DOMFO 16/02/2021 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 16 DE FEVEREIRO DE 2021
TERÇA-FEIRA - PÁGINA 56
forem confiadas, compatíveis com a função para a qual está
sendo contratado(a) e a desempenhar suas atribuições com
zelo, presteza, eficiência e probidade. DA REMUNERAÇÃO E
FONTE DE RECURSOS: O CONTRATANTE em contrapresta-
ção pagará a(ao) CONTRATADO(A), a remuneração mensal de
R$ 18,24 (dezoito reais e vinte e quatro centavos) hora/aula de
acordo com a carga horária trabalhada, conforme disposto no
Decreto nº 14.362, de 31 de janeiro de 2019, publicado no
DOM de 04 de fevereiro de 2019, sendo reajustado de acordo
com as normas fixadas pela Prefeitura Municipal de Fortaleza.
Subcláusula Única - A despesa resultante deste Termo correrá
à conta da seguinte dotação orçamentária: 24901.12.361.0042.
2195.0024 e 24901.12.365.0052.2195.0025 Elementos de
Despesa: 319004.0.1.111.0000.00.00., 319004.0.1.112.0000.
00.00., 319004.0.1.114.0000.00.00. DA VIGÊNCIA: A vigência
do presente contrato será correspondente ao período de até 12
(doze) meses, a contar de 02 de Setembro de 2020, prorrogá-
vel, no máximo, por até 12 (doze) meses, nos termos da Lei
Complementar nº 0158, de 19 de dezembro de 2013, alterada
pela Lei Complementar nº 0216, de 22 de março de 2016. Da-
ta: Fortaleza (CE), 02 de Setembro de 2020. Assinam: Otilio
Diogenes Saldanha - SECRETARIA MUNICIPAL DA EDU-
CAÇÃO. Maria Janaína do Nascimento Silva – SECRETA-
RIA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO e
Bruno Cruz de Souza – PROFESSOR(A).
*** *** ***
EXTRATO DO CONTRATO Nº 3702/2020 –
SME/SEPOG - DAS PARTES: CONTRATANTE: O MUNICIPIO
DE FORTALEZA, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DA
EDUCAÇÃO, representada neste ato pelo Coordenador do
Distrito de Educação III, Otilio Diogenes Saldanha, RG
215919091 - SSP/CE, CPF 442.320.123-20, com interveniência
da SECRETARIA DO PLANEJAMENTO ORÇAMENTO E
GESTÃO, através da Célula de Controle de Recursos Huma-
nos, com sede no Município de FORTALEZA/Ceará, represen-
tado neste ato pela Gerente da Célula Maria Janaína do Nas-
cimento Silva, RG nº 1463270 SSP-PI, CPF nº 707.369.793-87.
CONTRATADO(A): ROSANIA MARIA NOBRE DA SILVEIRA,
BRASILEIRA, CASADO(A), portador(a) do RG nº 94027022658
e CPF nº 811.108.473-00, residente e domiciliado(a) nesta
capital. DO OBJETO: O presente termo tem por objetivo a
contratação de Professor Substituto por tempo determinado,
vinculado (a) ao Edital nº 104/2018, para a Rede Municipal de
Ensino de Fortaleza. DA FUNÇÃO: O(a) contratado(a) exercerá
a função de professor(a) substituto(a) por tempo determinado,
lotado na Secretaria Municipal da Educação, com carga horária
de planejamento assegurada, ficando obrigado a cumprir as
atividades de docência, na carga horária de trabalho pactuado,
acatar e obedecer ordens, comunicados, portarias, circulares e
regulamentos, comprometendo-se a executar as tarefas que
lhes forem confiadas, compatíveis com a função para a qual
está sendo contratado(a) e a desempenhar suas atribuições
com zelo, presteza, eficiência e probidade. DA REMUNERA-
ÇÃO E FONTE DE RECURSOS: O CONTRATANTE em con-
traprestação pagará a(ao) CONTRATADO(A), a remuneração
mensal de R$ 18,24 (dezoito reais e vinte e quatro centavos)
hora/aula de acordo com a carga horária trabalhada, conforme
disposto no Decreto nº 14.362, de 31 de janeiro de 2019, publi-
cado no DOM de 04 de fevereiro de 2019, sendo reajustado de
acordo com as normas fixadas pela Prefeitura Municipal de
Fortaleza. Subcláusula Única - A despesa resultante deste
Termo correrá à conta da seguinte dotação orçamentária:
24901.12.361.0042.2195.0024
e
24901.12.365.0052.2195.
0025 Elementos de Despesa: 319004.0.1.111.0000.00.00.,
319004.0.1.112.0000.00.00., 319004.0.1.114.0000.00.00. DA
VIGÊNCIA: A vigência do presente contrato será corresponden-
te ao período de até 12 (doze) meses, a contar de 02 de
Setembro de 2020, prorrogável, no máximo, por até 12 (doze)
meses, nos termos da Lei Complementar nº 0158, de 19 de
dezembro de 2013, alterada pela Lei Complementar nº 0216,
de 22 de março de 2016. Data: Fortaleza (CE), 02 de setembro
de 2020. Assinam: Otilio Diogenes Saldanha - SECRETARIA
MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. Maria Janaína do Nascimento
Silva – SECRETARIA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
GESTÃO e Rosania Maria Nobre da Silveira – PRO-
FESSOR(A).
*** *** ***
EXTRATO DO CONTRATO Nº 3703/2020 –
SME/SEPOG - DAS PARTES: CONTRATANTE: O MUNICIPIO
DE FORTALEZA, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DA
EDUCAÇÃO, representada neste ato pelo Coordenador do
Distrito de Educação III, Otilio Diogenes Saldanha, RG
215919091 - SSP/CE, CPF 442.320.123-20, com interveniência
da SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO ORÇA-
MENTO E GESTÃO, através da Célula de Controle de Recur-
sos Humanos, com sede no Município de FORTALEZA/Ceará,
representado neste ato pela Gerente da Célula Maria Janaína
do Nascimento Silva, RG nº 1463270 SSP-PI, CPF nº
707.369.793-87. CONTRATADO(A): O(A) Assistente da Educa-
ção Infantil Substituto MARIA LIDUINA DE SOUSA TOMAZ,
BRASILEIRA, VIÚVO(A), portador(a) do RG: 98010280872,
CPF: 719.005.863-04, residente à RUA BALDUINO FREIRE,
Nº 1686, sem complemento, ANTONIO BEZERRA, 60.356-575,
FORTALEZA. DO OBJETO: Contratação de Assistente da
Educação Infantil por tempo determinado, aprovado através do
Edital Nº 67/2019 para atuar nos centros de Educação Infantil
das unidades escolares da Rede Pública Municipal de Ensino
de Fortaleza. DA FUNÇÃO: O(A) CONTRATADO(A) exercerá a
função de Assistente da Educação Infantil Substituto por tempo
determinado, lotado(a) na Secretaria Municipal da Educação,
ficando obrigado(a) a cumprir as atividades de Assistente, na
carga horária de trabalho pactuado, acatar e obedecer ordens,
comunicados, portarias, circulares e regulamentos; comprome-
tendo-se a executar as tarefas que lhe forem confiadas, compa-
tíveis com a função para o qual está sendo contratado(a) e a
desempenhar suas atribuições com zelo, presteza, eficiência e
probidade.
DA
REMUNERAÇÃO
E
DA
FONTE
DE
RECURSOS: O CONTRATANTE em contraprestação pagará
a(ao)
CONTRATADO(A),
a
remuneração
mensal
de
R$ 1.251,72 (um mil, duzentos e cinquenta e um reais, e seten-
ta e dois centavos) pela carga horária de 240 (duzentas e qua-
renta) horas mensais, conforme disposto no Decreto nº 13.808,
de 13 de maio de 2016, publicado no DOM de 20 de maio de
2016, alterado pelo Decreto Municipal nº 14.438 de 03 de junho
de 2019, publicado no DOM de 10 de junho de 2019, sendo
reajustado de acordo com as normas fixadas pela Prefeitura
Municipal de Fortaleza. Subcláusula Única - A despesa resul-
tante deste Termo correrá à conta da seguinte dotação orça-
mentária: 24901.12.365.0052.2195.0025 Elementos de Des-
pesa: 319004.0.1.111.0000.00.00, 319004.0.1.112.0000.00.00,
319004.0.1.114.0000.00.00. DA VIGÊNCIA: A vigência do pre-
sente contrato será correspondente ao período de até 12 (do-
ze) meses, a contar de 02 de Outubro de 2020, podendo ser
prorrogado, uma única vez, por um período de até 12 (doze)
meses, nos termos da Lei Complementar nº 0216, de 22 de
março de 2016, publicada no DOM de 28 de março de 2016.
DATA: Fortaleza (CE), 02 de outubro de 2020. ASSINAM: Otilio
Diogenes Saldanha – SECRETARIA MUNICIPAL DA EDU-
CAÇÃO. Maria Janaína do Nascimento Silva – SECRETA-
RIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
GESTÃO e Maria Liduina de Sousa Tomaz – ASSISTENTE
DA EDUCAÇÃO INFANTIL SUBSTITUTO.
*** *** ***
EXTRATO DO CONTRATO Nº 3704/2020 –
SME/SEPOG - DAS PARTES: CONTRATANTE: O MUNICIPIO
DE FORTALEZA, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DA
EDUCAÇÃO, representada neste ato pelo Coordenador do
Distrito de Educação III, Otilio Diogenes Saldanha, RG
215919091 - SSP/CE, CPF 442.320.123-20, com interveniência
da SECRETARIA DO PLANEJAMENTO ORÇAMENTO E
GESTÃO, através da Célula de Controle de Recursos Huma-
nos, com sede no Município de FORTALEZA/Ceará, represen-
tado neste ato pela Gerente da Célula Maria Janaína do Nas-
cimento Silva, RG nº 1463270 SSP-PI, CPF nº 707.369.793-87.
CONTRATADO(A): JAQUELINE DE SOUSA ALVES, BRASI-
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