DOMFO 16/02/2021 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 16 DE FEVEREIRO DE 2021 
TERÇA-FEIRA - PÁGINA 65 
 
 
 
PORTARIA Nº 0101/2021 - DESIGNAÇÃO DE 
GESTOR E FISCAL DO CONTRATO N° 25/2017 – SEINF - O 
GESTOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRU-
TURA, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO 
a necessidade de garantir a fiel execução dos serviços ineren-
tes ao Contrato Nº 25/2017 - SEINF – CONSÓRCIO 
TPF/QUANTA, que tem por objeto a EXECUÇÃO DOS SER-
VIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE GERENCIAMENTO 
E SUPERVISÃO DE PROJETOS E OBRAS GERENCIADAS, 
SUPERVISIONADAS E/OU FISCALIZADAS PELA SECRETA-
RIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - SEINF DE FORTA-
LEZA E IMPLANTAÇÃO, FORMATAÇÃO E CONSOLIDAÇÃO 
DO PROGRAMA DE MELHORIA DA QUALIDADE DE OBRAS 
PÚBLICAS DA PREFEITURA DE FORTALEZA - QUALIFOR, 
do edital da CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2017, e na 
proposta da CONTRATADA, que passam a fazer parte inte-
grante deste, independente de translado. RESOLVE: Art. 1º - 
Designar a servidora abaixo, como gestora e fiscal do contrato, 
até a conclusão da execução dos serviços. 
 
Contrato 
Nome 
Matrícula 
Função 
25/2017 - SEINF 
Najela 
Maria 
Rabelo 
Bessa 
19089 
Gestora e Fiscal 
 
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor a partir do dia 01 de 
janeiro de 2021, revogando-se as disposições em contrário. 
José Roberto de Resende. Registre-se publique-se e cumpra-
se. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO E GESTOR 
DA SEINF, em 08 de fevereiro de 2021. 
*** *** *** 
 
 
PORTARIA Nº 0102/2021 - DESIGNAÇÃO DE 
GESTOR E FISCAL DO CONTRATO N° 52/2020 - SEINF - O 
GESTOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRU-
TURA, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO 
a necessidade de garantir a fiel execução dos serviços ineren-
tes ao Contrato Nº 52/2020 - SEINF – ARCHITECTUS S/S, que 
tem por objeto a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS TÉCNICOS 
PARA O PROGRAMA DE INFRAESTRUTURA EM EDUCA-
ÇÃO E SANEAMENTO DE FORTALEZA – PROINFRA. LOTE 
02, DO EDITAL DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA INTERNA-
CIONAL Nº 002/2019, e na proposta da CONTRATADA, que 
passam a fazer parte integrante deste, independente de trans-
lado. RESOLVE: Art. 1º - Designar a servidora abaixo, como 
gestora e fiscal do contrato, até a conclusão da execução dos 
serviços. 
 
Contrato 
Nome 
Matrícula 
Função 
52/2020 - SEINF 
Najela Maria Rabelo Bessa 
19089 
Gestora e 
Fiscal 
 
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor a partir do dia 01 de 
janeiro de 2021, revogando-se as disposições em contrário. 
José Roberto de Resende. Registre-se publique-se e cumpra-
se. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO E GESTOR 
DA SEINF, em 08 de fevereiro de 2021. 
*** *** *** 
 
PORTARIA Nº 0103/2021 - DESIGNAÇÃO DE 
GESTOR E FISCAL DO CONTRATO N° 53/2020 – SEINF - O 
GESTOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRU-
TURA, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO 
a necessidade de garantir a fiel execução dos serviços ineren-
tes ao Contrato Nº 53/2020 - SEINF – CONCREMAT ENGE-
NHARIA E TECNOLOGIA S.A, que tem por objeto a EXECU-
ÇÃO DOS SERVIÇOS TÉCNICOS PARA O PROGRAMA DE 
INFRAESTRUTURA EM EDUCAÇÃO E SANEAMENTO DE 
FORTALEZA – PROINFRA. LOTE 03, do edital da CONCOR-
RÊNCIA PÚBLICA INTERNACIONAL Nº 002/2019, e na pro-
posta da CONTRATADA, que passam a fazer parte integrante 
deste, independente de translado. RESOLVE: Art. 1º - Designar 
a servidora abaixo, como gestora e fiscal do contrato, até a 
conclusão da execução dos serviços. 
Contrato 
Nome 
Matrícula 
Função 
53/2020 - SEINF 
Najela Maria Rabelo Bessa 
19089 
Gestora e 
Fiscal 
 
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor a partir do dia 01 de 
janeiro de 2021, revogando-se as disposições em contrário. 
José Roberto de Resende. Registre-se publique-se e cumpra-
se. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO E GESTOR 
DA SEINF, em 08 de fevereiro de 2021. 
*** *** *** 
 
 
PORTARIA Nº 0104/2021 - DESIGNAÇÃO DE 
GESTOR - E FISCAL DO CONTRATO N° 66/2019 – SEINF - 
O GESTOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRU-
TURA, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO 
a necessidade de garantir a fiel execução dos serviços ineren-
tes ao Contrato Nº 66/2019 - SEINF – CONSÓRCIO 
TPF/QUANTA, que tem por objeto a EXECUÇÃO DE SERVI-
ÇOS TÉCNICOS DE SUPERVISÃO DE OBRAS E APOIO 
TÉCNICO ÀS OBRAS DO PROGRAMA FORTALEZA CIDADE 
COM FUTURO, EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFI-
CAÇÕES CONTIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS., do 
edital da CONCORRÊNCIA PÚBLICA INTERNACIONAL Nº 
003/2018, e na proposta da CONTRATADA, que passam a 
fazer parte integrante deste, independente de translado. RE-
SOLVE: Art. 1º - Designar a servidora abaixo, como gestora e 
fiscal do contrato, até a conclusão da execução dos serviços. 
 
Contrato 
Nome 
Matrícula 
Função 
66/2019 - SEINF 
Najela Maria Rabelo Bessa 
19089 
Gestora e 
Fiscal 
 
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor a partir do dia 01 de 
janeiro de 2021, revogando-se as disposições em contrário. 
José Roberto de Resende. Registre-se publique-se e cumpra-
se. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO E GESTOR 
DA SEINF, em 08 de fevereiro de 2021. 
*** *** *** 
 
 
PORTARIA Nº 0105/2021 - DESIGNAÇÃO DE 
GESTOR E FISCAL DO CONTRATO N° 67/2016 – SEINF - O 
GESTOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRU-
TURA, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO 
a necessidade de garantir a fiel execução dos serviços ineren-
tes ao Contrato Nº 67/2016 - SEINF – DELOITTE TOUCHE 
TOHMATSU AUDITORES INDEPENDENTES, que tem por 
objeto a CONTRATAÇÃO DE AUDITORIA EXTERNA DAS 
DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS DO PROGRAMA DE 
TRANSPORTE URBANO DE FORTALEZA II, DO EDITAL DA 
SOLICITAÇÃO DE PROPOSTA Nº 001/2016, e na proposta da 
CONTRATADA, que passam a fazer parte integrante deste, 
independente de translado. RESOLVE: Art. 1º - Designar a 
servidora abaixo, como gestora e fiscal do contrato, até a con-
clusão da execução dos serviços. 
 
Contrato 
Nome 
Matrícula 
Função 
67/2016 - SEINF 
Najela Maria Rabelo Bessa 
19089 
Gestora e 
Fiscal 
 
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor a partir do dia 01 de 
janeiro de 2021, revogando-se as disposições em contrário. 
José Roberto de Resende. Registre-se publique-se e cumpra-
se. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO E GESTOR 
DA SEINF, em 08 de fevereiro de 2021. 
*** *** *** 
 
PORTARIA Nº 0106/2021 - DESIGNAÇÃO DE 
GESTOR E FISCAL DO CONTRATO N° 72/2015 – SEINF - O 
GESTOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRU-
TURA, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO 
a necessidade de garantir a fiel execução dos serviços ineren-
tes ao Contrato Nº 72/2015 - SEINF – CONSÓRCIO ENGE-
MIN-ESTEIO, que tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE EM-