÇÃO) 
 
ANEXO ÚNICO DO ATO Nº 63/2021 – SME 
 
NOME 
MATRICULA 
NÍVEL 
CH CONT. 
ORGÃO EM EXERCÍCIO CH SUPL. 
ORGÃO EM  
SUPLEMENTAÇÃO 
LOTAÇÃO EM  
SUPLEMENTAÇÃO 
VIGÊNCIA 
MOTIVO 
MARIA ZILVANIA GOMES 
RABELO 
10996101 
ESP 003 
100 
ESCOLA MUNICIPAL 
DE TEMPO INTEGRAL 
GUIOMAR DA SILVA 
ALMEIDA - EI / EF 
100 
ESCOLA MUNICIPAL 
DE TEMPO                
INTEGRAL GUIOMAR 
DA SILVA ALMEIDA - 
EI / EF 
LÍNGUA PORTUGUESA | 7º 
ANO | C | INTEGRAL, LÍNGUA 
PORTUGUESA | 8º ANO | B | 
INTEGRAL, PROJETO DE 
VIDA | 7º ANO | C | INTEGRAL 
27/01/2021 a 
27/01/2022 
Carência 
Temporária 
*** *** *** 
 
ATO Nº 0137/2021 - SME - A SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, com base 
no Decreto nº 13.076/2013 (DOM de 08 de fevereiro de 2013), nos artigos 80 e 83 da Lei nº 5.895/1984, Estatuto do Magistério do 
Município de Fortaleza, alterados pela Lei nº 10.757/2018 (DOM de 27 de junho de 2018), e posteriormente alterados pela Lei 
10.899/2019 (DOM de 02 de julho de 2019), de acordo com o Processo nº P345425/2020. RESOLVE suplementar a carga horária do 
servidor, conforme relação nominal, lotação e período correspondente, constante no Anexo seguinte, parte integrante deste Ato.               
GABINETE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, em 04 de fevereiro de 2021. Antonia Dalila Saldanha de Freitas -  
SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. 
ANEXO ÚNICO DO ATO Nº 0137/2021 – SME 
 
NOME 
MATRICULA 
NÍVEL 
CH CONT. ¹ ORGÃO EM EXERCÍCIO 
CH  
SUPL. ¹ 
ORGÃO EM  
SUPLEMENTAÇÃO 
LOTAÇÃO EM  
SUPLEMENTAÇÃO 
VIGÊNCIA 
MOTIVO 
MARCIA 
MARIA 
DE 
OLIVEIRA 
10985701 
ESP 003 
100 
ESCOLA MUNICIPAL 
HERONDINA LIMA 
CAVALCANTE - EF 
100 
ESCOLA MUNICIPAL 
DOM ANTONIO 
BATISTA DE  
FRAGOSO - EI / EF 
LÍNGUA PORTUGUESA | 7º 
ANO | A | MANHÃ, LÍNGUA 
PORTUGUESA | 7º ANO | B | 
MANHÃ, LÍNGUA         
PORTUGUESA | 7º ANO | C | 
MANHÃ, LÍNGUA          
PORTUGUESA | 8º ANO | B | 
MANHÃ, LÍNGUA            
PORTUGUESA | 9º ANO | B | 
TARDE 
27/01/2021 a 
27/01/2022 
Carência 
Temporária 
 
¹ Com base na Lei nº 10.757, DOM de 05/07/2018, a carga horária de origem foi alterada. 
*** *** *** 
 
ATO Nº 0176/2021 - SME - A SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, com base 
no Decreto nº 13.076/2013 (DOM de 08 de fevereiro de 2013), nos artigos 80 e 83 da Lei nº 5.895/1984, Estatuto do Magistério do 
Município de Fortaleza, alterados pela Lei nº 10.757/2018 (DOM de 27 de junho de 2018), e posteriormente alterados pela Lei 
10.899/2019 (DOM de 02 de julho de 2019), de acordo com o Processo nº P338752/2020. RESOLVE suplementar a carga horária do 
servidor, conforme relação nominal, lotação e período correspondente, constante no Anexo seguinte, parte integrante deste Ato.             
GABINETE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, em 11 de fevereiro de 2021. Antonia Dalila Saldanha de Freitas –                       
SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. 
ANEXO ÚNICO DO ATO Nº 0176/2021 – SME 
 
NOME 
MATRICULA 
NÍVEL 
CH CONT. ¹ ORGÃO EM EXERCÍCIO 
CH  
SUPL. ¹ 
ORGÃO EM  
SUPLEMENTAÇÃO 
LOTAÇÃO EM  
SUPLEMENTAÇÃO 
VIGÊNCIA 
MOTIVO 
CELIA 
MARIA 
MORAIS 
ALBUQUERQUE 
10983501 
ESP 003 
100 
ESCOLA MUNICIPAL 
DE TEMPO INTEGRAL 
PROFESSOR EDGAR 
LINHARES 
100 
ESCOLA MUNICIPAL 
DE TEMPO                 
INTEGRAL                  
PROFESSOR EDGAR 
LINHARES 
CIÊNCIAS | 6º ANO | A | 
INTEGRAL, CIÊNCIAS | 6º 
ANO | B | INTEGRAL,  
CIÊNCIAS | 7º ANO | A | 
INTEGRAL, PRÁTICAS 
EXPERIMENTAIS | 8º ANO | A | 
INTEGRAL, PRÁTICAS 
EXPERIMENTAIS | 8º ANO | B | 
INTEGRAL, PRÁTICAS 
EXPERIMENTAIS | 8º ANO | C | 
INTEGRAL, PRÁTICAS 
EXPERIMENTAIS | 9º ANO | A | 
INTEGRAL, PRÁTICAS 
EXPERIMENTAIS | 9º ANO | B | 
INTEGRAL 
27/01/2021 a 
27/01/2022 
Carência 
Temporária 
 
¹ Com base na Lei nº 10.757, DOM de 05/07/2018, a carga horária de origem foi alterada. 
*** *** *** 
 
 
EXTRATO DO CONTRATO Nº 3594/2020 – 
SME/SEPOG - DAS PARTES: CONTRATANTE: O MUNICIPIO 
DE FORTALEZA, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DA 
EDUCAÇÃO, representada neste ato pelo Coordenador do 
Distrito de Educação III, Otilio Diogenes Saldanha, RG 
215919091 - SSP/CE, CPF 442.320.123-20, com interveniência