DOMFO 16/02/2021 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 16 DE FEVEREIRO DE 2021 
TERÇA-FEIRA - PÁGINA 63 
 
 
ITEM 
ESPECIFICAÇÕES 
MARCA 
UNID 
VALOR  
UNIT. (R$) 
QTDE. 
VALOR  
TOTAL (R$) 
6 
 
Sabonete líquido, antisséptico, para limpeza e desinfecção das mãos, odor 
agradável, composição: lauril éter sulfato de sódio - tensoativo aniônico, 
fragrância, corante, espessante, conservante e essência, ph (100%) 5,5 a 
6,5, viscosidade mínima 600 cp. Embalagem de 1(um) litro, com identifica-
ção do produto e marca do fabricante, data de fabricação, prazo de 
validade, registro ou notificação para cosméticos na Anvisa. 
LIMPEBEM 
Litro 
7,14 
5.590 
39.912,60 
VALOR TOTAL (R$) 
39.912,60 
 
DO VALOR: O valor contratual global importa na quantia de R$ 39.912,60 (trinta e nove mil novecentos e doze reais e sessenta cen-
tavos), sujeito a reajustes, desde que observado o interregno mínimo de 01 (um) ano, a contar da apresentação da proposta. DA DO-
TAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: A despesa decorrente desse contrato correrá à conta da Dotação Orçamentária: 
 
Projeto/Atividade 
Elemento de Despesa 
Indicador de Uso 
Fonte de Recurso 
24901.12.361.0042.2124.0001 
339030 
0 
1.111.0000.00.00 
1.120.0000.00.00 
24901.12.361.0193.2109.0001 
339030 
0 
1.111.0000.00.00 
1.120.0000.00.00 
24901.12.365.0052.2113.0001 
339030 
0 
1.111.0000.00.00 
1.120.0000.00.00 
 
DA VIGÊNCIA E DA EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução do contrato é de 06 (seis) meses e poderão ser prorrogados 
por períodos sucessivos, enquanto perdurar a necessidade de enfrentamento dos efeitos da situação de emergência de saúde públi-
ca, na forma do artigo 4º-H, da Lei Federal nº 13.979 de 06 de fevereiro de 2020, alterada pela Medida Provisória n° 926 de 20 de 
março de 2020, contado a partir da sua publicação. DATA: Fortaleza, 02 de fevereiro de 2021. ASSINAM: Antonia Dalila Saldanha 
de Freitas - SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - CONTRATANTE. Fabricio Mattos Façanha - DISTRIBUIDORA               
FAÇANHA COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA - ME - CONTRATADA. Maria Conceição Silva Cavalcante - GESTORA DO CON-
TRATO – SME. 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE 
 
 
EXTRATO - TERCEIRO TERMO ADITIVO AO 
CONTRATO Nº 033/2018 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 
P313169/2020 - Natureza do Ato: TERCEIRO TERMO ADITI-
VO AO CONTRATO Nº 033/2018, CELEBRADO ENTRE O 
MUNICÍPIO DE FORTALEZA, ATRAVÉS DA SECRETARIA 
MUNICIPAL DA SAÚDE, E A COOPERATIVA DE TRABALHO 
DOS MÉDICOS TRAUMATOLOGISTAS E ORTOPEDISTAS 
DO ESTADO DO CEARA LTDA (CNPJ n° 03.182.684/0001-88). 
Do Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorroga-
ção do prazo de vigência e reajuste do Contrato nº 033/2018, 
com fundamento nos arts. 40, XI, 55, III e 57, II, da Lei Federal 
nº 8.666/1993. Da Vigência: Fica prorrogado o Contrato nº 
033/2018 por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 15 de 
fevereiro de 2021, de forma que seu término dar-se-á em 15 de 
fevereiro de 2022, podendo ser prorrogado em obediência aos 
ditames legais. Do Valor: Fica o Contrato nº 033/2018, em 
razão de sua cláusula décima quarta, reajustado no percentual 
de 4,770640% (conforme o índice INPC do IBGE), correspon-
dendo ao valor de R$ 520.274,42 (quinhentos e vinte mil, du-
zentos e setenta e quatro reais e quarenta e dois centavos). De 
modo que a CONTRATANTE repassará à CONTRATADA o 
valor global de até R$ 11.426.031,79 (onze milhões, quatrocen-
tos e vinte e seis mil, trinta e um reais e setenta e nove centa-
vos), dos quais, R$ 10.881.935,04 (dez milhões, oitocentos e 
oitenta e um mil, novecentos e trinta e cinco reais e quatro 
centavos) serão destinados para a execução dos serviços dis-
postos no presente instrumento e a quantia de R$ 544.096,75 
(quinhentos e quarenta e quatro mil, noventa e seis reais e 
setenta e cinco centavos) se refere à taxa de administração 
disposta na Cláusula Décima Primeira do referenciado instru-
mento. Da Dotação Orçamentária: • 25901.10.302.0123.2528. 
0001, Elemento de Despesa 33.90.34, Fonte 1.214.00000000 – 
Gestão e Manutenção das Ações da Atenção Especializada em 
Saúde – Rede Própria. Da Ratificação: Todas as demais Cláu-
sulas não especificamente modificadas pelas alterações decor-
rentes deste Terceiro Termo Aditivo permanecem em vigor e 
obrigando as partes, conforme originalmente pactuadas. Data: 
Fortaleza – CE, 11 de fevereiro de 2021.  Assinam: Ana Estela 
Fernandes Leite - SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE – 
SMS e Pedro Ricardo Mesquita Coutinho - CLÁUDIO     
KARAN MIRANDA - COOPERATIVA DE TRABALHO DOS 
MÉDICOS TRAUMATOLOGISTAS E ORTOPEDISTAS DO 
ESTADO DO CEARA LTDA - COOMTOCE. 
*** *** *** 
 
 
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - Homologação 
do Pregão Eletrônico nº 357/2020, Processo nº P155024/2020, 
referente à seleção de empresa para o registro de preços vi-
sando aquisições futuras e eventuais de mobiliário administrati-
vo (parte 01), para atender à demanda da Secretaria Municipal 
da Saúde de Fortaleza, de acordo com as especificações e 
quantitativos previstos no Anexo I - Termo de Referência do 
edital. Após apreciar o processo licitatório do Pregão Eletrônico 
nº 357/2020, com abertura em 02/12/2020, HOMOLOGO no 
uso das atribuições que me confere o inciso VI do art. 7º do 
Decreto Municipal nº 11.251, de 10.09.2002, e nos termos 
indicados pelo relatório assinado pelo pregoeiro José Jesus 
Lédio de Alencar, da Central de Licitações da Prefeitura de 
Fortaleza, nas páginas nº 1149 a 1163 do processo em referên-
cia, onde foram classificadas as seguintes empresas: KV BE-
ZERRA, inscrita no CNPJ nº 05.587.629/0001-01, para os itens 
01, 02, 03, 04, 05, 06, 10, 11, 12, 17, 21, 24, 25, 26 e 27 perfa-
zendo um valor total de R$ 403.872,28 (quatrocentos e três mil 
oitocentos e setenta e dois reais e vinte e oito centavos); ÁGIL 
COMÉRCIO E DISTRIBUIDORA DE EQUIPAMENTOS EIRELI 
- ME, inscrita no CNPJ nº 30.607.801/0001-80, para os itens 
08, 14, 15 e 20, perfazendo um valor total de R$ 49.200,00 
(quarenta e nove mil e duzentos reais); B&B COMÉRCIO DE 
PNEUS LTDA, inscrita no CNPJ nº 16.867.118/0001-51, para o 
item 19, perfazendo um valor total de R$ 8.020,00 (oito mil e 
vinte reais); INFOSHOP COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS E 
SERVIÇOS EIRELI - ME, inscrita no CNPJ nº 24.710.087/0001-
59, para o item 23, perfazendo um valor total de R$ 28.978,84 
(vinte e oito mil novecentos e setenta e oito reais e oitenta e 
quatro centavos); LIBRA MÓVEIS COMÉRCIO E SERVIÇOS 
LTDA, inscrita no CNPJ nº 04.331.090/0001-54, para os itens 
09 e 18, perfazendo um valor total de R$ 4.823,00 (quatro mil 
oitocentos e vinte e três reais); e MAGAZINE DOS MÓVEIS 
EIRELI ME, inscrita no CNPJ nº 26.537.584/0001-22, para os 
itens 13 e 22, perfazendo um valor total de R$ 8.530,00 (oito 
mil quinhentos e trinta reais). O valor global da licitação é de       
R$ 503.424,12 (quinhentos e três mil quatrocentos e vinte e