DOMFO 16/02/2021 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 16 DE FEVEREIRO DE 2021 
TERÇA-FEIRA - PÁGINA 64 
 
 
quatro reais e doze centavos). Publique-se. Fortaleza, data da 
assinatura digital. (DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE) 
Ana Estela Fernandes Leite - SECRETÁRIA MUNICIPAL DA 
SAÚDE. 
 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA 
 
 
 
PORTARIA Nº 0096/2021 - DESIGNAÇÃO DE 
GESTOR E FISCAL DO CONTRATO N° 123/2020 – SEINF - O 
GESTOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRU-
TURA, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO 
a necessidade de garantir a fiel execução dos serviços ineren-
tes ao Contrato Nº 123/2020 - SEINF – SÁ LEITÃO AUDITO-
RES S/S, que tem por objeto a REALIZAÇÃO DE AUDITORIA 
EXTERNA DE PROJETOS FINANCIADOS PELO BANCO DE 
DESENVOLVIMENTO DA AMÉRICA LATINA (CAF), NO 
PROGRAMA DE INFRAESTRUTURA EM EDUCAÇÃO E SA-
NEAMENTO (PROINFRA), DO EDITAL DA TOMADA DE 
PREÇOS Nº 004/2020, e na proposta da CONTRATADA, que 
passam a fazer parte integrante deste, independente de trans-
lado. RESOLVE: Art. 1º - Designar a servidora abaixo, como 
gestora e fiscal do contrato, até a conclusão da execução dos 
serviços. 
 
Contrato 
Nome 
Matrícula 
Função 
123/2020 - SEINF Najela Maria Rabelo Bessa 
19089 
Gestora e 
Fiscal 
 
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor a partir do dia 01 de 
janeiro de 2021, revogando-se as disposições em contrário. 
José Roberto de Resende. Registre-se publique-se e cumpra-
se. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO E GESTOR 
DA SEINF, em 08 de fevereiro de 2021. 
*** *** *** 
 
 
PORTARIA Nº 0097/2021 - DESIGNAÇÃO DE 
GESTOR E FISCAL DO CONTRATO N° 61/2014 - SEINF - O 
GESTOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRU-
TURA, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO 
a necessidade de garantir a fiel execução dos serviços ineren-
tes ao Contrato Nº 61/2014 - SEINF - CONCREMAT ENGE-
NHARIA E TECNOLOGIA S.A, que tem por objeto o SERVIÇO 
DE APOIO AO GERENCIAMENTO NO ÂMBITO DO PRO-
GRAMA DE TRANSPORTE URBANO DE FORTALEZA II – 
TRANSFOR II , DO EDITAL DA SOLICITAÇÃO DE PROPOS-
TA Nº 001/2014, e na proposta da CONTRATADA, que passam 
a fazer parte integrante deste, independente de translado. 
RESOLVE: Art. 1º - Designar a servidora abaixo, como gestora 
e fiscal do contrato, até a conclusão da execução dos serviços.  
 
Contrato 
Nome 
Matrícula 
Função 
61/2014 - SEINF 
Najela Maria Rabelo Bessa 
19089 
Gestora e 
Fiscal 
 
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor a partir do dia 01 de 
janeiro de 2021, revogando-se as disposições em contrário. 
José Roberto de Resende. Registre-se publique-se e cumpra-
se. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO E GESTOR 
DA SEINF, em 08 de fevereiro de 2021. 
*** *** *** 
 
PORTARIA Nº 0098/2021 - DESIGNAÇÃO DE 
GESTOR E FISCAL DO CONTRATO N° 15/2019 – SEINF - O 
GESTOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRU-
TURA, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO 
a necessidade de garantir a fiel execução dos serviços ineren-
tes ao Contrato Nº 15/2019 - SEINF – ASSIST CONSULTO-
RES ASSOCIADOS LTDA, que tem por objeto os SERVIÇOS 
ESPECIALIZADOS DE SUPERVISÃO DE OBRAS DO PRO-
GRAMA DE FORTALECIMENTO DE INCLUSÃO SOCIAL E 
REDES DE ATENÇÃO (PROREDES FORTALEZA), do edital 
da SOLICITAÇÃO DE PROPOSTA Nº 001/2018, e na proposta 
da CONTRATADA, que passam a fazer parte integrante deste, 
independente de translado. RESOLVE: Art. 1º - Designar a 
servidora abaixo, como gestora e fiscal do contrato, até a con-
clusão da execução dos serviços. 
 
Contrato 
Nome 
Matrícula 
Função 
15/2019 - SEINF 
Najela Maria Rabelo Bessa 
19089 
Gestora e 
Fiscal 
 
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor a partir do dia 01 de 
janeiro de 2021, revogando-se as disposições em contrário. 
José Roberto de Resende. Registre-se publique-se e cumpra-
se. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO E GESTOR 
DA SEINF, em 08 de fevereiro de 2021. 
*** *** *** 
 
 
PORTARIA Nº 0099/2021 - DESIGNAÇÃO DE 
GESTOR E FISCAL DO CONTRATO N° 16/2017 – SEINF - O 
GESTOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRU-
TURA, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO 
a necessidade de garantir a fiel execução dos serviços ineren-
tes ao Contrato Nº 16/2017 - SEINF – CONCREMAT ENGE-
NHARIA E TECNOLOGIA S.A, que tem por objeto a EXECU-
ÇÃO DOS SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE 
ELABORAÇÃO DE PROJETOS, GERENCIAMENTO DO 
PROGRAMA E SUPERVISÃO DAS OBRAS QUE COMPÕEM 
O PROGRAMA DE INFRAESTRUTURA EM EDUCAÇÃO E 
SANEAMENTO DE FORTALEZA - PROINFRA, DO EDITAL 
DA 
CONCORRÊNCIA 
PÚBLICA 
INTERNACIONAL 
Nº 
001/2016, e na proposta da CONTRATADA, que passam a 
fazer parte integrante deste, independente de translado. RE-
SOLVE: Art. 1º - Designar a servidora abaixo, como gestora e 
fiscal do contrato, até a conclusão da execução dos serviços. 
 
Contrato 
Nome 
Matrícula 
Função 
16/2017 - SEINF 
Najela 
Maria 
Rabelo 
Bessa 
19089 
Gestora e 
Fiscal 
 
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor a partir do dia 01 de 
janeiro de 2021, revogando-se as disposições em contrário. 
José Roberto de Resende. Registre-se publique-se e cumpra-
se. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO E GESTOR 
DA SEINF, em 08 de fevereiro de 2021. 
*** *** *** 
 
PORTARIA Nº 0100/2021 - DESIGNAÇÃO DE 
GESTOR E FISCAL DO CONTRATO N° 17/2018 - SEINF - O 
GESTOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRU-
TURA, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO 
a necessidade de garantir a fiel execução dos serviços ineren-
tes ao Contrato Nº 17/2018 - SEINF – CONSÓRCIO           
SETEC/OFICINA, que tem por objeto a PRESTAÇÃO DE 
SERVIÇOS TÉCNICOS DE ENGENHARIA PARA ELABORA-
ÇÃO DO PLANO DE ACESSIBILIDADE SUSTENTÁVEL DE 
FORTALEZA E SUA ÁREA DE INFLUÊNCIA, DO EDITAL DA 
SOLICITAÇÃO DE PROPOSTA Nº 002/2016, e na proposta da 
CONTRATADA, que passam a fazer parte integrante deste, 
independente de translado. RESOLVE: Art. 1º - Designar a 
servidora abaixo, como gestora e fiscal do contrato, até a con-
clusão da execução dos serviços. 
 
Contrato 
Nome 
Matrícula 
Função 
17/2018 - SEINF 
Najela Maria Rabelo Bessa 
19089 
Gestora e 
Fiscal 
 
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor a partir do dia 01 de 
janeiro de 2021, revogando-se as disposições em contrário. 
José Roberto de Resende. Registre-se publique-se e cumpra-
se. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO E GESTOR 
DA SEINF, em 08 de fevereiro de 2021. 
*** *** ***